tópicos de filosofia do direito

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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ
CURSO DE DIREITO 3ºDIV-1, 3ºDIV-2 E 3ºDIN-1, 3ºDIN-2
Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica
Professora: Adirleide Greice Carmo de Souza
TÓPICOS DE FILOSOFIA DO DIREITO
Filosofia do Direito: É o campo de investigação filosófica que tem por objeto o
Direito. É ainda o conjunto de respostas à pergunta “o que é o Direito?”, e sobre o
entendimento da natureza e do conceito do empreendimento jurídico.
Função da Filosofia do Direito: Problematizar o Direito, implementar a tarefa
conceitual.
Competência: Oferecer ao acadêmico e ao profissional do Direito a possibilidade
de pensar e re-pensar de forma crítica os diversos elementos que compõem o
vasto universo do Direito, permitindo:
a) Estimular o pensamento;
b) Fazer uma critica do conhecimento jurídico imposto pela doutrina.
Fatores condicionantes:
a) Reflexão Filosófica
b) Atitude Filosófica
 Atitude Filosófica: negativa e positiva = Atitude Critica.
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 Critica:
a) Capacidade para julgar, discernir e avaliar corretamente,
b) Exame racional,
c) Examinar e avaliar minuciosamente.
ALGUNS TEMAS DA FILOSOFIA DO DIREITO:
a) Definição de Direito,
b) Funções do Direito,
c) Fontes do Direito,
d) Critérios de validade do Direito,
e) Ética e Moral
ESCOLAS JUSFILOSÓFICAS (Diferença entre Direito e Moral):
 Escola Positivista: Hans Kelsen
 Escola não positivista: Robert Alexy
BIBLIOGRAFIA DISPONÍVEL NA BIBLIOTECA DO CEAP
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.