urgent action - Amnistia Internacional

UA: 278/12 Index: MDE 12/030/2012 Egito
Data: 28 de setembro de 2012
Ação Urgente
EGÍPCIO PRESO POR PUBLICAÇÕES CRÍTICAS NA
INTERNET
A 13 de setembro de 2012, Alber Saber Ayad foi preso em sua casa no Cairo, Egito,
acusado de “difamar a religião” e “espalhar falsas notícias” devido a publicações que
fez na internet onde criticava a religião. Foi, segundo informações, maltratado durante a
detenção. É um prisioneiro de consciência, preso somente por exercer o seu direito à
liberdade de expressão
No 12 de setembro, grupos de homens rodearam a casa de Alber Saber Ayad no Cairo oriental, onde mora com
a sua mãe e irmã. Estes homens pediam a sua morte e acusavam-no de heresia e ateísmo. Acreditavam que
Alber Saber Ayad, de 27 anos, licenciado em ciências informáticas, promoveu um filme alegadamente feito nos
EUA que satirizava o Islão e o Profeta, ato que muitos acham ofensivo. A sua mãe chamou a polícia para
proteção, contudo quando a polícia chegou no dia seguinte, prendeu Alber Saber Ayad e levou-o para a esquadra
da polícia de El Marg. O seu computador pessoal e CDs foram confiscados.
Alber Saber Ayad disse aos seus advogados que, durante a detenção, um oficial de polícia na Prisão de El Marg
incitou outros detidos a atacá-lo. Os detidos agrediram Alber Saber Ayad, tendo-lhe cortado o pescoço com uma
lâmina de barbear. Foi então levado para outra divisão, onde foi novamente agredido por 20 presos e forçado a
ficar de pé durante toda a noite. Os seus advogados temem pela sua segurança na prisão, e fora dela quando for
libertado. Temem também pela segurança da sua mãe e irmã, que foram ameaçadas e forçadas a sair de casa,
que continua rodeada por multidões enfurecidas.
Alber Saber Ayad foi condenado por desprezo à religião devido a publicações na internet e vídeos nos quais
descreve os seus pontos de vista e faz críticas à religião. Os vídeos foram encontrados enquanto estava detido.
Foi inicialmente detido por quatro dias, mas no dia 16 de setembro a sua detenção foi renovada pelo Procuradorgeral por mais 15 dias. Os seus advogados contestaram esta renovação, tendo a contestação sido rejeitada. No
entanto, conseguiram-no transferir para outra prisão para a sua segurança. A próxima sessão de tribunal foi
adiada até 17 de outubro.
Por favor, escreva imediatamente em Inglês, Árabe ou na sua própria língua:
 Apelando às autoridades egípcias que libertem Alber Saber Ayad imediata e incondicionalmente. A Amnistia
Internacional considera-o um prisioneiro de consciência, detido somente por exercer pacificamente o seu direito à
liberdade de expressão;
 Apelando às autoridades que assegurem a proteção de Alber Saber Sayad e da sua família de futuras
perseguições e ameaças;
 Apelando para que seja instaurada uma investigação completa, independente e imparcial em relação ao
tratamento de que Alber Saber Ayad foi alvo durante a sua detenção, e que os responsáveis sejam levados a
responder perante a justiça.
POR FAVOR, ENVIE OS SEUS APELOS ANTES DE 9 DE NOVEMBRO DE 2012 PARA:
Ministro do Interior
Ahmed Gamal El Din
Ministry of Interior
El Sheikh Rihan St
Cairo,
Egypt
Fax: +202 2795 9494
Saudação: Vossa Excelência
Procurador-geral
Counsellor Abd El-Megeed Mahmoud
Dar al-Qadha al-'Ali
Ramses Street
Cairo
Egypt
Fax: +202 2 577 4716
Saudação: Caro Conselheiro
UA: 278/12 Index: MDE 12/030/2012 Egito
Data: 28 de setembro de 2012
Ação Urgente
EGÍPCIO PRESO POR PUBLICAÇÕES CRÍTICAS NA
INTERNET
INFORMAÇÃO ADICIONAL
Alber Saber Ayad foi acusado de difamação do Islão e Cristianismo, insulto ao divino e sátira a rituais religiosos, santidades e
aos profetas, nos termos dos artigos 98, 160 e 161 do Código Penal Egípcio. Estas acusações podem levar a uma pena de
seis anos de prisão e uma coima de 500 Dólares Egípcios (64 Euros). Alber Saber Ayad também acusado de “espalhar falsas
notícias”, de acordo com o Artigo 102 do Código Penal.
A Amnistia Internacional está a investigar outros casos recentes que envolvem acusações de blasfémia. Estes incluem o caso
de um homem Shia acusado de profanar uma mesquita e acusações de difamação do Cristianismo contra dois homens
muçulmanos por queimarem a Bíblia. Há também relatos de uma pena de seis anos a um homem cristão acusado de publicar
imagens na internet que foram consideradas ofensivas para o Islão.
As acusações contra Alber Saber Ayad são reminiscentes de práticas do governo do anterior Presidente Hosni Mubarak para
limitar a liberdade de expressão. Karim Amer, um blogger, foi condenado a quatro anos de prisão em 2007 por criticar o então
Presidente Mubarak e as autoridades religiosas egípcias al-Azhar no seu blog. Uma das acusações pelas quais foi condenado
foi “incitar discórdia e difamar muçulmanos na internet por descrever o Profeta do Islão e os seus companheiros como
assassinos, o que perturba a paz nacional”. Em novembro de 2008, o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção
Arbitrária declarou a detenção de Karim Amer “arbitrária” com base na violação de liberdades garantidas pela Declaração
Universal dos Direitos Humanos e pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, e que devia ser libertado.
Clipes de vídeo feitos propositadamente por um propagandista anti Islão residente nos Estados Unidos foram traduzidos para
árabe e publicados na internet sob o título “Inocência dos Muçulmanos”. Estes retratam o profeta Maomé e outras figuras
reverenciadas pelos muçulmanos de forma insultuosa e ofenderam profundamente muitos muçulmanos. Os clipes foram
citados como a razão para uma série de protestos em vários países muçulmanos em frente a embaixadas e outros locais
associados aos Estados Unidos e outros Estados ocidentais. Alguns destes protestos foram violentos e resultaram em mortes
e ferimentos a manifestantes e membros das forças de segurança.
O direito internacional de Direitos Humanos protege a expressão de ideias que são ofensivas. A crítica de religiões e outras
crenças e ideias é uma componente vital do direito à liberdade de expressão. E leis – tais como leis sobre blasfémia – que
criminalizam críticas (ou insultos) a crenças religiosas violam a liberdade de expressão. Estas críticas, insultos ou paródias não
interferem com a liberdade de religião individual do crente, por mais ofensivas que as possa considerar.
Nome: Alber Saber Ayad
Género m/f: M
UA: 278/12 Index: MDE 12/030/2012 Issue Data: 28 September 2012