UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE INSTITUTO DE ENSINO A DISTÂNCIA Av. Eduardo Mondlane nº 245, Bairro da Polana, Distrito Municipal nº 1 – Cidade de Maputo Cadeira: Finanças Públicas, 3º Ano Trabalho de campo 1 1. A teoria das Finanças Públicas gira em torno das necessidades colectivas públicas de bem estar, justiça e segurança, dos bens públicos decorrentes da realização das despesas públicas que dependem das receitas públicas. a) Discuta a noção de Finanças Públicas, explicando o seu objecto e objectivo do estudo. b) Explique as funções da actividade financeira das entidades públicas. c) Distinga as a noção de “falhas de mercado” dos “Bens públicos”. d) Distinga “óptimo do pareto” das “externalidades”. 2. Na concepção das formas pelas quais o Poder Político do Estado faz a gestão da economia por meio das Finanças Públicas, encontramos 4 modelos de análise. a) Distinga as “Finanças Neutras ou liberais” das “Finanças Intervencionistas ou keynesianas”; b) Distinga as Finanças Neoliberais ou neoclássicas das Finanças Neokeynesianas; 3. A forma como o Estado faz a gestão da economia e das finanças públicas pode ter uma das seguintes designações, nomeadamente, a Ordenação Económica e Financeira do Estado, Intervenção Económica e Financeira do Estado e Actuação Económica e Financeira do Estado; a) Distinga a Ordenação económica e Financeira do Estado da intervenção económica e Financeira do Estado. b) Regulação económica e Financeira do Estado da actuação económica e Financeira do Estado; 4. “O Estado do Bem Estar pressupõe necessariamente um conceito de finanças activas e estas, por sua vez, não vivem sem o desequilíbrio orçamental”. a) Explique a noção de “economia de bem-estar ou Estado de bem-estar”. b) Explique as formas de financiamento do desequilíbrio orçamental no Estado de bem-estar. 5. A teoria da tributação moçambicana consagra dois sistemas tributários, nomeadamente, o sistema tributário nacional e o sistema tributário autárquico. a) Tendo em conta a sua matéria colectável, Distinga o sistema tributário autárquico do sistema tributário nacional. b) Distinga orçamento do Estado e Orçamento Autárquico. c) Explique os modelos de previsão do Orçamento do Estado. Escrever pouco é pecado! Divirta-se! Bom trabalho!
