O retorno da Filosofia no currículo do Ensino Médio

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11º ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUDESTE
Eixo temático: Pesquisa e Práticas Educacionais. Categoria: Pôster
Raquel Alvim Monteiro, Mestranda em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais
PROMESTRE- UFMG/FAE. Orientadora: Prof. Dr.Renata Aspis
O RETORNO DA FILOSOFIA NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO:
UMA ANÁLISE DE TRÊS ESCOLAS EM BELO HORIZONTE
Resumo
Este projeto pretende compreender como a disciplina de filosofia está sendo
desenvolvida no Ensino Médio. Os problemas levantados para nortear esta questão são: a
necessidade de analisar os documentos legais que justificam a importância da filosofia como
instrumento para cidadania e a investigação do encontro da disciplina de filosofia com o
currículo do Ensino Médio. Pensando que as políticas que permeiam os papéis sociais nas
escolas afetam o exercício de singularidade dos sujeitos, com o propósito de que estes se tornem
executores de ações dentro deste currículo. Uma teoria que possa dar conta de entender o
retorno da filosofia neste ensino precisa dar conta destes processos, colocando em evidência a
realidade que condiciona essa prática. Assim, a partir da leitura de alguns autores, pretende-se
pensar o ensino de filosofia de forma criativa, com o objetivo de contribuir para produção de
conhecimento sobre este ensino como meio para repensar a sua prática.
Palavras - chave : filosofia; ensino; currículo
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1. Introdução
A presença da filosofia no Ensino Médio esteve ao longo da história da educação
brasileira intermitente, traduzindo algumas vezes numa redução gradativa no currículo (Lei n.
4.024/61), outras vezes na ausência definitiva (Lei n. 5.692/71) ou numa presença controlada
(Lei n. 7.044/82) (ALVES, 2002, p.119).
Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Lei n. 9.394/96), a
filosofia é instituída no Ensino Médio, não como disciplina curricular, mas com a proposta de
ser trabalhada através de “temas transversais”, satisfazendo assim o cumprimento da LDB que
determina que ao concluir o Ensino Médio o aluno deverá ter o conhecimento de filosofia como
base para o exercício da cidadania1. Algumas Instituições adotaram o ensino da filosofia como
disciplina, mas esta situação ainda não estava vigente em todo o país. Segundo Alves, essa lei
contemplava a presença da filosofia na “letra” porque a disciplina continuava optativa. Esta
proposta inviabilizava na prática sua presença efetiva e substancial, pela ambiguidade presente
quanto à forma como ela deveria estar posta no currículo.
A partir de então, a discussão sobre as condições e possibilidades do ensino de
filosofia adquiriu grande desenvolvimento passando a ser um problema filosófico e político.
Muito se discutiu para que fosse conferido a filosofia o status de disciplina, para que pudesse
concretizar suas potencialidades nesse nível de ensino como algo significativo para formação do
senso crítico dos jovens brasileiros. “A criação da disciplina é necessária para garantir um
processo de ensino e aprendizagem que assegure a especificidade de sua área” (ALVES, 2002,
p.137).
Dessa forma, a condição atual da filosofia promovida em 2008 pela Lei n. 11684/08
que inclui a filosofia como disciplina obrigatória nos três anos do currículo do Ensino Médio,
alterando o art. 36 da Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996, representa algo inédito e muito
requerido.
Este trabalho pretende analisar e problematizar as políticas referentes à instituição
deste ensino, as implicações desta prática em relação ao currículo do Ensino Médio a partir de
propostas filosóficas como meio para pensar o ensino de filosofia.
2. Problema
A LDB 9.394/96 justifica a restituição da filosofia no Ensino Médio como necessária
para o exercício da cidadania. Instituem que a educação abrange os processos de formação que
1
Cf. O Ensino da Filosofia no Brasil: Um mapa das condições atuais. In: Cad. Cedes, Campinas, vol. 24, n.
64, p. 257-284, set./dez. 2004.
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envolvem a vida familiar, a convivência no trabalho, nas instituições, nos movimentos sociais,
na organização da sociedade civil e nas manifestações culturais. A educação escolar deve estar
envolvida com o mundo do trabalho e a prática social. O ensino de filosofia seria um
instrumento determinante para tal formação.
Para analisar este conceito de cidadania proposto para o ensino de filosofia é
necessário compreender de que filosofia estes documentos referem.
Gallo faz uma importante reflexão sobre estas referências legais - a importância de não
considerar a educação para a cidadania com discursos de “conscientização”, como parece ser a
proposta de tais documentos que abordam a disciplina numa perspectiva instrumental ao tratar
de “competências e habilidades a serem desenvolvidas pela filosofia” (GALLO, 2012). A
filosofia apresentada nestes programas curriculares2 é compreendida como uma disciplina que
pode promover o domínio crítico da cultura ocidental.
O autor aponta para um conceito de cidadania como condição inerente ao homem.
Neste conceito a cidadania só pode ser efetiva através de atos de cidadania. Sendo assim, para
que os jovens possam construí-la por si mesmos é necessário que esta cidadania seja uma
cidadania ativa, que o sujeito possa participar efetivamente da vida política, em todos os níveis
de sua ação. O processo educativo se faz necessário na medida em que ele esteja voltado para a
singularidade e afirme a liberdade. A filosofia pode contribuir desde que esteja atenta à vida, às
particularidades e às individualidades (GALLO, 2003).
Ao tratar sobre o tema do mal-estar da educação Waksman pergunta se a escola
prepara para ser cidadão depois da escola. É necessário falar de educação para a cidadania ou
educação na cidadania, estas questões são desencadeadas porque a escola como instituição
eminentemente moderna convive com tensões próprias do desenvolvimento da modernidade.
Waksman faz referência a uma racionalidade instrumental que “é particularmente cruel no
campo educativo, no qual começam a prevalecer mais as estatísticas do que as pessoas”
(WAKSMAN, 2004, p. 66).
A escola moderna traz consigo uma série de respostas e pressupostos para a formação
do indivíduo apto a reproduzir e a se adequar ao sistema econômico vigente, um mundo de
novas tecnologias de informação, de comunicação e de discursos sobre a formação competente e
profissional para o mercado de trabalho. Entre os objetivos da escola moderna está o de
“formação do sujeito”, entendida como constituição do espírito humano (GALLINA;
TOMAZETTI, 2009).
Assim, o modelo de ensino e aprendizagem que conhecemos está pautado em uma
noção de “ganhar” com o conhecimento, “ganhar” a curto prazo, “ganhar” em um sentido
2
A análise de Gallo parte das Orientações Curriculares para o ensino médio. Brasília: MEC. v.3, 2006
4
moderno, porque não temos muito tempo a perder. Nosso ensino não está pautado em um
processo de criação voltado para a formação de um pensamento autônomo.
Nosso modo de vida é um modo afilosófico no sentido de que não
questionamos, não buscamos nossas razões, simplesmente vamos produzindo
a sobrevivência em um ritmo aceleradíssimo, desumano (os homens, no
geral, não podem compreender nem seu mundo cotidiano, e vivem
subservientes à sua crença nas leis da economia que tudo regula, às leis da
ciência que tudo define, às leis da mídia que tudo legitima) (ASPIS, 2004, p.
11).
O currículo não é uma realidade abstrata à margem deste sistema educativo que pode
se desenvolver e planejar. Ele está imerso em cultura que agrega valores e práticas de ensino,
expressão de equilíbrio de interesses e forças sobre o sistema educativo em um dado momento.
O currículo em seu conteúdo e forma apresentado a professores e alunos, é uma opção histórica
configurada, que se sedimenta dentro de uma determinada trama cultural, política, social e
escolar. O currículo está carregado de valores e pressupostos que é preciso decifrar
(SACRISTÁN, 2000).
Neste sentindo, observa-se um discurso educacional que tenta, com raras exceções,
ajustar a filosofia aos conhecimentos considerados úteis a este modelo curricular.
Vladimir Safatler3 justifica o ensino de filosofia para auxiliar na assimilação de
informações de uma maneira mais fácil. O autor destaca a importância do contato com os textos
filosóficos para compreensão e interpretação de outros textos, assim como o estudo da lógica.
Nossos alunos chegam à universidade sem uma real capacidade de
compreensão e problematização de textos. Os cursos de Filosofia poderiam
colaborar em muito para mudar tal realidade. (...) Por outro lado, e sei que
isso pode estranhar alguns, ganharíamos muito se uma parte dos cursos de
Filosofia para os adolescentes fosse dedicada ao ensino da lógica. Nossos
alunos chegam às universidades com dificuldades de escrita e raciocínio que
poderiam ser minoradas se eles tivessem cursos de lógica. (SAFATLER,
2013)
Depois do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2012), que tinha na prova de
Ciências Humanas sete questões relacionadas à história da filosofia, a importância e justificativa
para o seu ensino está começando a ser condicionada pelos pontos ganhos neste tipo de seleção.
Alguns professores satisfeitos com essa proposta, compreendida como um processo de
consolidação da filosofia no Ensino Médio têm formulado suas metodologias de ensino em
torno desta questão.
No entanto, pressupomos que a filosofia está justamente fora destes valores, ela é um
processo de saída deste modelo de ensino voltado para determinado tipo de mercado, ela é outro
3
Professor da Faculdade de Filosofia da USP que publicou recentemente um texto para revista Carta
Capital com o título: Adolescentes e a filosofia.
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tipo de prática “(...) essa outra prática tão incomum hoje no varejo das ideias, das ações e das
relações do dia a dia, prática pouco lucrativa. Uma prática muito pouco produtiva do pondo de
vista do Mercado (...)” (ASPIS; GALLO, 2010, p.104).
Os professores de filosofia das redes de ensino de Belo Horizonte, apesar de cada
escola ter suas particularidades, têm autonomia para escolher como conduzir suas aulas a partir
dos temas propostos pelos Parâmetros Curriculares do Ensino Médio. Como têm sido essas
escolhas? Diante deste currículo, quais são as alternativas e possibilidades dessa prática? Que
sentido a disciplina de filosofia tem promovido para os estudantes?
3. Justificativa
É necessário estar atento à restituição deste ensino para que ele não caia em um
discurso que se sujeite a uma forma de ajustamento, resolução e se incorpore como mais uma
disciplina curricular, como qualquer outra, destituindo-se do seu verdadeiro significado:
filosofar4. É preciso entender que não se pode reduzir o ensino de filosofia apenas a
contribuição para o exercício da cidadania que faz parte e é responsabilidade de todo o sistema
escolar.
A educação ativa pensada por Gallo responde esta questão: tratar o processo educativo
de forma singular e participativa. Segundo o autor, uma educação moral faz parte de toda a
comunidade escolar, está presente nas relações que constituem este espaço entre professores,
alunos, pedagogos, diretores e todos os funcionários (GALLO, 2003).
Entendemos que a filosofia pode contribuir em um sentido muito mais amplo para
formação de um pensamento autônomo que faça com que o aluno compreenda de forma ativa o
contexto cultural em que vive, para além de ter um domínio crítico da cultura ocidental como
mais uma habilidade. Ele pode aprender a questionar, retomar, mergulhar na sua realidade,
tornando-a objeto de sua reflexão.
A filosofia é fundamental para o processo de educação, o que significa não tratá-la
como mais uma disciplina, mas como uma prática reflexiva (práxis). Esta é a peculiaridade da
filosofia e uma das questões que a difere das demais disciplinas. A filosofia não pode ser
tomada como um instrumento de formar para cidadania, mas como um contínuo processo de
compreensão ativo de pergunta e reflexão.
Para o ensino de filosofia é imprescindível uma experiência filosófica. Essa
experiência proporciona ao aluno a construção da sua subjetividade, um processo criativo de
compreensão de si e do mundo. Entendemos como reflexão filosófica a capacidade de
4
O filósofo Kant em sua obra Crítica da Razão Pura escreve que não é possível ensinar filosofia, mas
ensinar a filosofar, através de uma leitura deste filósofo e de outros autores concluímos que não tem como
separar o aprendizado de filosofia do ato filosofar.
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problematizar as questões humanas em todos os aspectos e resignificar essas questões de forma
individual e criativa.
Neste sentido, tomo a proposta de Aspis e Gallo (2010) da prática do ensino em
filosofia como criação de diferenças, criação de saídas e de conceitos5. O pensar filosófico é
uma nova forma de pensar o mundo e de pensar a si mesmo.
A filosofia está além de uma consciência crítica do mundo e de uma consciência
moral, ela é um processo de criação.
Ela é desestabilizadora da ordem normal, pois recria e faz lembrar-se de si o
homem, o faz buscar a compreensão do mundo por meio de questionamento e
criação de conceitos. Ela não é resposta a nada e tampouco fôrma ou projeto
de homem. Não ensinamos filosofia para determinar a direção da formação
de um ser humano jovem, mas outrossim, para permitir-lhe a liberdade de
poder construir-se a si mesmo por si mesmo (ASPIS, 2004, p.30).
Compreendemos que o processo do ensino de filosofia não é uma questão didática em
relação aos conteúdos dispostos para os estudantes chegarem a um determinado tipo de
conhecimento. O ensino de filosofia deve se prestar as técnicas e aos procedimentos peculiares
da filosofia e dos esforços para filosofar na aula (LAGÓN, 2003). Através de textos de filósofos
e recursos que possibilitem uma análise filosófica o aluno deve repensar e recriar sua visão de
mundo, formular suas questões, criando novas formas de pensar.
Não se trata de consumir as palavras dos filósofos como se consome uma
fórmula matemática. Deve-se ler filosofia como se lê poesia, revivendo-a:
ressuscitando-a, encarnando-a, emocionando-se com ela, reinventando-a
(ASPIS, 2004, p. 308).
O currículo configura-se em meio a um sistema de ensino concreto, está vinculado a
determinados tipos de professores e alunos, se utiliza de determinados meios, cristaliza-se num
contexto. Partindo deste é que se pode entender seu real significado6. É necessário compreender
de forma mais profunda como está sendo o encontro da filosofia no currículo escolar do Ensino
Médio.
Uma teoria que possa dar conta de entender o retorno da filosofia neste ensino precisa
dar conta destes processos, colocando em evidência a realidade que condiciona essa prática. É
extremamente necessário compreender como a filosofia está sendo formulada no espaço escolar
para compreender suas possibilidades e necessidades.
5
Os autores partem da ideia da filosofia como produção de conceitos a partir de Deleuze, G; Guatarri,
F.O que é a filosofia? Rio de Janeiro: Editora 34. 1992. Referem também ao exercício da filosofia como
criação e invenção de saídas para uma cidadania da resistência “não cabe temer ou esperar, mas buscar
novas armas” (Deleuze, 1992, p. 220) citado por Aspis e Gallo (2010, p. 104).
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Cf. Sacristán ( 2000). O currículo: uma reflexão sobre a prática.
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Apesar da inclusão nos currículos apresentar uma conquista, representa também uma
nova etapa de desafios, pois a filosofia passa a ter uma representação na sociedade e na
educação de uma forma nova, discutida ao longo dos anos, mas sem uma experiência efetiva.
É crucial neste momento um envolvimento de toda a academia com a situação do
ensino básico. Esta situação coloca em questão as o próprias metodologias e prioridades do
ensino superior “(...) a filosofia deverá reconhecer como próprio o problema de sua transmissão
ou de seu ensino, que é algo que sempre se viu (sobretudo a partir da filosofia acadêmica) como
um aspecto separado ou como uma questão subalterna ou menor” (CERLLETI, 2009, p.38).
O presente trabalho visa contribuir para formação de professores e pesquisadores para
compreensão da relação da filosofia, levando em conta suas especificidades, com a escola nos
dias de hoje. Compreender este encontro e refletir sobre as modalidades, os resultados e as
condições dessa prática constitui tema de máxima importância para elaborar discussões que
sejam condizentes com um ensino possível.
4. Objetivos
Geral:
Contribuir para a produção de conhecimento sobre o ensino de filosofia como meio
para repensar a prática deste ensino.
Específicos:
•
Analisar como a disciplina de filosofia é praticada no espaço escolar;
•
Identificar se os professores têm um plano de conteúdo e se eles conseguem aplicá-lo às
condições estabelecidas pelo currículo;
•
Problematizar e analisar se existe um ensino essencialmente filosófico que promova
sentido para a vida dos alunos.
5. Proposta Metodológica
A pesquisa deverá ser realizada a partir de levantamento de referências
bibliográficas para nortear a discussão do tema, na busca de referências que tratem do
problema proposto.
Pretende-se acompanhar uma turma do Ensino Médio de três Escolas de Belo
Horizonte, duas da Rede Estadual e uma da Rede Privada durante um semestre letivo. As
escolas definidas para pesquisa são: Colégio Imaculada Conceição, Escola Estadual Governador
Milton Campos e a Escola Estadual Professor Mesquita de Carvalho. As três escolas possuem
características bem distintas, o que permite um quadro de análise mais amplo. O Colégio
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Imaculada Conceição é uma escola pequena da rede particular com um grupo de estudantes, na
sua maioria, de classe média alta, é uma escola extremamente familiar. A Escola Estadual
Governador Milton Campos é uma escola de grande porte, muito antiga e referência no ensino
público em Belo Horizonte, agrega alunos de todas as partes da cidade. A Escola Estadual
Professor Mesquita de Carvalho é uma escola de médio porte, localizada próximo da Barragem
Santa Lúcia e a maioria dos alunos são de classe média baixa.
Neste sentido, a pesquisa deverá ser realizada utilizando-se métodos qualitativos de
coleta de dados a partir da observação no espaço escolar, empregando a etnografia como
referencial metodológico, que consiste em descrever os comportamentos, o desenvolvimento
das relações a partir do seu quadro natural, o que torna compreensível as significações destes
comportamentos.
O processo de investigação em sala de aula deve explorar a situação tal como
vivenciada e construída pelos seus participantes. Estarão na base da análise que se pretende
fazer das situações observadas: 1) tornar o familiar estranho, registrando tudo que é considerado
como evidente; 2) construir as hipóteses e os instrumentos de observação a partir do campo; 3)
analisar a relação entre a situação da sala de aula e seu contexto (SIROTA, 1994). Deve-se
assim, chegar a uma construção exaustiva que deve capturar os detalhes concretos da vida
cotidiana da filosofia em sala de aula.
As aulas serão acompanhadas, adotando-se os procedimentos da observação
participante. As mesmas aulas serão gravadas em áudio, utilizados como recursos adicionais
para análise posterior das falas e posicionamentos dos sujeitos envolvidos.
O objetivo é compreender a articulação possível da filosofia ao currículo do Ensino
Médio, a metodologia proposta pelos professores neste currículo e o significado dado à
disciplina pela comunidade escolar. Para tanto, pretende-se articular questionários que tratem
destas questões, mas que só poderão ser realizados após a pesquisa teórica e a observação
etnográfica.
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