Comentário Econômico - Agosto / 06 Uma sutil, porém

Comentário Econômico - Agosto / 06
Uma sutil, porém fundamental diferença
Costuma-se chamar de crescimento econômico a qualquer variação positiva no
fluxo de bens e serviços produzidos no país em um dado período – o PIB – em
relação a este mesmo fluxo produzido no período anterior, normalmente ano ou
trimestre. Este fenômeno é bastante celebrado pois esta maior produção significa,
normalmente, mais emprego e mais renda, com aumento da massa salarial.
É importante observar, no entanto, a qualidade do processo de expansão do nível
de atividade em questão. A taxa de crescimento verificada neste período pode
ser mantida nos próximos, ou seja, ela é sustentada? Ou este crescimento se deu
devido ao uso intenso dos fatores de produção que, se mantido, irá gerar pressões
sobre salários e preços? Esta é a pergunta importante por trás de toda expansão
de produto, isto é, saber se está ocorrendo uma mera flutuação cíclica - que, a
rigor, não deveria nem mesmo ser chamada de crescimento – ou um processo
auto-sustentado.
A confusão entre as duas situações é bastante comum e, não raramente, leva a
conclusões equivocadas sobre a real situação da economia de um país. O que faz
com que uma economia capitalista ingresse num processo auto-sustentado, em
última instância, é o aumento dos Investimentos, ou seja, uma expansão da oferta.
Cabe então a pergunta: o que motivaria este aumento dos Investimentos, istoé, o
que levaria os empresários a incrementar seus desejos de participar de forma
mais ativa do futuro desta economia? A resposta, claramente, está no valor
presente do fluxo de retornos esperados para seus investimentos, dentro do
horizonte de planejamento. O papel do Governo, então, deve ser o de garantir as
condições para que esta percepção de um futuro crível e mais favorável aos
negócios se materialize. Dentre estas condições, sem dúvida, destaca-se a
trajetória das contas publicas, isto é, gerar a idéia de que as o fluxo de caixa do
setor público está equilibrado em termos de valor presente. Neste sentido, pouco
importa se em um determinado ano existe um déficit ou mesmo um superávit
nestas contas; o que afeta as expectativas dos agentes é a visão sobre o valor
presente das mesmas pois as expectativas sobre a evolução dos gastos públicos,
da carga tributária e dos juros reais serão formadas a partir da visão deste fluxo,
afetando o retorno esperado e, portanto, a decisão de investir.
Muito importante, também, é a visão sobre a política monetária. Um Banco Central
independente ou autônomo não terá porque emitir moeda em excesso para
financiar eventuais déficits nas contas públicas, reduzindo o risco de futuras
elevações na inflação e nas taxas nominais de juros, afetando também a decisão
de investimentos. Sem dúvida, a coordenação entre as políticas fiscal e monetária
é fundamental pois, mesmo na presença de um Banco Central comprometido com
metas rígidas de inflação, uma política fiscal frouxa pode gerar expectativas de
que este comportamento da Autoridade Monetária será necessariamente alterado
no futuro com o objetivo de acomodar a questão fiscal.
Além destes aspectos mais macro, merecem destaque também as questões
microeconômicas, pois afetam sobremaneira o ambiente de negócios. Uma
legislação trabalhista mais flexível, regras cambias mais simples, um Judiciário
mais eficiente menos burocracia nas relações com o Governo são aspectos
fundamentais para gerar expectativas positivas de retorno , estimulando os
investimentos.
Colocados todos estes pontos, percebe-se que o Brasil , neste momento, segue
um processo de flutuações cíclicas, já há trinta anos, com os investimentos se
mantendo ao redor de 19/20% do PIB. As contas públicas apresentam um saldo
primário que tem sido suficiente apenas para manter constante a relação
Dívida/PIB, não sinalizando uma trajetória de queda. O Banco Central trouxe a
inflação para a meta de 4,5% , mas os aspectos institucionais de sua autonomia
ainda carecem de regulamentação. No que diz respeito às questões
microeconômicas – o chamado Custo Brasil - praticamente tudo está ainda para
ser feito. Com este pano de fundo, é bastante compreensível que a taxa média de
crescimento do PIB nacional de 1979 a 2005 tenha sido de 2,5%, com períodos de
taxas elevadas, como em 2004, quando a variação foi de 4,9%, ou mesmo neste
ano, quando a cifra esperada está entre 3,5% e 4%.
Este pano de fundo deveria nortear as discussões, neste ano eleitoral, sobre os
programas econômicos propostos para o próximo Governo, com o objetivo de
colocar o país na ambicionada rota de crescimento auto-sustentado.