Apresentação do PowerPoint

Mudanças trazidas pelo eSocial
Padronização e centralização do envio das informações ao Governo
Utilização de CPF para empregador no lugar da matrícula CEI (Produtor rural
pessoa física, contribuinte individual equiparado à empresa, empregador
doméstico);
 Substituição da matrícula CEI de obra de construção civil pelo Cadastro
Nacional de Obra (CNO);
Elevação do controle pelo Governo das informações prestadas pelos
empregadores;
Objeto para possível fiscalização eletrônica pelos Orgãos do Governo , com
foco em faltas trabalhistas e previdenciárias.
Mudanças trazidas pelo eSocial
Apuração eletrônica e automática de divergências nos recolhimentos.
Necessidade de Saneamento Cadastral na Base do Governo;
 Cadastramento Inicial - Informações dos dados pessoais e contratuais dos
trabalhadores com vínculo ativo;
Provável impedimentos na emissão Certidões no caso de divergências – CRF e
CND.
Pontos de atenção
Situação
Procedimento disponibilizado pela Caixa Econômica
Federal (CEF) para correção cadastral não viabiliza a
correção de dados de forma efetiva, não sendo possível
adequá-los até a implantação do eSocial.
Saneamento de dados de
PIS e FGTS
O procedimento vigente, de correção via formulários
impressos para a base do PIS gerará milhões de
documentos para processamento manual pela (CEF), que
não serão processados em tempo hábil.
O INSS não liberou o saneamento cadastral
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SANEAMENTO CADASTRAL
Base do PIS
INSS- Dataprev
RFB - CPF
GARANTIR QUE SÓ EXISTE 1 CPF + PIS + NOME + DTNASC
eSOCIAL
O TRABALHADOR DEVE COMPARECER A CAIXA / INSS
SANEAMENTO CADASTRAL
Base do PIS
INSS
PIS em LOTE permitirá:
Consulta do PIS do trabalhador
Correção do NOME + DATA NASCIMENTO + CPF
Homologado com PILOTOS
Nova Função no Conectividade
No portal do eSocial haverá a Consulta
Individual para pequenas empresas
Consulta em lote (arquivo texto) para trabalhar
com volume.
Em homologação ABRIL2014
Ciclo de Atualização
Base do PIS
INSS- Dataprev
RFB - CPF
O processo
acontecerá
semanalmente
eSOCIAL
O TRABALHADOR DEVE COMPARECER A CAIXA / INSS
Pontos de atenção
Exposição a riscos relacionados
aos prestadores de serviços com
cessão de mão de obra
Situação
A capacidade de preparo de muitos prestadores de
serviços, incluindo o investimento em tecnologia
necessário, é insuficiente para o atendimento ao eSocial,
expondo os contratantes a riscos sobre os quais não
possuem gestão direta.
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Pontos de atenção
Prazo para adequação de
softwares
Situação
Mesmo os grandes fornecedores de software,
apresentam dificuldade no prazo para atendimento às
especificações e principalmente às alterações que
ocorrem frequentemente.
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Pontos de atenção
Situação
Envolvimento da comunidade médica
Não houve, até o momento, nenhuma iniciativa dos órgãos responsáveis
pelo desenvolvimento do eSocial e, até onde é de nosso conhecimento, de
órgãos gestores de saúde (especialmente no trabalho), no sentido de
aclarar as exigências do eSocial para a comunidade médica.
Há, invariavelmente em todas as regiões do Brasil, médicos que resistam ou
não estejam totalmente aptos a fornecer as informações de monitoração
biológica necessárias à NR-07, conforme exigência do evento S-2280 (ASO),
por entenderem de forma equivocada as questões relacionadas ao sigilo
médico.
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Pontos de atenção
Descrição de cargos e associação de
atividades desempenhadas pelo
trabalhador
Situação
Há uma falha conceitual na solicitação das informações de atividades
desempenhadas no evento S-2100 (Cadastramento Inicial de Vínculos), que
determina o apontamento de atividade a cada trabalhador e não ao cargo.
Desta forma, cada trabalhador deveria ter um cargo específico, uma vez
que não necessariamente duas pessoas em um mesmo cargo desenvolvem
as mesmas atividades e deixá-los com o mesmo cargo significaria a criação
de condições favoráveis à identificação de paradigmas.
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Pontos de atenção
Empregados Afastados benefício junto ao INSS
Situação
Como esta a atualização da bases cadastral dos
benefícios do INSS, pois, existe um grande numero de
trabalhadores afastados que as empresas não
conseguem localizar, inclusive em consultas para o NTEP
junto ao INSS.
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Area de atenção
Risco
Informação nos
sistemas
NOVOS CAMPOS nos SISTEMAS
Necessidade de tratamento das informações para evitar Migração de
dados inconsistentes para o ambiente do Esocial
Políticas internas
Revisão das políticas internas não aderentes a legislação trabalhista e
previdenciária em vigor
Operação da
empresa x Esocial
Revisão dos Fluxos de informações não aderentes ao tempo requerido
para as informações
E possível Transmissão de obrigações inconsistentes
Area de atenção
Acordos Coletivos e
atualização da
Legislação
Risco
Pagamentos a menor/maior pela não atualização dos parâmetros na
folha (verbas)
Multas por descumprimento de normas coletivas
Benefícios
Integração ao salário do empregado com impactos em médias e
provisões.
Divergências entre valores pagos e escriturados na contabilidade
Tabelas de
incidências
Realizar a classificação de eventos de acordo com a tabela Receita
Federal do Brasil
Enquadramentos previdenciários sem aderência da legislação