DIR 5137 - CCJ

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO REITOR JOÃO DAVID FERREIRA LIMA - TRINDADE
CEP 88040-900 - FLORIANÓPOLIS – SC
TELEFONE (48) 3721-9292 E-mail: [email protected]
PLANO DE ENSINO
I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Nome
FILOSOFIA DO DIREITO
Curso
BACHARELADO EM DIREITO
Código
DIR 5137
N° horas-aula
72
Ano
2016
Período
1º semestre letivo.
Dias e horários
Noturno – 3 2020 2 e 4 1830 2.
Professor
Dr. Lédio Rosa de Andrade ([email protected])
II – EMENTA
Introdução: Filosofia e Filosofia do Direito. Formação do pensamento jurídico (filosofia e ideologia).
Essencialismo e convencionalismo. História da Filosofia do Direito (universal e brasileira). Filósofos
fundamentais. Visões de mundo e Filosofia do Direito. Temas contemporâneos de Filosofia do
Direito: lei, justiça, poder, ordem, segurança jurídica, interpretação e subjetividade.
III – OBJETIVOS
Geral
Pensar o Direito como produto cultural, normatizador da estrutura do poder,
com base filosófica e ideológica.
Específicos
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Compreender a Filosofia do Direito.
Diferenciar os discursos filosóficos legitimadores das instituições
jurídico/políticas.
Discutir o natural e o cultural.
Analisar criticamente a evolução do pensamento filosófico jurídico.
Conhecer o pensamento dos principais filósofos.
Debater temas contemporâneos de Filosofia do Direito.
IV – CONTEÚDO
Unidade I Filosofia, Ciência e Filosofia do Direito
Pensamento mítico e pensamento filosófico. Filosofia e ciência. O que é Filosofia do Direito?
Unidade II Visão cósmica de mundo – Filosofias clássicas
Unidade III Visão cristã de mundo – Filosofias cristãs
Unidade IV Visão burguesa de mundo – Filosofias juspositivas
Unidade V Visão crítica de mundo – Filosofias marxistas
Unidade VI Visão irracionalista de mundo – Nietzsche e Filosofias psicanalíticas
Unidade VII Temas contemporâneos de Filosofia do Direito
Lei, Justiça, Poder, Ordem, Estado, Sociedade, Legitimidade, Ética, Segurança jurídica,
Interpretação, subjetividade e Preconceitos (econômico, de gênero, racial, religioso, político, etc.)
As unidades e seus respectivos filósofos serão estudas a partir de temas concretos e de
jurisprudências, mediante debate em sala de aula.
V – FONTES
Bibliografia básica
Tendo em vista a imensidão das fontes sobre filosofia, indica-se o mínimo
básico.
TRUYOL Y SERRA, Antonio. Historia de la Filosofía del Derecho y Del Estado.
1. De los orígenes a la Baja Edad Media. Madrid: Alianza, 2010
TRUYOL Y SERRA, Antonio. Historia de la Filosofía del Derecho y del Estado
2.Del Renascimiento a Kant. Madrid: Alianza, 2007
TRUYOL Y SERRA, Antonio. Historia de la Filosofía del Derecho y del Estado
3. Idealismo e Positivismo. Madrid: Alianza, 2004
BILLIER, Jean-Cassien & MARYIOLI, Aglaé. História da Filosofia do Direito.
Barueri, SP: Manole, 2005.
MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2014.
PEREIRA, Aloysio Ferraz. Textos de filosofia geral e de filosofia do direito. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
SÓFOCLES, Antígona.
HESÍODO, Trabalhos e dias.
HESÍODO, Teogonia.
PLATÃO, A república
ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco
EPICURO, Carta sobre a felicidade.
CÍCERO, Marco Túlio. Da República.
S. AGOSTINHO, Confissões
MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe.
MORUS, Thomas. Utopia.
BOÉTIE, Étienne de la. Discurso sobre a servidão voluntária.
CAPELLA, Juan Ramon. Fruto Proibido: uma aproximação histórico-teórica ao
estudo do direito e do estado/ tradução de Gresiele Nunes da Rosa e Lédio
Rosa de Andrade. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2002.
BOBBIO, Norberto. Positivismo jurídico: lições de filosofia do Direito. São
Paulo: Icone editora, 1995.
Filmes
Legislação
A vida de Sócrates.
Entre Nós.
Giordano Bruno.
Resolução 75/2009 do CNJ
VI – METODOLOGIA
Aula expositiva dialógica com base nas leituras indicadas.
VII – AVALIAÇÃO
Instrumentos de
avaliação
1. A avaliação será por intermédio da presença (descontando-se ponto por falta),
bem como pela participação do aluno em aula, sendo facultado apresentar
atividades como elaborar vídeo, apresentar um autor ou tema específico, para
aumentar a nota.
2. Recuperação:
O aluno que exceder o número de faltas permitido estará reprovado.
VIII – CRONOGRAMA
O cronograma das aulas irá sendo elaborado de acordo com o ritmo e a interação do processo
ensino e aprendizagem, não sendo, assim, um cronograma rígido e, sim, maleável.