Capacitação para Gestão Sócio-Ambiental

V CONGRESSO BRASILEIRO DE
MINA A CÉU ABERTO
V CONGRESSO BRASILEIRO DE
MINA SUBTERRÂNEA
WORKSHOP
DE BARRAGENS
IBAMA
SUPERINTENDÊNCIA DE
MINAS GERAIS
GESTÃO
SOCIOAMBIENTAL
Gestão Socioambiental
É o caminho para as organizações que
decidiram assumir respon- sabilidade
social e adotarem as melhores práticas
para tornar mais sustentáveis seus
processos produtivos.
Até meados de 1980:
O discurso empresarial de resistência a
qualquer iniciativa de minimizar impactos
socioambientais. Externalização dos custos
ambientais.
A partir de meados de 1980:
Mobilização em torno da questão ambiental
Aprimoramento da regulação ambiental
Grandes tragédias ambientais – custos diretos aos
negócios, protestos de grupos ambientalistas.
Cenário Atual:
incorporar em suas estratégias de longo prazo
as demandas de múltiplos stakholders em
relação às ações socioambientais empresariais.
Catástrofes Ambientais
Bophal (Union Carbide – Índia): morte de 3.000 pessoas,
debilitação progressiva e mortes prematuras;
Chernobyl (URSS): morte de 10.000 pessoas e número
incalculável de casos de câncer
Exxon-Valdez (Exxon – EUA): prejuízos inestimáveis ao
ecossistema do Alaska.
Destruição da camada de ozônio – CFCs
Destruição das florestas
Aquecimento global ....
Catástrofes e danos ao meio ambiente não são
surpresas ou acontecimentos inesperados e
sim uma característica inerente à
modernidade – incapacidade do
conhecimento construído de controlar os
efeitos gerados exatamente pelo
desenvolvimento industrial.
Sociedade Industrial
x
Sociedade de Risco
Sustentabilidade Econômica com Sustentabilidade
Social e Ambiental
Escolha do processo produtivo, planejamento da produção,
desenvolvimento tecnológico, disposição de resíduos –
questões anteriormente de soberania das empresas, agora
com atuação de novos grupos e atores sociais.
Controle dos Problemas Socioambientais
Aumento de pressões políticas
Maior rigor dos padrões de comando e controle
Maior interferência no processo de tomada de decisão
Demandas de compensação pelos danos socioambiental
Variável socioambiental representa novo condicionante interno ao
processo decisório empresarial e não mais fator exógeno e antagônico
o desempenho socioambiental passou a integrar as exigências de
qualidade nos bens e serviços
empresas bem sucedidas – incorporação da variável ambiental e social
em suas estratégias de longo prazo
Organograma do IBAMA
Diretoria de Licenciamento Ambiental
PROCESSOS IBAMA
EM TRAMITAÇÃO 2008
PAC: 150
PROCESSOS MINERAÇÃO NO IBAMA
País: 588
PAC: 0 (zero)
MG: 19
Licença de Operação : 4
Licença Prévia: 1
MG:
8 extração de areia
2 Extração de Bauxita
2 Extração de diamante
5 Pesquisa de diamante
2 Outros
LICENÇAS CONCEDIDAS*
2006
LICENÇA PREVIA
LICENÇA INSTALAÇÃO
LICENÇA OPERAÇÃO
TOTAL
174
31
60
83
211
2007 2008*
25 29
63 54
123 72
155
SUPES MG
Anuências e Autorizações para supressão de
vegetação, coleta de fauna e cavidades
Total de anuência emitidas 2008: 45
Anuências para mineração: 32
CAPACITAÇÃO
Cursos já realizados para os analistas do IBAMA (2005-2008)
Oficina de Produção de conhecimentos em fiscalização ambiental
Noções e Aplicações de Inventários Florestais e Levantamentos fitossociológicos
Elaboração do Plano e Gestão por Programa
Fiscalização ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado
Identificação Anatômica da Madeira
Curso geoprocessamento
Licenciamento Ambiental
Análise e Gerenciamento de Riscos
Licenciamento em águas da União
Cadeia de Produtos/Subprodutos Florestais
Seminário de Combate ao Comércio de Ilícitos de Substâncias Destruidoras da Camada de
Ozônio
Capacitação prevista 2008:
- 3 cursos de extensão para Licenciamento Ambiental (IBAMA/COPPE UFRJ): 35 analistas cada
- Controle de Plantas Aquáticas
- Geoprocessamento
- Fiscalização
- Programa de capacitação para o licenciamento nos próximos anos.
ENTRAVES PARA O LICENCIAMENTO
IBAMA
adequação de procedimentos: novas normas (transição da IN 65/05 revogada e
substituída pela IN 184/08)
- número insuficiente de analistas por especialidade (ex.geólogos,
oceanógrafos..)
- capacitação dos analistas
- estabelecimento de novos procedimentos e normas
- sistema de informação do licenciamento não integrado aos outros sistemas
do IBAMA
EMPRESAS
- deficiência dos estudos ambientais
- gestão ambiental das empresas não está incorporada em gestão integrada –
áreas de meio ambiente e produção desconectadas
- interlocução entre as equipes técnicas que elaboram os estudos, entre si e
entre as instituições
ASPECTOS GERAIS
- zoneamento ecológico-econômico insuficiente e não vinculante
- ausência de conhecimento científico sobre os ecossistemas do país
- avaliação ambiental estratégica de políticas governamentais