AULA 05 - FILOSOFIA DO DIREITO

AULA 02 - FILOSOFIA GERAL
FILOSOFIA JURÍDICA DE PLATÃO
( 427- 347 a. c.)
-
Discípulo de Sócrates, descendentes de nobres
Fundou a Academia em Atenas – distancia da vida política
26 diálogos conhecidos
Viajou para fora da Grécia
Foi chamado para ser político mais não aceitou
Momento conturbado da democracia em Atenas
1 – O ESTADO
-
A morte injusta de Sócrates marcou profundamente a visão de Platão sobre
o Estado
O Estado perfeito deveria ser governado pelos sábios
O Estado surge em um processo de adaptação do homem para suprir suas
necessidades
Estado ideal é a timocracia – “governo da honra” – modelo espartano
2.- JUSTIÇA E CIDADANIA
- ERA A RELAÇAO VERDADEIRA DE TRÊS PARTES DA ALMA:
CABEÇA
- INTELIGENCIA
- ALMA LOGÍSTICA
PRUDENCIA
- FILOSOFOS – SABIOS – MAGISTRADOS
- POLÍTICA – JUSTIÇA
- VERDADE
- OURO
-
CORAÇÃO
BAIXO- VENTRE
- CORAGEM
- ALMA IRASCIVEL
- GUERREIROS
- DEFESA
- MEDIDA
- PRATA
FORTALEZA
- INSTINTOS
- ALMA CONCUPISÍVEL
TEMPERANÇA
- ARTESÃO E AGRIGULTOREES
- ECONOMIA
- BELEZA
- BRONZE
-Profª Marianne Rios Martins
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1.1 – “A REPÚBLICA”
- Comunismo
- Eugenia
- Feminismo
- Não haveria escravos
- Estado sem lei
- Justiça da cidade :
 Extinção das instituições : família e propriedade (por serem fatores de
instabilidade social)
 O Estado deveria educar os jovens
 As uniões seriam determinadas pelos magistrados (sacramento
eugênico)
 O Estado teria poder ilimitado
 O individuo pertencia ao estado
 Sociedade: artesão – guerreiros – magistrados
 Cada pessoa tinha que desempenhar papeis compatíveis com suas
aptidões
 Justiça na cidade = ordem = saúde do corpo social (qdo cada um
cumpre o seu papel o todo é beneficiado)
 Constituição= instrumento da justiça pois estabelece a ordem jurídica
1.2 – “AS LEIS”
- Aristocracia
- Aceitou o casamento monogâmico
- Aceitou a propriedade sobre a terra, mas com restrições
- Como não era possível o estado sem lei as leis deveriam ter exposição de
motivos (finalidade do ato normativo)
2- IDEALISMO
- Idéia suprema é o bem
2.1 - MITO DE ER
- Reminiscência – idéias latentes na alma humana
- Liberdade de escolha de modelo de vida
- Rio Amelete – esquecimento
- Demiurgo – desperta as idéias adormecidas (pílula matrix)
- Justiça divina – infalível – absoluta
- Justos (ilha dos bem-aventurados)
- Injustos (tártaro)
- A justiça é metafísica – doutrina da paga (pena pelo mal e recompensa pelo
bem)
- No reino das aparências (sensível) o que parece ser justo não é e o que
parece ser injusto não é.
Profª Marianne Rios Martins
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2.2 – ALEGORIA DA CAVERNA
- O sensível e o inteligível eram mistos do ser e do não ser
PARTE I –
- Metáfora da realidade sensível (mundo em que vivemos)
- inteligível para encontrar o mundo sensível
PARTE II –
- A ciência era a libertação da caverna – dialética ascendente
- Conflito interno “forçado a libertar-se” = acomodação x busca por algo além
- Luz que ofusca a visão = adaptação a nova realidade
- Sol é o símbolo da realidade
PARTE III –
- Retorno à caverna – dialética descendente
- Missão politico-pedagógica do filósofo
- Adaptação = aceitação pelos outros – perigo de morte como Sócrates
- O filosofo não deve ser apenas contemplativo mas político
REFERENCIAS:
BITTAR, Eduardo C.B. Curso de filosofia do direito. 2. ed. São Paulo: Atlas,
2002, p. 55-63
COSTA, Nelson Ney. Ciência Política. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005
CRETELLA JUNIOR, José. Curso de filosofia do direito. 8 ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2002, p.94-95.
MARCONDES, Danilo. Iniciação à história da Filosofia.7 ed. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar, 2002, p.40-44.
NADER, Paulo.Filosofia do direito. 14 ed. Rio de Janeiro : Forense, 2004,
p.106-112.
Profª Marianne Rios Martins
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