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Impactos do eSOCIAL para uma empresa

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IMPACTOS DO ESOCIAL PARA UMA EMPRESA
O eSocial altera significativamente a rotina dos profissionais de Segurança e
Saúde Ocupacional, que passarão a enviar eletronicamente informações sobre os
postos de trabalho para o Ministério do Trabalho, Receita Federal e INSS, antes
disponíveis para estes órgãos mediante a visitas e/ou solicitações formais. Também
receberão periodicamente informativos sobre os funcionários que possuem direito
à insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial e suas justificativas
técnicas.
COMO FICA A FISCALIZAÇÃO DO ESOCIAL?
Como pode perceber, tudo deverá ser informado eletronicamente, com extremo rigor.
O controle passa a ser então, praticamente automático. Inclusive, caso a empresa tente enviar
informação inconsistente – por exemplo, o desligamento de um funcionário antes de enviar a
contratação deste – o sistema do esocial simplesmente rejeita o envio.
E, com todas estas informações organizadas eletronicamente, passa a ser extremamente simples
e fácil identificar infrações.
Passa a ser possível por exemplo, identificar remotamente todos os funcionários que possuem
exames periódicos vencidos.
Qualquer situação em que o trabalhador seja exposto a riscos (conforme informado pelo s-2360)
e não exista medidas de proteção adequadas, passa a depender de um simples cruzamento de
informações, que pode ser inclusive automático.
AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS PARA O ESOCIAL?
Na maior parte das vezes, as empresas estão completamente despreparadas para o eSocial.
Inúmeros pequenos e microempresários sequer cumprem o “feijão com arroz” da SST – muitos
sequer sabem o que é PPRA ou PCMSO.
Em uma argumentação recente, concluí inclusive que seria possível literalmente falir a maior parte
das empresas do Brasil, caso fossem aplicadas autuações automáticas para todas as infrações que
fossem identificadas desde o primeiro dia do eSocial.
Assim, é importante que as empresas se organizem, contando principalmente com o auxílio
integrado de todos os envolvidos nas suas atividades – o setor de RH, a contabilidade, a gestão da
Saúde e Segurança do Trabalho.
As rotinas de segurança e saúde no trabalho devem ser enviadas com
precisão, nos prazos corretos e sem erros, para evitar multas e outras
penalidades que a empresa possa sofrer.
MULTAS E PENALIDADES eSOCIAL
ATUAÇÃO DA SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E
SAÚDE - SMS
 Manter os arquivos e documentos devidamente controlados;
 Realizar o controle e auditoria das fichas admissional e demissional dos funcionários;
 Controle e organização dos ASO’s dos funcionários conforme PCMSO;
 Realizar Treinamentos Mensais conforme cronograma do PPRA;
 Realizar Treinamentos especifico por função.
 Fiscalizar entrega e uso do EPI’s, uso correto da ficha de EPI.
 Orientar e conscientizar os funcionários sobre a qualidade de vida em seu ambiente de trabalho.
 Desenvolver estratégias motivacionais e de atendimento para crescimento da relação Funcionário x
Produção
 Atuar nas áreas operacionais e Administrativas, com objetivo de aperfeiçoar seus processos, no que
refere-se ao SMS.
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