DISCIPLINA: Marcos Teóricos em Teorias dos Direitos Humanos e

PLANO DE ENSINO – DOUTORADO
I - IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
DISCIPLINA: Marcos Teóricos em Teorias dos Direitos Humanos
e da Cidadania
Professora: Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Período letivo: 2016/2º. trimestre
Horário: 3a. feira – 8:30hs
DIR 510105 - Créditos: 3
II - EMENTA
Marcos teóricos ocidentais, orientais, latino-americanos e brasileiros em
Teorias dos Direitos Humanos e da Cidadania. Recorte temático,
contextualização e dimensionamento histórico. Especificidades. Temas e
problemas relevantes. Situação e tendências atuais.
III - OBJETIVOS DA DISCIPLINA
- examinar o universo político-conceitual da cidadania: circunscrevendo a
cidadania enquanto conceito e práxis;
- compreender o universo relacional da cidadania: elegendo questões
relacionais fundamentais.
- compreender a questão da Cidadania e Direitos Humanos
- analisar o universo plural da cidadania: situando a construção de cidadanias
específicas.
- verificar a atuação do Ministério Público na construção da cidadania
contemporânea.
- possibilitar e construir Teoria e empiria da cidadania: fazendo a academia
dialogar com a rua.
IV- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE I :
O
UNIVERSO
POLÍTICO-CONCEITUAL
DA
CIDADANIA:
CIRCUNSCREVENDO A CIDADANIA ENQUANTO CONCEITO E PRÁXIS DA
MODERNIDADE À COLONIALIDADE
UNIDADE II :
O UNIVERSO RELACIONAL DA CIDADANIA: ELEGENDO QUESTÕES
RELACIONAIS FUNDAMENTAIS
UNIDADE III:
O UNIVERSO PLURAL DA CIDADANIA: PRIORIZANDO A CONSTRUÇÃO
DE CIDADANIAS ESPECÍFICAS
UNIDADE IV
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
UNIDADE V
TEORIA E EMPIRIA DA CIDADANIA: FAZENDO A ACADEMIA DIALOGAR
COM A RUA
V - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
1º. Encontro:
- Apresentação dos participantes
- Apresentação do plano de curso e definição de seu desenvolvimento
2º. Encontro:
MARSHALL, Thomas Hamprey A. Cidadania, classe social e status. Tradução
por: Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.
ou
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Cidadania: do direito aos direitos
humanos. São Paulo: Acadêmica, 1993.
ou
VERONESE, Josiane Rose Petry. Entre violentados e violentadores. São
Paulo: Ed. Cidade Nova, 1997.
3º. Encontro:
CORTINA, Adela. Ciudadanos del mundo. Hacia una teoría de la ciudadanía.
Madrid: Alianza, 1999.
ou
VIEIRA, Liszt. Os argonautas da cidadania: a sociedade civil na globalização.
Rio de Janeiro:Record, 2001.
ou
BAUMAN, Zigmund. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro:
Zahar, 1999
Ou
VITORELLI, EDILSON (org.). Temas atuais do Ministério Público Federal.
Bahia: Juspodivm. 2015. p. 581 a 625
4º. Encontro:
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 1987.
ou
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de
Janeiro, Civilização Brasileira, 2001.
Ou
VITORELLI, EDILSON (org.). Temas atuais do Ministério Público Federal.
Bahia: Juspodivm. 2015. p. 27 a 45; p. 47 a 64 e p. 121 a 146.
5º. Encontro:
VITORELLI, EDILSON (org.). Temas atuais do Ministério Público Federal.
Bahia: Juspodivm. 2015. p. 65 a 92 e p. 99 a 108 e p. 109 a 117.
6º. Encontro:
VITORELLI, EDILSON (org.). Temas atuais do Ministério Público Federal.
Bahia: Juspodivm. 2015. p. 165 a 202; p 341 a 358; p. 461 a 500; p. 501 a 522.
7º. Encontro:
VITORELLI, EDILSON (org.). Temas atuais do Ministério Público Federal.
Bahia: Juspodivm. 2015. p. 627 a 655; p. 657 a 670; p. 979 a 1000.
8º. Encontro: Oficinas temáticas
9º. Encontro: Oficinas temáticas
10º. Encontro: Oficinas temáticas
Consolidação da disciplina
VI - SISTEMA DE AVALIAÇÃO
1ª nota: Discussão das obras indicada para leitura
2ª nota: Artigo ou Relatório da Oficina
VII - BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas Mãos da Criminologia: o controle
penal para além da (des)ilusão. Coleção Pensamento Criminológico n. 19. Rio
de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia/Revan, 2012.
ALVAREZ, Sônia, DAGNINO, Evelina, ESCOBAR, Arturo. Cultura e Política
nos Movimentos sociais Latino-americanos. Novas leituras. Belo Horizonte,
UFMG, 2000.
COELHO, Lígia Martha C. Sobre o conceito de cidadania: uma crítica a
Marshall, uma atitude antropofágica. In: COELHO, Lígia Martha C. et. al.
Cidadania/Emancipação. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1990. p. 9-29
BARBALET, J.M. A cidadania. Lisboa, Estampal 1989.
BARATTA, Alessandro. Direitos Humanos: entre a violência estrutural e a
violência penal. Fascículos de Ciências Penais. Porto Alegre, n. 2, p. 44-61,
abr./maio/jun. 1993.
DAMATTA, Roberto. A casa e a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no
Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1985.
DUSSEL, Enrique D. O encobrimento do outro: a origem do mito da
modernidade. Petrópolis: Vozes, 1993.
GOMES, Roberto. Crítica da razão tupiniquim. 10. ed. São Paulo: FTD, 1994.
LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências
sociais – perspectivas latino-americanas. Tradução de Júlio César Casarin
Barroso Silva. Buenos Aires: CLACSO, 2005, pp. 227-279.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São
Paulo: Companhia das Letras, 1995.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela mão de Alice. O social e o político na
pós-modernidade. 2..ed. São Paulo: Cotez, 1996. Subjectividade, cidadania e
emancipação. p.235-279.
______. Os direitos humanos na pós-modernidade. Direito e sociedade.
Coimbra, n.4, p.3-12, mar. 1989.
______. Uma concepção multicultural de Direitos Humanos. Lua Nova: Revista
de Cultura e Política, v. 39, 1997/1.
______. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São
Paulo: Cortez, 2005. ( Introdução e capítulo I)
______. Gramática do tempo – para uma nova cultura política. Volume 4. São
Paulo: Cortez, 2006.
______; MENESES, Maria Paula (Orgs.). Epistemologias do sul. São Paulo:
Cortez, 2010.
SCHERER-WARREN, Ilse. BENAKOUCHE, Tâmara, LEIS, Héctor Ricardo,
COSTA, Sérgio, WERLW, Denílson Luiz, FIORI, Neide Almeida e LISBOA,
Armando de Melo. Cidadania e multiculturalismo. A Teoria social no Brasil
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VERONESE, Josiane Rose Petry. Entre violentados e violentadores. São
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WARAT, Luis Alberto. Eco-cidadania e direito. Alguns aspectos da
modernidade, sua decadência e transformação. Sequência. Florianópolis, n.28,
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WOLKMER, Maria de Fátima. Cidadania cosmopolita, ética intercultural e
globalização neoliberal. Sequência n. 46.. Florianópolis, ,p. 29-49 , jul 2006.