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08/06/12
Receita rejeita hipótese de separação da área da aduana - economia - geral - Estadão
13:02
8 DE JUNHO DE 2012
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Receita rejeita hipótese de separação da
área da aduana
21 de maio de 2012 | 15h 55
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RENATA VERÍSSIMO - Agencia Estado
BRASÍLIA - O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, mostrou-se hoje
contrário à ideia do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, de separar a área
da aduana do setor da receita que cuida da arrecadação de tributos. Barreto disse que
teve conhecimento da proposta pela imprensa e que o assunto não foi discutido com a
Receita Federal e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Em entrevista ao jornal Brasil Econômico, Pimentel defendeu a criação de uma aduana
independente para melhorar a estrutura de fiscalização. Na entrevista, Pimentel disse
que o Brasil conta atualmente com a mesma estrutura de quando as exportações
oscilavam de US$ 40 bilhões a US$ 50 bilhões, mas que agora o País exporta quase US$
300 bilhões. O ministro falou que estava sendo discutida a hipótese de realizar uma
mudança "mais estrutural". Barreto, no entanto, argumentou que a estrutura pode ser
fortalecida, com a atuação da aduana da forma como é hoje.
"Os tributos de comércio exterior e os tributos internos têm correlação muito grande.
Isso permite que o órgão, funcionando conjuntamente, possa ter maior eficiência. Isso é
uma tendência mundial", afirmou o secretário. Segundo ele, já são mais de 40 países onde
a área de arrecadação de tributos funciona de maneira conjunta com a aduana. Ele
destacou que o último país a ingressar nessa modalidade foi Portugal.
O secretário da Receita ressaltou que a aduana funciona de forma separada nos Estados
Unidos e no Canadá, mas afirmou que nesses dois países o foco é diferente. "O problema
deles não é de defesa comercial, é de segurança. Eles atuam muito mais pelo aspecto da
segurança interna, como o terrorismo, do que no aspecto comercial, daí a separação",
explicou. Ele afirmou que no Brasil há uma forte comunicação dos tributos internos com
os tributos aduaneiros como, por exemplo, a cobrança também na importação de PIS,
Cofins e IPI. "Isso traz mais eficiência se a aduana funcionar junto com os tributos
internos, como é o modelo do Brasil desde 1969", defendeu.
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