Categoria 7 – Produtos de panificação e biscoitos

Categoria 7 – Produtos de panificação e biscoitos
7.1 – Pães prontos para o consumo e semi-prontos
7.1.1 – Pães com fermento biológico
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
334
Ácido tartárico
0,5
338
Ácido fosfórico
2,0
335i
Tartarato monossódico
335ii
Tartarato dissódico
0,5
336i
Tartarato monopotássico
336ii
Tartarato dipotássico
337
Tartarato duplo de sódio e potássio
Fosfato monossódico, fosfato de sódio
339i
monobásico, monossódio dihidrogênio
monofosfato
Fosfato dissódico, fosfato de sódio
339ii
dibásico, dissódio hidrogênio monofosfato
Fosfato monopotássico, monofosfato
340i
monopotássio
2,0
Fosfato hidrogênio dipotássico,
340ii
monofosfato dipotássico
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
341ii
cálcio, ortofosfato dicálcico
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
341iii
cálcio, ortofosfato tricálcico
INS
ANTIOXIDANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferóis
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
384i
Citrato de isopropila (mono)
INS
AROMATIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
INS
CONSERVADOR
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
9
9
Notas
0,02
0,05
0,01
0,02
3
0,01
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
200
Ácido sórbico
201
Sorbato de sódio
202
Sorbato de potássio
203
Sorbato de cálcio
INS
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
430
Polioxietileno (8) Estearato
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
Ésteres de mono e diglicerídeos de
472d
ácidosgraxos com ácido tartárico
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
472e
graxos com glicerol, ésteres de ácido
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
Ésteres de ácidos graxos com propileno
477
glicol
481i
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
482
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
472f
graxos com mistura de ácido acético e
ácido tartárico
491
Monoestearato de sorbitana
492
Triestearato de sorbitana
494
Monooleato de sorbitana
495
Monopalmitato de sorbitana
INS
ESPESSANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
ESTABILIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
430
Polioxietileno (8) Estearato
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
434
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
q.s.
0,1
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,2
5
Notas
0,3
0,5
124
0,5
0,6
1,0
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,2
Notas
0,3
435
436
472d
472e
477
481i
482
472f
491
492
494
495
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
sorbitana
Ésteres de mono e diglicerídeos de
ácidosgraxos com ácido tartárico
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
graxos com glicerol, ésteres de ácido
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
Ésteres de ácidos graxos com propileno
glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
graxos com mistura de ácido acético e
ácido tartárico
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
0,5
124
0,5
0,6
1,0
MELHORADOR DE FARINHA
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
220
Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
221
Sulfito de sódio
222
Bissulfito de sódio
223
Metabissulfito de sódio
0,005
224
Metabissulfito de potássio
225
Sulfito de potássio
226
Sulfito de cálcio
227
Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
228
Bissulfito de potássio
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico
341i
de cálcio, ortofosfato monocálcico
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
0,14
341ii
cálcio, ortofosfato dicálcico
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
341iii
cálcio, ortofosfato tricálcico
Fosfato de amônio monobásico,
342i
monoamônio monofosfato
0,15
342ii
Fosfato de amônio dibásico
920
Cloridrato de L-cisteína
0,009
927
Azodicarbonamida
0,004
928
Peróxido de benzoíla
0,006
1101i
Protease (Aspergillus niger)
q.s.
INS
7.1.2 – Pães com fermento químico
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
334
Ácido tartárico
0,5
338
Ácido fosfórico
2,0
Notas
15
Notas
9
335i
335ii
336i
336ii
337
339i
339ii
340i
340ii
341ii
341iii
INS
Tartarato monossódico
Tartarato dissódico
Tartarato monopotássico
Tartarato dipotássico
Tartarato duplo de sódio e potássio
Fosfato monossódico, fosfato de sódio
monobásico, monossódio dihidrogênio
monofosfato
Fosfato dissódico, fosfato de sódio
dibásico, dissódio hidrogênio monofosfato
Fosfato monopotássico, monofosfato
monopotássio
Fosfato hidrogênio dipotássico,
monofosfato dipotássico
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
cálcio, ortofosfato dicálcico
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, ortofosfato tricálcico
ANTIOXIDANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferois
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
384i
Citrato de isopropila (mono)
INS
AROMATIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
INS
CONSERVADOR
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
200
Ácido sórbico
201
Sorbato de sódio
202
Sorbato de potássio
203
Sorbato de cálcio
INS
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
0,5
2,0
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,02
9
Notas
0,05
0,01
0,02
3
0,01
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
0,1
5
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,2
Notas
430
432
433
434
435
436
472d
472e
477
481i
482
472f
491
492
494
495
Polioxietileno (8) Estearato
Polioxietileno (20) Monolaurato de
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
sorbitana
Ésteres de mono e diglicerídeos de
ácidosgraxos com ácido tartárico
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
graxos com glicerol, ésteres de ácido
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
Ésteres de ácidos graxos com propileno
glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
graxos com mistura de ácido acético e
ácido tartárico
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
0,3
0,5
124
0,5
0,6
1,0
ESTABILIZANTE
INS
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
430
Polioxietileno (8) Estearato
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
Ésteres de mono e diglicerídeos de
472d
ácidosgraxos com ácido tartárico
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
472e
graxos com glicerol, ésteres de ácido
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
Ésteres de ácidos graxos com propileno
477
glicol
481i
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
482
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
472f
graxos com mistura de ácido acético e
ácido tartárico
491
Monoestearato de sorbitana
492
Triestearato de sorbitana
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,2
Notas
0,3
0,5
0,5
0,6
1,0
124
494
495
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
MELHORADOR DE FARINHA
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
220
Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
221
Sulfito de sódio
222
Bissulfito de sódio
223
Metabissulfito de sódio
0,005
224
Metabissulfito de potássio
225
Sulfito de potássio
226
Sulfito de cálcio
227
Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
228
Bissulfito de potássio
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico
341i
de cálcio, ortofosfato monocálcico
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
0,14
341ii
cálcio, ortofosfato dicálcico
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
341iii
cálcio, ortofosfato tricálcico
Fosfato de amônio monobásico,
342i
0,15
monoamônio monofosfato
342ii
Fosfato de amônio dibásico
920
Cloridrato de L-cisteína
0,009
927
Azodicarbonamida
0,004
928
Peróxido de benzoíla
0,006
1101i
Protease (Aspergillus niger)
q.s.
INS
INS
FERMENTO QUÍMICO
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico
341i
de cálcio, ortofosfato monocálcico
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
341ii
cálcio, ortofosfato dicálcico
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
341iii
cálcio, ortofosfato tricálcico
Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato
450i
de sódio, pirofosfato dissódico
Difosfato tetrassódico, pirofosfato
450iii
tetrassódico
Difosfato dihidrogênio monocálcio,
450vii
difosfato de cálcio
Fosfato ácido de alumínio e sódio,
541i
alumínio fosfato de sódio ácido
Notas
15
9
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
2,0
9
0,1
47
7.2 – Biscoitos e similares
7.2.1 – Biscoitos e similares com ou sem recheio, com ou sem cobertura
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Notas
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
334
Ácido tartárico
338
Ácido fosfórico
355
Ácido adípico
335i
Tartarato monossódico
335ii
Tartarato dissódico
336i
Tartarato monopotássico
336ii
Tartarato dipotássico
337
Tartarato duplo de sódio e potássio
Fosfato monossódico, fosfato de sódio
339i
monobásico, monossódio dihidrogênio
monofosfato
Fosfato dissódico, fosfato de sódio
339ii
dibásico, dissódio hidrogênio monofosfato
Fosfato monopotássico, monofosfato
340i
monopotássio
Fosfato hidrogênio dipotássico,
340ii
monofosfato dipotássico
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
341iii
cálcio, ortofosfato tricálcico
q.s.
0,5
2,0
0,2
0,5
2,0
ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
341iii
2,5
cálcio, ortofosfato tricálcico
INS
INS
ANTIOXIDANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferois
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
384i
Citrato de isopropila (mono)
INS
AROMATIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
INS
100i
101i
CORANTE
Nome do aditivo
Curcumina, cúrcuma
Riboflavina
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
9
Notas
9
Notas
0,02
0,05
0,01
3
0,02
0,01
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
0,02
q.s.
Notas
101ii
102
110
122
124
129
132
133
143
150a
150b
150c
150d
160ai
160aii
160b
171
INS
Riboflavina 5'- fosfato de sódio
Tartrazina
Amarelo crepúsculo
Azorrubina
Ponceau 4R
Vermelho 40
Indigotina
Azul Brilhante FCF
Verde rápido FCF
Caramelo I - simples
Caramelo II- processo sulfito cáustico
Caramelo III- processo amônia
Caramelo IV- processo sulfito-amônia
Caroteno: beta - caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
Dióxido de titânio
CONSERVADOR
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
430
Polioxietileno (8) Estearato
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
Ésteres de mono e diglicerídeos de
472d
ácidosgraxos com ácido tartárico
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
472e
graxos com glicerol, ésteres de ácido
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
Ésteres de ácidos graxos com propileno
477
glicol
481i
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
482
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
472f
graxos com mistura de ácido acético e
ácido tartárico
491
Monoestearato de sorbitana
492
Triestearato de sorbitana
494
Monooleato de sorbitana
495
Monopalmitato de sorbitana
q.s.
0,02
0,005
0,02
q.s.
0,001
q.s.
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,2
Notas
0,3
0,5
0,5
0,6
1,0
124
INS
ESTABILIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
430
Polioxietileno (8) Estearato
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
Ésteres de mono e diglicerídeos de
472d
ácidosgraxos com ácido tartárico
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
472e
graxos com glicerol, ésteres de ácido
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
Ésteres de ácidos graxos com propileno
477
glicol
481i
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
482
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
472f
graxos com mistura de ácido acético e
ácido tartárico
491
Monoestearato de sorbitana
492
Triestearato de sorbitana
494
Monooleato de sorbitana
495
Monopalmitato de sorbitana
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,2
0,3
0,5
124
0,5
0,6
1,0
MELHORADOR DE FARINHA
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
220
Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
221
Sulfito de sódio
222
Bissulfito de sódio
223
Metabissulfito de sódio
0,005
224
Metabissulfito de potássio
225
Sulfito de potássio
226
Sulfito de cálcio
227
Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
228
Bissulfito de potássio
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
341ii
cálcio, ortofosfato dicálcico
0,14
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
341iii
cálcio, ortofosfato tricálcico
Fosfato de amônio monobásico,
342i
monoamônio monofosfato
0,15
342ii
Fosfato de amônio dibásico
920
Cloridrato de L-cisteína
0,009
927
Azodicarbonamida
0,004
928
Peróxido de benzoíla
0,006
INS
Notas
Notas
15
9
1101i
INS
Protease (Aspergillus niger)
UMECTANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
1520
Propileno glicol, metil glicol
INS
FERMENTO QUÍMICO
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico
341i
de cálcio, ortofosfato monocálcico
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
341ii
cálcio, ortofosfato dicálcico
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
341iii
cálcio, ortofosfato tricálcico
Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato
450i
de sódio, pirofosfato dissódico
Difosfato tetrassódico, pirofosfato
450iii
tetrassódico
Difosfato dihidrogênio monocálcio,
450vii
difosfato de cálcio
Fosfato ácido de alumínio e sódio,
541i
alumínio fosfato de sódio ácido
q.s.
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,15
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
2,0
9
0,1
47
REALÇADOR DE SABOR
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
INS
Notas
7.3 – Produtos de confeitaria
7.3.1 – Bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento biológico ou
fermentação natural, com ou sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o
consumo ou semi-prontos (inclui panetone e pan dulce)
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
(em solução para borrifar)
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
Notas
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
334
Ácido tartárico
0,5
335i
Tartarato monossódico
0,5
335ii
Tartarato dissódico
336i
Tartarato monopotássico
336ii
Tartarato dipotássico
337
Tartarato duplo de sódio e potássio
Fosfato monossódico, fosfato de sódio
339i
monobásico, monossódio dihidrogênio
2,0
monofosfato
9
Fosfato dissódico, fosfato de sódio
339ii
dibásico, dissódio hidrogênio monofosfato
340i
Fosfato monopotássico, monofosfato
340ii
341ii
341iii
INS
monopotássio
Fosfato hidrogênio dipotássico,
monofosfato dipotássico
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
cálcio, ortofosfato dicálcico
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, ortofosfato tricálcico
ANTIOXIDANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferois
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
384i
Citrato de isopropila (mono)
INS
AROMATIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
INS
100i
160ai
160aii
160b
CORANTE
Nome do aditivo
Curcumina, cúrcuma
Caroteno: beta - caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
CONSERVADOR
(em solução para borrifar)
INS
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
200
Ácido sórbico
201
Sorbato de sódio
202
Sorbato de potássio
203
Sorbato de cálcio
INS
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
430
Polioxietileno (8) Estearato
432
Polioxietileno (20) Monolaurato de
0,14
2,0
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
0,02
0,05
0,01
3
0,02
0,01
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
0,02
Notas
q.s.
0,001
8
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
0,2
5
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,2
0,3
Notas
433
434
435
436
472e
477
481i
482
491
492
494
495
INS
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
sorbitana
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
graxos com glicerol, ésteres de ácido
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
Ésteres de ácidos graxos com propileno
glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
ESTABILIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
430
Polioxietileno (8) Estearato
Monolaurato de polioxietileno sorbitana,
432
polisorbato 20
Monooleato de polioxietileno sorbitana,
433
polisorbato 80
Monopalmitato de polioxietileno sorbitana,
434
polisorbato 40
Monoestearato de polioxietileno sorbitana,
435
polisorbato 60
Triestearato de polioxietileno sorbitana,
436
polisorbato 65
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
472e
graxos com glicerol, ésteres de ácido
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
Ésteres de ácidos graxos com propileno
477
glicol
481i
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
482
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
491
Monoestearato de sorbitana
492
Triestearato de sorbitana
494
Monooleato de sorbitana
495
Monopalmitato de sorbitana
0,5
1,0
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,2
0,3
0,5
1,0
MELHORADOR DE FARINHA
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
220
Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
0,005
221
Sulfito de sódio
222
Bissulfito de sódio
223
Metabissulfito de sódio
INS
Notas
Notas
15
224
225
226
227
228
341i
341ii
341iii
342i
342ii
920
927
928
1101i
INS
Metabissulfito de potássio
Sulfito de potássio
Sulfito de cálcio
Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
Bissulfito de potássio
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico
de cálcio, ortofosfato monocálcico
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
cálcio, ortofosfato dicálcico
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, ortofosfato tricálcico
Fosfato de amônio monobásico,
monoamônio monofosfato
Fosfato de amônio dibásico
Cloridrato de L-cisteína
Azodicarbonamida
Peróxido de benzoíla
Protease (Aspergillus niger)
UMECTANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
1520
Propileno glicol, metil glicol
0,14
9
0,15
0,009
0,004
0,006
q.s.
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,15
Notas
7.3.2 – Bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com fermento químico, com ou
sem recheio, com ou sem cobertura, prontos para o consumo ou semi-prontos
ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
Notas
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
334
Ácido tartárico
0,5
338
Ácido fosfórico
2,0
9
355
Ácido adípico
0,2
335i
Tartarato monossódico
0,5
335ii
Tartarato dissódico
336i
Tartarato monopotássico
336ii
Tartarato dipotássico
337
Tartarato duplo de sódio e potássio
Fosfato monossódico, fosfato de sódio
339i
monobásico, monossódio dihidrogênio
monofosfato
Fosfato dissódico, fosfato de sódio
339ii
9
2,0
dibásico, dissódio hidrogênio monofosfato
Fosfato monopotássico, monofosfato
340i
monopotássico
Fosfato hidrogênio dipotássico,
340ii
monofosfato dipotássico
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
341iii
cálcio, ortofosfato tricálcico
ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
INS
Notas
341iii
INS
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
cálcio, ortofosfato tricálcico
ANTIOXIDANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
304
Palmitato de ascorbila
305
Estearato de ascorbila
306
Mistura concentrada de tocoferois
307
Tocoferol, alfa-tocoferol
310
Galato de propila
319
Terc-butil-hidroquinona, TBHQ
320
Butil Hidroxianisol, BHA
321
Butil Hidroxitolueno, BHT
384
Citrato de isopropila (mistura)
384i
Citrato de isopropila (mono)
INS
AROMATIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados no MERCOSUL
INS
100i
101i
101ii
102
110
122
124
129
132
133
143
150a
150b
150c
150d
160ai
160aii
160b
171
INS
CORANTE
Nome do aditivo
Curcumina, cúrcuma
Riboflavina
Riboflavina 5'- fosfato de sódio
Tartrazina
Amarelo crepúsculo
Azorrubina
Ponceau 4R
Vermelho 40
Indigotina
Azul brilhante FCF
Verde rápido FCF
Caramelo I - simples
Caramelo II- processo sulfito cáustico
Caramelo III- processo amônia
Caramelo IV- processo sulfito-amônia
Caroteno: beta - caroteno sintético
Carotenos naturais (alfa, beta e gama)
Urucum/bixina/norbixina
Dióxido de titânio
CONSERVADOR
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
200
Ácido sórbico
201
Sorbato de sódio
202
Sorbato de potássio
203
Sorbato de cálcio
2,5
9
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
0,02
0,05
0,01
3
0,02
0,01
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
0,02
Notas
q.s.
0,02
0,005
0,02
q.s.
0,001
q.s.
8
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
0,1
5
INS
EMULSIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
430
Polioxietileno (8) Estearato
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
472e
graxos com glicerol, ésteres de ácido
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
475
Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol
Ésteres de ácidos graxos com propileno
477
glicol
481i
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
482
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
491
Monoestearato de sorbitana
492
Triestearato de sorbitana
494
Monooleato de sorbitana
495
Monopalmitato de sorbitana
INS
ESPESSANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
INS
ESTABILIZANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
405
Alginato de propileno glicol
430
Polioxietileno (8) Estearato
Polioxietileno (20) Monolaurato de
432
sorbitana
Polioxietileno (20) Monooleato de
433
sorbitana
Polioxietileno (20) Monopalmitato de
434
sorbitana
Polioxietileno (20) Monoestearato de
435
sorbitana
Polioxietileno (20) Triestearato de
436
sorbitana
Ésteres de ácido diacetil tartárico e ácidos
472e
graxos com glicerol, ésteres de ácido
diacetil tartárico e mono e diglicerídeos
475
Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol
477
Ésteres de ácidos graxos com propileno
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,2
Notas
0,3
0,5
1,0
0,5
1,0
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,2
Notas
0,3
0,5
1,0
0,5
481i
482
491
492
494
495
glicol
Estearoil-2-lactil lactato de sódio
Estearoil-2-lactil lactato de cálcio
Monoestearato de sorbitana
Triestearato de sorbitana
Monooleato de sorbitana
Monopalmitato de sorbitana
1,0
REALÇADOR DE SABOR
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
INS
INS
AGENTE DE FIRMEZA
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
MELHORADOR DE FARINHA
Nome do aditivo
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
220
Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso
221
Sulfito de sódio
222
Bissulfito de sódio
223
Metabissulfito de sódio
0,005
224
Metabissulfito de potássio
225
Sulfito de potássio
226
Sulfito de cálcio
227
Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio
228
Bissulfito de potássio
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
0,14
341ii
cálcio, ortofosfato dicálcico
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
341iii
cálcio, ortofosfato tricálcico
Fosfatos de amônio monobásico,
0,15
342i
monoamônio monofosfato
342ii
Fosfato de amônio dibásico
920
Cloridrato de L-cisteína
0,009
927
Azodicarbonamida
0,004
928
Peróxido de benzoíla
0,006
1101i
Protease (Aspergillus niger)
q.s.
INS
INS
GLACEANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
903
Cera de carnaúba
INS
GELIFICANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
Notas
Notas
Notas
15
9
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,001
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
INS
UMECTANTE
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
1520
Propileno glicol, metil glicol
INS
FERMENTO QUÍMICO
Nome do aditivo
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
Fosfato monocálcico, fosfato monobásico
341i
de cálcio, ortofosfato monocálcico
Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de
341ii
cálcio, ortofosfato dicálcico
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
341iii
cálcio, ortofosfato tricálcico
Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato
450i
de sódio, pirofosfato dissódico
Difosfato tetrassódico, pirofosfato
450iii
tetrassódico
Difosfato dihidrogênio monocálcio,
450vii
difosfato de cálcio
Fosfato ácido de alumínio e sódio,
541i
alumínio fosfato de sódio ácido
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
0,15
Notas
Limite máximo
(g/100g ou
g/100ml)
q.s.
Notas
2,0
9
0,1
47
7.3.3 – Mistura para o preparo de bolos, tortas, doces e massas de confeitaria, com
fermento químico, com ou sem recheio, com ou sem cobertura
Admitem-se as mesmas funções que para 7.3.2., exceto conservadores, e os aditivos para
cada função, em quantidades tais que o produto pronto para o consumo, preparado
segundo as instruções do fabricante, contenha no máximo os limites estabelecidos para a
categoria 7.3.2. Admite-se também o uso de antiumectantes/antiaglutinantes, conforme
indicado a seguir:
ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE
INS
Nome do aditivo
Limite máximo
Notas
(g/100g ou
g/100ml)
Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL
q.s.
Fosfato tricálcico, fosfato tribásico de
341iii
2,5
9
cálcio, ortofosfato tricálcico