sistema financeiro e desenvolvimento ecônomico - PUC-Rio

Departamento de Economia
SISTEMA FINANCEIRO E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO
Alunas: Luana Correa e Maite Espirito Santo
Orientador: Juliano Assunção
Introdução
O sistema bancário brasileiro se desenvolveu principalmente ao longo do século XX e
especialmente após a Primeira Guerra Mundial. Pelo menos três características desse processo se
destacam: estrutura de propriedade, inflação e reformas institucionais. A propriedade estatal foi
estabelecida tanto a nível federal quanto a nível estadual. Já nos anos 1920, o Banco do Brasil,
banco estatal mais importante do país, respondia por aproximadamente um terço das atividades
bancárias do país. Esse período também testemunhou o início das operações de um crescente
número de bancos estaduais (Baer e Nazmi 2000). Os bancos de propriedade estatal (tanto a nível
federal quanto a nível estadual) também possuem uma longa tradição de problemas financeiros
que levaram o Banco Central a resgatá-los em vários episódios. A recorrência desses problemas
motivou a transformação dos bancos estaduais no final dos anos 1990, através do PROES
(Programa de incentivo à redução do setor público estadual na atividade bancária). Esse
programa obrigou os estados a escolher uma dentre quatro possibilidades para seus bancos –
liquidação, federalização, privatização e reestruturação. Sob o PROES, onze bancos foram
liquidados, oito bancos foram privatizados, seis foram federalizados e sete foram reestruturados
(Beck, Cripple e Summerhill 2005). A privatização envolveu os bancos estaduais mais
importantes e representa uma oportunidade de investigar os efeitos da estrutura de propriedade
sobre o desempenho dos bancos. É importante observar que a propriedade estatal continua
importante nos dias de hoje. Por exemplo, em dezembro de 2008, o Banco do Brasil e a Caixa
Econômica Federal respondiam por cerca de 20% do total de ativos do sistema bancário.
Juntamente a importante presença da propriedade estatal, a inflação é outra característica
importante da história do sistema bancário brasileiro. Os números são impressionantes. No
período de 50 anos entre a Segunda Guerra Mundial e a estabilização em 1994, a taxa de inflação
acumulada foi de 5,5x1016%. Isso é equivalente a uma inflação diária de 0,33% para o período
de 50 anos. A Figura 1, que é apresentada em escala logarítmica, mostra que a inflação foi
bastante persistente até 1994 quando foi estabilizada. O período de alta inflação teve
consequências para a estrutura do sistema bancário brasileiro que falhou em fornecer uma fonte
de financiamento de longo prazo para a economia. Oportunidades lucrativas estavam disponíveis
para os bancos durante o período de alta inflação, especialmente o financiamento dos gastos
públicos e as receitas do ‘float’ de instrumentos não indexados. De fato, antes da estabilização, a
proporção das receitas inflacionárias sobre as receitas bancárias totais era de 35 a 40% o que
representava algo como 4% do PIB brasileiro (Ness Jr. 2000; Baer e Nazmi 2000). Portanto, a
economia brasileira fornece um ambiente interessante para investigação dos papéis da inflação e
da estrutura de propriedade sobre o desenvolvimento do sistema bancário. Além disso, a
estabilização e o PROES podem ser utilizados para identificação das consequênciaseconômicas
de mudanças do acesso ao sistema bancário. Com a estabilização da inflação, os bancos perderam
cerca de um terço de suas receitas o que alterou suas estratégias de negócio dramaticamente.
Como consequência, muitas agências bancárias foram fechadas no país – mais de 1000 agências
foram fechadas nos quatro anos que seguiram o plano de estabilização. Essa mudança foi
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dramática ao nível municipal. Muitos municípios perderam seu acesso ao sistema bancário,
enquanto outros experimentaram uma redução substancial no número de agências (de 2 para 1, 3
para 2 etc.). Portanto, a estabilização da inflação resultou em mudanças tanto do acesso ao
sistema bancário quanto da competição entre agências ao nível municipal. O PROES também
causou mudanças importantes na estrutura de propriedade os bancos no nível municipal. Sob esse
programa, os mais importantes bancos estaduais foram privatizados – BANESPA (São Paulo),
BANERJ (Rio de Janeiro) e BEMGE (Minas Gerais). Essa privatização resultou em uma
mudança drástica na estrutura de propriedade, especialmente em municípios pobres que possuem
um pequeno número de agências bancárias. Mais recentemente, uma série de reformas
institucionais foram implementadas, visando a ampliação do sistema via novos canais de
distribuições e aprimorando os instrumentos para a execução de contratos e garantias. Dentre
essas medidas, destacam-se os correspondentes bancários, o crédito consignado e o regime de
alienação fiduciária. Em conjunto, essas medidas proporcionaram grande expansão do crédito.A
quantificação do impacto dessas medidas e compreensão de seus mecanismos de influência sobre
a economia brasileira pode contribuir de forma relevante para o aprimoramento das políticas
públicas, sejam associadas ao marco regulatório do sistema financeiro ou à condução da política
monetária.
Objetivos
O projeto investiga os determinantes e as consequências da expansão do credito no Brasil.
Do ponto de vista dos determinantes, o objetivo e estudar o papel da inflação, reformas
institucionais e da estrutura de propriedade para a expansão do sistema bancário no Brasil. Do
ponto de vista das consequências, o objetivo e avaliar o impacto do acesso ao sistema bancário e
da competição sobre o empreendedorismo e sobre a renda.
Metodologia
O projeto será dividido em duas etapas. a)Levantamento institucional – nessa fase serão
estruturadas as questões institucionais associadas a cada tópico de estudo. b)Sistematização de
informações – como atividade complementar ao levantamento institucional e visando o
desenvolvimento de modelos estatísticos para a quantificação de efeitos e mecanismos, haverá
um levantamento sistemático dos dados dispersos em várias fontes.
Conclusões
O estudo e a coleta de dados permitiram uma maior compreensão do funcionamento do
mercado financeiro e de credito e de suas estruturas. Outras conclusões ainda estão sendo
formadas devido ao pouco tempo do projeto.
Bibliografia
http://www.ipeadata.gov.br/https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.
do?method=prepararTelaLocalizarSeries