Disciplina: Filosofia Jurídica Carga Horária: 60ha Créditos: 03

Carga Horária: 60ha
Pré-requisito: Filosofia Geral
Disciplina: Filosofia Jurídica
Créditos: 03
Curso: Direito
Código:
Período: 10º
Conteúdo da Disciplina
Introdução. Concepções de mundo. O ser humano espiritual. Teoria Geral dos objetos. A idéia
do direito. A normatividade Jurídica. Conteúdos da idéia de direito. Liberdade justiça e poder.
Análise filosófica do atual momento do direito no Brasil e no mundo.
As aulas deverão ser permeadas de exemplos de casos possam conduzir o(a) aluno(a) a alinhar
os conhecimentos obtidos nesta disciplina e a realidade jurídica, que deverão ser debatidos em
sala de aula.
Objetivos Educacionais
Estimular a reflexão crítica sobre os fundamentos da ordem jurídica contemporânea, pelo
domínio dos conceitos básicos da Filosofia do Direito. Estudar as principais escolas
filosóficas, situando a Filosofia do Direito no âmbito da Filosofia Geral. Analisar as diferentes
concepções filosóficas sobre o fenômeno jurídico e suas conexões históricas. Desenvolver uma
reflexão crítica sobre a relação entre Filosofia do Direito e Dogmática Jurídica, a partir das
noções de justiça, ética e conhecimento. Situar os alunos nas discussões contemporâneas da
Filosofia do Direito, examinando as suas principais tendências. Trabalhar as habilidades
atinentes à reflexão filosófica, em especial o raciocínio lógico, a capacidade de argumentação e
o senso crítico.
Justificativa
Toda disciplina científica e, ainda mais, a filosófica, mantém conexões com outras áreas do
saber, estabelecendo-se uma relação contínua de dependência e de subordinação característica
do saber humano. Nesse aspecto, a filosofia jurídica guarda inavaliável contribuição ao Direito,
até mesmo constituindo-se uma fonte de justificação do direito em toda a sua amplitude.
Metodologia
As aulas teóricas serão feitas com exposição oral, em que se valorize o diálogo entre os alunos
e o professor e uso de recursos audiovisuais, seminários temáticos, exibição de slides e filmes
relacionados com a filosofia jurídica e a pesquisa bibliográfica física e virtual.
Em todas as situações, há que se valorizar o debate, a livre manifestação dos alunos e o uso
diversificado das novas tecnologias; deve-se visar, sempre, à interdisciplinaridade entre as
diversas áreas do saber e a disciplina em desenvolvimento, de forma a possibilitar ao futuro
operador do direito, seja ele o futuro magistrado, advogado, promotor ou outro profissional
atuante no meio jurídico, uma visão do Direito enriquecida pela sabedoria filosófica.
Bibliografia
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência.
São Paulo: Saraiva.
GOYARD-FABRE, Simone. Os fundamentos da ordem jurídica. São Paulo: Martins Fontes.
MARINOFF, Lou. Mais Platão, menos prozac: a Filosofia aplicada ao cotidiano. Rio de
Janeiro: Record.
OLIVEIRA, Admardo Serafim de et. al. Introdução ao pensamento filosófico. São Paulo:
Loyola.
SAUET, Marc. Um café para Sócrates: como a filosofia pode ajudar a compreender o mundo
de hoje. Rio de Janeiro: José Olympio.
BITTAR, Eduardo C. B. e ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. São
Paulo: Atlas.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva.
DE CICCO, Claudio. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito. São Paulo:
Saraiva.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense.
NADER, Paulo. Filosofia do direito. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense.
GONÇALVES, Wilson José. Curso de filosofia do direito. Campo Grande: UCDB.