Análise de Impacto Ambiental - Faed

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E DA EDUCAÇÃO – FAED
PLANO DE ENSINO
DEPARTAMENTO:
CURSO:
DISCIPLINA:
CARGA HORÁRIA:
PROFESSOR(A):
Geografia
Geografia
Análise de Impacto Ambiental
72
Edna Lindaura Luiz
ANO/SEMESTRE:
FASE:
TURNO:
CRÉDITOS:
2013/1
7ª.
vespertino
04
1 EMENTA
Legislação ambiental. Risco ambiental. Licenciamento ambiental. Desenvolvimento de um processo de AIA.
Impacto Ambiental. Avaliação do Impacto Ambiental. Estudos de Impacto Ambiental. Métodos de avaliação do
impacto ambiental. Monitoramento Ambiental. Avaliação de risco.
2 HORÁRIO DAS AULAS (OPCIONAL)
DIA DA SEMANA
Quarta-Feira
Quinta-Feira
HORÁRIO
13:30 – 15:10
13:30 – 15:10
CRÉDITOS
02
02
3 OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL
Compreender o processo de avaliação de impacto ambiental e o licenciamento ambiental no Brasil.
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- conhecer a legislação envolvida no processo de avaliação de impacto ambiental e no procedimento de
licenciamento ambiental no Brasil.
- discutir as etapas e as competências do licenciamento ambiental.
- compreender a execução de estudos ambientais: EIA/RIMA e estudos ambientais simplificados.
- discutir metodologias de avaliação de impacto ambiental.
- analisar documentos de estudos ambientais.
4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Lei da Política Nacional de Meio Ambiente
1.1 contexto de criação
1.2 diretrizes
1.3 instrumentos
1.4 estrutura do SISNAMA
2. Procedimento do licenciamento Ambiental no Brasil
2.1 tipos de empreendimentos que precisam de licença ambiental
2.2. tipos de licenças
2.3. competências do licenciamento
2.4. encaminhamentos administrativos: termo de referência, apresentação dos estudos, prazos.
3. avaliação de impacto ambiental
3.1. conceito de impacto
3.2 metodologias de avaliação de impacto ambiental
3.3. Etapas da avaliação de impactos
3.3.1 identificação e caracterização do empreendimento ou atividade
3.3.2 área de influência direta e indireta
3.3.3 planos e projetos governamentais para a área de influência do empreendimento e/ou atividade
3.3.4 diagnóstico ambiental
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3.3.5. identificação e avaliação dos impactos ambientais
3.3.6 plano de controle ambiental
5 METODOLOGIA
O conteúdo será abordado através de aulas expositivas, análise de documentos técnicos e de legislação,
trabalhos em equipe e palestras de profissionais envolvidos com a temática de licenciamento ambiental.
Materiais utilizados nas aulas: fotografias, apostilas, textos e figuras de livros e slides em meio digital (aula com
datashow).
6 CRONOGRAMA DAS AULAS (OPCIONAL)
MÊS
DIAS
7 AVALIAÇÃO
ATIVIDADE
Avaliação individual por meio de prova escrita
Avaliação individual por meio de prova escrita
Avaliação em grupo a partir da elaboração de um
trabalho.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Clareza nas idéias e domínio dos conteúdos
Clareza nas idéias e domínio dos conteúdos
Uso do conteúdo apreendido em aula, empenho
na atividade, apresentação dentro das normas
científicas e coerência na análise dos dados
levantados.
PESO
01
01
01
8 BIBLIOGRAFIA
1. BÁSICA
BECHARA, Erika. Licenciamento e compensação ambiental na lei do Sistema Nacional das Unidades de
Conservação (SNUC). São Paulo: Atlas, 2009.
CUNHA, S. B. da, GUERRA, A.J.T. (org.). Avaliação e perícia ambiental. Bertrand Brasil. Rio de Janeiro, 2000. 294p.
FARIAS, T. Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos . Belo Horizonte: Forum, 2010.
GUERRA, A.J.T. e CUNHA, S.B. (orgs.) Geomorfologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1996.
GUERRA, A.J.T.; SILVA, A. S. da; BOTELHO, R. G. M. (orgs.) Erosão e Conservação dos Solos. Rio de Janeiro,
Bertrand Brasil, 1999.
RENNEPOHL, C.; TRENNEPOHL, T. Licenciamento ambiental. 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011.
ROHDE, Geraldo Mario. Geoquímica ambiental e estudos de impacto. 3.ed. Sao Paulo: Signus, 2008.
ROSS, J.L.S. Geomorfologia Aplicada aos EIAs - RIMAs In. GUERRA, A.J.T. e CUNHA, S.B. (orgs.)
Geomorfologia e Meio Ambiente. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1996, p. 291 - 336.
SANCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2006
VERDUM, R., MEDEIROS, R.M.V. (orgs.) RIMA, Relatório de Impacto Ambiental: legislação, elaboração e resultados.
Editora da UFRGS, Porto Alegre, 2002, 210p.
2. COMPLEMENTAR
MAURO, C. A. de (Coord. ) Laudos Periciais em Depredações Ambientais. Rio Claro. Laboratório de
Planejamento Regional, DPR, IGCE, Unesp, 1997.
MOREIRA, I. V. D. Avaliação dos Impactos Ambientais no Brasil: antecedentes, situação atual e perspectivas
futuras. In. Manual de Avaliação de Impacto Ambiental, 1992.
SÃO PAULO (ESTADO). COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL. Estudo de Impacto Ambiental
– EIA, Relatório de Impacto Ambiental – Rima. Manual de Orientação. Secretaria do Meio Ambiente,
Coordenadoria de planejamento ambiental. São Paulo. A Secretaria, 1994.
SUREHMA-GTZ. MAIA. Manual de avaliação de impactos ambientais. SUREHMA / GTZ. Curitiba, 1992.
TOMMASI, L.R. Estudo de Impacto Ambiental. CETESB: Telegraph Artes e Informática. São Paulo, 1993. 354p.