Manual e-Process - Sefaz-MT

MANUAL
INFORMATIVO
DE UTILIZAÇÃO
DO SITEMA
E-PROCESS
PARA O CONTRIBUINTE
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E-process
O objetivo deste manual é auxiliar os contribuintes
que processos no âmbito da Secretaria de Fazenda do
Estado de Mato Grosso.
A intenção da administração é tornar a impugnação
do contribuinte eletrônica, ao invés de ir à AGENFA
protocolar
um
processo,
o
contribuinte
fará
o
procedimento de impugnação do seu escritório, domicílio
ou de qualquer ponto onde haja acesso à internet.
Tanto para impugnação quanto para análise é
necessário
o
uso
de
certificado
digital
com
a
funcionalidade de assinatura digital.
Para usar o sistema e-process, deve-se usar como
navegador somente o INTERNET EXPLORER.
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São diretivas para o projeto:
Oferecer a resposta aos pleitos que somos cada vez
mais chamados a decidir, no sentido de promover,
de forma célere e efetiva, a prestação dos serviços
da SEFAZ aos cidadãos;
Economia de material e rapidez são alguns dos
benefícios a serem obtidos com a adoção do
processo digital da SEFAZ. Com a medida, as
comunicações, que antes demoravam até 40 dias,
poderão
ser
efetivadas
no
mesmo
dia
de
recebimento. Pelo processo vigente, há excesso de
papel gasto e de pessoal envolvido. Com a
informatização do processo digital, a intimação
eletrônica poderá ser feita no âmbito do próprio
sistema de processo eletrônico, mediante utilização
de recursos de "usuário" e "senha" fornecidos pela
SEFAZ;
Facilidade de acesso aos processos que ficarão
acessíveis na internet a todas as partes envolvidas e
disponíveis a qualquer hora do dia. Por meio do
nome de usuário e da senha de acesso, os envolvidos
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poderão
fazer
pedidos,
solicitar
informações,
protocolar documentos, acompanhar os processos; e
o servidor fazendário poderá despachar diretamente
no sistema. Os envolvidos também poderão
consultar todas as etapas do trâmite administrativo.
Desse modo, é possível acessar o processo de
qualquer lugar, bastando possuir cadastramento.
Isso proporcionará maior agilidade, transparência e
rapidez no trâmite. Com a implantação do sistema,
reduzir-se-á o tempo de tramitação do processo para
até 25% do total;
Com a virtualização espera-se alcançar os diferentes
órgãos que lidam diretamente com a SEFAZ (SARP) e
espera-se ser possível também garantir efetiva
prestação da justiça fiscal a todos os cidadãos com
racionalização nos procedimentos e rotinas internas
da SEFAZ.
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APÓS SELECIONAR LINK DISPONÍVEL NA PÁGINA DA SECRETARIA DE FAZENDA, O
CONTRIBUINTE VISUALIZARÁ A PÁGINA INICIAL DO SISTEMA E-PROCESS.
O SITEMA E-PROCESS UTILIZA COMO NAVEGADOR O INTENET EXPLORER.
ANTES DE INICIAR O SEU USO É NECESSÁRIO QUE O CONTRIBUINTE ADQUIRA UM
CERTIFICADO DIGITAL, COM A FUNCIONALIDADE DE ASSINATURA DIGITAL E
ATUALIZE SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) JUNTO AO SISTEMA DE CADASTRO
DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO.
ESTA APOSTILA TEVE COMO EXEMPLO UM PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DE TAD MAS
O E-PROCESS SERÁ USADO PARA TODO E QUALQUER PROCESSO NO ÂMBITO DA
SEFAZ.
1º PASSO: BAIXAR MODELOS
O CONTRIBUINTE SELECIONARÁ O TIPO DE PROCESSO QUE DESEJA
PROTOCOLAR.
POR EXEMPLO:PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE TAD SUPERIOR A 200 UPF
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O CONTRIBUINTE DEVERÁ SALVAR O MODELO NO SEU COMPUTADOR . APÓS
PREENCHIMENTO DOS CAMPOS, DEVE-SE TRANSFOMAR O DOCUMENTO PARA
O FORMATO .PDF.
O SITEMA E-PROCESS SOMENTE ACEITA QUE SE ANEXE DOCUMENTOS EM
FORMATO .PDF
ANEXO EM WORD
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ANEXO EM .PDF
2º PASSO: INCLUIR PROCESSO
RETORNANDO À PÁGINA INICIAL, SELECIONE A OPÇÃO PARA INCLUIR
PROCESSO, SERÁ ABERTA PÁGINA PARA QUE SEJA SELECIONADO O
INTERESSADO, PROCURADOR E PARA ANEXAR A PETIÇÃO INICIAL E ANEXOS.
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NA OPÇÃO PESQUISAR INTERESSADO, SELECIONA-SE A OPÇÃO DE CONSULTA,
SE POR CPF OU CNPJ
APÓS SELECIONAR O INTERESSADO, INFORMA-SE O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
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ESCOLHE-SE O TIPO DE PROCURADOR
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TIPO DE PROCESSO
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ANEXAR PETIÇÃO
O CONTRIBUINTE DEVE ANEXAR APENAS O MODELO PREENCHIDO CORRETAMENTE E
EM FORMATO .PDF
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SE QUISER REMOVER O ARQUIVO DEVE-SE SELECIONAR
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CONFIGURAR
SELECIONA-SE O MODELO DE E-CPF QUE ESTÁ SENDO USADO
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ASSINAR E ENVIAR
O SISTEMA RETORNA À PÁGINA DE INCLUIR PROCESSO PARA QUE O
CONTRIBUINTE POSSA ANEXAR OUTROS DOCUMENTOS (DAR PAGO, CÓPIA DE
NOTAS FISCAIS, DOC. DE ARRECADAÇÃO, ETC.)
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O SISTEMA PEDE QUE O CONTRIBUINTE CONFIGURE E ASSINE NOVAMENTE
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PARA FINALIZAR, BASTA INSERIR O CÓDIGO DA IMGEM E SELECIONAR
“INCLUIR”
APÓS ENVIAR O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO O CONTRIBUINTE RECEBERÁ,
NO E-MAIL CADASTRADO, UM CÓDIGO VERIFICADOR PARA PODER VALIDAR O
PROCESSO.
O CONTRIBUINTE TEM O PRAZO DE 7 DIAS PARA PODER VALIDAR O
PROCESSO, A PARTIR DA VALIDAÇÃO É GERADO UM NÚMERO DE PROTOCOLO
E OUTRO CÓDIGO PARA QUE POSSA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DO
MESMO.
QUANDO
FINALIZADO,
O
CONTRIBUINTE
RECEBERÁ
E-MAIL
INFORMANDO QUE O MESMO FOI ANALISADO E ENCONTRA-SE COM PARECER
CONCLUSIVO SOBRE A IMPUGNAÇÃO.
O SISTEMA CONTROLARÁ TODO O TRÂMITE REALIZADO DESDE A
INCLUSÃO ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO, BEM COMO O TEMPO DE
TRAMITAÇÃO CONTROLANDO OS PRAZOS PARA ANÁLISE E RESPOSTA DOS
PROCESSOS.
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É IMPORTANTE QUE OS SENHORES ADQUIRAM O CERTIFICADO DIGITAL,
QUE TENHA AFUNÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL, POIS A ENTREGA DO MESMO
NÃO É IMEDIATA POR PARTE DA EMPRESA FORNECEDORA.
ADICIONAR PETIÇÃO
Enquanto o processo não for finalizado, o contribuinte pode incluir
outros documentos.
ALTERAR VÍNCULO DO REPRESENTANTE
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Esta funcionalidade é usada para retirar o procurador (troca de
contador, por exemplo).
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Podemos tanto retirar um procurador, como habilitá-lo novamente.
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AJUDA
No link ajuda o contribuinte pode baixar modelos, consultar perguntas
frequentes e informações gerais.
CONSULTAR ANDAMENTO DO PROCESSO
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GERAR NOVO CÓDIGO DE USUÁRIO
Se o contribuinte perder o código de usuário, é possível gerar outro .
VINCULAR NOVOS REPRESENTANTES LEGAIS
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É preciso anexar uma procuração para vincular novo representante.
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PROCEDIMENTOS A SEREM EFETUADOS PELO CONTRIBUINTE/CONTADOR EM CASO
DE PROBLEMAS DURANTE A ASSINATURA DIGITAL NO E-PROCESS:
1- Verifique com o fornecedor do certificado digital, se o mesmo possui a propriedade
de ASSINATURA DE DOCUMENTOS e qual opção de CONFIGURAÇÃO de assinatura
digital dever ser utilizada;
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2- Verifique se o DRIVER DO CERTIFICADO DIGITAL está instalado no microcomputador;
OBS.: Este DRIVER deve ser adquirido com o FORNECEDOR DO CERTIFICADO
DIGITAL comprado
3- Verifique se o JAVA (JRE - Java Runtime Environment) está instalado no microcomputador e se possui DIREITO DE GRAVAÇÃO nos subdiretórios da pasta JAVA;
OBS:
Mensagem de erro semelhante à: “Não foi possível instalar o SDK-BASE. O
componente não deve funcionar corretamente: 1- C:\Program Files
(x86)\Java\jre6\lib\ext\sdk-web-base.jar (acesso negado’)”, indica que o
contribuinte/contador não está com DIREITO DE GRAVAÇÃO nos
subdiretórios da pasta JAVA
Diretório padrão do JAVA  ‘C:\Arquivos de programas\Java
4- Utilize o E-PROCESS através do navegador INTERNET EXPLORER (não utilize o
navegador Mozzila Firefox);
5- FECHE/RE-ABRA o navegador INTERNET EXPLORER;
6- Se foram cumpridos os itens anteriores e continuar o problema na assinatura
digital dos documentos, tente as seguintes soluções:
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a. Entre no INTERNET EXPLORER – FERRAMENTAS – OPÇÕES DA INTERNET;
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b. Na aba SEGURANÇA, clicar no botão NÍVEL PADRÃO;
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c. Verifique se a propriedade ‘NÍVEL PERMITIDO PARA ESTA ZONA’ está acima
do nível médio (médio-alto, alto, etc). Se sim, altere para o nível MÉDIO e
clique no botão APLICAR;
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d. Na aba CONTEÚDO, clique no botão CERTIFICADOS;
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e. Verifique, nas abas ‘PESSOAL’ e ‘OUTRAS PESSOAS’, se há mais de um
certificado digital na memória;
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f. Se há mais de um certificado digital na memória do micro-computador,
remova da memória os outros certificados digitais. Para remover da
memória, clique no CERTIFICADO DIGITAL a ser removido e no botão
REMOVER. Após isso, confirme com ‘SIM’ a operação de remoção;
g. Se o Sistema Operacional é o WINDOWS XP, copie todos os arquivos da
pasta ‘C:\Documents and Settings\<<pasta do usuário>>\sdk-web\libs’ para
a pasta ‘C:\WINDOWS\SYSTEM32’. Se o Sistema Operacional é o WINDOWS
7, copie todos os arquivos da pasta ‘C:\Users\<<pasta do usuário>>\sdkweb\libs’ para a pasta ‘C:\WINDOWS\SYSTEM32’;
7- Se foram cumpridos os itens anteriores e continuar o problema na assinatura
digital dos documentos, verifique se o FIREWALL está interrompendo a
comunicação com a SEFAZ.
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