O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E AS MANIFESTAÇÕES

RESUMO
O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E AS MANIFESTAÇÕES POPULARES COMO
FORMA DE REIVINDICAÇÃO SOCIAL
AUTOR PRINCIPAL:
Vinícius Francisco Toazza
E-MAIL:
[email protected]
TRABALHO VINCULADO À BOLSA DE IC::
Pibic CNPq
CO-AUTORES:
Janaína Rigo Santin
ORIENTADOR:
Janaína Rigo Santin
ÁREA:
Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Letras e Artes
ÁREA DO CONHECIMENTO DO CNPQ:
6.01.00.00-1 Direito
UNIVERSIDADE:
Fundação Universidade de Passo Fundo
INTRODUÇÃO:
Em um período de grande apatia política da sociedade brasileira, devido às descrenças no senário político, a juventude sai
às ruas, retomando seu protagonismo, o qual desde o retorno da democracia havia sido perdida. Entretanto, o que iniciou
com um protesto contra o aumento das tarifas dos transportes coletivos urbanos alargou seu objetivo, inserindo uma
pluralidade de assuntos e reclamações, tais como: saúde, educação, segurança, corrupção, má uso das verbas públicas,
superfaturamento de obras e alto valor investido em estádios de futebol. Um importante fato a ser ressaltado é que, durante
as manifestações populares que assolaram o país no mês de junho, os protestantes repudiavam a participação de partidos
políticos e sindicatos, afirmando que não se sentiam representados por eles, autodenominando-se de um movimento
popular e não partidário.
METODOLOGIA:
Ponderando que a pesquisa parte de uma análise do Princípio da Participação, que melhor representa a democracia e
colabora com a organização da sociedade civil por meio de redes sociais, o método de abordagem adotado no
desenvolvimento da pesquisa é o dialético. Parte-se de uma tese (participação e manifestações populares), chegando a
uma antítese (Desinteresse e Apatia política da População), produzindo, ao final, uma síntese sobre a problemática da
pesquisa. No que tange às técnicas de pesquisa, foi utilizada a bibliográfica, a partir de legislação, doutrina, revistas e
artigos científicos, bem como pesquisa através da Internet.
RESULTADOS E DISCUSSÕES:
Constatou-se que com o retorno da democracia no Brasil, a participação cidadã, bem como as manifestações populares
tornaram-se mais estagnadas, incumbindo mais precisamente a sindicatos e movimentos de trabalhadores. Entretanto,
neste cenário de descontentamento da sociedade brasileira, nas mais diversificadas áreas, a juventude brasileira se retira
de um panorama de apatia e desinteresse político, para partir para uma atuação nas lutas e problemas sociais com o intuito
de revelar o descontentamento aos governantes. Embora a população permanecesse recatada com o descaso com a
administração pública, estavam atentos a tudo que esta ocorrendo no país. E é neste sentido que o poder local vem se
identificando como o espaço pelo qual se "denota posição estática", e abstratamente, "onde se desenvolvem as mais
diversas relações sociais, sejam elas de cooperação, competição ou conflito" (MOÁS, 2002, p. 30-31). Entretanto, para
Gohn o poder local é mais abrangente que o governo local, pois "penetra no interior do governo local e interfere nas
políticas públicas locais", além de ser visto, após os anos 1990, "como sede político-administrativa do governo municipal,
mais especificadamente de suas sedes urbanas - as cidades, e [...] pelas novas formas de participação e organização
popular, como formas de mudanças sociais". Além disso, a "força social organizada como forma de participação da
população, na direção do que tem sido denominado empowerment ou empoderamento da comunidade" que nada mais é
do que a "capacidade de gerar processos de desenvolvimento auto-sustentável com a mediação de agentes
externos"(GOHN, 2001, p. 34). E isso somente será possível quando ocorrer "a participação como um processo, que
significa perceber a interação contínua entre os diversos atores que são 'partes', o Estado, outras instituições políticas e a
própria sociedade"(TEIXEIRA, 2002, p. 27-28).
CONCLUSÃO:
Conclui-se pela importância da participação cívica, a qual afirma a democracia e potencializa a forma consensual de
tomada de decisões entre sociedade civil e política, num processo complexo e contraditório entre ambos, redefinindo os
papéis pelo fortalecimento da sociedade civil mediante a atuação organizada dos indivíduos, grupos e associações.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
DEMO, Pedro. Participação é Conquista: Noções de Política Social Participativa. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1993.
GOHN, Maria da Glória. Conselhos Gestores e Participação Sociopolítica. São Paulo: Cortez, 2001.
MOÁS, Luciane da Costa. Cidadania e Poder Local. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
TEIXEIRA, Elenaldo Celso. O Local e o Global: limites e desafios da participação cidadã. 3ªed. São Paulo: Cortez, 2002.
Assinatura do aluno
Assinatura do orientador