PINGIFES - Portal do MEC

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
PROJETO
Plataforma Integrada para Gestão das IFES - PINGIFES
Brasília, 28 de Outubro de 2004.
11/1
Sumário
1. INTRODUÇÃO ...............................................................................3
2. JUSTIFICATIVA .............................................................................3
3. OBJETIVOS ...................................................................................4
3.1 Objetivo Geral .................................................................................................................4
3.2 Objetivos Específicos.......................................................................................................4
4. DESCRIÇÃO GERAL DA PINGIFES .............................................4
4.1 Características .................................................................................................................4
4.1.1 Módulo Estratégico ....................................................................................................5
4.1.2 Módulo gerencial........................................................................................................5
4.1.3 Módulo informacional ................................................................................................5
4.1.4 Módulo operacional....................................................................................................6
4.2 Atores da Plataforma ......................................................................................................6
4.3 Variáveis – Indicadores – Dados ....................................................................................7
4.3.1 Cálculo do Aluno Equivalente Segundo Metodologia da SESu/MEC .......................7
4.3.2 Indicadores Utilizados pelo CNRM ...........................................................................9
4.4 Arquitetura da Plataforma.............................................................................................9
4.4.1 Características ............................................................................................................9
4.4.2 Módulo Estratégico ..................................................................................................10
4.4.3 Módulo Gerencial.....................................................................................................10
4.4.4 Módulo Informacional..............................................................................................11
4.4.5 Módulo Operacional.................................................................................................11
5. METODOLOGIA...........................................................................13
6. CRONOGRAMA ...........................................................................13
22/2
1.
Introdução
Esta proposta visa o desenvolvimento de uma integração de informações, a
Plataforma Integrada para Gestão das IFES, que auxiliará na gestão das IFES por
parte de seus dirigentes e por parte da SESu/MEC. Mais especificamente, a Plataforma
permitirá a consulta, análise, coleta de dados por todos envolvidos no Sistema de
Educação Superior Federal, com diferentes níveis de acesso estabelecidos
formalmente.
De um modo geral, a plataforma permitirá o acompanhamento da evolução das
IFES, permitindo o estudo aprofundado de especificidades encontradas no Sistema,
melhorando o nível de informação que a SESu, as IFES e a sociedade têm atualmente
sobre o Sistema de Educação Superior Brasileiro.
A PINGIFES será subdivida em quatro principais módulos: estratégico,
gerencial, informacional e operacional com objetivos próprios e bem definidos. No
módulo estratégico, a Plataforma irá atender às demandas dos Gestores por dados e
informações para o planejamento e a definição de políticas educacionais; o gerencial
permitirá o acompanhamento das políticas educacionais definidas; o informacional
gerará os indicadores necessários para a gestão e para o acompanhamento gerencial
característicos dos dois módulos anteriores; e, por fim, o módulo operacional irá
alimentar a Plataforma com os dados e/ou indicadores, em alguns casos, provindos de
diferentes instituições envolvidas no Sistema de Educação Superior Brasileira.
Os principais usuários, ou atores, da Plataforma serão: SESu (Secretário,
Gestores, Coordenadores e outros, de acordo com a necessidade), MEC (Ministro,
Secretário Executivo, SAA, SPO); Dirigentes, Corpo Docente, Quadro TécnicoAdministrativo e Corpo Discente das IFES; e, a Sociedade de uma maneira geral.
Para sua concepção, será utilizado um modelo totalmente baseado na WEB e
acompanhando a política de governo de software livre, adotando os padrões de
interoperabilidade do Governo Eletrônico (e-Ping) como padrão de transferência de
dados.
2.
Justificativa
Antes de justificar o projeto, podemos citar três considerações a respeito dos
sistemas atualmente utilizados pela SESu:
•
Os sistemas da SESu foram desenvolvidos para atender a necessidades
específicas de determinados setores, e construídos de forma desordenada, ou seja,
quando um setor tinha uma carência específica solicitava que fosse construída uma
ferramenta que a solucionasse.
•
O Governo está apoiando o uso de sistemas adequados à política de software
livre, e estes sistemas foram construídos segundo a arquitetura de programação para
uso local em ferramentas proprietárias.
•
Os sistemas locais, na forma que foram concebidos, não desempenham papel
adequado na comunicação interna da SESu e/ou entre a SESu e as IFES.
Neste contexto, surge a proposta de uma Plataforma que vise garantir um
melhor nível de informação e comunicação interna e externa dos setores da SESu,
aumentar a integração entre SESu e IFES e adequar os sistemas existentes à política
de Software Livre.
Além disto, em termos administrativos, espera-se com a implantação e o uso da
Plataforma uma melhoria da distribuição das verbas do governo para as IFES devido à
identificação de situações delicadas e também apresentando as reais necessidades de
cada IFES. Com a melhoria da visão geral do sistema educacional, permitirá ao MEC
3/14
uma melhor capacidade de investimento considerando as políticas adotadas e
prioridades do governo estabelecidas através do Plano Pluri Anual – PPA, por exemplo.
A Plataforma colaborará também na real capacidade das IFES permitindo um
planejamento estratégico de longo prazo, visando a manutenção e expansão da
participação do Brasil no mundo.
3.
Objetivos
3.1
Objetivo Geral
A PINGIFES proposta será uma ferramenta que servirá como base técnica para
as decisões tomadas pela SESu, assim como, para a difusão de dados e indicadores
fundamentais para sua atuação no Sistema da Educação Superior Brasileiro.
3.2
Objetivos Específicos
Os objetivos específicos para a Plataforma são:
•
Auxiliar na definição do PPA;
•
Auxiliar no acompanhamento da realização do PPA;
•
Permitir o acompanhamento em tempo real do desempenho das IFES;
•
Permitir a integração da SESu com dirigentes das IFES, professores,
alunos, servidores e público em geral;
•
Acompanhar a administração interna da SESu.
4.
Descrição geral da PINGIFES
4.1
Características
Em uma análise bastante superficial, visualizamos a plataforma na sua forma
mais geral, identificando quem irá interagir com ela.
O modelo descrito abaixo apresenta uma representação geral da PINGIFES
reunindo graficamente sua subdivisão em módulos, associados aos seus principais
atores dos mesmos.
4/14
4.1.1 Módulo Estratégico
Este módulo será a fonte para que os gestores do MEC tomem decisões e
projetem para o longo prazo a Educação Superior. Em outras palavras, o principal
papel deste módulo será o auxílio na definição do Plano Pluri Anual – PPA. Como
exemplo, pode-se citar a disponibilização de informações sobre: a distribuição de
recursos para as IFES, para os HUFs, a perspectiva para a criação de novos cursos, ou
mesmo, a criação de uma nova IFES.
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4.1.2 Módulo gerencial
O módulo gerencial auxiliará no acompanhamento da realização do PPA, i.e.,
permitirá o controle periódico dos coordenadores focado nos programas do PPA através
da utilização dos indicadores definidos no módulo de compilação de informações.
4.1.3 Módulo informacional
O módulo será a fonte de dados e de informações para os dois módulos
anteriores, permitindo aos Gestores e Coordenadores o acesso não apenas aos dados
brutos, mas principalmente, aos resultados de tratamentos estatísticos destes
primeiros.
Para alimentá-lo, será formada uma equipe de levantamento de indicadores que
trabalhará observando e atendendo as principais demandas desta SESu.
4.1.4 Módulo operacional
Neste módulo do PINGIFES será realizada a coleta de dados provindos de
diversas entidades, ligadas diretamente ou não a SESu e que possuam informações
sobre as IFES. Como exemplo, podemos citar o CNPq, CAPES, INEP, CNRM e as
próprias IFES. Também neste módulo as IFES participarão com informações de sua
entidade.
6/14
4.2
Atores da Plataforma
Os atores da plataforma são os elementos que além de atuarem sobre ela,
também recebem ações provenientes de atividades realizadas.
No formato consultivo da Plataforma, os diversos atores envolvidos (listados
abaixo) terão acesso a consultas pré-definidas pela SESu a respeito dos dados e
indicadores disponibilizados. No formato informativo, estes mesmos atores poderão
informar dados, alimentando a Plataforma.
Assim, nesta plataforma será implementada uma parte para consulta ao público
em geral, onde estes poderão opinar sobre a qualidade do ensino superior e outros
indicadores, dar sugestões, entre outros.
Esta plataforma conta com os seguintes principais atores:
•
MEC
o
Ministro, Secretário Executivo, Secretário da SESu: Acesso à informações
para auxiliar em decisões estratégicas.
Diretores da SESu: Acesso aos dados das IFES a fim de detectar
o
discrepâncias e poder tomar decisões com o objetivo de sanar problemas.
Inclusive
sugerir
soluções
encontradas
em
diferentes
instituições,
redirecionando os investimentos de manutenção de uma área, otimizando estes
investimentos. De outra forma, disponibilizando dados, como por exemplo:
informando convênios com as IFES, número de vagas adicionadas, etc.
o
•
CNRM: gestores e responsáveis pelos dados da residência médica.
IFES
o
Dirigente IFES: Terá acesso aos dados estatísticos gerais sobre as IFES,
sobre o quadro técnico-administrativo, o corpo docente e discente da IFES,
podendo fazer comparações com outras IFES, etc.
o
Corpo Docente: Terá acesso a dados exclusivos relativos aos alunos e
também à gestão da IFES. Deverá participar na coleta de dados, contribuindo
com dados de seu alcance, tais como, número de alunos matriculados em cada
disciplina, ementas, nível de aproveitamento da turma, etc.
o
Quadro Técnico-Administrativo: inserção de diversos dados e consultas,
ampliando o controle administrativo da instituição.
o
Corpo Discente: Além de acessar alguns dados exclusivos na consulta,
tais como: número de orientados por professor, disciplinas eletivas ofertadas e
com vagas disponíveis, etc; por outro lado, poderá inserir dados sob seu
domínio, tais como: matérias que está cursando com o nome do respectivo
professor, estágios/bolsas, principal área de interesse, dentre outros.
•
HUF: Os diversos atores envolvidos com o cotidiano dos HUFs, como gestores,
pessoal técnico-administrativo, corpo docente e discente poderão consultar e fornecer
dados e informações sobre estas instituições, através de uma lógica próxima à
apresentada abaixo para as IFES.
•
Público em Geral: este ator poderá consultar dados provenientes do sistema
após serem considerados de domínio público.
•
CAPES/CNPq: troca de informações sobre a pós-graduação e pesquisa.
•
INEP: Troca de dados e validação dos dados colhidos nos Censos.
•
MCT: troca de informações, principalmente no que se refere à pesquisa e
financiamentos de grupos de pesquisa.
•
Outros: a definir
7/14
4.3
Variáveis – Indicadores – Dados
A Plataforma será baseado inicialmente em indicadores já discutidos e
estabelecidos juntos a comunidade das IFES. Entretanto, vêm sendo realizados
estudos para que os indicadores atualmente utilizados sejam validados e para analisar
e discutir novos indicadores que possam ser acrescentados.
Nesta primeira etapa do projeto, os dados e indicadores presentes na
Plataforma serão focados nos componentes da matriz orçamentária da SESu, nas
informações provenientes do Sapiens e do CNRM. Apenas num segundo momento,
serão inclusos dados e indicadores disponibilizados por outras instituições ligadas ao
Sistema Federal de Educação Superior, como: SIAPE/MPO, CAPES, INEP, ANDIFES,
SPO, CNPq, IBGE, dentre outras.
Assim, segue abaixo a exposição de indicadores que serão componentes da
Plataforma neste primeiro momento: o aluno equivalente, utilizado pela SESu no
cálculo da distribuição orçamentária e alguns indicadores do CNRM utilizados para
acompanhar as Residências Médicas.
Outra possibilidade da Plataforma se refere ao sistema de auditagem dos dados
entrados, permitindo a apresentação por controle em nível de usuário com identidade
cifrada e validada. Os dados entrados pelos usuários serão considerados corretos.
4.3.1 Cálculo do Aluno Equivalente Segundo Metodologia da SESu/MEC
O cálculo da parcela relativa às atividades de ensino começou pela
determinação do número de estudantes da instituição, agregados em quatro grandes
grupos de cursos:
•
Graduação;
•
Mestrado;
•
Doutorado;
•
Residência Médica.
Graduação: O número de estudantes da graduação é expresso em número
equivalente de estudantes de tempo integral, através da seguinte fórmula:
Nfte(G) = (Ndi * D * R + ((Ni - Ndi ) / 4) * D)*[BonusTurno]*[BonusForaSede]
1
*[Peso do Grupo] , onde:
Ndi
Número de diplomados;
Ni
Número de entradas;
D
Duração média do curso;
R
Coeficiente de retenção.
Para compensar o esforço com a criação de novos cursos, a segunda parcela da
fórmula foi substituída pelo número de alunos matriculados, no caso de cursos que
ainda não tiveram sua primeira turma formada.
Bônus Atribuídos:
Foram atribuídos Bônus de 5% para os cursos que funcionam fora de sede
(BonusForaSede).
1
Cálculo do aluno equivalente segundo a metodologia da SESu/MEC. Os pesos por grupos de cursos
estão na tabela 01 em anexo.
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Foram atribuídos Bônus de 7% para os cursos que funcionam no turno
NOTURNO (BonusTurno).
Pós-Graduação:
Mestrado: Considera-se que um ano e meio dos dois anos (tempo padrão
considerado pela CAPES) de mestrado são dedicados a cursos, ou seja, 3/4 (0,75) da
população de estudantes de mestrado entram como encargo docente, não de pesquisa.
NfteM = Alunos de mestrado x 0,75
Doutorado: Considera-se que um ano e meio dos quatro anos (tempo padrão
considerado pela CAPES) de doutorado são dedicados a cursos, ou seja, 3/8 (0,38) da
população de estudantes de doutorado entram como encargo docente, não de
pesquisa.
NfteD = Alunos de doutorado x 0,38
Residência: Os alunos de residência médica são considerados integralmente.
NfteR = Número de alunos matriculados nos programas de
residência médica.
O número final equivalente Nfte é o resultado da soma:
Nfte = NfteG + NfteM + NfteD + NfteR
4.3.2 Indicadores Utilizados pelo CNRM
Os dados mais freqüentemente demandados pelo CNRM estão listados abaixo.
Assim, em decorrência da importância destes indicadores para o acompanhamento de
gestão, propomos sua participação no Sistema.
Sobre as Instituições:
-
Número de Instituições / Dependência Administrativa
-
Número de Instituições / Região
-
Número de Instituições e Residentes / Especialidade
-
Número de Residentes / Vagas / Dependência Administrativa
-
Relatório de Número de Residentes:
•
Por Estado
•
Por Região
•
Por Especialidade no país
•
Por Especialidade / Região
•
Por Especialidade / Município
Sobre os Programas:
-
Programas Vencidos
-
Programas a Vencer
-
Programas em Diligência
9/14
-
Programas em Exigência
Todas estas informações acima classificadas por:
•
Estado / Especialidade / Município / Região
Sobre as Vagas:
-
Por Estado / Região / Município / Dependência Administrativa
-
Por Hospitais Conveniados
Sobre a Demanda por Vagas:
-
4.4
Por Especialidade / Estado / País
Arquitetura da Plataforma
4.4.1 Características
A PINGIFES será totalmente construída para seu funcionamento de acordo com
a política de Software Livre apoiada pelo Governo Federal, de acordo com a tabela
abaixo:
Sistema operacional
Linux, distribuição Debian ou Slackware
Linguagem de Programação
PHP
Banco de Dados
Firebird ou PostgreSQL
Servidor Web
Apache
Autenticação de usuários
Padrão LDAP
Troca de dados
Web Services + XML
A Plataforma será do tipo cliente servidor, ou seja, será armazenado em um
servidor da SESu/MEC e os usuários acessarão os sistemas através de navegadores
(browsers). Isto faz com que a Plataforma se enquadre nos padrões de
interoperabilidade do Governo Eletrônico (e-Ping), ainda não estabelecidos, mas com
um documento de referência datado de 31/05/2004.
O acesso ao sistema é online e os usuários devem ser sempre autenticados e
acessarão somente as partes pertinentes ao seu uso. Cada tipo de dado possui um
nível de acesso. Como padrão para autenticação de usuários será utilizado o LDAP
(Lightweight Directory Access Protocol), um novo padrão de diretórios que está endo
adotado por grande parte dos servidores mundiais para este fim devido à agilidade e
clareza com que mantém o cadastro dos dados dos usuários.
4.4.2 Módulo Estratégico
Para
geração de
operacional
indicadores,
que os membros do SESu possam tomar decisões, será necessária a
indicadores a partir da coleta e tratamento de dados nos módulos
e informacional. Até o presente, foram levantados alguns destes
entre eles:
•
UBC: Unidade Básica de Custeio
•
UCR: Unidade de Custeio de Referência
4.4.3 Módulo Gerencial
O módulo gerencial será utilizado por Gestores e Coordenadores da SESu com a
finalidade de acompanhar as informações sobre as IFES. Numa análise superficial,
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podemos enumerar os seguintes indicadores que serão fornecidos pelas seguintes
entidades conforme o quadro 1 do anexo.
A forma de troca de dados entre a SESu e cada uma das entidades se dará por
intermédio de Web Services, que é uma tecnologia que foi desenvolvida com a
finalidade de compartilhamento de dados em ambientes distribuídos, como explicado a
seguir:
•
Para cada entidade, será avaliado se esta já possui um Web Service apropriado
para troca de dados;
•
Caso exista, será criado um processo para utilização deste Web Service pelo
PINGIFES;
•
Caso não exista, será criado um Web Service próprio da SESu;
SAPIEnS
CNRM
Cada Web Service será construído (ou utilizado) também de acordo os padrões
de interoperabilidade e-Ping, que estabelece a linguagem XML (eXtensible Markup
Language) como padrão primário de intercâmbio de dados para todos os sistemas do
setor público. Esta linguagem também é adotada pelos web services como padrão para
troca de dados.
4.4.4 Módulo Informacional
Terá como papel principal a disponibilização de dados a partir do módulo
operacional e, principalmente, de indicadores sobre as IFES, elaborados por um grupo
de levantamento de indicadores que trabalhará alimentando o módulo.
4.4.5 Módulo Operacional
O sistema operacional será responsável pela parte administrativa da SESu/MEC.
Será construído a partir de um estudo dos sistemas que já atendem aos diversos
setores da SESu/MEC, sendo identificados os processos que serão totalmente
aproveitados destes sistemas, os que serão modificados e as carências que serão
reconstruídas.
A tabela abaixo resultou do levantamento dos referidos sistemas existentes.
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Setor
CNRM
CGSTO
DICOP
DFPC
DAÍ
Sistema
CNRM
Cadastro de Endereços
Sistema de documentos
CNRM Web
CGSTO
Sistema de pessoal
Sistema DFPC
Sistema de Matrículas
Sistema CELPE-Bras
Sistema PEC-G
CELPE-Bras Web
FIES
Sistema FIES
DEPES
SESu
Sistema CNDC
Sistema IFES
SAPIEnS
CGSI
Sistema de pedidos
Sistema SIES98
CGHU
Sistema SIHUF
Descrição
Cadastro Nacional dos Médicos Residentes
Cadastro de pareceres e termos aditivos
Controle de entradas e saídas de documentos
Utilização de usuários externos
Cadastro de RH da SESu
Gerenciamento do pessoal da SESu
Cadastro de convênios da SESu com IFES
Cadastro de alunos estrangeiros matriculados em
IES brasileiras e matrículas cortesia
Cadastro dos alunos estrangeiros candidatos às
vagas nas IES brasileiras através do Ministério
das Relações Exteriores
Controle do programa de estudantes estrangeiros
candidatos a vagas de graduação
Sistema que integra os três anteriores para
controle via Internet
Controle de entrada e saída de documentos do
FIES
Cadastro Nacional dos Docentes Consultores
Cadastro dos dados gerais das IFES para
subsidiar a publicação dos Indicadores das IFES
Cadastramento e acompanhamento dos pedidos
(processos) de credenciamento de IES,
autorização de cursos, reconhecimentos e outros
Sistema de helpdesk com cadastro de
equipamentos e chamados para usuários da SESu
Cadastro dos dados gerais das IFES para
subsidiar a matriz orçamentária (Parceria INEP /
CAPES)
Cadastro de dados gerais de residentes, docentes,
quadro de pessoal, receitas, despesas, etc.
relativos aos HUs
Estes indicadores ainda não foram levantados, mas entrarão no processo de
desenvolvimento do sistema.
4.5. Visão Geral da Plataforma
Este subsistema será um portal de informações sobre o ensino superior no
Brasil disponível para a comunidade em geral. Para acessá-lo, o usuário não efetuará
nenhum tipo de autenticação, e encontrará indicadores que o MEC considerar
adequados para apresentação, além de um espaço para críticas, sugestões e enquetes
sobre o Ensino Público Federal. Graficamente, podemos observar a Plataforma
representada abaixo:
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E
INEP
Planejamento
XML
Metadados
SAPIENS
O
BD
Operacional
CNRM
G
I
Indicadores
Fórmulas
Tratamento de dados
5.
WebService / Interface
CAPES
Relatórios
Coleta
HUF
PPA
Metodologia
A Plataforma será desenvolvida de acordo com técnicas de engenharia de
software, mais precisamente com a técnica de desenvolvimento iterativo por
prototipagem. Esta metodologia permite a análise da Plataforma e utilização de suas
principais funcionalidades em um curto período de tempo. Isto permite a melhoria e
detecção de falhas na Plataforma antes da entrega final. A implementação será
modular utilizando-se do paradigma de orientação a objetos, isolando os módulos
tornado-os independentes principalmente no que se refere à troca de dados, parte
crucial da Plataforma.
6.
breve.
Cronograma
Os cronogramas de atividades, financeiro e implantação serão apresentados em
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ANEXO
Quadro 01: Parceiros Colaboradores do Sistema na Primeira Etapa
Instituições
Indicadores Participantes do Sistema
SESu/MEC
Aluno Equivalente
Sapiens
CNRM
À definir
Indicadores sobre Instituições, Programas, Vagas e Demanda por vagas
com Distribuição por
Região, Estado, Município e Especialidade.
Tabela 01: Grupos de Cursos, Peso por Grupos, Áreas de Conhecimento e Fator
de Retenção:
Grupo Peso
Grupo*
por Área
Descrição da Área
A1
4,5 CS1
CS2
2,0 CET
CB
ENG
TEC
CS3
CA
1,5 CE1
CSC
A
M
CS4
1,0 CSA
CSB
LL
CH
CH1
CH2
Medicina
Veterinária, Odontologia, Zootecnia
Ciências Exatas e da Terra
Ciências Biológicas
Engenharias
Tecnólogos
Nutrição, Farmácia
Ciências Agrárias
Ciências Exatas - Mat, Comp, Est
Arquitetura/Urbanismo
Artes
Música
Enfermagem, Fisio, Fono, Ed Física
Ciências Sociais Aplicadas
Direito
Lingüística e Letras
Ciências Humanas
Psicologia
Formação de Professor
A2
A3
A4
Fator de Retenção Duração
Média
0,0650
0,0650
0,1325
0,1250
0,0820
0,0820
0,0660
0,0500
0,1325
0,1200
0,1150
0,1150
0,0660
0,1200
0,1200
0,1150
0,1000
0,1000
0,1000
6
5
4
4
5
3
5
5
4
4
4
4
5
4
5
4
4
5
4
* Peso por Grupo para os Cursos de Graduação e de PósGraduação.
** O Peso para a Residência Médica será sempre 1,0.
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