Hélio wanderley araujo A CRISE ECONÔMICA DE 2008 E A
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Especialização em Gestão Pública Municipal Programa Nacional de Formação em Administração Pública HÉLIO WANDERLEY ARAUJO A CRISE ECONÔMICA DE 2008 E A ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL Maringá 2011 Especialização em Gestão Pública Municipal Programa Nacional de Formação em Administração Pública HÉLIO WANDERLEY ARAUJO A CRISE ECONÔMICA DE 2008 E A ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL Trabalho de Conclusão de Curso do Programa Nacional de Formação em Administração Pública, apresentado como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Gestão Pública Municipal, do Departamento de Administração da Universidade Estadual de Maringá. Orientador: Prof. Antônio Gomes Assumpção. Maringá 2011 Especialização em Gestão Pública Municipal Programa Nacional de Formação em Administração Pública HÉLIO WANDERLEY ARAUJO A CRISE ECONÔMICA DE 2008 E A ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL Trabalho de Conclusão de Curso do Programa Nacional de Formação em Administração Pública, apresentado como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Gestão Pública Municipal, do Departamento de Administração da Universidade Estadual de Maringá, sob apreciação da seguinte banca examinadora: Aprovado em ___/___/2011 Professor ............................. (orientador) Assinatura Professor Assinatura Professor Assinatura Maringá 2011 HÉLIO WANDERLEY ARAUJO Brasileiro, casado, escrivão de polícia, morador em Paranavaí-PR, bacharel nos cursos de Administração e de Letras, ambos concluídos pela Faculdade Estadual de Educação, Ciências e Letras de Paranavaí, respectivamente em 1995 e 2000, podendo ser localizado através do endereço eletrônico <[email protected]> A CRISE ECONÔMICA DE 2008 E A ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL RESUMO: Este trabalho visa demonstrar quais foram os efeitos da crise econômica mundial de 2008 sentidos no Brasil, bem como constatar se foram eficazes as medidas tomadas pelo Governo Federal para se minimizar os impactos negativos produzidos em nossa economia por mais esta oscilação do mercado globalizado, tendo sido efetuada uma pesquisa de forma quantitativa e exploratória. Depois de analisados diversos dados e índices econômicos que foram coletados de renomadas instituições brasileiras, ficou evidente que as medidas pontuais adotadas pelo Governo Lula em seu segundo mandato, produziram os resultados esperados, amenizando assim os efeitos da crise em nosso país. Palavras-chave: Crise econômica de 2008. Governo Lula. Neoliberalismo. Keynesianismo. SUMÁRIO 1. Introdução .............................................................................................................. 6 2. Revisão de Literatura ............................................................................................. 7 3. Análise de Dados ................................................................................................. 11 4. Conclusão ............................................................................................................ 20 5. Referência Bibliográfica ....................................................................................... 22 6 1. INTRODUÇÃO É de grande importância efetuar um estudo sobre este tema, qual seja, a crise econômica de 2008 e a atuação do Governo Lula, haja vista que todo gestor público deve ter o conhecimento das medidas implementadas pelo Governo Lula no setor financeiro em face da aludida crise econômica, bem como saber se tais medidas foram eficazes, a ponto de minimizar os efeitos da citada crise. A indústria, o comércio, o setor bancário, o setor de serviços e os trabalhadores em geral sofreram os efeitos colaterais dessa crise, a qual eclodiu no final do ano de 2007 nos Estados Unidos e depois suplantou fronteiras ao redor do mundo. Neste estudo se faz oportuno analisar as estratégias do governo federal frente à supracitada crise econômica para que possamos estabelecer a relação EstadoSociedade ocorrida, bem como para que possamos entender como poderiam ser planejadas ações futuras no campo da economia frente a eventuais depressões que venham a ocorrer. Diante do nosso desafio neste trabalho, uma pergunta de imediato deve ser lançada, qual seja: “Foram eficazes as ações do Governo Federal para fazer frente à crise econômica de 2008?”. A delimitação de nosso estudo incidirá sobre dados estatísticos da economia brasileira durante o período do segundo Governo Lula, o qual perdurou de Janeiro de 2007 a Dezembro de 2010. Analisaremos diversos setores da economia e seus respectivos desempenhos, com dados registrados por entidades como IBGE, IPEA, ANFAVEA, Banco Central, entre outros, sendo que essa pesquisa será de natureza exploratória e quantitativa. Especificamente analisaremos se a redução do IPI sobre os veículos novos, sobre a “linha branca” (geladeiras, fogões, etc) e sobre os materiais de construção trouxeram benefícios ao mercado nesses setores. Verificaremos se a criação de novas faixas de contribuição para o Imposto de Renda Pessoa Física se tratou de uma medida eficiente para aumentar a arrecadação do governo federal no período de crise. 7 Ainda mais, diante dos frutos colhidos com as ações governamentais frente à crise econômica de 2008, constataremos se a economia brasileira estaria “blindada” e já não mais estaria tão vulnerável às oscilações do mercado globalizado. 2. REVISÃO DE LITERATURA Doutrina econômica em voga nas últimas décadas do século XX, tendo sido disseminado principalmente pela então primeira ministra britânica Margareth Tatcher, o Neoliberalismo propõe uma redução do papel do Estado nos campos econômico e social, defendendo assim a absoluta liberdade de mercado, só devendo ocorrer a intervenção estatal em setores imprescindíveis, mesmo assim com intensidade mínima. As propostas do Neoliberalismo são: a) Retirada do Estado da economia; b) Abertura da economia; c) Privatização das estatais; d) Desregulamentação da economia. O neoliberalismo propõe controles públicos menos rígidos das atividades econômicas, sendo este o caminho para a elevação da produção e, conseqüentemente, geração de emprego e de renda, acarretando efeitos sociais positivos. (Disponível em <http://educacao.uol.com.br/geografia/neo liberalismo.jhtm> Acesso em: 03 Out 2011). O Keynesianismo se trata da teoria que enfatiza a importância da demanda agregada na determinação do nível de produto e de emprego da economia, e a conseqüente necessidade de políticas governamentais de estímulo à demanda, em situações de recessão. Ficou célebre a expressão Keynesianismo após o ano de 1936, com a publicação do livro, considerada uma obra clássica, General theory of employment, interest and money (Teoria geral do emprego, do juro e da moeda), da autoria do economista inglês John Maynard Keynes. 8 Nessa obra podem ser destacados três pontos importantes: 1) O modelo Keynesianista dava prioridade ao crescimento e ao pleno emprego, e não à estabilidade monetária e à competitividade externa; 2) Quanto aos instrumentos, as políticas do setor monetário e orçamental tinham o intento principal de estimular a demanda agregada (consumo e investimento à escala nacional), sendo que o investimento público teria um papel importante a ser desempenhado, além disso, poderiam ser justificadas finanças públicas desequilibradas a curto prazo, para estímulo da atividade econômica e maior capacidade de criação de empregos; 3) Como o consumo se trata do grande estímulo e propulsor do crescimento, a redução das grandes desigualdades sociais faz aumentar a propensão média da população ao consumo, e isso torna-se vantajoso do ponto de vista econômico e também social. Na obra Teoria Geral do emprego..., Keynes atacou dois postulados que eram a viga de sustentação do pensamento clássico: a Lei de Say e a efetividade da redução dos salários nominais para reduzir o desemprego da economia. Keynes procurou mostrar que o equilíbrio da economia numa situação de pleno-emprego era apenas uma das situações possíveis e que, na realidade, provavelmente o equilíbrio se daria numa situação de que houvesse desemprego no mercado de trabalho. (VICECONTI e NEVES, 2009, p.314). A Lei de Say, elaborada pelo economista francês JEAN BAPTISTE SAY (1767-1832), em termos simples, dizia que a oferta cria sua própria procura. Ou seja, no caso, os trabalhadores recém-empregados iriam utilizar toda a renda gerada na produção adicional para comprá-la. (VICECONTI e NEVES, 2009, p.313). “Keynes julga caber à procura, e não à oferta, o papel primordial de agente motor de todo o sistema econômico, pois o emprego varia no mesmo sentido que o rendimento global (gerador da procura global)”. (HUGON, 1984, p.409) Mostra-se oportuno refletirmos as célebres palavras do economista e exministro da fazenda Brésser Pereira: Uma das perspectivas Keynesianas atribui as crises às instabilidades nas demandas por moedas resultantes principalmente de movimentos especulativos. Essa ótica Keynesiana se aplica muito às economias emergentes, pois suas moedas são mais suscetíveis a ataques especulativos. (PEREIRA, 2006, p.133). O Keynesianismo ficou conhecido também como "Estado de bem-estar social". 9 O segundo mandato do Governo Lula (2007-2010) vivenciou uma situação híbrida das duas teorias supracitadas. Os programas sociais do país (com redução da pobreza e distribuição de renda) e o controle austero sobre as instituições financeiras foram os pontos fortes que alavancaram o bom desempenho da economia brasileira nesse período. O Brasil sentiu o reflexo da crise mundial de 2008 e vivenciava o regime neoliberalista no setor econômico. Houve a necessidade de tomada de medidas que minimizassem os efeitos dessa crise econômica. Então o Governo Federal promoveu uma retomada do modelo Keynesiano ao implementar medidas, intervindo na economia. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) trata-se um imposto de arrecadação federal e incide sobre os produtos industrializados, nacionais e estrangeiros, tendo como fatos geradores: o desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira; a saída de produto do estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial; a arrematação, quando apreendido ou abandonado e levado a leilão. Este imposto será alvo de análise nesse nosso estudo para ser verificar o desempenho da produção industrial brasileira durante o período da crise econômica de 2008. O Imposto de Renda trata-se um imposto de arrecadação federal e é pago mensalmente pelo contribuinte (pessoa física ou pessoa jurídica). Integram o rendimento bruto sujeito à incidência desse imposto o ganho de capital decorrente da alienação de bens e direitos e os ganhos líquidos auferidos em operações nas bolsas de valores e assemelhadas. No ano seguinte o contribuinte elabora uma declaração de ajuste anual de quanto deve do imposto (podendo haver a restituição de valores pagos a mais), sendo que esses valores devem ser homologados pela Receita Federal. O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) trata-se um imposto de arrecadação federal e tem como função precípua ser um instrumento de manipulação da política de crédito. Incide sobre as operações realizadas por instituições financeiras, companhias seguradoras e instituições autorizadas a operar com câmbio ou na compra e venda de títulos e valores mobiliários (como crédito para pessoas físicas e jurídicas, factoring, entrada e saída de moeda, apólices de seguro, ouro – ativo financeiro). 10 Dentre as principais medidas econômicas adotadas pelo Governo Lula face à crise econômica de 2008 foram: a) Redução das alíquotas do IPI sobre os automóveis, sobre os produtos da “linha branca” e sobre os materiais de construção; b) Criação de novas faixas de contribuição do Imposto de Renda; c) Redução da alíquota do IOF. (Disponível em: <http://economia.uol.com.br/ ultnot/2008/12/11/ult4294u1998.jhtm> Acesso em: 03 out 2011). As novas faixas de contribuições de IRPF ficaram assim definidas: Salário Alíquota zero 7,5% 15% 22,5% 27,5% Até R$ 1.434 Acima de R$ 1.434 até R$ 2.150 Acima de R$ 2.150 até R$ 2.866 Acima de R$ 2.866 até R$ 3.582 Acima de R$ 3.582 Fonte: Elaborada pelo autor. As novas alíquotas do IRPF entraram em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2009, não havendo nenhuma alteração quanto às regras de deduções e abatimentos. O governo deixaria de arrecadar R$ 4,9 bilhões com essa medida. Com as isenções e reduções do IPI sobre os automóveis leves, o governo federal teria uma redução de sua receita na faixa de R$ 1 bilhão. A expectativa do governo era de que essa redução de impostos fosse repassada ao consumidor. Com essa medida o governo também esperava que não houvesse demissões no setor automobilístico. As novas tarifas de IPI sobre os veículos leves ficaram assim delineadas: Cilindrada 1.000 1.001 a 2.000 mais de 2.000 Picape até 1.000 Picape 1.001 a 2.000 Gasolina de 7% para 0% de 13% para 6,5% mantém 25% de 8% para 1% de 8% para 4% Álcool/Flex de 7% para 0% de 11% para 5,5% mantém 18% de 8% para 1% de 8% para 4% Fonte: Elaborada pelo autor. Com relação aos produtos da “linha branca”, o IPI teve uma diminuição de 10 pontos percentuais, sendo que o IPI das geladeiras caiu (de 15% para 5%), dos 11 fogões (de 5% para zero), das máquinas de lavar (de 20% para 10%) e dos tanquinhos (de 10% para zero). (Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias /economia,mantega-confirma-reducao-de-ipi-da-linha-branca,356498,0.htm> Acesso em: 03 Out 2011). Quanto aos materiais de construção, os principais itens que tiveram a redução de IPI foram o cimento, a tinta, o verniz, banheiras, box, ladrilhos, revestimentos e vergalhões. Com essa medida o governo federal deixaria de arrecadar mais de R$ 630 milhões. (Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=5VjPpjIlX9c&fea ture=player_embedded> Acesso em 05 out 2011). Alguns resultados positivos foram conseguidos com essa medida, tendo em vista que as vendas no varejo do setor de material de construção cresceram 4,5% em maio de 2009, na comparação com maio de 2008, segundo dados da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção. Especificamente os itens que tiveram redução de IPI apresentaram aumento de 10 por cento nas vendas. De janeiro a maio de 2009 as vendas igualaram o resultado do mesmo período de 2008. Segundo a entidade, nos meses de abril e maio, com a redução do IPI incidente sobre trinta itens do setor, produtos como o cimento, tinta e cerâmica tiveram uma redução média nos preços de 8,5%. (Disponível em: <http://www.youtu be.com/watch?v=ePsUo_jDt2w&feature=player_detailpage> Acesso em: 04 out 2011). 3. ANÁLISE DE DADOS Para fazer frente à crise econômica de 2008 o Governo Lula criou novas faixas de contribuição para o IRPF visando aumentar a arrecadação desse tributo, com vistas a compensar a renúncia fiscal atinente ao IPI e ao IOF. Essa medida adotada obteve seus efeitos positivos, pois em 2009 foram arrecadados de forma bruta R$ 14,84 bilhões em IRPF e em 2010 o valor dessa arrecadação atingiu R$ 17,25 bilhões, portanto um incremento de 16,24%, conforme 12 pode ser confirmado no Gráfico 1, o qual apresenta a arrecadação mensal do aludido tributo. 4500 4000 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 7F 7A 7J 7A 7O 7D 8F 8A 8J 8A 8O 8D 9F 9A 9J 9A 9O 9D 10F 10A 10J 10A 10O 10D 7J 7M 7M 7J 7S 7N 8J 8M 8M 8J 8S 8N 9J 9M 9M 9J 9S 9N 10J 10M 10M 10J 10S 10N Gráfico 1 – IRPF arrecadação bruta Jan/2007-Dez/2010. Unidade: R$ (milhões) Fonte: Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal (Min. Fazenda/SRF) O IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários) teve sua alíquota diminuída. Sua arrecadação em 2008 foi R$ 20,34 bilhões, decrescendo 5,4% em 2009 quando se arrecadou R$ 19,24 bilhões. No entanto tal arrecadação foi para R$ 26,6 bilhões em 2010, portanto um avanço de 38,3%, conforme pode ser observado no Gráfico 2. 3500 3000 2500 2000 1500 1000 500 0 7J 7F 7A 7J 7A 7O 7D 8F 8A 8J 8A 8O 8D 9F 9A 9J 9A 9O 9D 10F 10A 10J 10A 10O 10D 7M 7M 7J 7S 7N 8J 8M 8M 8J 8S 8N 9J 9M 9M 9J 9S 9N 10J 10M 10M 10J 10S 10N Gráfico 2 – IOF arrecadação bruta Jan/2007-Dez/2010. Unidade: R$ (milhões) Fonte: Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal (Min. Fazenda/SRF) Paralelo a isso, as operações do sistema financeiro, ofertando crédito à pessoa física (excluindo-se as operações realizadas com os setores rural e 13 habitacional), apresentaram um crescimento constante durante todo o segundo mandato do Governo Lula. O fornecimento de crédito por parte das instituições financeiras permite que os agentes econômicos antecipem renda futura para realizar gastos de consumo e/ou de investimentos no presente. Ele é crucial para o bom funcionamento da economia. (Boletim de Conjuntura Econômica nº 40, p. 12. Maringá: UEM, 2009). Conforme podemos verificar no Gráfico 3, no ano de 2007, início do segundo Governo Lula, essa oferta de crédito foi de R$ 331,49 bilhões. Já no último ano do seu segundo mandato, o Governo Lula disponibilizou praticamente o dobro desse crédito, ou seja, a quantia de R$ 603,73 bilhões. 600000 500000 400000 300000 200000 100000 0 7F 7A 7J 7A 7O 7D 8F 8A 8J 8A 8O 8D 9F 9A 9J 9A 9O 9D 10F 10A 10J 10A 10O 10D 7J 7M 7M 7J 7S 7N 8J 8M 8M 8J 8S 8N 9J 9M 9M 9J 9S 9N 10J 10M10M 10J 10S 10N Gráfico 3 – Operações de crédito do sistema financeiro ao setor privado – pessoas físicas Jan/2007-Dez/2010 Unidade: R$ (milhões) Fonte: Banco Central do Brasil, Boletim, Seção Moeda e Crédito (BCB Boletim/Moeda) Conforme pode ser observado na tabela abaixo, o PIB brasileiro apresentou crescimento no período 2007-2010, sendo possível perceber uma desaceleração durante o ano de 2009, reflexo da crise econômica mundial. No entanto, no ano de 2010 houve crescimento para quase R$ 3,675 trilhões em relação aos R$ 3,185 trilhões de 2009. Período Preços Em milhões Variação Preços População correntes de R$ percentual correntes em mil em R$ de 2010 real em milhões Preços Em R$ Variação Preços de US$(1) correntes de 2010 percentual correntes real em US$(1) Per capita R$ 6,1 1366 543 187 642 14.183,11 17 438,32 3 441 081,11 5,2 1650 713 189 613 15.989,76 3 418 896,42 -0,6 1598 397 191 481 16.634,19 3 674 964,00 7,5 2089 829 193 253 19.016,38 2007 2 661 343 000 000,00 3 272 155,92 2008 3 031 864 000 000,00 2009 3 185 126 000 000,00 2010 3 674 964 000 000,00 Variação do PIB Brasileiro no período 2007-2010 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1) Estimativa do Banco Central do Brasil 4,9 7 282,73 18 147,94 4,1 8 705,70 17 855,05 -1,6 8 347,57 19 016,38 6,5 10 813,98 14 A economia brasileira experimentou um crescimento de 7,5% em 2010, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em valores, o PIB brasileiro totalizou R$ 3,675 trilhões. Segundo o IBGE, a maior alta em 24 anos foi influenciada pelo desempenho robusto da demanda interna e pela baixa base de comparação do ano anterior, quando o PIB registrou retração de 0,6%, porque ainda sofria os efeitos da crise econômica global de 2008. O PIB per capita ficou em R$ 19.016 no ano passado, com alta de 6,5% sobre 2009 (R$ 16.634). (Disponível em: <http://oglobo.globo.com/eco nomia/mat/2011/03/03/pib-brasileiro-fecha-2010-com-crescimento-de-7-5maior-desde-1986-aponta-ibge-923926837.asp> Acesso em: 07 Outubro 2011). Através do Gráfico 4 podemos visualizar bem essa variação percentual do PIB brasileiro durante o segundo Governo Lula, chamando a atenção para a variação negativa do ano de 2009, tendo como causa os reflexos da crise econômica de 2008. 8 6 4 2 0 -2 .2007 .2008 .2009 .2010 Gráfico 4 – Variação do PIB Brasileiro no período 2007-2010 - Unidade: % ao ano Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) O PIB (Produto Interno Bruto) é a expressão do total dos bens e serviços finais produzidos dentro do território econômico da nação, independentemente de quais sejam os proprietários dos recursos empregados. (ROSSETTI, 2009, p.568). No Gráfico 5 pode se constatar que depois de anunciada a redução do IPI sobre os automóveis, a arrecadação bruta desse imposto caiu bruscamente em final de 2008 e início de 2009, porém retomou seu crescimento, chegando ao patamar de uma arrecadação mensal de mais de R$ 600 milhões em Novembro de 2010. É interessante chamar a atenção para o fato de que durante todo o ano de 2008 a arrecadação com o IPI sobre os automóveis foi de R$ 6,082 bilhões e em 2009 foi de apenas R$ 2,050 bilhões. Constata-se aí um decréscimo de 66,3%, tendo esses dados sido coletados no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 15 700 600 500 400 300 200 100 0 7J 7F 7A 7J 7A 7O 7D 8F 8A 8J 8A 8O 8D 9F 9A 9J 9A 9O 9D 10F 10A 10J 10A 10O 10D 7M 7M 7J 7S 7N 8J 8M 8M 8J 8S 8N 9J 9M 9M 9J 9S 9N 10J 10M 10M 10J 10S 10N Gráfico 5 – Imposto sobre produtos industrializados (IPI) – automóveis – receita bruta Jan/2007-Dez/2010 Unidade: R$ (milhões) Fonte: Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal (Min. Fazenda/SRF) A inflação calculada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) foi mantida sob controle com o advento da crise de 2008. Inflação pode ser conceituada como um aumento contínuo e generalizado no nível dos preços. Ou seja, os movimentos inflacionários representam elevações em todos os bens produzidos pela economia e não meramente o aumento de um determinado preço. (GREMAUD et al, 2004, p.336). O Gráfico 6 nos mostra que, antes mesmo da crise econômica, a inflação apresentava índices mensais bem próximos aos índices obtidos depois da crise. 0,9 0,8 0,7 0,6 0,5 0,4 0,3 0,2 0,1 0 7F 7A 7J 7A 7O 7D 8F 8A 8J 8A 8O 8D 9F 9A 9J 9A 9O 9D 10F 10A 10J 10A 10O 10D 7J 7M 7M 7J 7S 7N 8J 8M 8M 8J 8S 8N 9J 9M 9M 9J 9S 9N 10J 10M10M 10J 10S 10N Gráfico 6 – Inflação: IPCA Jan/2007-Dez/2010. Unidade: (% a.m.) Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor (IBGE/SNIPC) O poder de compra da população se apresenta como um bom índice de comparação para sabermos se a crise afetou diretamente o orçamento familiar do cidadão brasileiro. 16 Nesta série elaborada pelo Ipeadata, representa-se em cada mês, qual era o preço nos Estados Unidos da mesma cesta de bens que se podia adquirir com um salário mínimo no Brasil. A conversão é feita pela taxa de paridade de poder de compra (PPC) observada pelo Banco Mundial em 2005, corrigida pela inflação ao consumidor nos Estados Unidos e no Brasil. Para a inflação americana, utiliza-se o IPC do Bureau of Labor Statistics (BLS). Para a inflação brasileira, se utiliza o INPC/IBGE (a partir de março de 1979). É possível perceber através do Gráfico 7 um pequeno decréscimo no poder de compra do salário mínimo ao final de 2008, porém os níveis se recuperaram nos anos de 2009 e 2010. 350 300 250 200 150 100 50 0 7F 7A 7J 7A 7O 7D 8F 8A 8J 8A 8O 8D 9F 9A 9J 9A 9O 9D 10F 10A 10J 10A 10O 10D 7J 7M 7M 7J 7S 7N 8J 8M 8M 8J 8S 8N 9J 9M 9M 9J 9S 9N 10J 10M10M 10J 10S 10N Gráfico 7 – Salário mínimo – paridade do poder de compra (PPC). Unidade: (US$) Fonte: Ipeadata – http://www.ipeadata.gov.br O nível do desemprego nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre mantiveram índices bem interessantes, levando-se em consideração que se atravessava um período de crise econômica em nível mundial. Observemos no Gráfico 8 a variação e poderemos constatar que no auge da crise (início de 2009) foram alarmantes os índices, os quais estiveram próximo a 9% ao mês. Contudo, depois se verificou um decréscimo contínuo dos níveis de desemprego até o final do segundo mandato do Governo Lula, com patamar mensal abaixo de 6%. 17 12 10 8 6 4 2 0 7F 7A 7J 7A 7O 7D 8F 8A 8J 8A 8O 8D 9F 9A 9J 9A 9O 9D 10F 10A 10J 10A 10O 10D 7J 7M 7M 7J 7S 7N 8J 8M 8M 8J 8S 8N 9J 9M 9M 9J 9S 9N 10J 10M 10M 10J 10S 10N Gráfico 8 – Taxa de Desemprego, das pessoas de 10 anos ou mais de idade, por Regiões Metropolitanas Unidade: (% a.m.) Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Pesquisa Mensal de Emprego (IBGE/PME) No Gráfico 9 analisar-se-á a produção de automóveis leves, englobando-se caminhonetes de uso misto, utilitários e caminhonetes de carga. Esses tipos de veículos sofreram a redução de seu IPI. Essa redução foi uma das medidas tomadas pelo governo Lula como forma de manter os níveis de produção no setor automobilístico durante a crise. Apesar da queda abrupta de unidades produzidas em Dezembro/2008 (menos de 17.000), já em Novembro/2010 esse nível já atingia mais de 57.000. 60000 50000 40000 30000 20000 10000 0 7F 7J 7A 7J 7A 7O 7D 8F 8A 8J 8A 8O 8D 9F 9A 9J 9A 9O 9D 10F 10A 10J 10A 10O 10D 7M 7M 7J 7S 7N 8J 8M 8M 8J 8S 8N 9J 9M 9M 9J 9S 9N 10J 10M 10M 10J 10S 10N Gráfico 9 – Produção de veículos comerciais leves, montados e desmontados. Unidade: Unidade Fonte: Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anuário Estatístico da Indústria Automobilística Brasileira ou Carta Mensal (ANFAVEA) O setor automobilístico se trata realmente de um bom termômetro de verificação do impulso da economia. 18 Isto posto, analisemos através do Gráfico 10 como foi o desempenho da venda de veículos comerciais leves nacionais ao mercado interno mensalmente no período 2007-2010, englobando aqui também caminhonetes de uso misto, utilitários e caminhonetes de carga. No auge da crise a venda estava próxima a 15.000 unidades mensais, mas a recuperação foi constante, a ponto de atingir aproximadamente 40.000 unidades mensais de média ao final de 2010. 50000 45000 40000 35000 30000 25000 20000 15000 10000 5000 0 7J 7F 7A 7J 7A 7O 7D 8F 8A 8J 8A 8O 8D 9F 9A 9J 9A 9O 9D 10F 10A 10J 10A 10O 10D 7M 7M 7J 7S 7N 8J 8M 8M 8J 8S 8N 9J 9M 9M 9J 9S 9N 10J 10M 10M 10J 10S 10N Gráfico 10 – Venda de veículos comerciais leves, montados e desmontados. Unidade: Unidade Fonte: Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anuário Estatístico da Indústria Automobilística Brasileira ou Carta Mensal (ANFAVEA) No advento da crise, com vistas a aquecer o comércio no setor de eletrodomésticos da “linha branca”, a equipe econômica do governo Lula decretou a redução do IPI para esses produtos. As vendas desses produtos atingem sempre seus picos históricos na época de Natal, conforme podemos observar no Gráfico 11. Em que pese ter sido registrada queda nas vendas do setor no início de 2009, a tendência foi de crescimento até o final de 2010. A título de ilustração, no caso específico da redução do IPI, vale lembrar que em situação normal esse imposto onera menos a classe denominada rica, pois citemos um exemplo clássico: “na compra de um mesmo tipo de TV, ambos pagam, digamos R$ 50,00 de IPI, o que acaba onerando relativamente mais a pessoa considerada pobre”. (VASCONCELLOS, 2000, p.98). 19 450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 7J 7F 7A 7J 7A 7O 7D 8F 8A 8J 8A 8O 8D 9F 9A 9J 9A 9O 9D 10F 10A 10J 10A 10O 10D 7M 7M 7J 7S 7N 8J 8M 8M 8J 8S 8N 9J 9M 9M 9J 9S 9N 10J 10M 10M 10J 10S 10N Gráfico 11 – Vendas nominais – varejo – móveis e eletrodomésticos. Índice (média 2003 = 100) Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Pesquisa Mensal de Comércio (IBGE/PMC) Ainda sobre as vendas de eletrodomésticos, à época, o ministro da economia Guido Mantega assim se pronunciou: Minha expectativa ao reduzir o IPI da linha branca é que haja aumento da arrecadação de outros impostos devido ao aumento das vendas desses produtos. Essa renúncia fiscal pode ter impacto momentâneo, mas, depois, será sucedida por aumento de arrecadação. (Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/economia,mantega-confirma-reducaode-ipi-da-linha-branca,356498,0.htm> Acesso: 03 out 2011). A redução do IPI dos materiais de construção foi implementada com a intenção de aquecer a venda no setor e também manter ativa a construção civil, garantindo assim a manutenção de muitos empregos. Conforme podemos vislumbrar no Gráfico 12, houve uma queda sazonal das vendas de materiais de construção nos inícios de anos no período 2007-2010, mais acentuada em 2009, no auge da crise, porém houve a recuperação dessas vendas em 2010. 160 140 120 100 80 60 40 20 0 7F 7A 7J 7A 7O 7D 8F 8A 8J 8A 8O 8D 9F 9A 9J 9A 9O 9D 10F 10A 10J 10A 10O 10D 7J 7M 7M 7J 7S 7N 8J 8M 8M 8J 8S 8N 9J 9M 9M 9J 9S 9N 10J 10M 10M 10J 10S 10N Gráfico 12 – Vendas reais – varejo – materiais de construção. Índice (média 2003 = 100) Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Pesquisa Mensal de Comércio (IBGE/PMC) 20 4. CONCLUSÃO Depois de analisados os dados estatísticos apresentados neste nosso estudo, ficou evidenciado que foram eficazes as medidas tomadas pelo Governo Lula com vistas a fazer frente à crise econômica de 2008. Refletindo os ensinamentos de Brésser Pereira, concluímos que, apesar do Brasil possuir uma economia que figura em meio à dos países denominados emergentes, nosso setor econômico não foi suscetível aos ataques especulativos do mercado globalizado, tudo devido à eficiente intervenção governamental. No auge da crise (final de 2008 e transcorrer inicial de 2009), os diversos índices analisados neste nosso estudo demonstraram uma pequena retração do mercado interno, mas com o passar do tempo, a economia foi se recuperando até o final do segundo Governo Lula. A renúncia fiscal assumida pelo governo federal ao reduzir as alíquotas do IPI e do IOF ocasionou uma momentânea redução de arrecadação desses tributos, no entanto o efeito positivo e imediato dessa medida foi o aquecimento do mercado interno, incrementando as vendas de automóveis leves, eletrodomésticos da “linha branca” e de materiais de construção. A criação de novas faixas de contribuição do IRPF também se mostrou eficaz, tendo em vista que houve um aumento significativo de arrecadação desse tipo de tributo. Constatou-se ainda o rígido controle da inflação e a diminuição dos níveis de desemprego nas maiores regiões metropolitanas do país. Lembremo-nos também que, além das medidas econômicas fazerem frente à crise econômica de 2008, serviram também para trazer ao mercado consumidor uma parcela da população que até então não fazia parte desse meio. Se o mercado globalizado foi tomado por um tsunami, aqui a crise econômica de 2008 realmente produziu uma marola, parafraseando nosso presidente à época. Obviamente deixamos claro que poderão ser efetuados novos estudos com relação a outros índices econômicos do segundo Governo Lula, visando serem aprofundadas as conclusões a respeito dos efeitos da crise econômica de 2008. 21 Embora venham a ser elaboradas novas análises, há que se afirmar que a economia brasileira está embasada em alicerces sólidos e com melhores condições de assimilar os solavancos esporádicos produzidos pela economia globalizada. 22 5. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BOLETIM de Conjuntura Econômica nº 40, p. 12. Maringá: EDUEM, 2009. ECONOMIA. Redução do IPI em materiais para construção deve aquecer vendas do setor. Jornal Diário Catarinese (on line), 2009. (Disponível em: <http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default.jsp?uf=2&local=18&section= Economia&newsID=a2471166.xml> Acesso em: 03 out 2011). GREMAUD, Amaury Patrick et al. Manual de economia. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2004. HUGON, Paul. História das doutrinas econômicas. 14.ed. São Paulo: Atlas, 1984. IPEADATA. Macroeconômico, 2011. (Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br> Acesso em: 06 set 2011). LOCATELLI, Piero. Pacote muda Imposto de Renda, corta tributos e isenta carro 1.0 de IPI. UOL Notícias, 2008. (Disponível em: <http://economia.uol.com.br/ultnot/2008/12/11/ult4294u1998.jhtm> Acesso em: 03 out 2011). PAREJO, Luiz Carlos. Neoliberalismo: Entenda a doutrina econômica capitalista. UOL Educação: Geografia. (Disponível em: <http://educacao.uol.com.br/geografia/neoliberalismo.jhtm> Acesso em: 03 out 2011). PEREIRA, Luiz Carlos Brésser. Economia Brasileira na encruzilhada. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à economia. 20.ed. 6ª reimp. São Paulo: Atlas, 2009. SPITZ, Clarice. PIB brasileiro fecha 2010 com crescimento de 7,5%, maior desde 1986, aponta IBGE. Jornal O Globo (on line), 2011. (Disponível em: <http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/03/03/pib-brasileiro-fecha-2010-comcrescimento-de-7-5-maior-desde-1986-aponta-ibge-923926837.asp> Acesso em: 07 out 2011). VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de. Economia: micro e macro. São Paulo: Atlas, 2000. VICECONTI, Paulo Eduardo Vilchez; NEVES, Silvério das. Introdução à economia. 9.ed. ver. e ampl. São Paulo: Frase Editora, 2009. 23 WARTH, Anne; PETRY, Rodrigo. Mantega confirma redução de IPI da linha branca. Jornal O Estado de São Paulo (on line), 2009. (Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/economia,mantega-confirma-reducao-de-ipi-dalinha-branca,356498,0.htm> Acesso em: 03 out 2011). YOUTUBE. Governo prorroga para final de dezembro desconto do IPI para material de construção. (Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v= 5VjPpjIlX9c&feature=player_embedded> Acesso em: 05 out 2011). YOUTUBE. Venda de material de construção cresce até 10% com IPI menor. (Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=ePsUo_jDt2w&feature=player_ detailpage> Acesso em: 04 out 2011).
