Legislação do Mercado de Energia Michael F. A. de Oliveira Tangível: possui corpo Físico ◦ Máquinas ◦ Veículos ◦ Terreno ◦ Móveis ◦ Edifícios Intangível: Direitos de Propriedade ◦ Patentes ◦ Direitos Autorais ◦ Licenças Controle do Ativo Imobilizado ◦ Ordem de Imobilizado – ODI ◦ Ordem de Desativação – ODD ◦ Unidade de Cadastro – UC ◦ Unidade de Adição e Retirada – UAR ◦ Componente Menor - COM Banco de Capacitores Cadastro Individual Chaves Seccionadoras e Porta-Fusiveis Cadastro Individual Condutores Elétricos Cadastro em massa: Cabo nu = Kg Cabo isolado = m Postes Cadastro em massa Transformadores Cadastro em massa Ordem de Compra – ODC ◦ Para o pedido de compra são Necessárias três cotações ◦ Abertura da ODC ◦ Recebimento do material e cadastramento por UC e/ou UAR Abertura de Ordem de Imobilização – ODI ◦ Requisição e retirada do material do estoque ◦ Lançamento dos custos de transporte, mão de obra, utilização de máquinas, locações, licenças, etc. Fechamento de Ordem de Imobilização – ODI ◦ Finalização da obra ◦ Apuração dos custos ◦ Transferência dos valores referentes a ODI do Ativo Imobilizado em Curso – AIC, para Ativo Imobilizado em Serviço - AIS
