Categoria 15 – Alimentos para fins especiais
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Categoria 15 – Alimentos e bebidas para fins especiais e alimentos com informação nutricional complementar 15.1 – Fórmulas infantis para lactentes, fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância e fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ Limite máximo INS Nome do aditivo (g/100g ou Notas g/100ml) 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) 330 Ácido cítrico q.s. 331i Citrato monossódico 76 331iii Citrato trissódico, citrato de sódio 332ii Citrato tripotássico, citrato de potássio 77 500i Carbonato de sódio Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de 500ii sódio 501i Carbonato de potássio Bicarbonato de potássio, carbonato ácido 13, 76, 77 e 0,2 de potássio, hidrogeno carbonato de 78 501ii potássio 524 Hidróxido de sódio 525 Hidróxido de potássio 526 Hidróxido de cálcio ANTIOXIDANTE INS Nome do aditivo 300 301 302 304 306 307 Ácido ascórbico (L-) Ascorbato de sódio Ascorbato de cálcio Palmitato de ascorbila Mistura concentrada de tocoferóis Tocoferol, alfa-tocoferol Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Notas 0,005 79,13 e 5 0,001 0,003 80 e 81 79, 82 AROMATIZANTE INS Nome do aditivo Todos os autorizados no MERCOSUL Aromas naturais de frutas Aroma natural de baunilha Não apresenta Etil vanilina Vanilina Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Notas q.s. 0,005 79 EMULSIFICANTE INS Nome do aditivo 322 471 Lecitinas Mono e diglicerídeos de ácidos graxos Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácidos cítricos 472c Limite máximo (g/100g ou g/100ml) 0,5 0,4 0,75 Notas 83 e 84 ESPESSANTE INS 410 412 440 Nome do aditivo Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Goma guar Pectina, pectina amidada Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Notas 0,1 1,0 15.2 – Alimentos à base de cereais para alimentação infantil ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ Limite máximo INS Nome do aditivo (g/100g ou g/100ml) 270 Ácido láctico (L-, D- e DL-) 1,5 330 Ácido cítrico 2,5 Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de 500ii sódio 503i Carbonato de amônio q.s. Bicarbonato de amônio, carbonato ácido 503ii de amônio 170i Carbonato de cálcio 85 79 Notas 100 57 ANTIOXIDANTE INS Nome do aditivo 306 307 304 300 301 303 Mistura concentrada de tocoferóis Tocoferol, alfa-tocoferol Palmitato de ascorbila Ácido ascórbico (L-) Ascorbato de sódio Ascorbato de potássio Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Notas 0,03 3 e 13 0,02 3 0,05 100 AROMATIZANTE INS Nome do aditivo Não há Extrato de baunilha Etil-vanilina sintética (aroma imitação de baunilha) Vanilina natural (aroma natural de baunilha) Vanilina sintética (aroma idêntico ao natural de baunilha) Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 0,007 26 Notas EMULSIFICANTE INS Nome do aditivo Limite máximo (g/100g ou g/100ml) 322 471 Lecitinas Mono e diglicerídeos de ácidos graxos 1,5 15.3 – Alimentos de Transição para Lactentes e Crianças de Primeira Infância(Sopinha, Papinha, Purê e Suquinho) ACIDULANTE/REGULADOR DE ACIDEZ Limite máximo INS Nome do aditivo (g/100g ou Notas 270 260 330 501i 500i 500ii 170i 331iii Ácido láctico (L-, D- e DL-) Ácido acético Ácido cítrico Carbonato de Potássio Carbonato de Sódio Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Carbonato de Cálcio Citrato trissódico, citrato de sódio g/100ml) 0,2 0,5 q.s. 100 0,5 57 100 ANTIOXIDANTE INS Nome do aditivo 306 307 304 300 301 303 Mistura concentrada de tocoferóis Tocoferol, alfa-tocoferol Palmitato de ascorbila Ácido ascórbico (L-) Ascorbato de sódio Ascorbato de potássio Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Notas 0,03 3 e 13 0,02 3 0,05 100 AROMATIZANTE INS Nome do aditivo Não há Extrato de baunilha Etil-vanilina sintética (aroma imitação de baunilha) Vanilina natural (aroma natural de baunilha) Vanilina sintética (aroma imitação de baunilha) Limite máximo (g/100g ou g/100ml) q.s. Notas 0,007 EMULSIFICANTE INS Nome do aditivo 322 471 Lecitinas Mono e diglicerídeos de ácidos graxos Limite máximo (g/100g ou g/100ml) 0,5 0,15 Notas ESPESSANTE INS 410 412 440 Nome do aditivo Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba, goma jataí Goma guar Pectina, pectina amidada Limite máximo (g/100g ou g/100ml) Notas 0,2 1,0 122 15.4 – Alimentos e bebidas para controle de peso Admite-se o uso dos mesmos aditivos autorizados para os alimentos convencionais correspondentes, desde que atendam às restrições e exigências constantes nos Regulamentos Técnicos pertinentes. Adicionalmente, autoriza-se o uso dos seguintes edulcorantes. EDULCORANTE Limite máximo INS Nome do aditivo (g/100g ou Notas g/100ml) 420 421 950 951 952 953 954 955 957 960 961 965 966 967 968 Sorbitol, xarope de sorbitol, D-sorbita Manitol Acesulfame de potássio Aspartame Ácido ciclâmico e seus sais de cálcio, potássio e sódio Isomalt (isomaltitol) Sacarina e seus saisde cálcio, potássio e sódio Sucralose Taumatina Glicosídeos de esteviol Neotame Maltitol, xarope de maltitol Lactitol Xilitol Eritritol q.s. 0,035 0,075 0,04 q.s. 0,015 0,04 q.s. 0,06 0,0033 113 q.s. 15.5– Alimentos e bebidas para dietas com ingestão controlada de açúcares Admite-se o uso dos mesmos aditivos autorizados para os alimentos convencionais correspondentes, desde que atendam às restrições e exigências constantes nos Regulamentos Técnicos pertinentes. Adicionalmente, autoriza-se o uso dos seguintes edulcorantes. EDULCORANTE Limite máximo INS Nome do aditivo (g/100g ou Notas g/100ml) 420 Sorbitol, xarope de sorbitol, D-sorbita q.s. 421 Manitol 950 Acesulfame de potássio 0,035 951 Aspartame 0,075 Ácido ciclâmico e seus sais de 952 0,04 cálcio, potássio e sódio 953 Isomalt (isomaltitol) q.s. Sacarina e seus saisde cálcio, potássio e 954 0,015 sódio 955 Sucralose 0,04 113 957 Taumatina q.s. 960 Glicosídeos de esteviol 0,06 961 Neotame 0,0065 965 Maltitol, xarope de maltitol 966 Lactitol q.s. 967 Xilitol 968 Eritritol 15.6 – Alimentos e bebidas para dietas com restrição de açúcares Admite-se o uso dos mesmos aditivos autorizados para os alimentos convencionais correspondentes, desde que atendam às restrições e exigências constantes nos Regulamentos Técnicos pertinentes. Adicionalmente, autoriza-se o uso dos seguintes edulcorantes. EDULCORANTE Limite máximo INS Nome do aditivo (g/100g ou Notas g/100ml) 420 Sorbitol, xarope de sorbitol, D-sorbita q.s. 421 Manitol 950 Acesulfame de potássio 0,035 951 Aspartame 0,075 952 953 954 955 957 960 961 965 966 967 968 Ácido ciclâmico e seus sais de cálcio, potássio e sódio Isomalt (isomaltitol) Sacarina e seus saisde cálcio, potássio e sódio Sucralose Taumatina Glicosídeos de esteviol Neotame Maltitol, xarope de maltitol Lactitol Xilitol Eritritol 0,04 116 q.s. 0,015 0,04 q.s. 0,06 0,0065 113 q.s. 15.7 – Alimentos e bebidas com informação nutricional complementar Admite-se o uso dos mesmos aditivos autorizados para os alimentos convencionais correspondentes, desde que atendam às restrições e exigências constantes nos Regulamentos Técnicos pertinentes. Adicionalmente, autoriza-se o uso dos seguintes edulcorantes para os produtos com informação nutricional complementar referente aos atributos "não contém açúcares", "sem adição de açúcares", "baixo em açúcares", "reduzido em açúcares", "baixo em valor energético" ou "reduzido em valor energético", quando é feita a substituição parcial ou total do açúcar. EDULCORANTE Limite máximo INS Nome do aditivo (g/100g ou Notas g/100ml) 420 Sorbitol, xarope de sorbitol, D-sorbita 421 Manitol 953 Isomalt (isomaltitol) 957 Taumatina q.s. 965 Maltitol, xarope de maltitol 966 Lactitol 967 Xilitol 968 Eritritol 15.7.1 – Com substituição total de açúcares EDULCORANTE INS Nome do aditivo 950 951 Acesulfame de potássio Aspartame Ácido ciclâmico e seus sais de cálcio, potássio e sódio Sacarina e seus saisde cálcio, potássio e sódio Sucralose Glicosídeos de esteviol Neotame 952 954 955 960 961 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) 0,035 0,075 Notas 114 115 0,04 116 0,015 118 0,04 0,06 0,0065 113 e 119 120 121 15.7.2 – Com substituição parcial de açúcares EDULCORANTE INS Nome do aditivo 950 951 Acesulfame de potássio Aspartame Ácido ciclâmico e seus sais de cálcio, potássio e sódio 952 Limite máximo (g/100g ou g/100ml) 0,026 0,056 0,03 Notas 117 954 955 960 961 Sacarina e seus saisde cálcio, potássio e sódio Sucralose Glicosídeos de esteviol Neotame 0,01 0,03 0,045 0,0049 113
