Dinâmica Demográfica e Desenvolvimento Socioeconômico

Dinâmica Demográfica e Desenvolvimento Socioeconômico: análise do
território Mato Grande - RN do Programa Territórios da Cidadania.
Resumo expandido apresentado ao VII
Congreso de la Asociación Latinoamericana
de Población e XX Encontro Nacional de
Estudos Populacionais
2016
Introdução
O nordeste é uma das regiões menos urbanizadas do país e, portanto existem
suas peculiaridades. Mesmo ao passar dos anos a dinâmica de crescimento do nordeste
não se alterou muito. A parcela de participação no PIB gira em torno de 13%, e a
população da região representa 28% da população total do país. Segundo Targino
(2012) Ao longo dos anos a dinâmica demográfica do nordeste vem modificando. As
taxas de fecundidade e natalidade vêm caindo, diminuição das taxas de mortalidade,
sobretudo a mortalidade infantil, envelhecimento da população regional, crescimento e
concentração da população urbana e o êxodo rural.
Diante disso, o conhecimento da dinâmica demográfica é fundamental para a
elaboração, definição e planejamento de políticas públicas adequadas para a
determinada realidade. No meio rural, as peculiaridades da composição da população,
devem sugerir a elaboração de políticas publicas que sejam próprias e diferentes das
adotadas para as áreas urbanas. Silva e Zancul (2012) apontam a necessidade de maior
conhecimento dos processos de transformação no meio rural, para a consolidação das
políticas existentes e para a construção de novas políticas que reforcem o movimento
positivo de transformação social no campo.
Com essa perspectiva a política brasileira de desenvolvimento territorial
aplicado ao setor rural, fica a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT),
vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário. O Programa de Desenvolvimento
Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), a partir de 2003, passou a ser
implantado, e passou a operar de forma regular a partir de 2005, e em 2008 o programa
território da cidadania. O objetivo dos programas é garantir que os processos de
desenvolvimento englobem as diversas dimensões, cada uma contribuindo de acordo
com suas características, como a econômica, sócio-cultural, político-institucional e
ambiental.
Segundo Padilha (2014) O programa Territórios da Cidadania é uma das ações
destinada a reduzir as desigualdades propostas pela agenda social do Governo Federal.
Seu objetivo é a superação da pobreza e geração de trabalho e renda no meio rural por
meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O programa
especificamente visa a promoção da inclusão produtiva das populações pobres dos
territórios, por meio de planejamento e integração de políticas publicas. Também se
propõe a ampliar a participação social e garantir universalização dos programas básicos
de cidadania.
Diante disso, este trabalho apresenta como objetivo geral analisar como as
variáveis demográficas interferem nas políticas de desenvolvimento socioeconômico
tomando como objeto o território Mato Grande – RN do Programa Territórios da
Cidadania. Como objetivos específicos pretende-se caracterizar a dinâmica demográfica
do Mato Grande; Problematizar o desenvolvimento socioeconômico no Mato Grande RN; Comparar os outros territórios da cidadania do RN.
Material e Métodos
A corrente teórica que permeará esta pesquisa assume uma abordagem
fenomenológica, pois, buscará compreender o processo de desenvolvimento
socioeconômico dos territórios da cidadania no Rio Grande do Norte. Caracterizando os
territórios dinâmica demográfica e comparando com a região Nordeste do País.
Essa corrente tem o propósito, segundo Vergara (1998), de examinar como o
mundo é vivido, considerando a realidade a partir das imagens elaboradas pelo sujeito.
O método fenomenológico opõe-se à corrente positivista,
para afirmar que algo só pode ser entendido a partir do ponto
de vista das pessoas que o estão vivendo e experimentando;
tem, portanto, caráter transcendental, subjetivo ou, como diria
Pirandello no título de sua famosa peça teatral, “assim é, se
vos parece”. Na visão de Husserl, o mestre da
fenomenologia, é próprio do método o abandono, pelo
pesquisador, de idéias pré-concebidas(VERGARA, 1998, p.
13)
A pesquisa a ser desenvolvida será descritiva. Vieira (2002) e Malhotra (2001),
afirmam que a pesquisa descritiva objetiva conhecer e interpretar a realidade, por meio
da observação, descrição, classificação e interpretação de fenômenos, sem nela interferir
para modificá-la. Diante disso o estudo terá caráter descritivo, pois se compreenderá o
processo de desenvolvimento do Socioeconômico nos territórios da cidadania no Rio
Grande do Norte.
Os métodos qualitativos trazem como contribuição no trabalho de pesquisa
uma mistura de procedimentos de cunho racional e intuitivo capazes de contribuir para a
melhor compreensão dos fenômenos estudados. Nas ciências sociais, os pesquisadores,
ao empregarem métodos qualitativos, estão mais preocupados com o processo social do
que com a estrutura social. Buscam visualizar conceitos e, se possível, ter uma
integração empática com o objeto de estudo implicando, assim, uma melhor
compreensão do fenômeno.
Resultados e Discussão
O Território do Mato Grande é constituído por 16 (dezesseis) municípios e
agregava em 2007, uma população de 217.519 habitantes, correspondendo a 7,2% da
população total do Estado do Rio Grande do Norte, segundo dados da Contagem
Populacional realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Dessa população, 113.054 habitantes residiam na zona rural e 104.465 residiam na zona
urbana, representando 51,6% da população total. O grau de urbanização era de 48,4% e
a densidade demográfica por Km² correspondia a 37,5%, inferior à média do Estado,
que era de 57.1% habitantes por Km². O IDH do Território é de 0,625, baixo, e a renda
per capita é de R$ 76,15/mês. A concentração de renda, de acordo com o Índice de Gini,
é de 0,58. A taxa de analfabetos, acima de 15 anos, é de 35,9% da população e 66,8%
das pessoas responsáveis por domicílios têm menos de quatro anos de estudo.O
Território do Mato Grande foi identificado e concebido de acordo com os critérios
estabelecidos pela SDT/MDA, para ser priorizado, como espaço de implementação de
políticas públicas a partir do ano de 2003, em função das suas características sociais, da
ação dos atores da sociedade civil e da articulação dos agricultores familiares no
Território. No ano de 2008, passou a integrar o Programa Territórios da Cidadania. No
contexto de sua geografia, está circundado, ao Norte, pelo Oceano Atlântico, formando
uma faixa litorânea que envolve 08 (oito) municípios; a Leste, pelo Território Terras dos
Potiguaras, que tem como pólo de influência a Área Metropolitana de Natal. Limita-se à
Oeste, com o Território Sertão Central Cabugi e Litoral Norte; e, ao Sul, com o
Território do Potengi.
Conclusão
Desta forma, continuamos a pesquisa a fim de responder aos objetivos propostos
no corpo deste resumo expandido. Coletaremos dados para que possamos responder as
questões a cerca do desenvolvimento socioeconômico para relacionarmos com o
território Mato Grande – RN e por fim comparar com outros territórios da cidadania que
compõem os territórios beneficiados pelo Programa no estado do Rio Grande do Norte.
Referências Bibliográficas
Malhotra (2001), MALHOTRA, N. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada.
3.ed. Porto Alegre: Bookman, 720 p. 2001.
Padilha, Yuri de Lima. Capital social e desenvolvimento de territórios: estudo
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ANÁLISE DA DINÂMICA DEMOGRÁFICA RURAL BRASILEIRA COMO
ESTRATÉGIA NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA FEDERAL DE
SANEAMENTO RURAL XVIII Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP
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Targino (2012) TERGINO, Ivan desenvolvimento regional e tendências
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