CLT está completando 60 anos hoje

ECONOMIA
CORREIO DO POVO
Superávit comercial deve
atingir US$ 25 bi, diz Ipea
Rio — O superávit comercial poderá atingir 25 bilhões de dólares
neste ano, previu o Instituto de
Pesquisa Aplicada (Ipea), com base
em dados de outubro. Técnicos atribuem o bom desempenho da balança comercial ao aumento de quase
90% das exportações para China e
Argentina, ao aumento dos preços
dos produtos básicos (7%) e alta de
29% no volume das exportações de
produtos manufaturados nos 12
meses encerrados em setembro.
HSBC diz que 2004 será
melhor ano desde 2000
São Paulo — O HBSC deu início à
safra de prognósticos públicos do
mercado financeiro para a economia
brasileira em 2004, com a divulgação de seu “Cenário 2004 – Fundamentos e limites para o otimismo”.
As expectativas do banco para o próximo ano são bastante positivas. A
percepção é de que 2004 poderá ser
o melhor ano para a economia brasileira desde 2000, quando o PIB cresceu 4,5% e a inflação permaneceu
dentro das metas estabelecidas.
Rodada de negócios traz
empresários da Alemanha
A Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha no RS, o Ministério Alemão de Economia e Tecnologia e a Federasul realizam, dia 4
de dezembro, no Palácio do Comércio, uma rodada de negócios entre
empresários gaúchos e alemães da
região dos Estados Alemães. O objetivo do evento é incentivar o intercâmbio de tecnologias e conhecimentos, formação de parcerias e estabelecimento de representações locais para as empresas alemães.
Embratur busca atração
de eventos internacionais
São Paulo — A Embratur lançou
o produto Turismo de Negócios e
Eventos durante o 20º Encontro Comercial de Turismo promovido pela
Associação Brasileira de Turismo
(Braztoa), em São Paulo. A meta é
elevar o número de eventos internacionais sediados no país, afirma a
diretora Jeanine Pires. Anualmente
são promovidos mais de 330 mil
eventos, atraindo 79,9 milhões de
pessoas, gerando três milhões de
empregos e renda de R$ 37 bilhões.
Simpósio jurídico debate
a sonegação dias 19 e 20
Nos dias 19 e 20 de novembro,
Porto Alegre sediará o I Simpósio jurídico sobre pirataria e sonegação
fiscal e ameaças ao direito de propriedade intelectual e suas conseqüências na atividade econômica
brasileira. Durante dois dias, no hotel Sheraton, empresários, juristas e
autoridades públicas de renome nacional debaterão os aspectos jurídicos e econômicos relacionados ao
comércio ilegal em nosso país.
Banrisul acerta crédito a
servidor de FEE e Polícia
Sócios da Associação dos Servidores da Fundação de Economia e
Estatística (FEE) e da Associação
dos Comissários de Polícia do RS podem se beneficiar de prazos e juros
especiais para financiamento imobiliário através do Banrisul. O convênio foi assinado entre os presidentes
do Banrisul, Fernando Lemos, e das
entidades Ezequiel Dias Oliveira e
Luiz Mello, respectivamente. O crédito é para imóveis novos e usados.
SEGUNDA-FEIRA, 10 de novembro de 2003 — 11
CLT está completando 60 anos hoje
Criada pelo ex-presidente Getúlio Vargas, legislação representa a maior conquista dos brasileiros
rasília — A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa hoje 60 anos. Criada pelo
B
ex-presidente Getúlio Vargas na década de 50, a
pelas centrais sindicais, empresários, governo e
parlamento no Fórum Nacional do Trabalho.
Semana passada, o presidente do Tribunal
CLT representou o maior passo já dado pelo tra- Superior do Trabalho (TST), Francisco Fausto,
balhador brasileiro na garantia de conquistas e classificou de “ignomínia” qualquer tentativa de
direitos. No ano que vem, o governo federal pro- supressão de direitos dos trabalhadores. Para ele,
mete atualizar a legislação. O tema já é discutido não se pode atribuir o crescimento da informaliCP MEMÓRIA dade no Brasil ao alto custo
dos direitos previstos na legislação. Dos 78 milhões de
brasileiros na ativa, 46 milhões continuam na informalidade, sem qualquer direito assegurado pela CLT,
como férias e 13º salário.
Já o senador Paulo Paim
(PT-RS), que sempre defendeu um salário mínimo que
garanta as necessidades básicas do cidadão, considera
fundamental o direito de livre organização dos trabalhadores em suas empresas. “Se o trabalhador não
estiver organizado na fábriLeis foram aprovadas durante o governo de Getúlio Vargas (C), na década de 50 ca, campo, banco, comércio,
Linha branca tem
2,5 mil operações
ão Paulo — Neste primeiro
mês de funcionamento da linha de crédito para compra de
produtos da linha branca (fogão,
geladeira, máquina de lavar, entre
outros), o Banco do Brasil registrou baixa procura. Apenas R$
1,8 milhão foi emprestado, com
2,5 mil operações, com valor médio de R$ 710,00. Essa linha de financiamento realizada pelo BB e
Caixa Federal fixou taxa de juros
de 2,53% em até 36 meses e valor
máximo do bem de R$ 900,00. Já
a linha de crédito destinada à
aquisição de materiais de construção lançada em setembro contabilizou até agora R$ 8,4 mil contratos, que movimentaram R$ 20
milhões. Os valores médios dos
contratos ficaram em R$ 2 mil,
com taxas de 1,98% e prazo de
pagamento em até 24 parcelas.
S
BB aceita cadastro
até a próxima sexta
Brasília — Termina na próxima
sexta-feira, dia 14, o prazo para o
cadastramento de empresas ou grupos para operar como correspondentes bancários do Banco Popular
do Brasil (BPB). A nova subsidiária
do Banco do Brasil deve funcionar a
partir de fevereiro do ano que vem. A
expectativa do banco é que a nova
instituição comece a funcionar com
1.500 pontos de atendimento.
teremos muitas dificuldades em relação ao cumprimento da legislação”, ressaltou Paim.
O próprio governo admite que a informalidade
é um entrave a ser superado. “Atualmente, há um
número muito grande de desempregados no país
– quase metade da população economicamente
ativa – e, com essa situação, as pessoas acabam
se submetendo a qualquer tipo de trabalho, muitas vezes sem exigir o devido registro de carteira
de trabalho e se sujeitando às formas mais
humilhantes”, disse o secretário de Relações do
Trabalho do Ministério do Trabalho, Oswaldo
Bargas. Ele acrescentou que, em 2004, a dedicação da pasta será exclusiva à questão trabalhista.
Na Câmara dos Deputados, o assunto foi levantado pelo presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), ainda quando estavam em debate as
reformas da Previdência e tributária. Prevendo
que o assunto vai gerar polêmica, João Paulo instalou uma comissão especial de reforma trabalhista, presidida pelo deputado Vicente Paulo da
Silva, o Vicentinho (PT-SP). O parlamentar, no entanto, teme que a reforma seja atropelada pelo calendário das eleições municipais de 2004. “O momento de discuti-las é agora ou, no máximo, até o
primeiro semestre do ano que vem”, concluiu.
Carga tributária afeta produção RF avalia imposto
A carga tributária que incide sobre a produção no Brasil é o dobro
da média mundial, principalmente
em relação aos impostos indiretos
(ICMS e IPI), que somam 29,8%, prejudicando a competitividade. De
acordo com a Pesquisa internacional sobre tributação, divulgada ontem pela empresa de consultoria Deloitte, o índice médio global das alí-
quotas é de 15,7% e, no Oriente,
7,25%. O levantamento foi realizado
no mês de outubro, em 34 países da
Europa, Ásia e Américas do Norte,
do Sul e Central, avaliando os tributos sobre as pessoas jurídicas.
Foram abordados 20 aspectos,
entre incidências, preços de transferências, penalidades e incentivos
para novos investidores. Segundo
CRISTIANO SANT’ANNA Edirceu Rossi Werner,
da Deloitte em Porto
Alegre, a tributação
brasileira deveria ser
progressiva, acompanhando o faturamento
das empresas. Para
ele, os sucessivos recordes de arrecadação
decorrem de um sistema eficiente do ponto
de vista arrecadatório,
mas que penaliza a
geração de renda e
Edirceu Rossi Werner diz que é favor da progressividade emprego na economia.
Caixa financia 10 mil moradias
A Caixa Econômica Federal (CEF) reabriu na semana passada a linha de
financiamento Carta de Crédito, suspensa há mais de dois anos e destinada
a clientes com renda mensal acima de R$ 4,5 mil. O banco está disponibilizando R$ 500 milhões em recursos próprios para a aquisição de imóveis novos ou usados em todo o país, o que garantirá pelo menos a compra de 10
mil unidades. O diferencial desta modalidade é que o saldo devedor não sofre reajuste, reduzindo-se mensalmente até chegar a zero no final do financiamento. Segundo o gerente de mercado da CEF em Porto Alegre, Almirante Glashorester, a linha permite a redução progressiva do montante a pagar,
com o cálculo dos reajustes direto na prestação sobre o valor restante. Ele
disse que a retomada do financiamento está associada à tendência de queda da Selic. A carta terá juros de 13,7%/ano, mais a TR, hoje em 0,4%/mês.
Mudança na Cofins pode provocar desemprego
A decisão do governo federal de elevar a alíquota da (Sindihotel/RS), Manoel Suarez, as entidades estão enContribuição para Financiamento da Seguridade Social caminhando reivindicações à Câmara para que haja al(Cofins) dos atuais 3% em cada etapa da produção para teração na decisão governamental. As entidades vêm
o percentual único de 7,6% terá efeito direto
ainda buscando esclarecimentos de como denas empresas de serviços, com destaque para a
vem agir junto aos deputados Augusto Nardes
(PP-RS) e Júlio Redecker (PSDB-RS) para evihotelaria. As entidades do setor estão engajadas em uma campanha para esclarecer as autar novos problemas ao setor. Recentemente,
toridades e a opinião pública sobre a situação
Redecker apresentou projeto de lei 1941/2003,
das empresas hoteleiras nacionais, que já endispondo sobre o cadastramento de todos os
frentam concorrência desigual dos meios de
meios de hospedagem e propondo isonomias
tributária, de serviços públicos e de posturas
hospedagem alternativos, vindo agora a ter
maiores dificuldades a partir da aprovação da
legais. No RS, o decreto 42.570 do governador
nova Cofins. Um aumento real de impostos poGermano Rigotto estabelece regras claras para
Carlos
Schmidt
a utilização, pelo Estado e seus departamenderá representar desemprego em um setor
muito sensível, como é o caso da hotelaria.
tos, de serviços prestados apenas por empresas hoteleiSegundo o presidente da Associação Brasileira da In- ras cadastradas na Embratur. Porém, lideranças do sedústria de Hotéis (ABIH/RS), Carlos Henrique Schmidt, tor afirmam que a unificação da Cofins levará as áreas
e o presidente do Sindicato Intermunicipal da Hotelaria de serviços e hotelaria a um “novo momento crítico”.
do seguro-apagão
Brasília — A Receita Federal (RF)
poderá recolher mais de R$ 200 milhões do seguro-apagão, pago pelos
consumidores de eletricidade, para
a contratação de usinas térmicas
emergenciais. Segundo o presidente
da Comercializadora Brasileira de
Energia Emergencial (CBEE), Francisco Ivaldo Frota, este é o montante
que está em discussão entre a estatal, criada para administrar o seguro, e a Receita. Desse total, R$ 100
milhões já estariam depositados em
juízo. Se a RF for vitoriosa na discussão, a cobrança da taxa (de R$
0,0085 por quilowatt/hora) não será
suspensa antes do previsto (2006).
Saneamento baixa
gastos com energia
Rio — A Eletrobrás vai liberar R$
7 milhões para que empresas de saneamento estaduais e municipais
reduzam seu consumo de energia. O
setor é um dos maiores consumidores de eletricidade, responsável por
2,3% das vendas das distribuidoras
do país, e tem um alto índice de perdas (42%). O chefe do departamento
de projetos especiais do Programa
Nacional de Conservação de Energia
Elétrica da Eletrobrás, Jorge Alves,
avalia que a redução das perdas pode garantir tarifas menores pelo uso
da água ou expansão do atendimento à população. Os recursos serão
emprestados a fundo perdido.
Inadimplência em
cartões bate recorde
São Paulo — A redução das taxas
de juros dos cartões de crédito depende da melhora dos índices de
emprego. Este indicador é um dos
que tem maior peso no cálculo de
risco das administradoras, pois está
diretamente relacionado à inadimplência e à possibilidade de novos
atrasos. Este ano, simultaneamente
à elevação da taxa, os índices de faturas não-pagas estão nos mais altos níveis desde 1998. A inadimplência superou 5%, de acordo com
Roberto Lima, presidente da Credicard, sem no entanto revelar os números exatos. “As taxas são elevadas porque o desemprego é alto.”