Plano de ensino - Filosofia do Direito

DISCIPLINA: Filosofia do Direito
CH – total: 72h
SEMESTRE DE ESTUDO: 3º Semestre
TURNO: Matutino / Noturno
CÓDIGO: DIR123
1. EMENTA:
Fundamentos da Filosofia Jurídica. Caracterização da abordagem jurisfilosófica.
Ontologia Jurídica. Gnoseologia jurídica. Lógica jurídica. Semiótica jurídica. Axiologia
jurídica.
2. OBJETIVO GERAL
Discutir os pressupostos, as categorias, a metodologia e a finalidade da filosofia do
direito no quadro geral dos saberes jurídicos.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Justificar a importância da abordagem jurisfilosófica para a compreensão crítica e
interdisciplinar do Direito.
4. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1- Filosofia Jurídica
a) Conceito(s) e etimologia
b) Campos temáticos da Filosofia do Direito
c) A Filosofia Antiga e os questionamentos associados ao Direito
2- O desenvolvimento do pensamento jurisfilosófico
a) A importância da razão e da lógica para o Direito
b) O pensamento filosófico medieval e o surgimento do sujeito do Direito
c) A Filosofia Moderna e o Direito
d) Teorias contratualistas e o Jusnaturalismo Moderno
e) A Filosofia do Direito Positivo e as implicações na formação do pensamento
jurídico Contemporâneo
f) Algumas questões conceituais em Filosofia do Direito: Ontologia,
Gnoseologia, Semiótica e Axiologia
5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Aulas expositivas, seminário, debates, leituras orientadas, pesquisas e visitas
técnicas.
6. RECURSOS DIDÁTICOS
Quadro branco, marcador para quadro banco, retroprojetor, data show,
computador e televisão.
7. AVALIAÇÃO
Provas discursivas
8. BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ADEODATO, J. M. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva.
MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito: Dos gregos ao pós-modernismo. São
Paulo: Wmf – Martins Fontes
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva.
9. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
NADER, Paulo. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Forense.
POSNER, Richard A. Problemas de Filosofia do Direito. São Paulo: Wmf Martins
Fontes.
SOARES, Ricardo Maurício Freire. Tendências do pensamento jurídico. Salvador:
Juspodivm.
______________. Direito, justiça e princípios constitucionais. Salvador: Juspodivm.
VILLEY, Michel. Filosofia do Direito: definições e fins do Direito – os meios do
Direito. São Paulo: Martins editora.
8. BIBLIOGRAFIA ADICIONAL
ARRUDA, Edmundo Lima Jr. Razão e Racionalidade Jurídica. São Paulo:
Acadêmica.
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: lições de filosofia do Direito. São
Paulo: Ícone.
CRETELLA JÚNIOR, J. Novíssima história da filosofia. 3. ed., rev. Rio de Janeiro:
Forense Universitário.
DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de filosofia do Direito. Tradução de Antonio José
Brandão. 4. ed., Coimbra: Arménio Amado, v. I e II.
DÍAZ, Elías. Sociología y Filosofía del Derecho.11. ed. Madrid: Taurus
Humanidades.
FERRAJOLI, Luigi. Derecho y Razón. Madrid: Trotta.
HART, Herbert L. A. O conceito de Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian.
KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. São
Paulo: Martins Fontes.
______. O problema da justiça. Tradução de João Batista Machado. São Paulo:
Martins Fontes.
______. Teoria geral das normas. Tradução de José Florentino Duarte. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris.
LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Nova Cultural / Brasiliense.
WARAT, Luís Alberto. Introdução geral ao Direito. Porto Alegre: Sergio Fabris.
WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. São
Paulo: Acadêmica.