SILiAmb

SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO DO AMBIENTE
SILiAmb
Felisbina Quadrado ([email protected])
Manuel Lacerda ([email protected])
XIII CONFERENCIA DE DIRECTORES IBEROAMERICANOS DEL AGUA
Foz do Iguaçu, 20 a 23 Novembro 2012
Desenvolvimento Sustentável
LICENCIAMENTO
PLANEAMENTO
Permite conhecer as pressões
existentes, avaliar os impactes
e definir as condições de
utilização promovendo o
desenvolvimento sustentável
Definir estratégias de gestão e
medidas que permitam atingir
o bom estado das massas de
água
MONITORIZAÇÃO
GESTÃO
Permite avaliar a eficácia e a
eficiência das medidas definidas,
bem como ajudar a definir as
condições de licenciamento das
utilizações
Implementação das
medidas e das
estratégias de gestão
dos recursos.
Licenciamento
Licenciamento é crucial na vida das pessoas e das empresas.
Simplificação harmonização significa mais eficiência.
Ferramentas de análise permitem diminuir tempo de decisão.
Promover uma plataforma electrónica única destinada à
desmaterialização de processos de licenciamento de diferentes
áreas sob a competência da APA, IP.
Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente
https://siliamb.apambiente.pt
SILiAmb – Novo paradigma
Passado
Presente
Com o SILiAmb é possível:
• Qualificar os serviços de licenciamento e fiscalização das utilizações de RH.
• Optimizar os recursos humanos e financeiros  mais eficiência e eficácia.
• Dar maior coerência e transparência na aplicação do regime de utilização de RH.
• Dar melhor coordenação entre os diferentes intervenientes.
• Diminuir os períodos de pedidos, apreciação e emissão dos títulos de utilização.
• Facilitar o acesso a informação relevante e em tempo útil necessária à elaboração
de relatórios de âmbito nacional, a apoiar o processo de decisão e de planeamento.
SILiAmb – Vantagens
Acesso pela Internet, sem necessidade de recursos
tecnológicos especiais.
Interface amigável e única a nível nacional.
Plataforma consolidada sobre a qual são alargados os
horizontes de utilização para outras áreas para além da água,
como é o caso do Movimento Transfronteiriço de Resíduos,
sempre com o mesmo padrão de usabilidade, a pensar nos
diferentes tipos de utilizadores.
Desmaterialização de processos administrativamente pesados.
Está desenhado de forma a facilitar as ligações, que interna ou
externamente, sejam necessárias para complementar os
processos de licenciamento.
SILiAmb – Navegação
Navegação repetitiva:
De cima para baixo e
da esquerda para a
direita
SILiAmb – Arquitetura
Gestão
documental
RH
Licenciamento e Emissão de Títulos
Gestão de Títulos
Fiscalização e Sanções
Facturas
AMBIENTE
Contabilidade
Informação
geográfica
Interoperabilidade
interna
Movimentos Transfronteiriços
de Resíduos
Futuramente: Licencças
Ambientais, Integração com
SIRAPA
Fiscalização
Outros
Processos: AIA
Interoperabilidade com exterior
……
……
……
Sistemas de outros
organismos ligados ao
licenciamento dos sectores,
fiscalização e inspecção
SILiAmb – Hardware e Software
Máquina
SILiAmb
Geovisualizador
nome publico
siliamb.apambiente.pt
geosiliamb.apambiente.pt
RAM GB
16
Intel Xeon E5649 (6
core, 2.53GHz, 12mb
cache)
CPU
Discos GB
SO
Software
BD Geovisualizador
399
12
Dual Core 2,53 Ghz
12
Dual Core 2,53 Ghz
149
540
Debian Linux
Windows Server 2008 R2
Standard - 64 bits – SP1
Windows Server 2008 R2
Standard - 64 bits – SP1
Apache, Resin, java,
postgreSQL,PostGIS
ESRI ArcGIS Server
Enterprise Standard 10 SP4;
GIS Services
(SOM/SOC/Server
Manager/APIs);ESRI ArcSDE
10 for Microsoft SQL Server
64 bits - SP4;ESRI ArcGIS
Desktop 10 SP4;ESRI ArcGIS
License Manager 10 SP3
Microsoft SQL Server 2008
R2 64bits
Desenvolvido em colaboração com a Chimp (www.chimp.pt) e
com a ESRI Portugal
SILiAmb – O que mudou para o utilizador?
•
Menos tempo para formular o pedido e para receber as respostas solicitadas.
•
Maior facilidade na interação com a APA, IP.
•
Harmonização de procedimentos a nível nacional.
•
Maior transparência e coerência.
• Gestão de dados pessoais
• Pedidos de novos Títulos
• Georreferenciação dos pedidos
através do Google (na aplicação)
• Envio e recepção de mensagens
• Envio de documentos solicitados
• Visualização do Título
• Carregamento dos dados de
autocontrolo e monitorização
• Pedidos de renovação, alteração,
transmissão e cessação.
• Alertas
SILiAmb – Pedido de utilização
Dados já existentes
no
sistema
são
sempre associados
ao
requerente,
simplificando
o
preenchimento.
Selecção automática
dos
campos
a
preencher, à medida
que se vão incluindo
as opções.
Antes de submeter
pode ir gravando,
preenchendo
à
medida
da
sua
disponibilidade.
SILiAmb – Georreferenciar o pedido
Permite georreferenciar o pedido com um simples clique, após identificação do
concelho e freguesia.
SILiAmb – Pedido de utilização
Indicação dos
elementos a anexar.
Validação do
formulário
preenchido.
Visualização de toda a
informação incluída
no pedido,
permitindo uma
validação rápida pelo
utilizador antes de
submeter.
Após submissão pode
sempre consultar mas
não pode alterar.
SILiAmb – Anexar informação
Facilidade
de
incluir
documentos em
formato digital –
desmaterialização
do processo.
SILiAmb – Licenciamento de recursos hídricos
Com um simples clique o seu pedido chega ao
Departamento da APA que o vai analisar
Mais rápido (o que poderia demorar 1 semana, agora em menos de 24 horas vai
estar no técnico que o vai analisar)
Mais cómodo (envio dos pedidos não está sujeito aos horários de funcionamento)
Menos custos (papel, impressão e envio pelo correio).
SILiAmb – O que mudou para os técnicos?
• Maior facilidade na interacção com os requerentes.
• Ferramentas de análise e sistematização dos procedimentos a utilizar
diminuem os tempos necessários à análise dos processos.
FrontOffice
• Carregamento de Pedidos em papel ou ao balcão de
atendimento
• Atribuição dos Pedidos aos técnicos
• Envio e recepção de mensagens
• Solicitação de documentos
• Avaliação dos Pedidos (recurso a avaliação automática
de condicionantes por cruzamento de informação
geográfica)
• Carregamento de documentos
• Emissão do Título
• Gestão dos Título
• Carregamento do Histórico
• Consulta a relatórios de performance de resposta
• Alertas
SILiAmb – Funcionalidades para os técnicos
Recepção pelo técnico responsável pela análise do pedido no
prazo máximo de 24 horas.
Procedimentos de análise harmonizados a nível nacional,
permitindo incluir excepções.
Utilização de ferramentas de geoprocessamento para
avaliação imediata (2 min.) dos condicionantes ambientais e
outras utilizações existentes  elaboração de um relatório
anexado ao processo.
Actualização automática de dados de caracterização por
ligação ao SIG.
SILiAmb – Geovisualizador
SILiAmb – Relatório de condicionantes ambientais
Relatório Condicionantes
(±2 min.)
Identificação
Mapa e legenda
Massa de Água
Subterrânea/Massa
de Água Superficial
Identificação do tipo
de utilização
Coordenadas
Geográficas e Limites
Administrativos
Hidrogeologia ou
Hidrologia
Zonas Protegidas da
Lei da Água e
Perímetros de
Protecção de
Captações
Regadios
Sistemas Públicos e
Drenagem de Águas
Residuais
Solo e Ordenamento
do Território
Conservação da
Natureza
Utilizações de
Recursos Hídricos
SILiAmb – Mensagens
Troca de mensagens com o requerente para complementar o processo, de
forma rápida e directa.
SILiAmb – Emissão de parecer
Indicação dos
procedimentos a
seguir
Lista de
verificação que
permitem
concluir o
deferimento ou
indeferimento.
SILiAmb – Definição das condições do título
Selecção de
condições a
considerar no título
em listas prédefinidas.
SILiAmb – Definição do autocontrolo
Definição do
autocontrolo
e
programas
de
monitorização de
forma
harmonizada a
nível nacional.
SILiAmb – Licenciamento de recursos hídricos
Com um simples clique o seu título fica disponível no
processo on-line do requerente
Emissão e envio de título por correio ou por e-mail.
SILiAmb – Gestão dos títulos
Carregamento pelo titular dos dados de autocontrolo,
podendo anexar boletim de laboratorial. Poupança de tempo
e de custos (papel e envio pelo correio).
Pedidos de transmissão de títulos.
Pedidos de alteração de títulos.
…
Personificação do requerente ou do utilizador para incluir os
dados que ainda chegam em papel, ficando registado no
sistema quem introduziu os dados.
SILiAmb – Carregamento de dados de autocontrolo
SILiAmb – Consulta
Consulta por outros
organismos da
Administração
Definição de diferentes perfis de consulta atendendo aos objectivos:
• Organismos de fiscalização e inspecção - consulta apenas aos títulos
• Organismos responsáveis pelo licenciamento da actividade – consulta
os processos associados ao sector em causa e os títulos.
SILiAmb – Administração do sistema
Permite gerir
conteúdos das
funcionalidades
sem depender
dos serviços
especializados.
Obtenção de
relatórios de
gestão
SILiAmb – O que mudou?
Por exemplo para um pedido de captação de águas
subterrâneas
Acção
Antes
Agora
Formulação do pedido
Dias
30 min
Envio do pedido
2 dias a semana
Um clique
Chegada do pedido ao
técnico
1 semana
Menos 24 h
Análise do pedido
1 mês
2 dias
Solicitação de mais
elementos
1 semana
Envio de uma
mensagem (minutos)
Envio dos elementos
1 semana
Envio de uma
mensagem (minutos)
Emissão do título
1 semana
1 dia
SILiAmb – Componente móvel de fiscalização
OBJECTIVOS
• Dotar a equipa de fiscalização de meios tecnológicos que permitam
optimizar o seu trabalho no terreno, bem como a articulação com a
informação existente no SILiAmb, evitando relatórios de campo
manuscritos e garantindo a introdução imediata dos dados na base de
dados.
• Promover a articulação entre os serviços de fiscalização, licenciamento e
jurídicos.
• Tornar mais célere todo o processo de fiscalização.
• Harmonizar procedimentos.
Funciona num telemóvel android ou tablet.
Permitir georreferenciar os locais de fiscalização e de recolha de
amostras.
Nos locais onde não existe rede a informação fica armazenada na
memória.
SILiAmb – Componente móvel de fiscalização
Fiscalização pró-activa –
Planeamento APA/SEPNA
GPS
Consulta
títulos e
localização
geográfica
Acções no campo planeadas /
Infracções detectadas tanto pelo SEPNA
como pelos técnicos da APA.
Após aprovação dos
processos pelo SEPNA,
serão analisados pela
APA/ARH.
Os processos iniciados
pelos fiscais da APA são
avaliados pelas chefias
respectivas
• Ficha de fiscalização
• Ficha de recolha
amostras
• Fotografias
• Georreferenciação dos
locais
Consulta e complementa
informação obtida no campo.
Aprovação pelo SEPNA.
O seguimento dos processos
pode ser acompanhado no
SILiAmb
Mobile
Mobile
Georreferenciação
dos locais de
fiscalização e de
recolha de mostras
SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO DO AMBIENTE
SILiAmb
Felisbina Quadrado ([email protected])
Manuel Lacerda ([email protected])
XIII CONFERENCIA DE DIRECTORES IBEROAMERICANOS DEL AGUA
Foz do Iguaçu, 20 a 23 Novembro 2012