DIR300 – Filosofia do Direito e Teorias da Justiça

PLANO DE ENSINO DE DISCIPLINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
DEPARTAMENTO: DIREITO
DISCIPLINA:
CÓDIGO: DIR 300
Filosofia do Direito e Teorias da Justiça
DURAÇÃO EM SEMANAS: 15
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 HORAS
CARGA HORÁRIA TOTAL: 30 HORAS
PERÍODO: 8º
SEMESTRE LETIVO: II
PROFESSOR(A): Paulo César Pinto de Oliveira
A disciplina se destina à apresentação e exposição da situação epistemológica do Direito, assim como o questionamento radical e decisivo
sobre sua finalidade e razão de ser: a justiça. Nesse sentido, a finalidade da disciplina é questionar os fundamentos abstratos e estiolados da
ordem jurídica positiva com o objetivo de se deixar em evidência as diversas teorias da justiça como espaço de rearticulação contínuo e
inarredável do Direito posto, que, no dizer de Gustav Radbruch só tem sentido se a serviço de uma ideia de justiça.
OBJETIVOS
- Discutir a situação epistemológica do Direito e apontar a razão de ser de uma Filosofia do Direito;
- Expor as principais imagens do justo na experiência filosófica ocidental;
- Desenvolver criticamente o temário clássico de problemas jusfilosóficos;
- Apresentar as principais tendências e teorias contemporâneas da Justiça. .
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
a) Filosofia e Filosofia do Direito. Direito como objeto da Filosofia. O papel da Filosofia do Direito;
b) A História da Filosofia do Direito. Sua evolução e suas divisões didático-sistemáticas;
c) Hegel e a Filosofia do Direito e do Estado – o surgimento autônomo da Filosofia do Direito;
d) Falência do hegelianismo I: Historicismo alemão, Kierkergaard e Nietzsche;
e) Falência do hegelianismo II: Neokantismo, Direito e Valor, Axiologia Jurídica;
f) O Positivismo Jurídico e o seu anverso: Jusnaturalismo – a retomada nos Direitos Humanos como não-direitos;
g) Filosofia do Estado e dos Direitos Fundamentais: Estado Liberal, Social e Democrático – liberdade, igualdade e
universalidade – o projeto de planetarização da ideia de justiça;
h) Pensamento Jusfilosófico brasileiro: prelúdio;
i)
Horizontes da Filosofia do Direito Contemporânea: Teorias da Justiça – Reconhecimento, Discursividade,
Comunitarismo e Igualitarismo.
METODOLOGIA DE ENSINO
As aulas serão expositivas, necessitando da leitura diária dos textos por parte dos alunos. O material será disponibilizado sempre
antes das aulas teóricas, justamente por o objetivo de se desenvolver uma leitura prévia. Salienta-se, desde já, que o não-cumprimento
da carga leitura por parte dos estudantes acarretará em dificuldades de aprendizado. Adverte-se, ainda, que o curso é presencial, de
forma que haverá controle rigoroso de presença dos alunos.
RECURSOS AUXILIARES DE ENSINO

Plataforma PVANet;

Arquivos em nuvem e streaming de grandes debates;

Debates;
FORMAS DE AVALIAÇÃO
TIPO
DATA
Apresentação de duas resenhas Ao longo semestre
críticas
sobre
os
Nº
VALOR (%)
1
textos
30%
disponibilizados aos alunos – a
escolha do texto é realizada pelo
próprio estudante
Prova escrita intermediária
Segunda quinzena de outubro
1
35%
Prova Oral Conclusiva
Última semana do semestre
1
35%
3
100%
Total Final
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito. Uma Crítica à Verdade na Ética e na Ciência. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
AFONSO, Elza Maria Miranda. O Direito e os Valores: reflexões inspiradas em Franz Brentano, Max Scheler e Hans Kelsen. Revista
do CAAP. Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, ano IV, n. 07, 1999.
__________________________. O Positivismo na Epistemologia Jurídica de Hans Kelsen. Belo Horizonte: UFMG, 1984.
BOBBIO, Norberto. Direito e Estado no Pensamento de Emmanuel Kant. Trad. Nelson Coutinho. São Paulo: Ícone, 1991.
________________. O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. Trad. Márcio Pugliase, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues. São
Paulo: Ícone, 1995.
CABRAL DE MONCADA, Luís. Filosofia do Direito e do Estado. 2. ed. Coimbra: Arménio Amada Editor, 1955.
SALGADO, Joaquim Carlos. A Idéia de Justiça em Hegel. São Paulo: Loyola, 1996.
______________________. A Idéia de Justiça em Kant. Seu Fundamento na Liberdade e na Igualdade. Belo Horizonte: Editora
UFMG, 1986.
_____________________. A Idéia de Justiça no Mundo Contemporâneo. Fundamentação e Aplicação do Direito como Maximum Ético.
SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz Borges. Hegel, Liberdade e Estado. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BITTAR, Eduardo C. B. Teorias Sobre a Justiça. Apontamentos para a História da Filosofia do Direito. São Paulo: Editora Juarez de
Oliveira, 2000.
BOSON, Gerson de Britto Mello. Filosofia do Direito. Interpretação Antropológica. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.
FASSÒ, Guido. Historia de la Filosofía del Derecho. v. 03 (Siglos XIX y XX). Trad. José F. Lorca Navarrete. Madrid: Ediciones Pirâmide,
1996.
GARCÍA MÁYNEZ, Eduardo. Filosofía del Derecho. 15. ed. México: Editorial Porrúa, 2005.
HÖFFE, Otfried. Immanuel Kant. Trad. Christian Viktor Hamm e Valerio Rodehn. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Trad. Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão. Lisboa: Fundação Caloute
Gulbenkian, 1985.
LEGAZ Y LACAMBRA, Luis. Filosofía del Derecho. Barcelona: Bosch, 1953.
MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. Filosofia do Direito e Justiça na Obra de Hans Kelsen. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
MAYOS SOLSONA, Gonçal. Ilustración y Romanticismo. Introducción a la polémica entre Kant y Herder. Barcelona: Editorial Herder,
2004.
MENEZES, Djacir. Tratado de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 1980.
POUND, Roscoe. Introdução à Filosofia do Direito. Trad. Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1965.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Trad. Luís Cabral de Moncada. 6. ed. Coimbra: Arménio Amado Editor, 1979.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
SALGADO, Karine. A Paz Pérpetua de Kant. Belo Horizonte: Mandamentos, 2008.
SICHES, Luis Recaséns. Tratado General de Filosofia del Derecho. México: Porrúa Editorial, 1959.