AULA 04 - FILOSOFIA GERAL SANTO AGOSTINHO ( 354 A 430 d.c) PRINCIPAIS OBRAS Confissões Cidade de Deus NEOPLATONISMO Cristianiza o pensamento de Platão A verdadeira e legítima ciência é a teologia Desvaloriza o conhecimento do mundo Teoria da Iluminação Divina ( Inatista) “ No interior do homem habita a verdade” A mente humana possui uma centelha do intelecto divino LEIS E COSTUMES A lei divina é a fonte legítima do costume A lei divina é universal e imutável Os costumes são mutáveis por causa do tempo e do lugar LEI NATURAL X LEI TERRENA Lei Natural Lei Terrena Lei Eterna Direito positivo Lei de Deus Fundamentada na lei de Deus Inscrita no coração Adaptação da lei natural “Prescrito porque bom. Proibido porque mal” “Bom porque prescrito. Mau porque proibido” Profª Marianne Rios Martins [email protected] 2 JUSTIÇA “Virtude que distribui a cada um o que é seu” Justiça é elemento essencial ao Direito. “Onde não há verdadeira Justiça não há verdadeiro Direito” República = coisa do povo “Onde não há Justiça não há República” ORDEM É a causa final da lei humana “Disposição das coisas iguais e desiguais, dando a cada uma o lugar que lhe corresponde” DIREITO E ESTADO Cidade de Deus Cidade dos Homens Antes do pecado original Miséria, morte Direito Natural Direito pagão Igreja (Estado) Estado pagão O Estado foi criado como processo de adaptação da nova condição Humana Estado era subordinado à Igreja O Papel do Estado era promover a Paz - LEGÍTIMA DEFESA (Guerra) A paz é o maior bem da cidade dos Homens Para defender a paz justifica a Guerra Condições : Causa Justa Autoridade legítima Intenção reta Danos limitados REFERENCIAS COSTA, Nelson Nery. Ciência Política. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. MANNION, James. O livro completo da Filosofia. São Paulo: Madras, 2005. MARCONDES, Danilo. Inciação à História da Filosofia. 5.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2000. Profª Marianne Rios Martins [email protected] 3 NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1996. Profª Marianne Rios Martins [email protected]