FILOSOFIA DO DIREITO

Plano de Ensino de Disciplina
VERSÃO CURRICULAR: 2008/1
DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO
CÓDIGO:DIT 006 PRÉ-REQUISITO:
C.H.TOTAL:60 H/AULA
DEPARTAMENTO:DIT
CRÉDITOS:04
PERÍODO: 3º
EMENTA
História do pensamento jurídico ocidental. Valor jurídico
nos grandes filósofos ocidentais; reflexão crítica do valor
jurídico no mundo contemporâneo.
UNIDADES DE ENSINO
Parte I: Introdução
1.
2.
3.
4.
Filosofia e Filosofia do Direito
Objeto e método da Filosofia
Objeto e método da Filosofia do Direito
Filosofia do Direito e Ciência do Direito
Parte II: Indução histórica da idéia de justiça no Ocidente
Módulo I: O Período Clássico: a metafísica do objeto.
1. O valor da igualdade
2. A cultura grega
2.1. Período cosmológico: naturalistas(Tales,Demócrito) e
os idealistas
(Parmênides, Heráclito)
2.2. Período antropológico :os Sofistas, Sócrates
2.3. Período sistemático: Plantão e Aristóteles
3. A cultura romana
3.1. A jurística romana
3.2. O estoicismo
3.3. Os autores: Cícero e Marco Aurélio
4. A cultura cristã
4.1. Idéias centrais
4.2. A patrística e a escolástica
4.3. Os autores: Santo Agostinho, Santo
4.4. Os nominalistas medievais
Tomás
de
Aquino
Módulo II: o período moderno: A metafísica do sujeito
1. Os valores: Igualdade e Liberdade
2. Os autores: Descartes a Kant
3. A Revolução Francesa e a Declaração de Direitos
Módulo
III:
período
contemporâneo:
A
metafísica
especulativa
1. Os valores : igualdade , liberdade e trabalho
2. O pensamento de Hegel
Parte III: Escolas do pensamento jurídico ocidental
1. Evolução histórica do conceito de direito natural.
2. Fundamentos históricos do Positivismo Jurídico. Escola
da Exegese, Escola Histórica.
3.
Positivismo
Jurídico:
principais
vertentes.
Normativismo. Realismo jurídico.
4.
Reações
ao
Positivismo
Jurídico.
Neo-Kantismo.
Culturalismo. Axiologia. Teoria Tridimensional do Direito.
5. Matrizes do pensamento jusfilosófico brasileiro.
BIBLIOGRAFIA
Bibliografia básica:
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico;
lições
de
filosofia do direito. Trad. Márcio Pugliesi, Edson Bini e
Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995.
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Paulo:Martins Fontes, 2006.
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fundamento na Liberdade e na igualdade. Belo Horizonte:
Editora UFMG, 1995.
SALGADO, Joaquim Carlos. A idéia de justiça em Hegel. São
Paulo: Loyola, 1996.
SALGADO, Joaquim Carlos. A idéia de justiça no mundo
contemporâneo: fundamentação e aplicação do Direito como o
Maximum Ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
Bibliografía complementar:
BILLIER, Jean-Cassien, MARYIOLI, Hágale. História da
Filosofia do Direito. Trad. Maurício de Andrade. São Paulo:
Manole, 2005.
BOSON, Gerson de Brito Mello. Filosofia do direito;
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