Informativo Gerencial Mercado e Economia FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Diretoria de Planejamento, Engenharia e Construção - DT Superintendência de Planejamento - SL.T Departamento de Estudos Gerenciais e de Mercado - DGM.T Divisão de Estudos Econômicos e de Mercado - DEEM.T Fevereiro de 2003 EXTRA Com o objetivo de subsidiar os estudos prospectivos do mercado de energia elétrica brasileiro, o CTEM – Comitê Técnico para Estudos de Mercado do CCPE - Comitê Coordenador de Expansão dos Sistemas Elétricos da Secretaria de Energia do Ministério de Minas e Energia, contratou a empresa MACROPLAN para elaborar um trabalho de Mapeamento das Incertezas e Construção e Análise de Cenários do Mercado de Energia Elétrica do Brasil apresentado no informativo: Estratégias para o Planejamento Empresarial de Outubro de 2002. Tal trabalho contou com a coordenação e patrocínio da ELETROBRÁS e ELETRONORTE e a participação da ANEEL, do ONS e de concessionárias de energia. FURNAS, através do Departamento de Estudos Gerenciais e de Mercado, DGM.T, participou efetivamente de todo o processo. Pela grande relevância das informações no atual contexto, apresentamos, neste informativo, um resumo gerencial da publicação da MACROPLAN “Avaliação da Trajetória Real em 2002 e Perspectivas para 2003”, no qual são traçados Quatro Cenários para o Governo Lula em 2003. Dificuldades Externas Condições de Governabilidade e Governança Arrefecem (65%) Aumentam (35%) TRAVESSIA: Boas (75%) Precárias ( 25%) TRAVESSIA PILOTAGEM PROBLEMÁTICA Transição para a recuperação TURBULÊNCIA Navegando em Mar Revolto Tropeçando nas próprias pernas NAUFRÁGIO Crise e desorganização econômica e política Transição para a Recuperação O conflito Estados Unidos x Iraque evolui, mas a guerra é rápida e não traz grandes complicações. As desconfianças dos investidores externos em relação à solvência do Brasil vão se dissipando gradualmente. Internamente, o governo Lula mantém a essência da política econômica, com gestão macro-econômica austera (garantia de superávit primário alto e moderado viés de baixa dos juros). A ação política é eficaz para aplacar e adiar as fortes demandas emergentes e fazer deslanchar as reformas de previdência e tributária. Neste contexto, é provável o início de um círculo virtuoso da economia ao final de 2003. Probabilidade estimada em 49% PILOTAGEM PROBLEMÁTICA: Tropeçando nas Próprias Pernas O conflito Estados Unidos x Iraque evolui, mas a guerra é rápida e não traz grandes complicações. Mas, internamente, o Governo Lula tem dificuldade de manter uma base parlamentar consistente e operar o dia a dia da administração face a forte pressão de demandas sociais e de suas bases. Multiplicam-se os conflitos intra-governo, com lentidão decisória, e, conseqüentemente, aumentam as desconfianças e o “risco Brasil”, acentuam-se as pressões inflacionárias e cambiais e diminuem ainda mais os investimentos externos. A agenda de reformas não evolui. Esta situação, repleta de focos de tensões políticas e sociais, mantém o Brasil “patinando” como em 2002, com baixo crescimento econômico e manutenção de fortes incertezas relativas ao futuro. Probabilidade estimada em 16% TURBULÊNCIA: Navegando em Mar Revolto A guerra dos EUA contra o Iraque é mais longa que o esperado, o conflito é desgastante e o quadro de dificuldades econômicas mundiais se acentua. Aumenta a aversão ao risco por parte dos investidores externos e internos, acentuando-se a fuga de capitais do Brasil. Internamente, o Governo Lula, mesmo com boas condições de governança e governabilidade, não consegue fazer face às pressões externas e internas e é forçado a efetuar fortes ajustes, inclusive induzindo a reestruturação de pelo menos uma parte da dívida pública interna. Programas de caráter social e medidas econômicas visando a substituição de importações e estímulo às exportações são intensificados e a reforma da previdência é viabilizada. Além disso, é operacionalizada a mudança na essência da política econômica, enfatizando o Estado provedor e investidor. Neste cenário, por falta de alternativa externa, o país recua em sua inserção internacional para adotar uma mudança de rumo importante (“fechamento econômico” e crescimento endógeno) porém plena de incertezas. Probabilidade estimada em 26% NAUFRÁGIO: Crise e Desorganização Econômica e Política A guerra dos EUA contra o Iraque é mais longa que o esperado e o conflito é desgastante. O quadro de dificuldades econômicas mundiais se acentua e aumenta a aversão ao risco por parte dos investidores externos e internos, acentuando-se a fuga de capitais do Brasil. Internamente, o Governo Lula não consegue manter uma base de apoio parlamentar consistente e nem operar o dia a dia da administração; sucumbe à forte pressão de demandas sociais e conflitos intra-governo; opera com lentidão decisória, propiciando aumento da desconfiança externa e interna, forte elevação do risco Brasil, pressões inflacionárias e cambiais e retração dos investimentos externos; e toma várias medidas que ampliam o gasto público e que comprometem o equilíbrio fiscal e é obrigado a alongar compulsoriamente a dívida pública. A agenda de reformas permanece paralisada, a inflação foge do controle e o dólar mais uma vez dispara, ameaçando provocar uma insolvência externa do Brasil. No limite, visualizam-se riscos de desorganização econômica e social com a emergência de uma crise institucional. Probabilidade estimada em 9% Como destacado, o cenário de maior probabilidade de ocorrência é o TRAVESSIA Transição para Recuperação, cujas perspectivas indicam um quadro interno de ajustes e retomada da economia no final do ano. A partir do segundo semestre de 2003, se a situação internacional começar a melhorar, tenderão a ser implementados ajustes na política macroeconômica de modo a provocar um declínio gradual e consistente das taxas de juros e intensificar os mecanismos de alongamento da dívida pública. Os resultados destas medidas ainda serão muito tímidos no primeiro momento, permitindo, contudo, um crescimento econômico ligeiramente maior que em 2002 e uma pequena redução no déficit fiscal e no endividamento externo como percentual do PIB, ambos estimulados pela entrada de capitais externos. A viabilização da reforma de previdência começa a reduzir a pressão sobre o endividamento público. Por conta deste movimento geral, em 2003, a economia brasileira deve registrar uma taxa de crescimento anual entre 2,5 a 3%, sob condições externas e internas que preparam uma nova fase de recuperação econômica. Já no setor elétrico, ainda segundo a MACROPLAN, a expectativa é que haverá um “freio de arrumação” com mudanças na política energética e no sistema de regulação, mantendo-se parte importante do papel do Estado no funcionamento do mercado, incluindo a sua presença como ator destacado na geração. Um grande pool de compra e venda de energia deverá ser implantado para dar maior estabilidade ao mercado e reduzir as flutuações de preços. O modelo institucional passará por uma transição ao longo do ano, num processo de reestruturação completa com um controle ativo da concorrência. Serão retomados investimentos públicos importantes na geração de energia (principalmente nos grandes projetos) em parceria com o setor privado, que deve também compartilhar empreendimentos hidrelétricos. Espera-se, também, um movimento de redução gradual dos subsídios cruzados, com vistas à eliminação de distorções de preços e sobrecarga tarifária de certos setores, combinado com moderado aumento dos preços da energia elétrica, tomando o cuidado para não pressionar a inflação nem sacrificar os custos operacionais e a competitividade do setor produtivo nacional. Boletim Gerencial do Mercado de Energia Elétrica e da Economia na Área de Atuação de FURNAS Publicação do Departamento de Estudos Gerenciais e de Mercado - DGM.T da Superintendência de Planejamento - SL.T tel: 2528-5030 e 2528-4516