SUMÁRIO

SUMÁRIO
PARTE I
Teoria e Filosofia do Direito
PÓS-POSITIVISMO
Capítulo I – A argumentação jurídica como discurso racional (Robert Alexy)
Capítulo II – O Direito como interpretação (Ronald Dworkin)
Capítulo III – Os princípios constitucionais como fonte de perplexidade (Riccardo
Guastini)
TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO
Capítulo IV – Teoria discursiva do Direito e democracia deliberativa segundo Jürgen
Habermas (Nythamar H. Fernandes de Oliveira Júnior)
Capítulo V – Direitos humanos, pluralismo religioso e democracia: um estudo a partir
da dialética de Jürgen Habermas (Eduardo C. B. Bittar)
TEORIA CRÍTICA DO RECONHECIMENTO
Capítulo VI – Integridade e desrespeito: princípios para uma concepção de moralidade
baseada na teoria do reconhecimento (Axel Honneth)
Capítulo VII – Reificação vs. dignidade: revisitando os fundamentos do direito penal
a partir da teoria do reconhecimento de Axel Honneth (Giovani Agostini Saavedra)
TEORIAS DOS SISTEMAS SOCIAIS
Capítulo VIII – Tratando com paradoxos do Direito: Derrida, Luhmann, Wiethölter
(Günther Teubner)
TEORIA AXIOMÁTICA DO DIREITO
Capítulo IX – Por uma refundação epistemológica da teoria do Direito (Luigi
Ferrajoli)
NEOJUSNATURALISMO
Capítulo X – Revisitando os fundamentos da razão prática (John Finnis)
NEOCONTRATUALISMO
Capítulo XI – John Rawls: uma concepção política de justiça (Thadeu Weber)
NEOINSTITUCIONALISMO
Capítulo XII – Ainda sobre instituições e direitos (Neil MacCormick)
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO (LAW AND ECONOMICS)
Capítulo XIII – O movimento análise econômica do Direito (Richard A. Posner)
MINIMALISMO JURÍDICO
Capítulo XIV – Decisões políticas teorizadas de modo incompleto no Direito
constitucional (Cass R. Sunstein)
PARTE II
Filosofia do Direito Internacional
UNIVERSALISMO
Capítulo I – A coexistência das culturas na era da globalização (Otfried Höffe)
Capítulo II – O jusnaturalismo e a filosofia moderna dos direitos: reflexão sobre o
cenário filosófico da formação dos direitos humanos (Eduardo C. B. Bittar)
Capítulo III – O universalismo dos direitos humanos em questão – o exemplo do
direito à vida (Mireille Delmas-Marty)
PLURIVERSALISMO
Capítulo IV – Elementos para um possível conceito de pluriversalismo (Anderson
Vichinkeski Teixeira)
Capítulo V – Por um Direito supranacional mínimo (Danilo Zolo)