2ª FASE - AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH TEJO POOC ALCOBAÇA – MAFRA LOURINHÃ Situação Descrição § Priorização Foram delimitadas as situações de risco referidas pela CM Lourinhã, cujos limites correspondem à classificação na Planta Síntese de Áreas Urbanas em Faixa de Risco. Algumas destas ocupações integram áreas da margem. § A delimitação destas áreas problema poderá ser conclusões adaptada, do Relatório mediante as Técnico de § situações de risco, que se encontra a ser associada elaborado por parte do Serviço Municipal de Protecção Civil. Critérios Essenciais Instabilidade à evolução das arribas; § Ocupação DPH. § Fonte dos Limites Delimitação efectuada pela Biodesign, tendo em conta as informações transmitidas pela CM Lourinhã no Inquérito; § Areia Branca Delimitação coincidente com ARH do Tejo e EPRL. Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão – Identificação de Situações que possam configurar Medidas Preventivas / Suspensivas 156 BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL1.docx 2ª FASE - AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH TEJO POOC ALCOBAÇA – MAFRA LOURINHÃ Situação Descrição § A presente delimitação situações de risco de integra as referidas pela CM Lourinhã, integrando Áreas Priorização Áreas Urbanas e Desenvolvimento Turístico classificadas na Planta Síntese do POOC, que integram Sítios da Rede Natura 2000, conforme Planta de Condicionantes. Algumas destas ocupações integram áreas da margem; § A § delimitação poderá ser conclusões desta área adaptada, do Relatório problema mediante as Técnico de § § situações de risco, que se encontra a ser elaborado por parte do Serviço Municipal de Protecção Civil, do qual se prevê § Critérios Essenciais Instabilidade associada à evolução das arribas; Ocupação DPH; Áreas de elevado valor natural. Fonte dos Limites Delimitação conclusão, do documento cartográfico, efectuada até finais do mês de Julho. Biodesign, tendo em conta pela as informações transmitidas pela CM Lourinhã no Inquérito; § Porto Dinheiro Delimitação coincidente com ARH do Tejo e EPRL. Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão – Identificação de Situações que possam configurar Medidas Preventivas / Suspensivas BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL1.docx 157 2ª FASE - AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH TEJO POOC ALCOBAÇA – MAFRA LOURINHÃ Situação Descrição § A presente delimitação situações de Lourinhã, Priorização risco integra as referidas pela CM integrando Áreas de Desenvolvimento Turístico classificadas na Planta Síntese do POOC, que integra Sítios da Rede Natura 2000, conforme Planta de Condicionantes; § A delimitação poderá ser conclusões desta área adaptada, do Relatório problema mediante as Técnico de § associada situações de risco, que se encontra a ser elaborado por parte do Serviço Municipal à evolução das arribas; § de Protecção Civil, do qual se prevê Áreas de elevado valor narural. conclusão, do documento cartográfico, até finais do mês de Julho. Critérios Essenciais Instabilidade § Fonte dos Limites Delimitação efectuada pela Biodesign, tendo em conta as informações transmitidas pela CM Lourinhã no Inquérito; Valmitão § Delimitação coincidente com ARH do Tejo e EPRL. Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão – Identificação de Situações que possam configurar Medidas Preventivas / Suspensivas 158 BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL1.docx 2ª FASE - AVALIAÇÃO DOS POOC NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ARH TEJO POOC ALCOBAÇA – MAFRA LOURINHÃ Situação Descrição § Priorização Frente urbana, situada em Área Urbana classificada na Planta Síntese do POOC e integrando Sítios da Rede Natura 2000, conforme Planta de Condicionantes; § A delimitação destas áreas problema poderá ser conclusões adaptada, do Relatório mediante as Técnico de situações de risco, que se encontra a ser elaborado por parte do Serviço Municipal § de Protecção Civil, do qual se prevê associada conclusão, do documento cartográfico, até finais do mês de Julho. Critérios Essenciais Instabilidade à evolução das arribas; § Ocupação DPH. § Fonte dos Limites Delimitação efectuada pela Biodesign, tendo em conta as informações transmitidas pela CM Lourinhã no Inquérito; Porto da Barcas § Delimitação coincidente com ARH do Tejo e EPRL. Avaliação dos POOC da Área de Jurisdição da ARH do Tejo, IP. e Definição de Objectivos e Conteúdos para a sua Revisão – Identificação de Situações que possam configurar Medidas Preventivas / Suspensivas BIODESIGN, Lda. - 090312FOT01RL1.docx 159