campanha nacional de vacinação contra a poliomielite 2009

Ministé
Ministério da Saú
Saúde
Secretaria de Vigilância em Saú
Saúde
Departamento de Vigilância Epidemioló
Epidemiológica
Coordenaç
Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizaç
Imunizações
Informe Té
Técnico
CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A
POLIOMIELITE
2009
1ª etapa: 20 de junho
***
2ª
2ª etapa: 22 de agosto
1ª etapa: “Não dá
dá pra vacilar. Tem que vacinar.”
vacinar.”
2ª etapa: “Não dá
dá pra vacilar. Mais uma vez, tem que vacinar.”
vacinar.”
1. Apresentação
O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral do Programa Nacional de
Imunizações – CGPNI - do Departamento de Vigilância Epidemiológica - DEVEP, da
Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS - juntamente com as Secretarias Estaduais e
Municipais da Saúde, realizará nos dias 20 de junho e 22 de agosto, respectivamente,
a primeira e segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra a poliomielite
do ano de 2009. A meta é vacinar em cada uma das etapas, 95% das crianças menores
de cinco anos de idade (14.720.095 crianças) com a vacina oral contra a poliomielite
independente de já ter sido vacinado anteriormente. Para apoiar a operacionalização da
Campanha, nas duas etapas, o Ministério da Saúde está investindo um total de
R$35.102.007,00.
Os Dias Nacionais de Vacinação contra a Poliomielite no Brasil tiveram início
no ano de 1980. O último caso da doença registrado foi no município de Souza, na
Paraíba em 1989 e no ano de 1994 o Brasil obteve o certificado internacional de
erradicação da transmissão autóctone do poliovírus selvagem. A partir de então, o país
então assumiu o compromisso de manter altas coberturas vacinais 90%. Esta meta foi
alterada para 95% da população alvo (< 5 anos de idade) a partir de 2001, de forma
homogênea em todos os municípios e uma vigilância epidemiológica ativa das Paralisisas
Flácidas Agudas (PFA´s), visando evitar a reintrodução do poliovírus.
Este Informe apresenta as diretrizes e orientações técnicas e operacionais para
organização da campanha, e que fundamentam a necessidade de manutenção dessa
estratégia de vacinação, subsidiando o processo de trabalho das equipes estaduais e
municipais, a capacitação dos recursos humanos envolvidos, bem como para orientar a
ação da comunicação e mobilização social.
2. Por que continuar vacinando contra a poliomielite
Atualmente ainda há risco de reintrodução dos poliovírus selvagens no Brasil
devido à possibilidade de importação de casos provenientes de países endêmicos ou
pela ocorrência de surtos devido à circulação do poliovírus derivado vacinal (PVDV) em
áreas de baixas coberturas vacinais com a vacina oral contra a poliomielite (VOP).
Dados da Organização Mundial de Saúde – OMS, referentes ao período de 2000
a maio de 2009, demonstram que em 19 países no mundo ainda registram casos de
poliomielite, com variação de 483 casos (2001) a 1997 casos em (2006) sendo quatro
desses
países
considerados
polio-endêmicos:
Afeganistão,
Índia,
Nigéria
e
Paquistão e em 15 países devido à importação: Sudão, Uganda, Kenia, Benin,
Angola, Togo, Burkina Faso, Niger, Mali, República da África Central, Chad,
Cote d”Ivoire, Ghana, Nepal, República Dominicana do Congo. (Figura 1). O
panorama atual da doença aponta que no ano de 2008 foram registrados 1.660 casos e
nos países não endêmicos houve um aumento considerável de casos em 2009 (até 20
de maio) se comparados ao mesmo período em 2008, elevando-se de 21 para 118
casos.
O Brasil, em que pese as médias de coberturas vacinais na rotina serem
elevadas, (Tabela 1), em grande parcela dos estados e dos municípios, ainda são
heterogêneas, mantendo-se outra parcela dos municípios, ao longo dos anos, abaixo
dos índices recomendados de 95% de coberturas. Isto reúne as condições favoráveis
para o surgimento de bolsões de suscetíveis aumentando o risco de reintrodução da
doença, mediante a importação e disseminação do vírus proveniente de países com
circulação dos poliovírus, justificando-se a manutenção das campanhas em nosso país
como garantia de manter a imunidade coletiva impedindo a introdução e circulação
viral.
Figura 1. Nº de casos de poliomielite registrados no mundo, 2000 a 2008
Cob %
2005
2006
1660
1997
2000
1979
1918
2500
1255
784
719
1000
1315
1500
483
500
0
2000
2001
2002
2003
2004
2007
2008
Fonte: OMS * dados até 20/05/2009
3. Resultados da vacinação no Brasil
O Brasil serviu de exemplo para outros países ao adotar, a partir do ano de
1980 a estratégia anual de campanhas nacionais em duas etapas para crianças
menores de cinco anos de idade, com intervalo de dois meses entre as doses,
independente do estado vacinal anterior. Esta estratégia apresentou excelentes
resultados ao longo dos anos, alcançando já no primeiro ano de campanha cerca de 18
milhões de crianças nas duas etapas, num esforço de mobilização que se mantém até
os dias atuais, possibilitando a erradicação da poliomielite no Brasil, com registro do
último caso em 1989, nove anos após o início das campanhas de vacinação em massa
(Brasil, 2003). O índice de 95% de cobertura vacinal - CV foi preconizado pela OMS e
adotado pelo Brasil, no período pós-erradicação da poliomielite no continente
americano. Deve ser homogêneo no país como um todo. Nos últimos anos, em
particular entre 2003 e 2006, as médias de coberturas vacinais nacionais nas duas
etapas variaram no período, entre 100% e 94,4% com tendência discreta de queda
nestes índices ficando abaixo de 95%, nos anos de 2005 e 2006 na média nacional
(Figura 2) e também em parte das Unidades Federadas e dos municípios. No ano de
2008 cerca de 30% e 35% dos 5.564 municípios ficaram com coberturas vacinais
abaixo da meta na 1ª e 2ª etapas respectivamente. Entretanto, a partir do ano de
2007 os índices de coberturas vacinais médios nacionais retomaram valores próximos
de 100%, ressaltando-se queda na segunda etapa do ano de 2008, provavelmente em
função da simultaneidade com a campanha de vacinação contra rubéola para adultos
jovens incluindo adolescente em cinco estados.
Figura 2.Coberturas vacinais em campanhas de vacinação nacional
contra polimielite em menores de cinco anos, 2003 a 2008
100,0
Cob%
80,0
60,0
40,0
20,0
0,0
2003
2004
2005
2006
2007
2008
1ª etapa 99,8
97,3
94,4
94,9
100,5
98,7
2ª etapa 99,2
97,3
95,3
95,9
99,7
94,7
Fonte:pni.datasus.gov.br - atualizados em 06/05/2008
Resultados da Campanha de Vacinação Contra Poliomielite do ano de 2008.
Na figura 3 demonstra-se o desempenho dos estados na primeira e segunda
etapas da campanha nacional de vacinação no ano de 2008, no que se refere às
Unidades Federadas (UF). Verifica-se uma queda nas coberturas na segunda etapa
quando comparadas a primeira etapa em 22 UF das quais cinco também registraram
coberturas abaixo de 95% na primeira etapa chamando a atenção para a necessidade
de investir esforços para o alcance da meta nas, duas etapas.
Em relação à homogeneidade nos estados (proporção de municípios em cada UF
com cobertura vacinal ≥95%), observou-se que na primeira etapa, variou de 23,53%
dos municípios em Alagoas a 89,74% no Espírito Santo, e no país atingiu 70% (3.903)
dos municípios com esse índice de coberturas (95%). Somente sete UF atingiram 80%
de municípios com cobertura vacinal ≥ 95% (Acre, Espírito Santo, Rondônia, Mato
Grosso, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro). Na segunda etapa, a homogeneidade
variou de 32,35% (Alagoas)
a 86,01% dos municípios no Pará, porém em que pese
na esfera nacional a homogeneidade ter caído para 64,78%, ou seja 3.605 municípios
com cobertura vacinal ≥95% e em seis estados, 80% ou mais dos seus municípios
atingiram essa meta (Acre; Amapá, Espírito Santo; Rondônia; Mato Grosso do Sul;
Pará e Pernambuco). Ressalta-se que desagregando as faixas etárias, homogeneidade
em <1 ano de idade e 1 a 4 anos de idade, no grupo etário < 1 ano de idade, essa
homogeneidade em geral é mais elevada para os menores de 1 ano.
Tabela 1: Percentual de municípios com cobertura vacinal adequada (95% homogeneidade de coberturas) na 1ª e na 2ª etapa da campanha nacional de
vacinação contra a poliomielite em < 5 anos de idade, por Unidade Federada,
Brasil 2008.
4. Campanha de vacinação
4.1 Objetivo
Manter o Brasil na condição de país certificado internacionalmente para a
erradicação da poliomielite, estabelecendo proteção coletiva e a disseminação do vírus
vacinal no meio ambiente.
4.2 Meta
A meta é vacinar, em cada etapa da campanha, no mínimo 95% dos menores
de cinco anos (0 a 4 anos 11 meses e 29 dias) o que representa 14.720.095 de
crianças.
4.3 Estratégia
A vacinação é indiscriminada, todas as crianças com idade entre zero e < 5
anos de idade ( 4 anos, 11 meses e 29 dias) deverão ser vacinadas com a vacina oral
contra a poliomielite independente de tê-la recebido anteriormente.
5. A vacina oral contra a poliomielite
A vacina induz boa imunidade intestinal e humoral. Além disso, é mais simples
de administrar, sendo bem aceita pela população, e possibilita a imunização dos
contatos das pessoas vacinadas, em razão da disseminação do poliovírus no ambiente,
viabilizando a eliminação da doença causada pelo poliovírus selvagem. A vacina é
recomendada pela OMS para regiões com índices de coberturas vacinais baixos ou
heterogêneos.
Parte da vacina a ser utilizada na 1ª e 2ª etapa da campanha de vacinação
contra a poliomielite foi produzida pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos –
Bio-Manguinhos/FIOCRUZ/RJ, e parte é importada (Laboratórios Novartis/ Chiron,
Itália e GSK, Bélgica).
A vacina é trivalente, ou seja, contém uma suspensão dos vírus da poliomielite
atenuados dos tipos 1, 2 e 3 (cepas Sabin). Em cada dose de 0,1 ml são encontrados
princípios ativos não menores do que:
• 1 milhão CCID50 (*) do poliovírus atenuados tipo 1;
• 100 mil CCID50 do poliovírus atenuados tipo 2;
• 600 mil CCID50 do poliovírus atenuados tipo 3.
(*) CCID: dose infectante em cultura de células.
A eficácia da vacina fica em torno de 90% a 95%, conferindo proteção contra os
três tipos de poliovírus já após a primeira dose. Para uma longa imunidade, frente aos
três tipos de poliovírus, faz-se necessária a série completa do esquema básico, ou seja,
três doses. Assim, praticamente 100% dos vacinados terão proteção garantida. A
composição do produto, de acordo com o laboratório de origem, é a seguinte:
• BIOMANGUINHOS/FIOCRUZ: cloreto de magnésio, estreptomicina, eritromicina,
tween 80, L-Arginina e água destilada. 12
• Novartis/Chiron: cloreto de magnésio e arginina estabilizantes; lactoalbumina,
fenol vermelho (indicador de pH); cloreto de sódio, cloreto de potássio, cloreto de
cálcio, glicose, fosfato de sódio, sulfato de magnésio, fosfato de potássio, água
injetável.
• GSK: cloreto de magnésio, L-arginina, polissorbato 80, traços de sulfato de
neomicina, traços de sulfato de polimixina B e água purificada.
Para a 1ª e 2ª etapa da vacinação serão distribuídos, aproximadamente, 24
milhões de doses da VOP, representando um investimento de R$ 10.920.00,00 milhões
de reais, respectivamente para cada etapa.
5.1.
Cuidados na utilização da vacina oral contra a
poliomielite
Para utilização correta da vacina oral contra a poliomielite o trabalhador de
saúde envolvido na vacinação deve conhecer os cuidados na utilização davacina, ler
com atenção e tirar todas as dúvidas relativas ao que está descrito na bula que
acompanha o produto. Pelo fato da vacina oral contra a poliomielite ser apresentada na
forma de suspensão, as equipes de vacinação devem ser orientadas no sentido de
agitar levemente o frasco da vacina antes da administração de cada dose. Alertandose, ainda, para que a bisnaga conta-gotas não encoste na boca da criança, evitando a
contaminação pela saliva no ato da vacinação.
No caso da bisnaga conta-gotas do fabricante Novartis/Chiron deve ser alertado
que a tampa do frasco contém um dispositivo perfurante. No momento da utilização,
antes de abrir, a tampa deve ser girada no sentido horário de forma a perfurar o
conta-gotas.
A posição do frasco, no momento da administração, é mostrada na figura a
seguir. O frasco deve ser mantido na posição oblíqua (45°), com a tampa para baixo.
Uma leve pressão no frasco permitirá a saída de uma gota. Entre uma gota e outra o
frasco deve ser colocado na posição vertical.
Figura 4: Posição do frasco da VOP Novartis/ Chiron
5.2 Validade e conservação
A vacina contra poliomielite deve ser armazenada sob temperatura de –20ºC em
freezer, para preservar sua potência, por um período não superior a data do prazo de
validade indicada no rótulo, que deve ser rigorosamente obedecida. Após degelo, deve
ser conservada sob refrigeração à temperatura de +2°C a +8°C (geladeira) e protegida
da luz.
A utilização de sobras da vacina oral contra a poliomielite, após abertura do
frasco, é um procedimento adotado na rotina dos serviços de saúde, desde que
mantidas as condições recomendadas de assepsia e conservação, conforme normas
preconizadas pelo PNI. Na campanha, esse procedimento deve ser adotado em relação
aos postos que funcionam em unidades de saúde, nos postos móveis ou de instalação
temporária. No entanto, recomenda-se que o conteúdo de frascos abertos seja
utilizado somente no dia da vacinação, desprezando-se as sobras.
Os
frascos
deverão
ser
desprezados
conforme
legislação
da
ANVISA,
inicialmente expressa na Resolução RDC n° 306 de 7 de dezembro de 2004 e
Resolução CONAMA nº 358 de 2005. O tratamento e destinação final devem atender a
Resolução CONAMA nº. 237/1997.
5.3. Contra indicações
Não há contra-indicações absolutas à administração da vacina oral contra a
poliomielite, evitando-se, entretanto, a vacinação de crianças nas seguintes situações:
• crianças portadoras de infecções agudas, com febre acima de 38º C;
• crianças com hipersensibilidade conhecida a algum componente da vacina, a
exemplo da estreptomicina ou eritromicina;
• crianças que, no passado, tenham apresentado qualquer reação anormal a
esta vacina;
• crianças imunologicamente deficientes devido a tratamento com
imunossupressores ou de outra forma adquirida ou com deficiência imunológica
congênita.
5.4. Evento adverso
A vacina oral contra a poliomielite é extremamente segura, sendo raras as
reações associadas a sua administração. O evento adverso informado como associado
à vacina oral produzida a partir dos poliovírus atenuado é a poliomielite pós-vacinal ou
poliomielite associada ao vírus vacinal, que se caracteriza pelo desenvolvimento de
paralisia flácida aguda (PFA) idêntica a que ocorre com o vírus selvagem, podendo,
também, determinar seqüelas motoras definitivas.
A PFA é uma doença aguda febril que causa deficiência motora flácida, de
intensidade variável, geralmente assimétrica. A paralisia surge entre o 4º e o 40º dia
depois da vacinação no caso do próprio vacinado. No caso do comunicante do vacinado
a paralisia surge entre o 4º e 85º dia. Essa situação ocorre em razão de uma mutação
sofrida pelo vírus vacinal, tornando-o capaz de provocar a doença. Esse mecanismo de
transformação da cepa vacinal em patogênica é denominado de reversão.
A ocorrência da paralisia associada à vacina, no entanto, é muito rara.
Nos Estados Unidos há registro de um caso para 2,4 milhões de doses distribuídas,
com as seguintes características:
a) após a primeira dose: um caso para 760 mil doses, incluindo receptores e
comunicantes;
b) para os receptores da primeira dose o risco é de um caso para 1,5 milhões
de doses;
c) para um comunicante de receptor de primeira dose o registro é de um caso
para 2,2 milhões de doses;
d) para doses subseqüentes o risco é substancialmente menor para receptores e
comunicantes;
e) para imunodeficientes o risco é 3,2 mil a 6,8 mil vezes maior.
ATENÇÂO
A VACINA CONTRA A POLIOMIELITE NÃO DEVE SER ADMINISTRADA EM
CRIANÇAS
SUBMETIDAS
A
TRATAMENTO
COM
CORTICOSTERÓIDE,
ANTIMETABÓLICOS, RADIAÇÃO OU A QUALQUER TERAPIA IMUNOSSUPRESSORA.
6. Outras Vacinas: oportunidade para proteger as crianças
Na ocasião da Campanha Nacional contra Poliomielite, recomenda-se aproveitar
a oportunidade para oferecer à população de menores de 5 anos (4 anos,11 meses e
29 dias), outras vacinas
de acordo com indicação específica e Calendário de
vacinação.
7. Imunobiológicos e recursos para a campanha
Para cada etapa da campanha está prevista a distribuição de cerca de 24 milhões de doses da
vacina contra a poliomielite.
Para apoiar a operacionalização da Campanha o Ministério da Saúde está investindo um total
de R$ 35.102.007,00 sendo R$ 21.840.000 com a aquisição dos imunobiológicos, e R$
13.262.007,00 com transferência fundo-a-fundo para as SES e SMS, dependendo da decisão da
Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
Também são investidos recursos das SES e SMS para a realização da vacinação,
possibilitando o funcionamento de aproximadamente 115 mil postos de vacinação, com o
envolvimento de cerca de 350 mil pessoas e a utilização de cerca de 42 mil veículos (terrestre,
marítimos e fluviais).
8. Registro de doses da vacina contra poliomielite na 1º e 2º
etapas da Campanha de Vacinação
O registro das doses da vacina contra poliomielite deve ser realizado nas faixas etárias
correspondentes, menor de 1 ano e 1 a 4 anos.
De posse do registro de cada sala de vacina, o município consolida as
informações e digita no site http://pni.datasus.gov.br por faixa etária, que estará
aberto para digitação na 1ª etapa a partir do dia 18 de junho e na 2ª etapa a partir do
dia 20 de agosto. Estas informações serão disponibilizadas em tempo real (online) com
consultas permitidas por município, regional de saúde, unidade federada, região e
Brasil. Como novidade para a Campanha em 2009 estará disponível para inclusão de
informações no site, o levantamento inicial contendo as informações de todos os
estados a respeito do andamento inicial da Campanha.
Posteriormente os dados deverão ser inseridos no sistema de informação de
Avaliação do Programa de Imunizações – SI-API e enviado à CGPNI 1º etapa até o
dia 31 de agosto e 2º etapa até o dia 30 de outubro ( para consolidação nacional e
fechamento do banco de dados.
Obs: a coluna de 5 anos ou mais deve ser preenchida normalmente pois a cobertura
vacinal para a campanha só abrange a faixa de menores de 5 anos e esta outra faixa
foi incluída para registro de eventuais doses aplicadas em 5 ou mais anos as quais
poderão também ser objeto de avaliação.
Nos dias 20 de junho e 22 de agosto, Dias da Mobilização Nacional a apuração
se dará:
1º horário – 14 horas
2º horário – 17 horas
ATENÇÃO! TODO DIA É DIA DE INFORMAR.
O ÚLTIMO DIA PARA INCLUSÃO DOS DADOS NO SITE :
1ª ETAPA: 3 DE JULHO
2ª ETAPA: 4 DE SETEMBRO
ÙLTIMO DIA PARA O ENVIO DOS DADOS PELO SI-API
1ª ETAPA: 31 DE AGOSTO 2ª ETAPA : 30 DE OUTUBRO
9. Recomendações específicas
a) A vacinação é indiscriminada, ou seja, todas as crianças com idade entre zero a 4
anos 11 meses e 29 dias deverão ser vacinadas com a vacina oral contra a poliomielite,
independente de tê-la recebido anteriormente.
b) A coordenação do Programa nas unidades federadas deverá dar atenção especial
aos municípios que vêm registrando baixas coberturas vacinais especialmente àqueles
com menos de dois mil habitantes na faixa etária alvo da campanha, proporcionando
assessoria, cooperação técnica e apoios específicos, tendo em vista o alcance de
melhores resultados.
c) Na fase de planejamento devem ser revistas as estruturas e a organização da
campanha de modo a garantir a atuação das equipes de vacinação em horários e locais
que atendam à demanda e necessidades de pais e responsáveis por crianças menores
de cinco anos, respeitando os princípios da qualidade dos serviços prestados,
promovendo o acolhimento da clientela, de forma a realizar uma vacinação rápida e a
evitar tumultos, filas e falhas no atendimento.
d) Nas áreas rurais e locais de difícil acesso a vacinação deverá ser antecipada,
considerando a complexidade operacional para atingir essas populações. A antecipação
da operação evitará o prolongamento da vacinação e a coincidência com férias
escolares e com festividades, especialmente em algumas regiões do País.
10. Mobilização social
a) Divulgação
Na campanha nacional de vacinação contra a poliomielite o objetivo de todo
processo de comunicação, desencadeado a partir do nível nacional e complementado
nos estados e municípios, é mobilizar a sociedade quanto à importância de continuar
vacinando os menores de cinco anos.
A
campanha
publicitária
deverá
focalizar
o
chamamento
dos
pais
ou
responsáveis por cada um dos brasileiros menor de cinco anos para, novamente,
receber a vacina contra a poliomielite. O público-alvo, portanto, inclui homens, e
mulheres, jovens, adultos e idosos de todas as classes sociais, ou seja, toda a
sociedade brasileira, todos que podem influenciar alguém para se deslocar a um posto
de vacinação, no sábado, 1º etapa dia 20 de junho e 2º etapa dia 22 de agosto.
Pais, mães, tios, avós (a família), amigos, médicos, profissionais de saúde,
religiosos,
formadores
de
opinião,
entidades
da
sociedade
civil
organizada,
organizações governamentais e não governamentais devem ser convocadas a
participarem dessa mobilização nacional.
Deverão ser utilizados todos os meios que possam gerar rápida e ampla
comunicação. No nível local devem ser utilizadas mídias alternativas, como altofalantes volantes e fixos em feiras, quermesses, igrejas, estações, supermercados etc.;
serviços de som em linhas de ônibus intermunicipal e interestadual; banners gigantes
em locais estratégicos, programas educativos e informativos.
b) Parcerias
A articulação com vários setores governamentais e não governamentais deverá
ser intensificada em todos os níveis. O propósito é buscar a maior divulgação possível
sobre a situação global da poliomielite e sobre a necessidade de conscientizar
profissionais de saúde, gestores e sociedade em geral para a manutenção dos dias
nacionais de vacinação até que não haja mais risco de introdução do poliovírus e o País
esteja definitivamente livre da doença.
Parcerias valiosas articuladas na esfera nacional com a Sociedade Brasileira de
Pediatria (SBP), a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), com a Pastoral da
Saúde e Pastoral da Criança, com organismos internacionais devem ser fortalecidas
junto aos correspondentes no estado ou no município, passando pelas adequações
necessárias que possam atender às singularidades de cada realidade.
ANEXO 1
A vigilância epidemiológica das paralisias flácidas agudas
(PFA)
O principal objetivo da Vigilância epidemiológica é manter erradicada a poliomielite no
Brasil, e especificamente, monitorar a ocorrência de casos de paralisia flácida aguda (PFA) em
menores de 15 anos de idade; acompanhar e avaliar o desempenho operacional do Sistema de
Vigilância Epidemiológica das PFA no país (VE_PFA\Pólio). Para isso, todo caso de PFA a
esclarecer em menores de quinze anos ou suspeita de poliomielite em indivíduo de qualquer
idade, devem ser obrigatoriamente notificados, investigados imediatamente, digitados no
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), coletado uma amostra de fezes até
o 14º dia do início do déficit motor para isolamento viral e esclarecimento diagnóstico, e
encerrado no sistema em até 60 dias após a notificação.
A qualidade da VE_PFA é avaliada com base nos seguintes indicadores de desempenho
operacional: 1) Taxa de notificação, 2) Investigação epidemiológica em até 48 horas; 3) Coleta
de uma amostra oportuna de fezes e 4) Proporção de notificação semanal negativa/positiva.
Exceto a taxa de notificação que é de no mínimo (1 caso/100.000 < 15 anos), para os demais
indicadores a meta mínima esperada é de 80%.
Atualmente, ainda há riscos de reintrodução do poliovírus selvagem em nosso país devido à
importação de casos provenientes de outros países endêmicos, dentre eles Nigéria, Índia,
Paquistão e Afeganistão, ou pela ocorrência de surtos devido à circulação do poliovírus
derivado vacinal (PVDV) em áreas de baixas coberturas vacinais com a vacina anti-pólio oral.
Garantir a qualidade da vigilância e, principalmente, o diagnóstico seguro e oportuno das PFA
no Brasil, constitui um desafio a ser enfrentado de forma integrada e articulada pelos
profissionais de saúde, técnicos e gestores do SUS em todos os níveis do sistema. Para isto, a
Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, tem investido continuamente para
tornar a vigilância das PFA cada vez mais sensível e específica, capacitando e atualizando
profissionais que atuam no setor, aperfeiçoando os registros, as investigações, e as conclusões
de cada caso. Atualmente, as unidades federadas contam com o apoio direto do âmbito federal
e com grupos técnicos assessores mais próximos, inteiramente dedicados ao acompanhamento
das ações e ao cumprimento de metas.
ANEXO 2
O diagnóstico nacional do poliovírus
A rede brasileira de diagnóstico do poliovírus é integrada por três laboratórios:
a) o Instituto Evandro Chagas (IEC) no Pará – referência regional;
b) o Laboratório Central de Pernambuco (LACEN/PE) – referência regional;
c) o Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ/MS, por intermédio da Divisão de
Enterovírus, no Rio de Janeiro, acumula as funções de referência regional e
nacional.
No Brasil, as técnicas laboratoriais utilizadas para o diagnóstico do poliovírus
são: o isolamento viral, soroneutralização, PCR (Reação em Cadeia de Polimerase) e
sequenciamento nucleotídico.
O isolamento de poliovírus selvagem em amostras de fezes do caso ou de seus
contatos permite a confirmação diagnóstica. A identificação do agente viral isolado
pode ser realizada através de testes de soroneutralização com o uso de soros imunes
específicos ou através da técnica de PCR. A técnica de PCR amplifica seqüências
nucleotídicas específicas presentes no genoma viral, permitindo reconhecer o vírus
isolado como pertencente ao gênero dos enterovírus, além de propiciar a identificação
do sorotipo do poliovírus isolado, bem como a sua origem, se vacinal ou selvagem. O
isolamento viral a partir do líquor, quando disponível, pode ser realizado, pois a
presença de vírus no líquor permite também aconfirmação diagnóstica.
O sequenciamento nucleotídico identifica o número de mutações e as possíveis
recombinações que possam ter ocorrido no genoma do poliovírus vacinal isolado, em
relação à seqüência do vírus da poliomielite correspondente. O vírus é considerado
como sendo semelhante ao vírus vacinal se o número de mutações for de até 0,9%. A
partir de 1% o vírus é considerado como poliovírus vacinal derivado.
Os vírus derivados readquirem as características biológicas dos poliovírus
selvagens, tais como neurovirulência e capacidade de circulação por tempo prolongado
na comunidade. Para a vigilância epidemiológica, estes vírus devem ser considerados
como selvagens.
A amostra de fezes constitui o material mais adequado para o isolamento do
poliovírus. Embora os pacientes com poliomielite eliminem poliovírus durante semanas,
os melhores resultados de isolamento são alcançados com amostras fecais coletadas
na fase aguda da doença (até 14 dias). Todo caso conhecido tardiamente deverá ter
uma amostra de fezes coletada até 60 dias após o início da deficiência motora.
Quando o líquor (LCR) coletado na fase aguda do quadro clínico estiver
disponível, deve ser enviado ao laboratório de referência. O LCR deve ser conservado
em freezer e transportado congelado em caixas térmicas contendo gelo seco ou gelo
reciclável.
O fluxo atual de envio de amostras e resultados para a Rede de Diagnóstico de
Poliomielite/ PFA está descrito a seguir:
ANEXO 3
A contenção dos poliovírus em laboratórios nacionais
Quando a poliomielite for declarada erradicada no mundo as únicas fontes do
poliovírus serão os laboratórios de pesquisa, ensino, diagnóstico e produção de
vacinas, a partir dos quais o agente infeccioso poderá escapar, infectando indivíduos e
promovendo, assim, a reintrodução da enfermidade, acidentalmente, no meio
ambiente e causando epidemias.
Para que a contenção efetiva seja alcançada é necessária à adoção de princípios
básicos como a minimização dos materiais infecciosos e ou potencialmente infecciosos
que contenham poliovírus selvagem estocados em laboratórios; minimização dos riscos
operacionais nos laboratórios; redução da suscetibilidade dos trabalhadores ao
poliovírus selvagem; e a minimização da suscetibilidade da população ao poliovírus
selvagem.
Neste momento, nesta fase de pré-erradicação do poliovírus selvagem, cada
país é responsável por realizar um levantamento de todos os laboratórios biomédicos,
buscando identificar aqueles que contenham materiais como poliovírus selvagem ou
materiais que possam ser potencialmente infectantes para o poliovírus selvagem,
estimulando o descarte dos considerados desnecessários.
Estão enquadrados como materiais potencialmente infectantes para o poliovírus
selvagem: fezes, secreções de orofaringe e amostras de águas de esgoto ou in natura,
de origem desconhecida ou coletada para qualquer finalidade no Brasil, ou demais
países da América Latina, até 1991, em regiões onde se suspeitava a presença dos
poliovírus selvagens ou do poliovírus derivado vacinal (PVDV).
Estão também incluídos nesta categoria, cultivos celulares sensíveis e ou
animais inoculados com materiais suspeitos, ou seja, cultivos virais ainda não testados
para poliovírus e ou enterovírus; cepas de enterovírus não caracterizadas em cultivos
celulares e cepas de poliovírus não diferenciadas.
O Inquérito Nacional em Laboratórios Biomédicos foi dividido em duas fases.
Durante a primeira fase do Inquérito Nacional, foram realizadas avaliações em cerca de
300 laboratórios. Como resultado desta fase do inquérito, sete laboratórios relataram
armazenar amostras contendo poliovírus selvagem, poliovírus vacinal, ou material
potencialmente infectante para os mesmos.
A segunda fase deste inquérito foi planejada buscando alcançar a participação
de 100% dos laboratórios brasileiros. Nesta fase um questionário digital será
disponibilizado
e,
neste
Sistema,
os
responsáveis
técnicos
pelas
Instituições
Laboratoriais Brasileiras serão orientados sobre o Plano de Contenção e deverão inserir
dados que serão utilizados para estabelecer os critérios para o encerramento da atual
fase do Plano de Contenção. Neste momento o inquérito eletrônico se encontra em fase
de finalização de testes e seu lançamento está previsto a partir do mês de maio de
2008.
O Plano Nacional de contenção dos poliovírus em laboratórios brasileiros está
disponível para consulta na pagina virtual do Ministério da Saúde, e pode ser visitado
no link:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/poliovirus_plano_nacional.pdf
Neste momento, também está sendo elaborado o planejamento para a
implementação da próxima fase do processo de contenção mundial do poliovírus
selvagem em laboratórios, que terá a sua execução realizada um ano após a
erradicação do poliovírus, no mundo.
Mais informações sobre o tema
Referências
1. FARHAT, C. K. et alli. Imunizações: fundamentos e prática. 4. ed. – São Paulo: Editora Atheneu,
2000.
2. Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, BIO-MANGUINHOS. Bula da vacina contra a poliomielite
(oral trivalente). Rio de Janeiro- RJ.
3. MARGARITELLI, C. A. et alli. Atualização em Imunizações. São Paulo, 2002.
4. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Análise da execução do Plano Nacional
de Contenção do Poliovírus Selvagem em Laboratórios Brasileiros durante a Fase de PréErradicação Mundial do Poliovírus. Brasília, 2006.
5. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica.
Brasília, 2006.
6. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Dados informativos e estatísticos do
SIPNI. Brasília, 2007.
7. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Dados informativos e estatísticos do
SIEAPV. Eventos adversos pós-vacinais. Brasília, 2007.
8. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Centro Nacional de Epidemiologia. Manual
de Vigilância Epidemiológica dos Eventos Adversos Pós-Vacinação. Brasília, 1998.
9. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Cenepi. CGPNI. Manual de Procedimentos
para Vacinação. Brasília, 2001.
10. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Informe Técnico sobre Campanha
contra Poliomielite. Brasília – DF, 2007.
11. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Portaria nº 410, de 12 de setembro de
2002.
12. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Dados informativos e estatísticos.
Séries históricas de vigilância epidemiológica. Brasília, 2005.
13. Morbidity and Mortallty Weekly Report MMWR, Abril 28,2006/Vol.55/n°16.
14. Sociedade Brasileira de Pediatria. Linhas Vacinas. São Paulo – SP, 2003.
15. Organização Mundial de Saúde. Plan Strategique de l’Iniciative Mondiale pour l’Eradication de
la Poliomyélite 2004-2008. Genebra, 2004.
16. WHO. Pólio News. Disponível em www.polioeradication.org. Acessado em abril de 2007.
17. WHO. Weekly Epidemiological Record 29 de abril 2005, 80th year. Nº 17, 2005, 80, 149-156.
18. WHO. Geneva Declaration. Disponível em fevereiro de 2004, no site www.polioeradication.org
19. PAHO. Pólio Eradication. Field Guide. 2nd ed. 1994.
20. World Health Organization; Global Polio Eradication Initiative : strategic plan 2004-2008. ISBN
92 4 159117 X WHO Library Cataloguing-in-Publication Data; Switzerland, 2003.
21. World Health organization; WHO global action plan for laboratory containment of
wildpolioviruses; Second Edition; 2004. disponível em: www.who.int/vaccines-documents/
http://www.who.int/vaccines-documents/
Sites recomendados
www.saude.gov.br/svs (Secretaria de Vigilância em Saúde/MS)
www.who.int (Organização Mundial de Saúde)
www.paho.org (Panamerican Health Organization)
www.post-polio.org (Post-Polio Health International)
www.polioeradication.org (Global Polio Eradication Initiative)
www.vaccinealliance.org www.cdc.gov (Centers Diseases Control)
www.anvisa.gov.br (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)
Coordenadora Geral da CGPNI – Maria Arindelita Neves de Arruda
Elaboração
Laura Dina Bedin Bertollo – CGPNI/DEVEP/SVS
Catarina Aparecida Schubert– CGPNI/DEVEP/SVS
Colaboração
Antonia Maria da Silva Teixeira – CGPNI/DEVEP/SVS
Benedita Teles de Souza – CGPNI/DEVEP/SVS
Cristiane Pereira de Barros – CGPNI/DEVEP/SVS
Marcelo Pinheiro Chaves – CGPNI/DEVEP/SVS
Marcos Aurélio de Souza - CGPNI/DEVEP/SVS
Regina Célia Silva Oliveira – CGPNI/DEVEP/SVS
Rejane Maria de Souza Alves- CGPNI/DEVEP/SVS
Alessandra Cardoso – CGDT/DEVEP/SVS
Anderson Napoleão Winckler Colatto – CGLAB/DEVEP/SVS
Sugestões, dúvidas e colaborações
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações SCS, Quadra 04,
Bloco A, Edifício Principal, 4° andar Brasília-DF
Fones: 061xx 3213-8297 / 3213-8296 .
Fax: 0xx61 3213-8385.
E-mail: [email protected]
Nas unidades federadas:
Coordenações Estaduais de Imunizações/Secretarias Estaduais da Saúde.
Nos municípios:
Secretarias Municipais de Saúde,
Postos de Vacinação
Centros de Referência Estaduais para Imunobiológicos Especiais (CRIE).