NOTA Nº 601 O ENDIVIDAMENTO Rogério Fernandes Ferreira Geralmente, acentua-se o fenómeno do endividamento focando os reflexos que terá nos devedores, em particular quando o endividamento apresenta valor elevado em relação ao restante património do devedor e/ou quando se observa que o devedor não está apresentando boa gestão e rendimentos ao nível do endividamento contraído ou a contrair. Aos devedores considerados de maior risco é usual aplicarem-se taxas de juro e de risco elevadas. Ora, importa acentuar que agravar os devedores, colocando-os em situação crítica ou mais grave, é solução apregoada entre os economistas, mas que pode estar fora da lógica. Seremos, nós, economistas, ilógicos ou irracionais? (diz-se que em economia se age de modo hedonístico). Importa igualmente acentuar, em relação aos credores, que agravando eles demais os devedores acabam a torná-los insolventes. Quem perde então com acréscimos de gravames ? A resposta é que, no limite, pode ser o credor, que acaba por perder o financiamento que efectuou, quando o devedor não lhe paga (“sai o tiro pela culatra”). Ilação – em grande dívida, o credor é que tem de preocupar-se. Agirá mal agravando o devedor, colaborando para que ele se torne insolvente. Diz o Povo que em dívida pequena quem tem de preocupar-se é o devedor, mas se a dívida for grande a preocupação passa para o credor. Assim, se este agrava a dívida, impondo-lhe mais ónus, será ele, credor, que acaba por perder. Mas importará acentuar que, com falências, perde também a comunidade. O credor pode emprestar com garantias. Se estiver garantido perde sentido aumentar, ainda assim, o juro. O problema, todavia, está em o devedor ser elo mais fraco, com menos poder contratual, sujeito a abusos. Importante será, por isso, que apareçam entidades e opinião pública a reagir contra o “abuso económico” de financiadores. Nos casos de países endividados, e com maus governos, o problema torna-se grave, porque tais países são, exactamente, os que mais carecem de ser auxiliados (e não agravados). Havendo que pagar juros e mais encargos 1 elevados, obviamente mais difícil se torna a economia do País e das suas empresas e seus cidadãos. Num mundo global, em que os países estão em relações intensas uns com os outros e, até, integrados em comunidades alargadas e solidárias, estes problemas comuns e mal apreciados assumem melindre e podem redundar em prejuízos para todos, em crise geral, como se verifica estar a acontecer. Por tudo isto parece que as organizações internacionais devem intervir e impedir que especuladores e jogadores, na área dos financiamentos, não empolem os seus ganhos em detrimento dos países, suas instituições e seus cidadãos, em geral. No momento, a Grécia, perante as suas dificuldades - devidas é certo a erros de seus políticos e mais cidadãos -, caiu em situação económicofinanceira deficitária, estando, assim, a ser penalizada pelos seus financiadores, que lhe exigem maiores juros. E Portugal ? Começa-se por referir que, em face da situação actual, os bancos portugueses estão já a proceder a subidas de taxas nos créditos que concedem. E os credores externos igualmente. O que está acontecendo é funesto para Portugal (e para os portugueses, em geral). Culpas devem atribuir-se, em particular, aos nossos políticos. Com excessos de partidarite e ataques (odiosos) uns aos outros têm contribuído para que se agravem os males nacionais, fomentando más notícias que descredibilizam o nosso País e conduzem a que os encargos de financiamento aumentem, o que, obviamente, agrava, mais, a nossa actual situação económico-financeira, vindo a exigir-nos sacrifícios futuros para estancar a crise e recuperar a nossa frágil Economia. Muitos referem que a Economia é racional, pois pressupõe que os juízos e comportamentos da generalidade das pessoas se move hedonisticamente. Felizmente, têm aparecido pensamentos e práticas económicas diferentes, a evidenciar que as melhores opções económicas, de mais bem-estar geral, resultaram de atitudes e actuações de solidariedade, ao arrepio de tradicionais comportamentos egoísticos (e injustos). 2