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DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO
Em atendimento ao disposto no artigo 26 da Portaria Interministerial nº 507,
de 24 de novembro de 2011, declaro, para os devidos fins, perante a
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, que o
__________________ (informar o órgão ou instituição) possui capacidade técnica e
gerencial para celebrar, executar e prestar contas de convênio com a União, nos
termos da proposta de convênio n.º ___________, cadastrada no Sistema de
Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV).
Na oportunidade, informo abaixo o técnico responsável pela gestão da
proposta e os dados para contato.
NOME DO TÉCNICO
FUNÇÃO/CARGO
TELEFONES
Local e data.
_____________________________________
Nome do(a) Gestor da Proposta
Cargo
Nome da Instituição
E-MAIL