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DIÁRIO DA JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Edição nº 152/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Edição nº 152/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de agosto de 2009
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Presidência
PORTARIA CONJUNTA N. 46, DE 13 DE AGOSTO DE 2009.
O PRESIDENTE, O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS E O
CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o contido
no P.A. N. 10.647/2009, e,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade às medidas preventivas com relação à contaminação pelo vírus
H1N1; e
CONSIDERANDO a recomendação contida no MEMO nº 127/09, de 13/08/2009, efetuada pela Secretaria de Saúde do
Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
RESOLVEM:
Art.1°. Conceder afastamento temporário às magistradas, às servidoras, às prestadoras de serviços terceirizados e às
estagiárias
gestantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, até o dia 31 de agosto de 2009.
Art. 2º. A comunicação do estado gravídico deverá ser feita mediante memorando dirigido à:
I - Vice-Presidência, quando se tratar de Magistradas;
II - Secretaria de Saúde, quando se tratar de Servidoras e Estagiárias;
III - Secretaria de Administração Predial, quando se tratar de prestadoras de serviços terceirizados.
Parágrafo único - Nos casos previstos nos incisos II e III a comunicação deverá ser efetuada pela respectiva chefia
imediata.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Vice-Presidente
Desembargador GETÚLIO PINHEIRO DE SOUZA
Corregedor