Avaliação Ambiental

Políticas de Avaliação
Socioambiental adotadas
pelo Banco Mundial
Clarisse Dall’Acqua
Especialista Ambiental Sênior
[email protected]
Brasília, 5 de Novembro de 2015
1. O que são as Políticas do Banco?
2. Qual é a abordagem adotada?
3. O que é preciso mudar?
4. Novos rumos da Avaliação Ambiental
O que são as Políticas do Banco Mundial?
Seus Princípios Norteadores:
•As políticas de gestão social e ambiental do Banco
Mundial são elementos determinantes para o
desenvolvimento sustentável
•Elas objetivam prevenir riscos e mitigar impactos
sociais e ambientais negativos decorrentes do
processo de desenvolvimento
•Elas são ferramentas de planejamento para garantir
que as intervenções tenham um “balanço” social e
ambiental positivo
•Elas promovem uma plataforma de cooperação entre
o Banco e seus clientes e de participação dos atores
sociais na elaboração, implementação e avaliação de
projetos sustentáveis
Ferramenta de planejamento que sustenta o
processo de tomada de decisão
Do lado do Banco Mundial:
•É um conjunto de diretrizes que visa assegurar que os projetos sejam
ambiental e socialmente sólidos e sustentáveis
Do lado do cliente:
•Fortalece um exercício de planejamento estruturado, quando da
oportunidade de elaboração da Avaliação Ambiental e Social
De ambos os lados:
•Permite a construção conjunta de procedimentos para implementar o
projeto equilibrando riscos e oportunidades
Agrega valor, promovendo avanços rumo ao
desenvolvimento sustentável
Qual é a abordagem? Focada e territorializada...
• Descrição do Projeto
• O quê e por quê?
• Quem?
• Onde e quando?
Avaliação
Ambiental
• Identificação de Impactos
• Planos de Ação
Desenvolvimento
de Competências
• Medidas mitigadoras
• Compensatórias
• Potencializando impactos positivos
• Desenvolvimento de Competências
• Fortalecimento da gestão social e ambiental
Planos de
Ação ou
Marcos
Aplicação das Políticas do Banco Mundial como uma
oportunidade de aprimoramento do Projeto
Abordagem analítica, com foco
nas intervenções propostas e no público-alvo
Avaliação Ambiental
Justificar e priorizar investimento
Projeto
Base da AA é
a Linha de Base
Componentes e
Subprojetos
Indicadores de
Resultados
Identificar as questões chaves
e definir o público-alvo
Beneficiários/
População Afetada
Área de intervenção e
principais questões
Foco da Avaliação
Social
Foco da Avaliação
Ambiental
Construindo relações de causa e efeito
e promovendo soluções sustentáveis
Monitoramento de
Indicadores
Identifica a
Linha de Base
Confirma o
Cenário Futuro
Cumprir com passos chave na linha do tempo
promove o amadurecimento do projeto
Reconhecer as
Normas
e seus princípios
Analisar
impactos e as
partes
interessadas
Consultar as partes
interessadas
Preparar os
Marcos e os
Planos de Ação
Avaliar as
demandas
de capacitação
e fortalecimento
Realizar missões e
apoiar à
implementação
Preparar as
Ajudas Memórias
Reconhecer as
mudanças e novas
demandas
Reafirmar
compromissos
Avaliar
resultado
s
PGSA
CONJUNTO DE
COMPROMISSOS
Fase de Preparação
PLANO DE
COMPROMISSOS
CONJUNTO DE
RESULTADOS
Fase de Implementação
Gestão de riscos e criação de oportunidades, em um
ambiente de gestão compartilhada e adaptativa
O que é preciso mudar? E por quê?
O atual processo de revisão e atualização das Políticas objetiva:
•
•
•
Intensificar suas normas, com ênfase na qualidade, na eficiência e nos
resultados
Incluir um enfoque reforçado à gestão de riscos ambientais e sociais
Aprimorar o processo de implementação, monitoramento e supervisão
As mudanças propostas:
•Valorizam as boas práticas e refinam as políticas atuais
•Promovem uma maior harmonização com outras políticas de agências
•Consideram algumas questões emergentes de forma explícita
E ao refletir sobre a natureza diversa dos clientes:
•Busca fortalecer estruturas de planejamento e gestão
•Assegurar o uso do Sistema Ambiental e Social de seus clientes
•Aqueles com efetiva capacidade de enfrentamento das questões ambientais e
sociais
Novos rumos da Avaliação Ambiental impõem...
Há uma evidente convergência de
objetivos e a oportunidade do momento
atual parece ser única
Construir em conjunto com a comunidade
de praticantes da Avaliação Ambiental
uma plataforma de conhecimento e de
contínuo aprendizado
Engaje-se!
Ajude no processo de aprimoramento do
Banco Mundial
... desafios a serem assumidos e oportunidades de
melhoria da avaliação e gestão de riscos e impactos
Obrigada!
Clarisse Dall’Acqua
Especialista Ambiental Sênior
[email protected]
www.worldbank.org/safeguardsconsultations