Pedidos de correção do FGTS pela in峅 ação continuam parados à
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05/04/2017 Pedidos de correção do FGTS pela inflação continuam parados à espera do STJ | Economia / Seu Dinheiro | G1 g1 ge gshow famosos vídeos ENTRE ECONOMIA SEU DINHEIRO Pedidos de correção do FGTS pela in峅�ação continuam parados à espera do STJ Cerca de 50 mil ações estão 'congeladas' até que recurso seja julgado, sem data para acontecer. STJ suspendeu julgamento que decidiria se Caixa é obrigada a remunerar saldo do fundo pela in峅�ação. Por Taís Laporta, G1 24/03/2017 06h30 · Atualizado 24/03/2017 06h30 Trabalhadores chegaram cedo para tirar dúvidas sobre o FGTS (Foto: Reprodução/TV TEM) O julgamento que vai decidir se as contas vinculadas ao FGTS devem ser corrigidas pela in峅�ação ainda não tem data para acontecer. Cerca de 50 mil ações estão paradas na Justiça desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu um recurso especial que valerá para todos os pedidos no país. Nos últimos anos, milhares de trabalhadores foram à Justiça contra a Caixa Econômica pedir uma nova correção para o saldo do FGTS. Eles defendem que o atual índice de reajuste – 3% ao ano mais a taxa referencial – é muito baixo e fez o fundo perder dinheiro desde 1999. As ações pedem que o saldo seja corrigido por um índice o嶅�cial de in峅�ação como o IPCA ou INPC. De acordo com o advogado de direito bancário Alexandre Berthe, qualquer trabalhador que já teve saldo em contas do FGTS desde 1999 pode entrar com uma ação pedindo o reajuste, mas não há qualquer garantia de que o pedido será concedido pela Justiça. FGTS: SAIBA TUDO SOBRE O SAQUE DE CONTAS INATIVAS http://g1.globo.com/economia/seu­dinheiro/noticia/pedidos­de­correcao­do­fgts­pela­inflacao­continuam­parados­a­espera­do­stj.ghtml 1/9 05/04/2017 Pedidos de correção do FGTS pela inflação continuam parados à espera do STJ | Economia / Seu Dinheiro | G1 “Nenhum processo aberto pelo trabalhador será julgado até que o STJ retome o julgamento. Não adianta entrar com o pedido neste momento”, acredita o advogado. Segundo Berthe, nada impedirá que o trabalhador entre com uma ação após o julgamento do recurso especial, caso os ministros julguem a favor dos trabalhadores. O gabinete do ministro Benedito Gonçalves, responsável pelo julgamento, informou ao G1 que o recurso especial ainda está sendo analisado por sua assessoria e não há previsão de que a pauta entre no cronograma de julgamentos este ano. (Foto: Arte/G1) CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Enquanto isso não acontece, continuam paralisados todos os processos individuais e coletivos que tenham sido protocolados em qualquer instância da Justiça Federal ou da Justiça nos estados. http://g1.globo.com/economia/seu­dinheiro/noticia/pedidos­de­correcao­do­fgts­pela­inflacao­continuam­parados­a­espera­do­stj.ghtml 2/9 05/04/2017 Pedidos de correção do FGTS pela inflação continuam parados à espera do STJ | Economia / Seu Dinheiro | G1 Em sua defesa, a Caixa argumentou à época que uma correção do FGTS pela in峅�ação poderia quase dobrar os juros de empréstimos habitacionais com recursos do fundo e criaria o risco risco de que o fundo venha a quebrar. Ação no STF e projeto de lei Além do recurso parado no STJ, há também uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona se o uso da taxa referencial é constitucional para reajustar as contas vinculadas ao Fundo. A ação também está suspensa, à espera à análise do relator, ministro Luís Roberto Barroso. Também foi proposto um projeto de Lei que prevê que as contas do FGTS passem a ser reajustadas por um índice maior, equivalente ao da poupança. O texto, aprovado em 2015 na Câmara, estabelece que a remuneração do fundo aumente de forma gradual até chegar a cerca de 6%. Na época o governo Dilma foi contrário à proposta por entender que ela comprometeria programas habitacionais custeados pelo fundo, como o Minha Casa, Minha Vida. No ano passado, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) retirou o projeto da pauta. Saques do FGTS inativo em Caruaru, Pernambuco (Foto: Mavian Barbosa/G1) Entenda a correção A partir de 1999, o índice que corrige os saldos do FGTS passou a 嶅�car abaixo da in峅�ação. Ou seja, quem tinha dinheiro aplicado no fundo neste período perdeu dinheiro. http://g1.globo.com/economia/seu­dinheiro/noticia/pedidos­de­correcao­do­fgts­pela­inflacao­continuam­parados­a­espera­do­stj.ghtml 3/9 05/04/2017 Pedidos de correção do FGTS pela inflação continuam parados à espera do STJ | Economia / Seu Dinheiro | G1 O FGTS acumula perda de 39% para a in峅�ação nos últimos 17 anos, mostrou uma reportagem do G1 em janeiro. Só no ano passado, a defasagem foi de 1,22%, atrás de todas as aplicações de renda 嶅�xa, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Entre janeiro de 2000 e dezembro de 2016, o FGTS acumulou um retorno de 120,63%, informou ao G1 a Caixa Econômica. No mesmo período, a in峅�ação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) corroeu esses ganhos ao avançar 200,63%. Um trabalhador que tinha R$ 1 mil em uma conta do FGTS em janeiro de 2000 teria o valor corrigido, hoje, em R$ 2.206,99. Pela in峅�ação do período medida pelo IPCA, o mesmo trabalhador acumularia R$ 3.006,30. Divisão do lucro não tem relação com correção No 嶅�m de 2016, o governo federal anunciou que o FGTS passará a dividir o lucro com o trabalhador, o que ajudará a elevar a rentabilidade do fundo. Todo mês, as empresas depositam no Fundo de Garantia o equivalente a 8% do salário de cada empregado, formando uma espécie de "poupança". Uma parte desse dinheiro é usada pelo FGTS para fazer aplicações 嶅�nanceiras e empréstimos para a casa própria, o que leva ao ganho de juros. É desse rendimento que cada trabalhador vai ter direito a uma fatia, a partir de 2017: 50% do que o FGTS render serão distribuídos proporcionalmente. Com a distribuição de metade do lucro anual do FGTS aos trabalhadores, ele estimou que a remuneração anual provavelmente 嶅�cará em cerca de 5% a 6% ao ano, mais a variação da TR – valor próximo ao registrado pela poupança. Segundo Berthe, este retorno maior refere-se a uma mudança futura e não tem qualquer relação com os pedidos de correção pela in峅�ação, que estão relacionados ao saldo de datas anteriores. “O governo quer fazer com que as pessoas deixem de perder dinheiro com o FGTS daqui para frente, se o retorno 嶅�car mesmo parecido ao da poupança”, explica o advogado. FGTS MAIS DO G1 CONTAS INATIVAS · HÁ 28 MINUTOS Caixa diz que 2,3 milhões receberão depósito automático de FGTS inativo · 2ª etapa de saques contempla nascidos em março, abril e maio · JOÃO BORGES: Caixa abrirá neste sábado para nova fase de saques http://g1.globo.com/economia/seu­dinheiro/noticia/pedidos­de­correcao­do­fgts­pela­inflacao­continuam­parados­a­espera­do­stj.ghtml 4/9 05/04/2017 EDUCAÇÃO Pedidos de correção do FGTS pela inflação continuam parados à espera do STJ | Economia / Seu Dinheiro | G1 · HÁ 10 HORAS Brasil tem quase 2,5 milhões de crianças e jovens fora da escola Maioria tem até 17 anos e deveria estar no Ensino Médio. SÃO PAULO · HÁ 1 HORA Homem passa um mês na cadeia em SP após ser preso por engano Ele foi reconhecido pela vítima por uma foto de celular após roubo. http://g1.globo.com/economia/seu­dinheiro/noticia/pedidos­de­correcao­do­fgts­pela­inflacao­continuam­parados­a­espera­do­stj.ghtml 5/9 05/04/2017 SÃO PAULO Pedidos de correção do FGTS pela inflação continuam parados à espera do STJ | Economia / Seu Dinheiro | G1 · HÁ 4 HORAS Chacinas nas zonas Sul e Norte de São Paulo deixam 9 mortos Polícia investiga os casos para tentar identi嶅�car suspeitos. 4 min TIROS NA BAIXADA FLUMINENSE · HÁ 8 HORAS PM morre em tiroteio após fuga de blitz da Lei Seca, 1º caso em 8 anos · RJ teve 47 policiais mortos nas ruas no ano http://g1.globo.com/economia/seu­dinheiro/noticia/pedidos­de­correcao­do­fgts­pela­inflacao­continuam­parados­a­espera­do­stj.ghtml 6/9 05/04/2017 Pedidos de correção do FGTS pela inflação continuam parados à espera do STJ | Economia / Seu Dinheiro | G1 MULHER DE CABRAL · HÁ 3 HORAS Adriana Ancelmo teria recebido ceia de Natal na prisão, diz MP Segundo documento obtido pelo G1, regalia teria sido autorizada por secretário; governo nega. EMPRÉSTIMOS · HÁ 4 HORAS Consignado com garantia do FGTS deve ter juro mais baixo; ENTENDA Nova linha de crédito foi anunciada ontem pelo Ministério do Trabalho. http://g1.globo.com/economia/seu­dinheiro/noticia/pedidos­de­correcao­do­fgts­pela­inflacao­continuam­parados­a­espera­do­stj.ghtml 7/9 05/04/2017 Pedidos de correção do FGTS pela inflação continuam parados à espera do STJ | Economia / Seu Dinheiro | G1 BOMBARDEIO EM JAN SHIJUN · HÁ 4 HORAS Chega a 72 o nº de mortos após ataque com gás na Síria, diz ONG · Sintomas de vítimas condizem com uso de agente químico, a嶅�rma OMS · Mortes na Síria foram causadas por arsenal químico dos rebeldes, diz Rússia OPINIÃO · HÁ 3 HORAS HELIO GUROVITZ: Reforma política ou armadilha? Colunista analisa as duas principais propostas em discussão para mudar o sistema político. TECNOLOGIA · HÁ 1 HORA Contas de usuários da Uber do Brasil são invadidas e usadas até na Rússia Per嶅�s de usuários têm informações trocadas e passam a chamar corridas em outros lugares. APLICATIVO DE TRANSPORTES · HÁ 37 MINUTOS Veja o que pode mudar na Uber com projeto aprovado na Câmara Proposta deixa serviço por aplicativo parecido com táxi. http://g1.globo.com/economia/seu­dinheiro/noticia/pedidos­de­correcao­do­fgts­pela­inflacao­continuam­parados­a­espera­do­stj.ghtml 8/9 05/04/2017 NO ACRE Pedidos de correção do FGTS pela inflação continuam parados à espera do STJ | Economia / Seu Dinheiro | G1 · HÁ 3 MINUTOS Jovem deixou 'chave' para decifrar livros criptografados, diz família Bruno Borges, de 24 anos, está desaparecido e deixou 14 livros escritos à mão e criptografados. EX-SPICE GIRL · HÁ 20 MINUTOS Mel B consegue ordem de restrição após acusar ex de abuso Ela a嶅�rma que Stephen Belafonte, produtor de TV, fez ameaças e a agrediu. http://g1.globo.com/economia/seu­dinheiro/noticia/pedidos­de­correcao­do­fgts­pela­inflacao­continuam­parados­a­espera­do­stj.ghtml 9/9
