IMPACTOS DO ESOCIAL PARA UMA EMPRESA O eSocial altera significativamente a rotina dos profissionais de Segurança e Saúde Ocupacional, que passarão a enviar eletronicamente informações sobre os postos de trabalho para o Ministério do Trabalho, Receita Federal e INSS, antes disponíveis para estes órgãos mediante a visitas e/ou solicitações formais. Também receberão periodicamente informativos sobre os funcionários que possuem direito à insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial e suas justificativas técnicas. COMO FICA A FISCALIZAÇÃO DO ESOCIAL? Como pode perceber, tudo deverá ser informado eletronicamente, com extremo rigor. O controle passa a ser então, praticamente automático. Inclusive, caso a empresa tente enviar informação inconsistente – por exemplo, o desligamento de um funcionário antes de enviar a contratação deste – o sistema do esocial simplesmente rejeita o envio. E, com todas estas informações organizadas eletronicamente, passa a ser extremamente simples e fácil identificar infrações. Passa a ser possível por exemplo, identificar remotamente todos os funcionários que possuem exames periódicos vencidos. Qualquer situação em que o trabalhador seja exposto a riscos (conforme informado pelo s-2360) e não exista medidas de proteção adequadas, passa a depender de um simples cruzamento de informações, que pode ser inclusive automático. AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS PARA O ESOCIAL? Na maior parte das vezes, as empresas estão completamente despreparadas para o eSocial. Inúmeros pequenos e microempresários sequer cumprem o “feijão com arroz” da SST – muitos sequer sabem o que é PPRA ou PCMSO. Em uma argumentação recente, concluí inclusive que seria possível literalmente falir a maior parte das empresas do Brasil, caso fossem aplicadas autuações automáticas para todas as infrações que fossem identificadas desde o primeiro dia do eSocial. Assim, é importante que as empresas se organizem, contando principalmente com o auxílio integrado de todos os envolvidos nas suas atividades – o setor de RH, a contabilidade, a gestão da Saúde e Segurança do Trabalho. As rotinas de segurança e saúde no trabalho devem ser enviadas com precisão, nos prazos corretos e sem erros, para evitar multas e outras penalidades que a empresa possa sofrer. MULTAS E PENALIDADES eSOCIAL ATUAÇÃO DA SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE - SMS Manter os arquivos e documentos devidamente controlados; Realizar o controle e auditoria das fichas admissional e demissional dos funcionários; Controle e organização dos ASO’s dos funcionários conforme PCMSO; Realizar Treinamentos Mensais conforme cronograma do PPRA; Realizar Treinamentos especifico por função. Fiscalizar entrega e uso do EPI’s, uso correto da ficha de EPI. Orientar e conscientizar os funcionários sobre a qualidade de vida em seu ambiente de trabalho. Desenvolver estratégias motivacionais e de atendimento para crescimento da relação Funcionário x Produção Atuar nas áreas operacionais e Administrativas, com objetivo de aperfeiçoar seus processos, no que refere-se ao SMS.
