Senhor Primeiro Ministro, Senhor Professor Cavaco Silva

CONGRESSO DOS EMPRESÁRIOS
“A Retoma e as Prioridades da Mudança”
Europarque, Santa Maria da Feira
27 e 28 de Abril de 2004
Intervenção da sessão de abertura do Eng. Ludgero Marques,
Presidente da AEP – Associação Empresarial de Portugal
Senhor Primeiro Ministro,
Senhor Professor Cavaco Silva,
Senhor Presidente da Associação Industrial Portuguesa,
Senhores membros do C.S. A. da AEP,
Senhores Presidentes das Confederações Empresariais,
Senhores Presidentes de Associações Empresariais,
Caros Colegas Empresários,
Excelentíssima Comunicação Social,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
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A realização deste Congresso de Empresários tem, na sua génese,
algumas razões e objectivos de fundo que a justificam, neste momento, de
forma plena.
Por um lado, quer-se demonstrar que os empresários têm um
grande capital de confiança nas suas próprias capacidades e no realismo
das suas acções e posturas. E querem transmitir essa confiança – bem
escasso no nosso País – a todos quantos com eles colaboram, ou devem
colaborar, na construção de uma economia sólida, produtiva e
competitiva.
Por outro lado, o bom empresário, como empreendedor que é,
exerce no dia a dia uma actividade alicerçada na capacidade de iniciativa,
na disponibilidade para realizar sacrifícios pessoais em nome do bem
comum, na aceitação do risco como preço a pagar pelas recompensas
futuras e na inteligência com que combina factores para produzir
resultados.
E
estas
características
merecem
ser
realçadas
e
homenageadas.
Assim, este Congresso deverá demonstrar a nossa capacidade e
disponibilidade, para em conjunto com os trabalhadores empenhados na
mesma luta e a sociedade civil em geral, sermos, mais uma vez, os
motores da recuperação da economia de Portugal.
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Deverá
ajudar
a
influenciar
os
políticos
portugueses
verdadeiramente interessados em ir para além da política pela política,
para a tomada de atitudes e acções de convergência, que motivem a
confiança nos Portugueses.
Irá exigir a esses políticos, no Governo ou na Oposição, que dêem
bons exemplos do que é trabalhar para o bem do País, o que é fazer
verdadeira política.
Demonstrará que o que queremos do Governo, dos Partidos
políticos e de toda a classe política em geral, é a criação das condições
necessárias para que as empresas e os trabalhadores realizem com
eficiência as suas funções.
O que os empresários querem é que a produtividade das empresas
portuguesas aumente para níveis que nos permitam ser competitivos face
aos nossos concorrentes de outros países.
O que queremos é que a produtividade do trabalho em Portugal se
aproxime rapidamente da da União Europeia, chamando à atenção do
sector empresarial Estatal e da Administração pública em particular, que
terão de realizar um grande esforço para serem exemplos para todos os
outros agentes da sociedade.
Mas num período difícil da nossa economia e conhecendo a
necessidade de uma conjugação de esforços para ganharmos a batalha
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da produtividade, não poderemos permanecer por mais tempo tão
individualistas tão separados. Teremos de dar o exemplo.
Após um período de conversações entre as duas grandes
associações portuguesas, tenho o gosto e a honra de anunciar, que a
Associação Industrial Portuguesa e a Associação Empresarial de Portugal,
decidiram, durante este Congresso, amanhã, dia 29 pelas 13:00 horas, no
grande hall do Europarque, assinar, na presença do Notário, os estatutos
da criação da CEP – Confederação Empresarial de Portugal, aberta a
todas as Confederações portuguesas, e às restantes associações
empresariais, para assim poder representar a uma só voz, todo o
empresariado Português, quer em Portugal, quer internacionalmente
Estamos a passar momentos difíceis da economia portuguesa e
necessitamos de reflectir sobre os temas importantes da economia e
fundamentalmente falar de como os empresários venceram as suas
dificuldades, encontrando, sem dúvida propostas e ânimo para a
RETOMA e consequentemente para o futuro.
Perspectivar o futuro da economia portuguesa exige, na minha
opinião, que, primeiro, façamos um balanço do seu passado mais recente.
É por essa tarefa que me proponho começar, antes de esboçar algumas
das condições que me parecem essenciais para o desenvolvimento da
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economia portuguesa ao longo de um caminho que nos aproxime da
média europeia mais rapidamente.
Nesta análise do passado considero que devemos deixar de lado
todas e quaisquer amarras de carácter ideológico sem relevância para os
factos económicos e procurar ser realistas – não querendo com isto dizer
que estou de acordo com este ou com aquele regime político,
simplesmente que me distancio dele em termos de análise.
De uma forma grosseira, os últimos 50 anos da economia
portuguesa podem ser divididos em três, ou quatro períodos:
O início do primeiro começa com o fim do condicionamento
industrial e com a adesão à EFTA. Foi caracterizado por baixas taxas de
inflação, pelo pleno emprego e pelo período de maior crescimento da
história recente de Portugal. Entre finais dos anos 50 e 1974, a economia
portuguesa cresceu a uns confortáveis 6% ao ano, em termos reais, a
mais alta taxa de crescimento da Europa, com taxas de inflação quase
inamovíveis de ano para ano entre os 2 e os 2,5% e praticamente sem
desemprego.
Vários factores concorreram para estes factos. Desde logo Portugal
também aproveitou, ainda que um pouco mais tarde que os outros países,
do período do "boom" do pós guerra. Por outro lado, a adesão à EFTA
abriu ao nosso País novos mercados europeus para a exportação de
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produtos que hoje chamamos tradicionais, como o vestuário, o têxtil e o
calçado, diversificando o destino da nossa produção que passou a
depender menos dos mercados das ex-colónias.
O fim do condicionamento industrial acabou com o principal travão
existente à introdução de novos processos e de novas tecnologias, o que
contribuiu, de forma clara, para o crescimento da produtividade que foi o
principal esteio do desenvolvimento.
Sendo certo que não existia igualdade de oportunidades em muitos
aspectos da vida dos portugueses, também é certo que o sistema de
ensino secundário estava bem organizado em duas vias, uma das quais
permitia a formação de quadros intermédios para a indústria, quadros
essenciais para que as tarefas de produção se desenvolvam de forma
eficaz, onde estes, formados nas escolas técnicas, eram os verdadeiros
"ENGENHEIROS" das pequenas e médias empresas portuguesas.
Ainda, algumas medidas proteccionistas – que eu não defendo no
quadro actual da globalização e tornadas impossíveis pela nossa pertença
à União Europeia, mas que na fase de consolidação industrial de então
poderiam ser justificadas – permitiram, nomeadamente, a criação de uma
indústria metalúrgica e metalomecânica e de material de transporte
relativamente robusta.
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Se todos – de um modo ou de outro – acolhemos com optimismo o
movimento do 25 de Abril, não podemos deixar, entretanto, de reconhecer
que
algumas
das
consequências
acabaram
por
prejudicar
o
desenvolvimento da economia portuguesa. Tanto mais que o 25 de Abril
coincidiu com a mais grave crise económica mundial – a recessão de 7475 – ocorrida desde 1929. Esta, por si só, exigiria que as políticas
económicas portuguesas fossem conduzidas com cuidado.
Mas aquilo a que assistimos – muito por culpa da decorrente
incerteza política e da indecisão quanto ao modelo económico a adoptar –
foi
precisamente
o
contrário.
As
políticas
económicas
foram
caracterizadas por aquilo a que se costuma chamar de "stop-and-go". A
cada momento se mudava de rumo político. Uma grande parte da
estrutura empresarial foi destruída, tanto em resultado daquela políticas
como das nacionalizações, as ocupações, a co-gestão e do quase
aviltamento da iniciativa privada.
Ao mesmo tempo, o modelo de ensino secundário de duas vias
tinha desaparecido e o país deixou de ter escolas que formassem quadros
intermédios – os tais engenheiros das PMEs. Em 1983, outro choque
petrolífero abanou o mundo, e Portugal teve de fazer acordos com o FMI
que ainda coarctaram mais as hipóteses de recuperação. A economia
7
portuguesa acabou por ver assentar a sua sobrevivência nas indústrias
ditas tradicionais, que resistiram, de iniciativa privada.
Com o fim da tutela militar das instituições (cerca de 1984) muitos
destes entraves começaram a desaparecer. Entretanto, foi assumida
como desígnio nacional a adesão à CEE. Coincidentemente apareceram
os primeiros governos constitucionais de maioria parlamentar, permitindo
a assunção de políticas mais claras e coerentes. E ao fim de DEZ ANOS,
a reconstrução das instituições teve então início.
Com a adesão às Comunidades passou Portugal, também a
aproveitar os fundos comunitários. E em termos de infra-estruturas e de
"upgrade" tecnológico, esses fundos foram claramente úteis. Mas a
vertente dos fundos destinados à formação profissional foi mal
aproveitada, por falta de capacidade de recepção dos formandos, ou por
falta de adaptação ou qualidade dos formadores, e como tal, a falta de
quadros intermédios das empresas não foi suprida pelos inúmeros cursos
de formação que por este nosso País se multiplicaram.
Mas não posso deixar de dizer, com satisfação, que foi no período
de 1984 a 1994, com os governos do Professor Cavaco Silva, que
Portugal iniciou e consolidou uma recuperação de forma acentuada e
reconhecida internacionalmente, que foi tomada como referência para
diversos Países. Estávamos no caminho da Europa, crescíamos acima
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dos 4%, bem acima da média Europeia, o número de postos de trabalho
aumentou fortemente, foram iniciadas as privatizações, foram feitas
reformas essenciais para o arranque da economia, foi restabelecida a
dignidade empresarial.
Infelizmente, não foi possível realizar todas as reformas neste
período, e as consequências da adesão à moeda única foram
subavaliadas, tendo-se juntado a este quadro, uma situação económica
internacional mais desfavorável e, internamente, as bem intencionadas,
mas nem sempre claras e consequentes políticas económicas e sociais.
Passaram-se mais dez anos (1994 2004), no qual Portugal foi
perdendo as suas qualidades e as referências então conquistadas. Foi um
período de despesismo e de políticas fáceis e de ilusões económicas. Foi,
igualmente,
um
período
em
que
o
crescimento
assentou
fundamentalmente em sectores não transaccionáveis penalizando a
competitividade da indústria.
Estamos hoje perante as dificuldades, criadas internamente, por
inabilidade política e económica do anterior Governo e ainda acrescidas
da complexidade da economia internacional resultante das disputas dos
blocos internacionais pela supremacia política e económica no mundo
globalizado.
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Conforme referi, Portugal, entre 1959 e 1974 teve um período de
crescimento;
ƒ Entre 1974 e 1984, teve um período de recessão;
ƒ Entre 1984 e 1993, teve um período de crescimento;
ƒ Entre 1994 e 2004 tem tido um período que desembocou em recessão;
Nesta alternância, deveremos estar, agora, no ciclo da recuperação,
mas, para que esse ciclo produza efeitos rápidos, é necessário trabalhar,
poupar e confiar.
Em 1999, apresentamos aos partidos políticos e ao Governo, um
documento intitulado "Uma nova ambição para Portugal". Foi um
documento produzido e reflectido, através de numerosos debates com
empresários, analistas económicos e académicos, que teve um impacto
na sociedade política, económica e no Governo. Entretanto, um número
significativo das recomendações apontadas no documento foi seguido
pelo actual Governo, que se traduziram nalgumas reformas, as quais
devidamente aplicadas resultarão em ganhos de eficiência para a
economia do País.
Como é natural a sociedade civil continua a manifestar a sua
capacidade de produzir documentos de opinião, sempre na tentativa de
ajudar o Governo e os políticos na análise da realidade económica e
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social do País. É interessante verificar, que a maioria dos documentos de
reflexão apresentados pelas diferentes associações e grupos de reflexão,
são, na sua maior parte coincidentes nas suas propostas. E se pensarmos
que na elaboração destes documentos participam membros dos partidos
políticos mais importantes do nosso País, – à direita e à esquerda – não
compreendemos as razões de tanta dificuldade política na aprovação e
implementação de reformas que tão importantes são para o País.
A AEP, dando continuidade ao documento "Uma nova Ambição",
produziu um documento de continuidade e de lembrança insistente do que
não foi feito e deveria sê-lo, a que deu o título de "As prioridades da
mudança". Este trabalho de reflexão identifica cinco vectores em que é
necessário acelerar a mudança: a estabilização do enquadramento macro
económico; a melhoria da produtividade e a da competitividade das
empresas; a modernização do Estado; a educação e a formação e o
ambiente e a responsabilidade social das empresas.
Da apreciação feita à situação actual nestes vectores resultaram
diversas recomendações que me abstenho de enumerar exaustivamente
aqui, mas de que gostaria de realçar, não as mais importantes, porque
todas são importantes, mas aquelas que pessoalmente considero mais
urgentes
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ƒ O crescimento da economia portuguesa deverá basear-se,
fundamentalmente, em ganhos de competitividade externa.
ƒ Requer-se a continuação de uma política firme de contenção
salarial no Sector Público Administrativo e a transição para
novos sistemas e modelos remuneratórios.
ƒ O combate à fraude e evasão fiscais deve ser firme e eficaz,
contribuindo para o desagravamento fiscal dos contribuintes
cumpridores.
ƒ O Governo português deverá contribuir, através de uma
diplomacia activa, para a reavaliação e reformulação do Pacto
de Estabilidade e Crescimento, ajustando-o à natureza dos
problemas conjunturais e estruturais.
ƒ As novas estratégias empresariais têm de valorizar, por um
lado, a inovação e, por outro lado, a função comercial.
ƒ Importa levar a cabo uma reforma fiscal ambiciosa com o
objectivo do alargamento da base tributária e da diminuição das
taxas.
ƒ Como alternativa a muitos dos sistemas de incentivos
financeiros tradicionais em vigor, propomos a concessão de
subsídios a fundo perdido calculados com base no imposto
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sobre lucros retidos e reinvestidos efectivamente pago pelas
empresas.
ƒ Deve promover-se uma profunda reforma da Administração
Pública.
ƒ Deve promover-se, na extensão possível, a transferência de
funções e de recursos para o sector privado (salvaguardados os
direitos
adquiridos
dos
trabalhadores,
como
condição
necessária à sua exequibilidade), mediante contratualização.
ƒ Deve proceder-se à integração dos sistemas de ensino e
formação profissional inicial de jovens, medida fundamental no
quadro da melhoria dos níveis de escolarização e de
qualificação profissional dos portugueses.
ƒ É necessário estabelecer um programa de emergência para a
qualificação de técnicos intermédios.
ƒ As
empresas
devem
contribuir
para
um
verdadeiro
desenvolvimento sustentado.
ƒ Ao lado do compromisso com a excelência na prática do
negócio, as empresas devem encarar a responsabilidade social
como uma atitude de cidadania.
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Estes, e outros, pontos serão com certeza objecto de debate
empenhado durante estes dois dias
Permitam-me, agora, que regresse ao tema com que comecei esta
intervenção, ao tema do Empresário, no sentido pessoal e humano:
Ser empresário, por exemplo, Industrial, é assumir um vasto
compromisso, que não é fácil cumprir, mas, que se foi por nós escolhido e
assumido, é gratificante. E gratificante ao ponto de ser a verdadeira razão
de viver do verdadeiro empresário, que acaba por dedicar o melhor da sua
vida à empresa que criou, aos meios que gere, aos colaboradores com
quem partilha o sonho. E muitas vezes acaba por secundarizar outros
compromissos, como o da vida familiar, que deveriam ser igualmente
importantes, mas que com a sua dedicação a um sonho e à criação de
valor e utilidade, acaba por ser ultrapassada pela paixão de ser Industrial.
Hoje, esse compromisso é um compromisso com toda a
comunidade,
com
o
País,
com
as
outras
empresas,
com
o
desenvolvimento. Porque vivemos num mundo de interdependências que
cada vez mais se acentuam.
E não acredito que alguém seja capaz de assumir este
compromisso, apenas pela ânsia de ganhar dinheiro, de enriquecer.
Considero antes que este comprometimento é a expressão de um
empenho construído ao longo da vida na criação de valor útil a si, aos
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trabalhadores e à comunidade. Quem cria uma empresa, uma fábrica, não
pode deixar de sentir esta paixão pelo acto de criar e pela continuação da
obra que iniciou; é um compromisso que não é capaz de alienar, porque
cada peça da obra foi construída por sua iniciativa – por vezes com as
próprias mãos – desde a mesa de trabalho, à máquina que adquiriu. Mas
apesar deste compromisso ser o resultado natural de uma paixão, não
pode deixar de ser o resultado de um pensamento racional, porque só
assim o compromisso deixará de correr o risco de se transformar em
alienação.
E ser empresário hoje industrial, agrícola, comercial – ser
empresário no sentido da assunção racional destes compromissos, é
difícil, muito difícil. Não é necessário dominar apenas as pequenas
questões internas da empresa que cria, ou acrescenta valor. O empresário
tem de estar atento a toda a envolvente, quer política, quer económica.
Tem que fazer viver uma empresa enquadrada num país e num mundo,
que devem também ser justos, bem governados e empreendedores. Ser
empresário, como deve ser um empresário, não é nada fácil. Ser
empresário, ser empresário e respeitador dos princípios éticos, é muito,
muito difícil.
E para homenagear os empresários já falecidos e que exerceram a
sua actividade desde o liberalismo até ao fim do século XX, está patente,
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aqui no Europarque, de hoje até.31 de Maio, uma exposição documental,
que relata a epopeia empresarial de 40 empresários, exemplo da sua
determinação, espírito de sacrifício e inteligência.
E àqueles que ainda hoje, labutam nas suas empresas, com a
mesma determinação de criar emprego e riqueza para Portugal e que se
distinguiram por qualidades que são exemplo genuíno do espírito
empresarial, vai ser prestada uma homenagem, consumada num diploma
e numa medalha da autoria do Escultor José Rodrigues numa evocação
também ao Monumento ao Empresário, inaugurado em 1993 pelo então
Primeiro Ministro, Senhor Professor Cavaco Silva, situado no cruzamento
da Avenida da Boavista com Marechal Gomes da Costa.
A medalha terá como inscrição "Sollertia et Voluntas" (Rasgo e
Vontade).
Para a atribuição desta homenagem foi constituído um Júri,
presidido pelo Sr. Eng. Mira Amaral e contando ainda com o Professor
Valente de Oliveira, o Dr. José Roquete, com o Dr. Nicolau Santos, e com
o Eng. José António Barros.
Este ano, excepcionalmente serão homenageados 12 empresários
e em anos futuros, porque é iniciativa que repetiremos todos os anos,
serão homenageados no máximo três.
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Quero endereçar os meus respeitos e agradecimentos, pelo apoio e
incentivo que sempre me deram, aos meus colegas dos órgãos sociais,
Assembleia Geral, Conselho Geral, Administração, Conselho Executivo,
Conselho Fiscal e a todos os colaboradores da AEP em geral, que de uma
forma competente e com orgulho, têm desenvolvido um trabalho de
qualidade em prol das empresas e do País. Permitam-me, no entanto, que
realce aqueles que, voluntariamente dedicam uma parte importante do
seu tempo de empresa, da família ou do descanso à actividade
associativa.
Ao fim de longo tempo passado no associativismo empresarial e
não só, e depois deste Congresso, sinto a satisfação do dever cumprido.
Esta moldura empresarial, conjugada com a realização amanhã do
estabelecimento da cúpula associativa, testemunhada por centenas de
empresários na outorga notarial dos seus estatutos, é a minha maior
satisfação associativa de sempre, que terá de provocar definitivamente
uma reorganização associativa racional, que induza também nas nossas
empresas um efeito de menos individualismo nas nossas acções.
Não poderei deixar de estender esta minha satisfação ao Senhor
Presidente da Associação Industrial Portuguesa, convidado de honra da
AEP, que de uma forma totalmente empenhada, teve uma acção decisiva
em todos os sentidos para a consecução da cúpula associativa.
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Não posso deixar de agradecer a presença dos Colegas
empresários neste Congresso, cuja qualidade e número muito dignifica a
sua organização. Mas esta organização teve um cunho especial dado pelo
Senhor Professor Valente de Oliveira, que mais uma vez pôs à nossa
disposição a qualidade, o saber, a experiência e a ponderação de Homens
com qualidade. Muito obrigado senhor Professor.
Ao Senhor Professor Cavaco Silva, pela disponibilidade de
connosco partilhar um importante momento de reflexão das questões
económicas do nosso País, suportada naturalmente pela sua alta
qualidade intelectual, o seu rigor e a sua riquíssima experiência como
governante e como académico, sobejamente reconhecidas.
Ao Senhor Primeiro Ministro por mais uma vez ter, com a sua
presença e participação, demonstrado que acredita que o futuro do nosso
país passa, claramente, pela acção e empenhamento dos empresários.
Senhor Primeiro Ministro, caros Colegas,
Antes de terminar, gostaria de recordar uma imagem que o meu Pai
me conferiu. Homem com poucos recursos académicos, mas com uma
inteligência aguda, uma capacidade de trabalho extraordinária, um grande
sentido das responsabilidades e uma vontade de vencer deixou uma
imagem que me ajuda a vencer os momentos difíceis. Dizia ele: temos de
estar preparados para saber suportar tempestades, mesmo aquelas que,
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em sentido figurado, atingem as nossas empresas e a economia do nosso
País. Dizia, que uma tempestade ao atingir uma floresta, também limpava
os ramos secos e velhos e testa se a raiz das árvores está solidamente
presa ao terreno. A floresta fica mais limpa e arejada e pronta para
reflorestação. É sempre preciso umas “rabanadas” de vento para limpar a
nossa floresta.
Senhor Primeiro Ministro, senhores Empresários,
A tempestade amainou e que todos teremos que reparar os
estragos, endireitar as árvores, e a plantar novas. Vamos então continuar
a trabalhar para o nosso País.
Senhor Primeiro Ministro,
Estou certo de que este Congresso, vai confirmar a grande valia dos
Empresários Portugueses e a sua determinação para mais uma vez
suportar uma escalada de crescimento para atingirmos a meta dos países
desenvolvidos.
Tem
Vossa
Excelência
demonstrado
o
conhecimento
e
a
capacidade para atingir esses objectivos. Vamos continuar a trabalhar
para o nosso País. Confie em nós.
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