SMG-RIO SCZ | Boletim de Divulgação Técnica e Científica | n º 10 | fevereiro de 2001 1 Secretaria Municipal de Governo Boletim de Divulgação Técnica e Científica Superintendência de Controle de Zoonoses, Vigilância e Fiscalização Sanitária /SCZ Centro de Estudos nº 10 - fevereiro 2001 SMG-RIO SCZ | Boletim de Divulgação Técnica e Científica | n º 10 | fevereiro de 2001 2 SMG-RIO SCZ | Boletim de Divulgação Técnica e Científica ano 3 | nº 10 | fevereiro de 2001 Editorial 03 O papel da vigilância sanitária na sociedade contemporânea 04 A transmissão da leptospirose em áreas urbanas 06 Resenha do artigo: As moscas domésticas e sua importância na transmissão de intoxicações e infecções alimentares 09 Referências bibliográficas dos artigos 12 Entrega de artigos Os artigos para publicação no Boletim de Divulgação Técnica e Científica da S/SCZ deverão ser entregues no Centro de Estudos até o dia 10 de cada mês. Cada artigo deverá ser apresentado em folha tamanho A4 com letra tamanho 12 (Microsoft Word), com uma via em disquete 3 1.2 e outra via impressa,contendo no máximo 3 laudas. Expediente Comissão editorial: Adriana Gondim Toledo e Maria Sylvia Ripper Vianna. Colaboradores neste número: Rinaldini P. Tancredi, Maria Sylvia Ripper Vianna e Eduardo Sá Barretto. As opiniões contidas nos artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. SMG-RIO Editorial SCZ | Boletim de Divulgação Técnica e Científica | n º 10 | fevereiro de 2001 3 A percepção de riscos à saúde advindos de alterações ambientais causadas por atividades produtivas, formas de ocupação urbana, qualidade de bens consumidos e serviços de interesse à saúde, existiu desde sociedades mais antigas, assim como ações para normatizar algumas atividades, produtos e serviços para minimizar estes riscos. A ocorrência de várias doenças endemo-epidêmicas e outros agravos à saúde, mesmo com o desconhecimento de microrganismos, antes de meados do século XIX, era relacionada empiricamente com elementos no ambiente, alimentos, etc. Várias medidas de higiene, controle de criação de animais de abate, ratos, escoamento de esgotos, quarentena, punição contra charlatanismo, controle da qualidade dos alimentos foram sendo implantadas, códigos e regulamentos sanitários foram surgindo. Na cidade do Rio, no início do século XX, dadas as condições de saneamento e a deterioração da qualidade de vida de parcela da população ocorriam epidemias e mortes por doenças relacionadas a ratos, mosquitos (peste bubônica, febre amarela, malária), água e alimentos contaminados (febre tifóide, cólera e disenterias), ambiente insalubre de moradia e trabalho (tuberculose), entre outras. As normas e legislações estabelecidas por Oswaldo Cruz, na época, envolviam medidas que objetivavam impedir a transmissão destas doenças e proteger a população, dentro do contexto histórico da época e suas limitações. Foram normas de higiene habitacional, controle sanitário dos portos, combate a ratos e mosquitos, medidas de saneamento, controle de alimentos, questões vinculadas à saúde do trabalhador, entre outras intervenções. Assim desenvolveu-se o objetivo maior do que se conceitua hoje como Vigilância Sanitária, sendo um dos setores da saúde pública, já que intervém nos elementos que conhecidamente podem causar agravos à saúde da população, presentes no ambiente, produtos ou serviços, com respaldo jurídico. A Vigilância Sanitária trata, portanto, do controle de fatores de risco de doenças e sua prevenção. Segundo a Lei 8.080/90, que regula as ações e serviços de saúde em território nacional, ela é definida como conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde. Abrange pois, entre outros ítens, controle das condições do ambiente, saneamento, controle da qualidade dos alimentos, bebidas, medicamentos, cosméticos, domissanitários, insumos médicos, serviços de profissionais e instituições que se relacionam à saúde. A cidade do Rio, hoje, também coloca uma série de desafios sanitários a serem enfrentados. Questões relacionadas a problemas ambientais vinculados à ocupação urbana e saneamento, indústrias próximas a áreas residenciais, intenso comércio de alimentos, medicamentos, insumos médicos, conjunto de serviços de saúde públicos e privados, ocorrência de doenças infecciosas decorrentes do consumo de água e alimentos contaminados e problemas de higiene habitacional, agravos causados pelo uso de produtos relacionados à saúde sem a qualidade devida dimensionam o universo de ações a serem executadas, junto a situações de risco que necessitam de controle, de modo a garantir a proteção à saúde da população. Centro de Estudos da SCZ Rua Henrique Valadares, 147/501 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Cep 22231-031 tel(0xx21)2224.0073 / ramal 210 SMG-RIO Rinaldini C. Philippo Tancredi1 ¹Médica Veterinária Sanitarista da S/SCZ/SMS Profª. Assistente IV-UNI RIO/RJ. SCZ | Boletim de Divulgação Técnica e Científica | n º 10 | fevereiro de 2001 4 O PAPEL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Nas sociedades primárias onde a produção de bens de consumo é limitada ao atendimento de suas necessidades básicas, a verificação da qualidade destes bens e de sua eficácia se dá por conta do usuário. A insatisfação quando ocorre é comunicada diretamente ao produtor, sendo por esta via resolvida a questão. À medida que estas sociedades ampliam sua capacidade de produção e transacionam bens e serviços com outras comunidades diferentes e distantes, surge o problema: como adequar um produto característico de uma cultura, à outra? E por conta deste aumento quase imensurável das formas de produção, o consumidor vem perdendo, gradativamente, a capacidade de avaliar a qualidade e eficácia dos produtos que consome (Lima, 1992). Na realidade a qualidade, eficácia e sanidade dos diferentes produtos sofrem avaliações diferenciadas entre consumidor e especialista. O técnico ou especialista utiliza seus conhecimentos científicos e sua prática na classificação de um produto ou bem quanto a sua adequação ou não. Desta forma e segundo ainda Lima (1992), o conhecimento científico e o desenvolvimento tecnológico são essenciais para o desenvolvimento de normas técnicas aplicáveis aos bens e serviços. Observa-se que a Vigilância Sanitária é muitas vezes conceituada como um acúmulo de informações, para uso adequado, no momento oportuno, ou então ela é concebida em termos de avaliação do cumprimento da legislação que regulamenta a qualidade dos bens e serviços de saúde. Sem desmerecer tais papéis, no Terceiro Mundo é bem diferente, constituindo-se num elemento essencial para o desenvolvimento de melhores condições de vida (Jouval & Rosenberg, 1992). Em nosso país, as normas legais sobre alimentos têm sido dispostas de forma sistemática desde 1923, quando foi aprovado o Regulamento do Departamento Nacional de Saúde, então integrante do Ministério da Justiça (Pereira Dias, 1978). Dispunha aquele diploma entre seus vários artigos sobre: fiscalizar a produção, venda e consumos dos gêneros destinados à alimentação humana, no Distrito Federal; fazer examinar no Laboratório Bromatológico da inspetoria todos os gêneros alimentícios de qualquer procedência, sejam nacionais ou estrangeiros; apreender e inutilizar os que forem julgados falsificados, alterados ou deteriorados; fiscalizar matadouros, açougues, frigoríficos...; fiscalizar as granjas leiteiras...; exercer a polícia sanitária nos mercados, hotéis, restaurantes, casas de pasto e estabelecimentos de venda e consumo de gêneros alimentícios, quer quanto às condições de instalação e funcionamento dos mesmos da parte que a isso interessa, quer quanto ao estado de saúde das pessoas incumbidas de lidar com substâncias destinadas à alimentação humana. Mais adiante em 1961, foi aprovado o Código Nacional de Saúde, com um capítulo inteiro dedicado à Higiene da Alimentação, e cujo artigo 46 dispunha: O Ministério da Saúde promoverá a coordenação, de todos os órgãos públicos, autárquicos, paraestaduais e privados que exerçam, direta ou indiretamente atribuições relacionadas com o problema alimentar, encarando-o em suas múltiplas relações com a agricultura, a indústria, o comércio, o transporte e outras atividades correlatas, estimulando as iniciativas nesse sentido e auxiliando as que visem a pesquisa sobre alimentação; e enfocando ainda no artigo 49, parágrafo primeiro: a fiscalização pela repartição sanitária competente estender-se-á a todos os locais onde sejam recebidos, depositados, preparados, expostos à venda ou ao consumo ao público ou entidades coletivas, produtos alimentícios, abrangendo ainda os veículos destinados a sua distribuição e venda, os aparelhos, utensílios, e recipientes, utilizados no preparo, fabrico, manipulação, acondicionamento, transporte, conservação, armazenamento, distribuição e venda dos mesmos; e ainda entre outros no artigo 50, dispunha que a autoridade sanitária competente fiscalizará a propaganda comercial dos gêneros alimentícios... . A partir da instituição das Normas Básicas de Alimentos através do Decreto-Lei 986 em 21 de outubro de 1969, teve início o processo de reforma da administração federal e segundo essa legislação básica, em vigor até a presente data, a defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, no tocante a alimentos, desde a sua obtenção até o consumo, passaram a ser reguladas em todo o território nacional, pelas suas normas, definindo ainda essa mesma Lei a SMG-RIO SCZ | Boletim de Divulgação Técnica e Científica | n º 10 | fevereiro de 2001 5 autoridade fiscalizadora competente, como o funcionário do órgão competente do Ministério da Saúde ou dos demais órgãos fiscalizadores federais, estaduais, municipais, dos territórios e do Distrito Federal. A Vigilância Sanitária surgiu no Brasil, mais propriamente, durante a década de setenta, no governo Geisel, quando foi criada a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária- SNVS, em substituição ao antigo Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina e Farmácia SNFMF. Seu propósito último era a proteção à saúde da população e para realizá-lo dispunha de um elenco de instrumentos relacionados ao registro de produtos, autorização de funcionamento, inspeção (incluindo fiscalização e controle) e à investigação. Principalmente através da realização destas atividades, a Vigilância Sanitária garantiria à população produtos dentro de especificações de qualidade consideradas aceitáveis para o bem estar coletivo (Luchesi, 1992). Atualmente o modelo de Vigilância Sanitária, é ainda por demais complexo e abrangente, envolvendo em nosso país muitos órgãos de diferentes ministérios como: Saúde, Agricultura, Justiça, Fazenda, Previdência Social, Comércio e Indústria, e ainda entidades representativas, associações de classes, sociedades de especialistas e outras, acarretando, por conseguinte a necessidade de definir as formas e os limites de atuação nesta área. Torna-se fundamental a elaboração de uma política de Vigilância Sanitária respaldada em dois princípios básicos: o reconhecimento do direito inalienável que têm todas as pessoas à saúde e a obrigação do Estado frente a este direito. Assim, programas em nível nacional, por parte do Ministério da Saúde, como órgão responsável pela coordenação e normatização das ações na área da Vigilância Sanitária de Alimentos, inclusos o registro de dados e controle sobre doenças veiculadas por alimentos, tornam-se fundamentais. Dados da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde do Ministério da Saúde, em 1981, apontam as doenças infecciosas intestinais e parasitárias como causa de 25% de óbitos totais no país, em crianças menores de 1 ano de idade, 7% naquelas de 1 a 4 anos de idade e 13,5% em todas as idades. Inúmeros laudos laboratoriais demonstram a contaminação de matérias primas alimentares e produtos elaborados com resíduos tóxicos de defensivos agrícolas, metais pesados, substâncias químicas tóxicas, microrganismos patogênicos, e hormônios, entre outros. Significativa também é a problemática relacionada a fraudes alimentares, isto é, a intenção de ludibriar o consumidor com alimentos sugerindo determinados componentes naturais que não possuem, camuflados em sabores, cores e odores característicos de outra origem e na maioria das vezes maléficos. Considerando ainda o volume de alimentos requeridos pelos programas sociais de alimentação, é de se esperar que a falta de um controle sanitário eficaz, resulte em sério risco aos beneficiários destes programas (Coutinho, 1985). Desta forma a Vigilância Sanitária de Alimentos e suas normas de procedimentos para a inspeção e fiscalização sanitária, integram-se às demais ações de saúde, particularmente pela significativa contribuição que representam para a finalidade de controle de bens e na prestação dos serviços de saúde, devendo seguir as determinações do Sistema Único de Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, integrando o modelo assistencial de saúde, e abrangendo o conjunto das etapas que compõe a cadeia alimentar, incluindo suas inter-relações com o meio ambiente, o homem e seu contexto sócio econômico, adotando o Método de Análise de Perigos e Determinação de Pontos Críticos de Controle (APPCC), objetivando a proteção e defesa do consumidor. Desta forma, e de acordo com Luchesi (1992) a Vigilância Sanitária é (ou será) a saúde pública da vida moderna, sendo seu enfoque notadamente preventivo e ainda conforme Hiluy (1996), uma Vigilância Sanitária de Alimentos, atuante e seguinte das ações preconizadas nas áreas de inspeção sanitária, investigação de doenças e surtos veiculados por alimentos, programas de controle laboratorial de matérias primas e produtos, e educação sanitária em todos os níveis, foi, é e será o caminho mais curto e eficiente para se combater as irregularidades que diariamente constatamos, tanto na fabricação como na manipulação e comercialização de produtos alimentícios. SMG-RIO Maria Sylvia Ripper Vianna ¹ ¹ Médica sanitarista da S/SCZ SCZ | Boletim de Divulgação Técnica e Científica | n º 10 | fevereiro de 2001 6 A TRANSMISSÃO DA LEPTOSPIROSE EM ÁREAS URBANAS A leptospirose é uma zoonose, ocorre em várias regiões e acomete diversas espécies de animais. Os seres humanos são infectados acidentalmente. É causada por espiroqueta do gênero Leptospira que divide-se atualmente em duas espécies: Leptospira interrogans, (infecta os animais e homens) e a Leptospira biflexa, de vida livre, encontrada usualmente em água doce de superfície e não causa doença (Ministério da Saúde, 1995). Os reservatórios primários da Leptospira interrogans em ambientes silvestres são os roedores, marsupiais, carnívoros e edentados. Em ambiente urbano os principais reservatórios são os roedores sinantrópicos (vivem próximos aos homens), entre os quais o Rattus norvegicus (ratazana ou rato de esgoto) é um dos mais importantes. A leptospira é expelida através da urina dos animais. A transmissão ao homem pode ocorrer por exposição direta ou indireta à urina de animais infectados, através do contato com água e lama contaminadas. É necessária a via hídrica, porque a leptospira depende deste meio para sobreviver. A manipulação de tecidos animais e a ingestão de água e alimentos contaminados são vias de transmissão menos importantes. A transmissão de pessoa a pessoa é muito rara. A penetração do agente patógeno ocorre pela pele com lesões ou mucosas da boca, narinas e olhos. Pode penetrar também através de pele íntegra, quando imersa em água por muito tempo, por alteração da sua permeabilidade (Ministério da Saúde, 1995). As leptospiras patógenas chegam ao ambiente através da urina de animais infectados. Elas não se multiplicam fora do organismo animal. Assim, para que se constitua um foco de leptospirose é necessário que existam condições ambientais favoráveis à sobrevivência do agente causal no meio exterior (Acha e Szyfres, 1986). A persistência das leptospiras na água está relacionada à temperatura, salinidade, ph neutro ou ligeiramente alcalino, terrenos mais sombreados, alagadiços. A temperatura nos países tropicais é fator muito favorável à sobrevivência das leptospiras no ambiente. Experimentalmente foram observadas leptospiras viáveis na água por até 180 dias (Ministério da Saúde, 1995). Entre os animais de companhia, o cão é uma fonte comum de infecção e tem sido identificado cada vez mais como elemento de importância na transmissão de leptospiras ao homem. São suscetíveis também animais domésticos como bovinos, porcos, cavalos, ovelhas, cabras e gatos. Os agentes causadores da leptospirose animal são os mesmos da leptospirose humana (Leptospira interrogans). Por meio de provas sorológicas, foram observadas mais de 200 variantes. Cada variante sorológica tem seus hospedeiros preferenciais, mas uma espécie animal pode albergar uma ou mais variantes sorológicas (sorovares) (Ministério da Saúde, 1999). Como em várias partes do mundo, uma alta taxa de cães nas cidades da América do Sul são infectados com leptospiras (Lomar et al., 2000). Os sorovares predominantes são canicola e icterohaemorrhagiae. O cão, mesmo vacinado, pode transmitir a leptospirose (Plank e Dean, 2000). A vacinação de porcos, bois e cães é eficaz para prevenir a doença, mas eles podem infectar-se sem apresentar sintomas e expelir leptospiras na urina, ainda que em menor grau e por menos tempo que os animais não vacinados. A ratazana alberga o sorovar icterohaemorrhagiae na urina por tempo prolongado, expelindo-a para o ambiente, sem que ocorram danos ao seu organismo (Acha e Szyfres, 1986). Os suínos, segundo relatos no Brasil, são mais acometidos pelas variantes sorológicas pomona e icterohaemorrhagiae, com leptospiúria (leptospira na urina) abundante e prolongada. Mesmo os animais sem sintomas podem expelir leptospiras na urina. Diversos sorovares de leptospiras estão associados à doença humana. Existe uma correlação variável entre variante sorológica e forma clínica da leptospirose. Assim, o sorovar icterohaemorrhagiae pode estar mais relacionado à doença de Weil ou forma ictérica, mais grave, da doença, apesar de qualquer sorovar poder determinar quadro clínico característico grave ou brando (Lomar et al., 1996). SMG-RIO SCZ | Boletim de Divulgação Técnica e Científica | n º 10 | fevereiro de 2001 7 Na forma anictérica (sem icterícia) os sintomas podem ser pouco intensos ou inespecíficos, semelhante à uma virose. Porém, podem ocorrer febre alta, prostração, dor nas panturrilhas (batata da perna), olhos avermelhados. Também problemas respiratórios, com dor torácica, escarro com sangue e tosse, entre outros sintomas têm sido observados. É rara ocorrer insuficiência renal aguda (Ministério da Saúde, 1999). A forma ictérica (síndrome de Weil) pode evoluir como doença grave, com icterícia, disfunções renais, cardíacas, pulmonares e fenômenos hemorrágicos. Ela é observada em cerca de 80% dos casos internados e diagnosticados em nosso meio (Lomar et al., 1996). A taxa de letalidade (óbitos entre os doentes) varia de 5% a 20%. O número de casos humanos pode ter variação nos períodos do ano e entre os anos com maiores índices pluviométricos, sendo que em áreas urbanas, o maior contato com o microrganismo se relaciona principalmente a enchentes e inundações. A cidade do Rio tem situações topográficas e características de ocupação urbana, junto a condições inadequadas de moradia de parte da população, que podem ampliar as possibilidades e intensidade do contato entre o agente patógeno da leptospirose, reservatórios e indivíduos suscetíveis. Na área urbana planejada da cidade existem instalações de escoamento de águas de chuva, mas algumas com ligações clandestinas de esgoto. O acúmulo de lixo e terra que acaba por cair nos bueiros pode obstruir a canalização. Na ocorrência de chuvas mais fortes, se o escoamento for deficiente, ocorre transbordamento de água de chuvas misturada com esgoto, incluindo os cursos dágua que também servem como destino final de esgotos da cidade. A urina das ratazanas que vivem no subsolo da cidade, galerias de esgoto e drenagem, é misturada às águas de chuvas e lama nas inundações. Nas áreas com ocupação irregular, as vias de escoamento de água de chuva podem ser inadequadas ou inexistentes, com valões à céu aberto como receptores de água de chuva e esgoto. Em áreas favelizadas, por vezes mais adensadas, e sem obras e serviços de saneamento básico adequados, os cães, gatos e porcos, alguns criados soltos nas comunidades convivem com população de ratos de esgoto que se proliferam junto ao lixo. A irregularidade da ocupação do solo, principalmente em encostas, dificilmente permite espaço para tubulações subterrâneas de drenagem com diâmetro necessário, sendo a drenagem feita pela superfície em canaletas, onde pode acumular-se lixo e ocorrer escoamento de ligações domiciliares de esgoto. Em áreas planas, muito baixas ou beira de rios, com instalações de esgoto e drenagem inadequadas ou inexistentes, pode ocorrer o não escoamento das águas de chuva e retorno nas tubulações de esgoto. A ratazana, o cão e o porco podem albergar a Leptospira interrogans, variante sorológica icterohaemorrhagiae e expelí-la pela urina, facilitando a concentração de leptospira em determinados ambientes urbanos na vigência de acúmulos de água e lama. Leptospiras isoladas de casos humanos, em surtos em 1994 e 1995 no Estado de São Paulo e 1996 no Estado do Rio de Janeiro pertenciam predominantemente ao sorogrupo Icterohaemorrhagiae (Pereira et al., 2000). Em trabalho apresentado no 3º Encontro Nacional em Leptospirose, em 1993, sobre estudo de casos internados ocorridos no Município do Rio, entre 1979 e 1986, verificou-se que em 79,2% dos casos a provável fonte de infecção era domiciliar, e 66,8% dos casos eram habitantes de favelas. A maior incidência ocorreu em regiões com bacias hidrográficas de maior dificuldade de drenagem de águas de chuvas (Neves et al., 1993). No município do Rio, segundo os dados da Secretaria Municipal de Saúde/MRJ (2000) disponíveis a partir de 1975, foram notificados casos de leptospirose todos os anos. A doença tornou-se endêmica na cidade. Os anos de 1988 (536 casos notificados), 1996 (1830 casos notificados) e 1998 (349 casos notificados) apresentaram os maiores números de casos notificados, com letalidade variável. Em 1988, Bangu (XVII RA) foi a região com maior número de casos (70 casos), mas em 1996 e 1998, Jacarepaguá foi a região com maior número de casos notificados. Nestes anos ocorreram inundações. Cabe ressaltar que em Jacarepaguá existem terrenos ao nível do mar, problemas de saneamento e ocupação desordenada em áreas impróprias à construção, sejam condomínios ou favelas. SMG-RIO SCZ | Boletim de Divulgação Técnica e Científica | n º 10 | fevereiro de 2001 8 Recentemente têm sido relatados casos de leptospirose com ou sem icterícia que evoluíam com sintomatologia respiratória mais grave, quadros de insuficiência respiratória aguda, hemorragia pulmonar e/ou síndrome de angústia respiratória do adulto (Ministério da Saúde, 1999). Segundo Gonçalves (1992), na cidade do Rio, após a enchente de 1988, quando foram inundadas áreas da cidade do Rio e Baixada Fluminense, foram observados casos mais graves, entre os internados, que apresentavam forma pulmonar hemorrágica, e/ou insuficiência respiratória aguda. Estes eram oriundos quase sempre das regiões atingidas pelas cheias (Gonçalves et al., 1992). Os quadros hemorrágicos pulmonares na leptospirose foram descritos inicialmente em 1965 na China, e em outros países da Ásia na década de 80. O comprometimento respiratório tem sido mais observado na ocorrência de epidemias que na fase endêmica da doença (Plank e Dean, 2000). Na Nicarágua, em 1995, ocorreu um surto de leptospirose anictérica, com morte por hemorragia pulmonar em 0,7% dos casos (Trevejo et al., 1998). A permanência da transmissão da leptospirose em áreas urbanas se relaciona às suas condições ambientais e à grande população de roedores sinantrópicos que albergam a leptospira, contribuindo para a dispersão do agente no ambiente. A prevenção da transmissão se baseia na eliminação dos roedores reservatórios, que implica em, além de medidas de combate aos ratos, alterar as condições que propiciam a sobrevivência e reprodução destes animais, isto é, a retirada do ambiente do lixo orgânico, restos de comida e entulhos do ambiente de moradia que possam abrigar suas colônias. Além disso, evitar a estagnação de água de chuva e contato com esgoto, através da instalação de redes de esgoto e drenagem de forma adequada em todas as áreas da cidade. As outras medidas de controle incluem proteção dos indivíduos quanto ao contato com leptospiras; higiene, controle da população e vacinação de animais domésticos, que pode reduzir significativamente a incidência da infecção (Lomar et al., 1996). A leptospirose em áreas urbanas tem sua freqüência de ocorrência fortemente influenciada por condições ambientais e de infra-estrutura urbana sendo o investimento em saneamento básico uma das intervenções importantes para a prevenção da transmissão desta doença. SMG-RIO Autor da Resenha: Eduardo de Souza Sá Barretto (Médico Veterinário da S/SCZ) SCZ | Boletim de Divulgação Técnica e Científica | n º 10 | fevereiro de 2001 9 RESENHA DO ARTIGO:“AS MOSCAS DOMÉSTICAS E SUA IMPORTÂNCIA NA TRANSMISSÃO DE INTOXICAÇÕES E INFECÇÕES ALIMENTARES” . Autora do artigo : Lucia Schuller Artigo publicado na revista Vetores e Pragas, Rio de Janeiro, Ano 3, No. 8, p. 21 29, Outubro de 2000. O artigo aborda a questão da produção e consumo de alimentos seguros, a veiculação de microrganismos patógenos por alimentos contaminados e doenças (toxinfecções e infecções alimentares), e o papel de um inseto, muito comum em ambiente urbano (moscas domésticas) no transporte e disseminação destes agentes. É discutido que na maior parte das pesquisas sobre o risco de contaminação de alimentos, são estudadas as condições da matéria prima, maus hábitos dos manipuladores, higienização, controle ambiental, análise de pontos críticos, entre outros, mas poucos autores têm avaliado o papel dos insetos na dispersão de organismos patogênicos para alimentos preparados, utensílios e superfícies que entram em contato com estes. O surgimento de pragas urbanas (proliferação de insetos, roedores, pássaros, etc.) se relaciona, entre outros aspectos, ao desenvolvimento da capacidade de transporte, armazenamento de alimentos das sociedades humanas, assim como com acúmulo de resíduos, fornecendo estoque de alimentos e criadouros para estes animais. Dentre as diversas pragas que convivem com o homem as moscas sinantrópicas são reconhecidas como transportadoras de agentes patogênicos. O transporte de microrganismos pelas moscas pode se dar através da aderência ao exoesqueleto (revestimento externo do inseto), nos pêlos que recobrem o corpo e pernas destes insetos e através do aparelho digestivo com posterior transferência para superfícies, alimentos e pessoas. Uma pesquisa feita na Nigéria na década de 80, encontrou patógenos em diversas partes do corpo das moscas. Observou-se que 42% dos microrganismos foram encontrados nas pernas, 23% no trato digestivo, 19% nas asas e 15% nas partes bucais, fator este agravante da contaminação de alimentos já preparados e prontos para servir, o que coloca em risco duas categorias de pessoas: crianças, que consomem alimentos expostos no período escolar e clientes de restaurantes tipo self service em que o alimento fica exposto e sujeito ao ataque destes insetos. O hábito no Brasil de se consumir churrasco e complementos ao ar livre traz a presença constante de moscas, o que significa, de acordo com pesquisas apresentadas, um alto risco de contaminação também em domicílios. As moscas domésticas possuem um aparelho bucal do tipo sugador labial, dando preferência a alimentos líquidos. No entanto, estes insetos podem amolecer o alimento regurgitando o conteúdo estomacal que contém enzimas que vão levar à mudança de textura do produto, permitindo a sua ingestão (Mariconi et al., 1998). Internamente os microrganismos podem se alojar no aparelho digestivo, sendo eliminados através dos excretas ou de partículas regurgitadas constantemente. As moscas podem liberar uma variada quantidade de gotas de vômito, dependendo do tipo de alimento ingerido, podendo liberar cerca de 30 gotas de vômito em 24 horas quando se alimentam de leite. Os microrganismos não sofrem qualquer transformação ao passarem pelo trato intestinal destes insetos, sendo depositados no alimento durante a regurgitação. O ciclo de vida das moscas é de metamorfose completa. Os ovos são depositados pelas fêmeas em locais de matéria orgânica em fermentação ou em fezes, numa profundidade de 8 a 10 mm e cada fêmea pode depositar de 400 a 900 ovos durante a sua vida, divididos em 6 posturas. As larvas emergem após 8 a 20 horas e se alimentam imediatamente. O ciclo ovo adulto dura em média de 7 a 14 dias, sendo este período reduzido para 6 dias no verão. A fêmea adulta pode viver até 12 semanas. A diferença principal entre as espécies do gênero Musca e do Chrysomya está na escolha do local de oviposição. A espécie Musca doméstica busca como substrato para a oviposição, fezes de herbívoros, esterco de aves, lixo orgânico, excremento humano; já as espécies do SMG-RIO SCZ | Boletim de Divulgação Técnica e Científica | n º 10 | fevereiro de 2001 10 gênero Chrysomya buscam como substrato fezes humanas, lixo orgânico, tecidos em decomposição, incluindo animais mortos, tecidos cárneos frescos em geral, sendo uma praga de importância em abatedouros, frigoríficos, mercados de peixes e feiras livres. A toxinfecção alimentar é um termo geral que se aplica a gastroenterites de origem alimentar e refere-se à irritação e inflamação do trato digestivo. A gastroenterite é o resultado da ingestão de alimentos que contém microrganismos patogênicos ou suas toxinas. Os dez principais microrganismos responsáveis pelos surtos de toxinfecções alimentares de acordo com o Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos são: Campylobacter jejuni, Escherichia coli O157:H7, Listeria monocytogenes, Clostridium perfringens, Salmonella sp., Staphylococcus aureus, Vibrio vulnificus, Shigella sp., Toxoplasma gondii, Yersinia enterocolitica. (Silva Jr., 1999). De todos estes microrganismos, os que são mais citados em trabalhos das últimas décadas, relacionados a moscas domésticas como vetores na transmissão do patógenos são: Shigella spp. e Salmonella spp. Os trabalhos pesquisados apresentam uma forte correlação entre a presença destes microrganismos e a ocorrência de diarréia nas populações, em geral naquelas com idade até 5 anos. Acredita-se que as patologias que provocam diarréia matem mais crianças que qualquer outra patologia, estimando-se em 3,3 milhões de óbitos a cada ano (Chavasse et al., 1996 ). Segundo Bidawid é justificável considerar a mosca como organismo indicador de problemas no aspecto sanitário das comunidades, a exemplo do uso de coliformes fecais como indicador da potabilidade da água. Várias pesquisas foram feitas no sentido de coletar amostras da população de moscas, identificar as principais espécies infestantes e a carga de patógenos existente nos grupos de insetos capturados. Levantamento feito em Beirute, no Líbano, identificou a maioria dos insetos capturados como sendo da família Muscidae, que são encontrados pousando em excretas humanos e de animais, e Calliphoridae, encontrados principalmente em carnes em decomposição, animais e frutas. De uma amostragem de 156 lotes das duas famílias de moscas foram detectados cerca de 20% com presença de Shigella spp. e Salmonella spp., o que caracteriza a exposição de fezes humanas a céu aberto, falta de tratamento de esgotos sanitários e o do uso de excretas humanos como fertilizantes, o que coincide com as condições das áreas onde estas bactérias são transmitidas. Um levantamento feito em 3 abatedouros da cidade de Curitiba, Paraná, revelou a predominância da espécie Musca domestica L. em todos os pontos coletados, porém somente foi encontrado um lote positivo para Salmonella spp.; os microrganismos mais freqüentes foram: Proteus spp. e Escherichia coli. A predominância do gênero Proteus sobre o gênero Salmonella se justifica pelo fato de haver competição entre as duas espécies. A presença de E. coli em todos os lotes era indicativo do contato das moscas com fezes. Em Myamar (1989), em estudo realizado em área com população pobre sem condições sanitárias, com criação de animais e inundações, foi observada a prevalência da Musca doméstica (69%), e foram detectadas nas moscas as bactérias Escherichia coli enterotoxigênica (76,3% dos grupos da amostra), Vibrio cholerae não O1 (45,7%), Salmonella spp. (11,8%) e Shigella spp. (4,8%). Em Israel (1991), em outra pesquisa, é observada a diminuição da incidência da shigelose entre soldados (doença causada pela bactéria Shigella sp., às vezes cursando com diarréia com sangue) ao se reduzir a população de moscas em acampamentos militares, o que é corroborado em outros estudos. Em centro urbano populoso da Nigéria (1984), foram relacionados, em estudo, as espécies, os locais de coleta, os microrganismos coletados e partes do corpo dos muscídeos onde as cargas de patógenos se concentravam. Predominou o Bacillus spp. (40%), Proteus spp. (24%) e Klebsiella spp. (16%). A Escherichia coli foi observada em 14% das amostras, recolhidas em mercados, residências de baixa renda e fábrica de laticínios. Em relação às partes do corpo da mosca, as pernas concentravam o maior número de patógenos (42%), seguida do trato intestinal (23,15%) e asas (19,1%). SMG-RIO SCZ | Boletim de Divulgação Técnica e Científica | n º 10 | fevereiro de 2001 11 Em Manaus (1996), 62,5% dos pools de moscas capturadas em 8 mercados de rua apresentaram E. coli, durante a estação seca. Na estação chuvosa, 100% das amostras apresentaram Staphylococcus aureus e 75%, Proteus spp. Após um surto de doença causada pela E. coli O157:H7 (pode cursar com diarréia com sangue e comprometimento renal) entre crianças de jardim de infância, em 1996, em uma cidade do Japão, foram coletadas e examinadas moscas em fazendas próximas à cidade. Os insetos capturados estavam próximos a esterco de gado, porcos e galinhas. Em pelo menos 5 amostras foi isolado o microrganismo E. coli O157:H7, entre 240 amostras coletadas. Na Inglaterra (1983), em outro estudo, foi isolado Campylobacter jejuni em 2,4% de 210 moscas analisadas. Um experimento (1997) constatou que 100% das moscas em contato com fezes com Rotavírus apresentavam o vírus nas patas e espalhavam-no nas superfícies, além de espargí-los com as asas. Outros estudos demostraram as moscas como portadoras de Klebsiella spp. (1992) e Helicobacter pylori. Considerando, portanto, o papel das moscas na dispersão de vários patógenos, e o crescimento de serviços de alimentação no Brasil, é de extrema importância a proteção de alimentos, principalmente os preparados e prontos para o consumo, contra o contato com insetos. Do ponto de vista preventivo, inúmeras atitudes devem ser tomadas no sentido de evitar a proliferação destes insetos no meio urbano. Considerando que acúmulos de matéria orgânica são criadouros de moscas, intenso trabalho de manejo destes locais deve ser empreendido a nível doméstico, comercial e industrial, com intensa participação das autoridades governamentais. Sendo ainda necessário um trabalho de educação sanitária em todos os níveis de escolaridade de tal forma a minimizar os efeitos nocivos trazidos por estes insetos, a exemplo dos trabalhos já desenvolvidos em relação às zoonoses. Também é dada ênfase à utilização de Boas práticas de Produção e a metodologia de análise de pontos críticos (HACCP) para controle dos efeitos causado por estes insetos em produtos alimentícios de modo a evitar toxinfecções alimentares. A autora encerra o artigo salientando que devem ser empreendidas pesquisas enquadradas na realidade brasileira, para que se obtenham mais dados relativos à interação de moscas com os alimentos, no território nacional, e suas conseqüências, que irão colaborar muito para a obtenção de uma alimentação mais segura. SMG-RIO Referências Bibliográficas dos artigos SCZ | Boletim de Divulgação Técnica e Científica | n º 10 | fevereiro de 2001 12 O papel da vigilância sanitária na sociedade contemporânea COUTINHO, A. O. N. Vigilância Sanitária de alimentos no Brasil. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE ALIMENTOS. Caracas, Venezuela, SNVS/MS, 1985. HILUY, D. J.; PINHEIRO, H. C. G.; REIS DE NORÔES, G. M. A. Vigilância Sanitária e o Código de Defesa do Consumidor. Revista Higiene Alimentar, 10 (44): 38-39, 1996. JOUVAL, H. E. & ROSENBERG, F. J. Vigilância Sanitária e Qualidade em Saúde no Brasil: Reflexões para a Discussão de Um Modelo. Divulgação em Saúde para Debate, 7: 15-19, 1992. LIMA, L.F.M. Vigilância Sanitária e Democracia. Divulgação em Saúde para Debate, 7: 4 -14, 1992. LUCHESI, G. Vigilância Sanitária: o elo perdido. Divulgação em Saúde para Debate, 7: 48-52, 1992. PEREIRA DIAS, H. Vigilância Sanitária de Alimentos Destinados ao Consumo Humano. Legislação Básica. Conferência Regional para a América Latina no México. FAO/OMS. Brasília: M.S., 1978. A transmissão da leptospirose em áreas urbanas ACHA, P. N.; SZYFRES, B. Zoonosis y enfermedades transmisibles comunes al hombre y a los animales. 2. ed. Washington:OPAS. 1986 (reimp. junho, 1989). 989 p. CDC. Leptospirosis. Technical Information, 2000. Disponível em: <http://www.cdc.gov/ncidod/dbmd/ diseaseinfo/leptospirosis_t.htm.> Acesso em: 29/12/2000 GONÇALVES, A. J .R.; CARVALHO, J. E. M.; SILVA, J. B. G.; ROZEMBAUM, R.; VIEIRA, A. R. M. Hemoptises e síndrome de angústia respiratória do adulto como causa de morte na leptospirose. Mudanças de padrões clínicos e anatomopatológicos. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, 25 (4): 261-270, 1992. LOMAR, A. V.; DIAMENT, D.; TORRES, J. R. Leptospirosis in Latin America. Infectious Disease Clinics of North America, 14 (1): 23-37, 2000. LOMAR, A. V.; VERONESI, R.; BRITO, T.; DIAMENT, D. Leptospiroses. In: VERONESI, R.; FOCACCIA, R. (eds.). Tratado de Infectologia. São Paulo: Ed. Atheneu, 1996. cap. 79, p. 987-1003. MINISTÉRIO DA SAÚDE/ FUNASA/ CENEPI. Guia de Vigilância Epidemiológica. Cap. 5.18. Leptospirose. 4. ed. Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 1999. Disponível em: <http:// www.funasa.gov.br/pub/GVE/GVE0518.pdf> Acesso em: 05/01/2001 MINISTÉRIO DA SAÚDE/ FUNASA/ CENEPI. Manual de Leptospirose. 2. ed. rev. Brasília:Fundação Nacional de Saúde, 1995. 98 p. NEVES, E. S.; PEREIRA, M. M.; GASPARINI, L.; MENDES, R. P.; LOPES, P. F. A. Aspectos Epidemiológicos da Leptospirose na Cidade do Rio de Janeiro. In: ENCONTRO NACIONAL EM LEPTOSPIROSE, 3., 1993, Rio de Janeiro. Anais...Rio de Janeiro: Ministério da Saúde, 1993. p.111. PEREIRA, M. M.; MATSUO, M. G. S.; BAUAB, A. R.; VASCONCELOS, S. A.; MORAES, Z. M.; BARANTON, G.; SAINT GIRONS, I. A Clonal Subpopulation of Leptospira interrogans Sensu Stricto Is the Major Cause of Leptospirosis Outbreaks in Brazil. Journal of Clinical Microbiology, 38 (1): 450-452, 2000. PLANK, R.; DEAN, D. Overview of the epidemiology, microbiology, and pathogenesis of Leptospira spp. in humans. Microbes and Infection, 2: 1265-1276, 2000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-RJ/SSC/COE/GIE-GVE. Casos de Leptospirose por Região Administrativa e ano no Município do Rio de Janeiro - 1975 a 1999 (SINAN Sistema Nacional de Agravos de Notificação). Disponível em:<http://www.smsonline.rio.rj.gov.br/numeros_dados_sinan_doenças_leptospirose2.cfm>. Acesso em: 29/12/2000. TREVEJO, R. T. et al. Epidemic Leptospirosis Associated with Pulmonary Hemorrhage - Nicaragua, 1995. Journal of Infectious Diseases, 178 (5): 1457-1463, 1998.