ANÁLISE ESPACIAL DO ZONEAMENTO URBANO COM AS ÁREAS

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
ANÁLISE ESPACIAL DO ZONEAMENTO URBANO COM AS ÁREAS
DE RISCO POTENCIAL DE ESCORREGAMENTO E DE INUNDAÇÃO
E ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO
MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, SP.
KATIA CRISTINA BORTOLETTO1
Resumo: O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre análise espacial do zoneamento
urbano com o mapa de vulnerabilidade socioambiental e mapa de risco potencial de escorregamento
e inundação do município de Caraguatatuba (SP). O objetivo principal é realizar análise espacial do
zoneamento urbano com as áreas de vulnerabilidade e de risco potencial de desastres por meio de
3
4
SIG/ArcGis. Os resultados mostram que as áreas destinadas ao zoneamento da ZEIS e ZEU se
situam em áreas de vulnerabilidade socioambiental alta a muito alta e em áreas com alto risco
potencial de inundação e escorregamento. Pode-se concluir que o estudo permitiu observar a
convergência entre a análise de vulnerabilidade, risco potencial e zoneamento urbano, confirmando
aspectos da ocupação de áreas inadequadas para habitação e permitindo ver que as metodologias
aplicadas são instrumentos ágeis para subsidiar ações para redução do risco de desastres.
Palavras-chave: Vulnerabilidade Socioambiental; Zoneamento urbano; risco de desastres
SPATIAL ANALYSIS OF URBAN ZONING ON THE AREAS OF
POTENTIAL RISK AND VULNERABILITY SOCIAL-ENVIRONMENTAL
AREAS OF MUNICIPALITY CARAGUATATUBA SP - BRAZIL.
Abstract: The article shows the results of the study about spatial analysis of the urban zoning with
the map of social-environmental vulnerability and the map of potential risk of flooding and landslides of
the city Caraguatatuba (SP), Brazil. The aim is to do a spatial analysis of the urban zoning with the
map of vulnerability and the map of potencial disaster risk through GIS/ArcGis. The results show that
1
2
the areas intended for zoning ZEIS and ZEU are located in areas of very high and high social and
environmental vulnerability classes and in areas with high potential risk of flood and landslides. It can
be concluded that the study allowed observing the convergence between the vulnerability analysis and
the classified areas in urban zoning, confirming aspects of the occupation of areas unsuitable for
housing due to its characteristics of risk, allowing seeing that the methodologies applied are agile
instruments to subsidize actions to disaster risk reduction.
Key-words: socio-environmental vulnerability; Urban zoning; disaster risk
1 – Introdução
Estudos de vulnerabilidade socioambiental nos auxiliam a compreender os
fatores que contribuem para a vulnerabilidade das pessoas, comunidades e
sistemas e no fortalecimento das suas capacidades de resiliência que são
essenciais nas ações prioritárias de redução de risco de desastre.
1
- Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista “Júlio de
Mesquita Filho” IGCE/UNESP/Rio Claro. E-mail de contato: [email protected]
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De acordo com Cunha et al (2011) o perigo e a vulnerabilidade são fatores
relacionados com a probabilidade de provocar situações adversas, que combinados
formam o risco, que é a probabilidade de acontecer um determinado evento num
determinado período e lugar, considerando a exposição das pessoas e do lugar
frente a um desastre. Isto leva a refletir sobre os danos causados às pessoas e à
infraestrutura local e ao ambiente, que por sua vez, tem uma repercussão além do
limite do território.
Com a Lei Complementar n.42 de 24 de novembro de 2011 foi instituído o
Plano Diretor de Caraguatatuba, revisado do Plano Diretor de 1992. Desta forma, o
município passou a ter um zoneamento que especifica a zona de expansão (ZEU) e
zona especial de interesse social (ZEIS), entre outras diretrizes econômicas, sociais,
comerciais e administrativas.
As populações menos favorecidas economicamente, em especial, aquelas
que vivem em áreas urbanas irregulares ou em ambientes isolados como áreas
costeiras, desertos ou ecossistemas florestais, dispõem de menor seguridade e
menor gratificação quando acede aos meios de subsistência e recursos (BLAIKIE et
al., 1994).
O município de Caraguatatuba apresenta uma peculiaridade quanto à
localização dos núcleos populacionais, muitas vezes, assentamentos irregulares e
em áreas de risco e de proteção ambiental, além de apresentar como uma questão
estrutural a irregularidade dos loteamentos, tem também como característica a
precariedade habitacional e urbana de ocupações de baixa renda (LITORAL
Sustentável, 2012, p. 20).
Neste estudo será apresentado o mapa de vulnerabilidade socioambiental
resultante da pesquisa de Bortoletto e Freitas (2014) que teve por objetivo a seleção
de indicadores socioeconômicos mais representativos aplicados à análise da
vulnerabilidade socioambiental para a área urbana do município de Caraguatatuba
SP.
O estudo tem por objetivo principal realizar a análise espacial do zoneamento
urbano com o mapa de vulnerabilidade socioambiental e mapa de risco potencial de
escorregamento e inundação por meio de SIG/ArcGis, tendo como estudo de caso o
município de Caraguatatuba SP.
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1.1 – Caracterização da área de estudo
O município de Caraguatatuba SP está inserido na região Litoral Norte do
estado de São Paulo na latitude 23º 37’13”S e longitude 45º24’47”W. Compreende
uma área de 485,097km² e população entorno de 111.524 hab. (IBGE, 2015).
Quanto às características físicas o território apresenta classificação climática de
Koeppen Af (clima tropical chuvoso), vegetação predominante de Mata Atlântica e
relevo caracterizado por vertentes escarpadas com segmentos retilíneos alongados
e declivosos, entalhados em vales e anfiteatros de fortes amplitudes topográficas e
planície costeira (CRUZ, 1990), conforme ilustra a figura 01.
Figura 01 – Caraguatatuba (SP): Localização da área de estudo.
Fonte dos dados: Secretaria do Meio Ambiente. Governo do Estado de São Paulo. 2010
Organização: Bortoletto, K. C. (2015)
Até a década de 50 o município era formado por apenas três assentamentos
e contava com uma população em 1951 de 7.042 hab., sendo que apenas 1.011
hab. se localizavam na zona urbana e o restante na zona rural. Com o
desenvolvimento das vias rodoviárias e do atrativo da paisagem natural, o turismo
ganhou força e muitos investimentos imobiliários foram sendo realizados,
propiciando a expansão do núcleo urbano e da construção de moradias de uso
sazonal (CAMPOS, 2000, p. 246).
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Adiante seguiremos com a abordagem dos temas chave da pesquisa
zoneamento urbano, vulnerabilidade socioambiental e risco de desastres.
2 – Zoneamento urbano, vulnerabilidade socioambiental e risco de desastres
2.1 – Zoneamento urbano
A Lei Orgânica municipal de 1990 passa a definir os princípios fundamentais
como a redução de desigualdades regionais e sociais e a promoção do bem-estar
social (Litoral Sustentável, 2012, p.22). Com a Lei Complementar n.42 de 24 de
novembro de 2011 foi instituído o Plano Diretor de Caraguatatuba, revisado do Plano
Diretor de 1992. Desta forma, o município passou a ter um zoneamento que
especifica a zona de expansão (ZEU) e zona especial de interesse social (ZEIS),
entre outras diretrizes.
A zona especial de interesse social (ZEIS) são áreas com características de
urbanização precária ou destinada, prioritariamente, à implantação de
habitação de interesse social, requalificação urbanística e regularização
fundiária, compreendendo:
a) Zonas ocupadas por população de baixa renda, abrangendo ocupações
irregulares e parcelamentos precários.
b) Zonas que apresentam terrenos não utilizados ou subutilizados,
adequados à urbanização, onde haja interesse público em se promover
a construção de habitações de interesse social. (LEI COMPLEMENTAR
N. 42, 2011, p. 27).
Na Constituição de 1988, o conceito da função social da propriedade foi
ampliado e fortaleceu a autonomia municipal para o desenvolvimento de políticas
públicas. Com a alteração da Lei 6.766/79 no ano de 1990 os municípios tiveram
autonomia legalizada para a promoção de empreendimentos habitacionais de
interesse social e para a regularização de assentamentos informais (DIAS, 2008).
No caso das áreas classificadas como zona de expansão urbana (ZEU) essas
estão destinadas para o crescimento da cidade e, são aquelas sem uso específico
ou de uso agrícola. As adequações destas áreas serão destinadas ao uso
residencial, comércio e serviços de grande porte e área estratégica de
desenvolvimento logístico e tecnológico (LEI COMPLEMENTAR N. 42, 2011, p. 62).
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2.2 – Vulnerabilidade socioambiental
Em Cutter (2011), a ciência da vulnerabilidade oferece a base empírica para a
elaboração de políticas de redução de riscos por meio de métodos e métricas
desenvolvidos para analisar a vulnerabilidade social frente aos riscos ambientais e
aos eventos extremos, ajudando a compreender como um evento de equivalente
intensidade produz impactos muito diferentes em locais distintos. Conforme a autora,
os procedimentos metodológicos de análise de vulnerabilidade possibilitam o
entendimento das complexas relações entre os sistemas sociais, naturais e artificiais
com o uso de dados de infraestrutura territorial e socioeconômica, que podem ser
analisados e espacializados por meio de Sistemas de Informação Geográfica (SIG).
Para Beier e Downing (1998, p.31), a vulnerabilidade é definida como grau de
prejuízo de um fenômeno potencialmente danoso, pois está condicionada,
sobretudo, pelas circunstâncias sociais, econômicas e políticas, sendo a pobreza e a
marginalização responsáveis, em grande parte, pelo grau de vulnerabilidade das
pessoas, relativas à perda de vidas, de bens ou a deterioração das condições
sanitárias.
Pautados em Cutter (1996), que desenvolveu métodos e métricas para
analisar a vulnerabilidade social, Mendes et al. (2009); Cunha et al. (2011)
desenvolveram uma proposta metodológica para a construção do índice de
vulnerabilidade social que integra a criticidade e capacidade de suporte do sistema
territorial como componentes da vulnerabilidade social em Portugal. Para a
construção dos índices os autores se basearam na análise de componentes
principais (ACP) de dados censitários, cujos valores finais foram obtidos por meio do
cruzamento da pontuação de cada unidade territorial analisada e ponderados
através do peso explicativo de cada fator.
A análise de componentes principais (ACP) é um método utilizado para
encontrar componentes lineares de variáveis correlacionadas de uma matriz de
coeficientes de correlação entre variáveis (LANDIM, 2010, p.77).
2.3 – Risco de desastres
Os riscos produzidos pela sociedade contemporânea têm como consequência
as práticas sociais que favorecem a criação da denominada “cidade informal”, que é
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o resultado do fenômeno da expansão urbana ilegal associada à exclusão social
(JACOBI, 2006).
Segundo Marandola et al. (2013) estudos envolvendo a Região do Litoral
Norte
(Caraguatatuba,
São
Sebastião,
Ilhabela
e
Ubatuba)
indicam
que
recentemente ocorreram intensas mudanças na região devido à exploração de gás e
petróleo, à expansão do Porto de São Sebastião, às atividades turísticas e à
consolidação urbana, cujas mudanças apresentam uma tendência de expansão
urbana em áreas naturalmente frágeis proporcionando um aumento de áreas de
risco.
Cutter (2014) define Hazards como:
Hazards are social constructions and do not exist independent of human
activity. Hazards research requires understanding of the physical processes
of the event and its impact on people and the things they value, as well as
antecedent conditions contributing to such impacts (edu/global/bers/GWLecture. 2014)
Em seguida apresenta-se a metodologia desenvolvida neste estudo.
3 – Metodologia
Para o desenvolvimento do mapa de vulnerabilidade socioambiental seguiuse a metodologia desenvolvida por Cutter (1996) adaptada por Mendes et al. (2009)
e Freitas e Cunha (2013), que adotam os índices de criticidade e capacidade de
suporte para o mapeamento da vulnerabilidade socioambiental. Para esses autores,
o
conceito
de
criticidade
(C)
se
refere
às
características
individuais
e
comportamentais que podem aumentar ou diminuir a vulnerabilidade diante do risco
de um desastre enquanto capacidade de suporte (CS) diz respeito à infraestrutura
do lugar, em termos de instalações físicas, serviços de saúde, segurança e
emergência que permitem a um grupo social uma reação em caso de eventos
perigosos ou desastres.
Com base nos resultados alcançados na Análise de Componentes Principais
(ACP) seguida do método de rotação ortogonal Varimax com normalização Kaiser
no programa SPSS/IBM, foram analisados 176 setores censitários localizados na
zona urbana do município de Caraguatatuba SP composto por 31.934 domicílios e
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população de aproximada de 95.000 hab. e apresentados em (BORTOLETTO;
FREITAS, 2014).
A componente capacidade de suporte (CS) foi calculada com base nos cinco
fatores extraídos da análise ACP, de acordo com a expressão (1):
Capacidade de Suporte = F1 +F2 -F3 -F4 -F5
Sendo:
Fn = Fatores resultantes da Análise de Componentes Principais
(1)
O cálculo da criticidade (C) com base no fator principal resultou em apenas
um fator, de acordo com a expressão (2):
Criticidade = F1
Sendo:
Fn = Fatores resultantes da Análise de Componentes Principais.
(2)
Os valores referentes às variáveis criticidade e capacidade de suporte
resultantes
da
análise
estatística
foram
espacializados
no
SIG/ArcGIS
e
classificados de 1 a 5 por meio do método Quantil, que indicou uma melhor
distribuição dos dados por agrupamento. Após a classificação foi possível calcular a
vulnerabilidade socioambiental, segundo a expressão (3), obtendo 5 classes: muito
baixa, baixa, média, alta e muito alta.
VS = CS x C
Sendo:
VS = Vulnerabilidade Socioambiental
CS = Capacidade de Suporte
C = Criticidade
(3)
A análise espacial do zoneamento urbano (zona especial de interesse social
(ZEIS) e zona de expansão urbana (ZEU)) com o mapa de vulnerabilidade
socioambiental (classes alta a muito alta) e de risco de escorregamento e inundação
foi realizada pelo método spatial analist – overlay , sendo possível a sobreposição
das camadas analisadas resultando na identificação, distribuição e exposição dos
indivíduos ou comunidades e do lugar frente a um desastre.
A base cartográfica digital utilizada é composta por: malha digital dos setores
censitários do município de Caraguatatuba SP (IBGE, 2010, escala 1:10.000),
zoneamento urbano (LEI COMPLEMENTAR N.42, 2011, escala 1:10.000) e risco
potencial
de
escorregamento
e
inundação
(IPT,
2010,
escala
1:10.000)
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disponibilizada pela Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação da
Prefeitura de Caraguatatuba.
4 – Resultados
Os resultados do mapa de vulnerabilidade socioambiental para o ano de 2010
indicam que 44% dos setores censitários estão situados na classe muito baixa e
baixa vulnerabilidade, 24% na classe de média vulnerabilidade e 32% na classe alta
a muito alta vulnerabilidade. Os setores com maior grau de vulnerabilidade estão
localizados nas áreas mais periféricas caracterizadas por percentual populacional de
46%, presença de crianças e jovens (50%), renda média de 868 reais e
infraestrutura domiciliar e do entorno deficitária (abastecimento de água e esgoto
sanitário < 75%). A Região Centro é a que apresenta melhor infraestrutura domiciliar
e do entorno, presença de idosos e renda do responsável superior a média. Mostra
assim, um grande número de setores censitários na classe baixa a muito baixa grau
de vulnerabilidade socioambiental, ilustrado na figura 02.
Região Norte
Região Centro
Região Sul
Figura 02 – Vulnerabilidade socioambiental de Caraguatatuba (SP).
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Fonte dos dados: IBGE (2010)/ Lei complementar n.42 (2011)
Organização: Bortoletto, K. C. (2015)
Os
setores
censitários
urbanos
classificados
em
vulnerabilidade
socioambiental alta a muito alta totalizam 61 setores de um total de 176 setores,
representando 30% da área total urbana. Destes, 49 setores se sobrepõem às áreas
destinas à zona especial de interesse social com uma representação de 10% da
área urbana total. Também fazem limite com as áreas de risco potencial de
escorregamento e inundação. No caso das áreas destinadas ao crescimento da
cidade, a zona de expansão urbana (ZEU) delimitada no plano diretor para o uso
residencial, comercial e serviços de grande porte e área estratégica de
desenvolvimento logístico e tecnológico, estão localizadas em grande parte na zona
rural e abrangem uma área de 29,7 km2. As áreas de risco potencial de inundação
ocupam cerca de 4 km2 da desta zona ZEU e fazem limite com as áreas de risco
potencial de escorregamento, conforme ilustra a figura 03.
Figura 03 – Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) e Zona de expansão urbana (ZEU)
Caraguatatuba (SP).
Fonte dos dados: IBGE (2010)/ IPT (2010)
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Organização: Bortoletto, K. C. (2015)
Conforme Cutter (2011), os procedimentos metodológicos de análise de
vulnerabilidade possibilitaram o entendimento das complexas relações entre os
sistemas sociais e naturais tendo como referência os dados de infraestrutura
territorial e socioeconômica, que puderam ser analisados e espacializados por meio
de Sistemas de Informação Geográfica (SIG).
5 – Conclusões
A metodologia aplicada se mostrou adequada quanto à espacialização dos
resultados obtidos na análise ACP associado aos indicadores socioeconômicos e
ambientais, assim como, na análise espacial dos setores com alta a muito alta
vulnerabilidade com o zoneamento urbano (zonas de especial interesse social
(ZEIS) e zonas de expansão urbana (ZEU)) e áreas de risco potencial de
escorregamento e inundação por meio de Sistema de Informação Geográfica
(SIG/ESRI) para o município de Caraguatatuba SP.
Os resultados indicam que a ZEIS e ZEU estão inseridas em áreas de alta a
muito alta vulnerabilidade socioambiental, com elevado percentual populacional,
presença de crianças e jovens, pessoas de baixa renda e infraestrutura territorial
deficitária.
Estão
também
delimitadas
por
áreas
de
risco
potencial
de
escorregamento e ocupadas por áreas de risco potencial de inundação.
Pode-se concluir que o estudo permitiu observar a convergência entre a
análise de vulnerabilidade, risco potencial e zoneamento urbano, confirmando
aspectos da ocupação de áreas inadequadas para habitação e permitindo ver que
as metodologias aplicadas são instrumentos ágeis para subsidiar ações para
redução do risco de desastres.
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