discurso_pca_inps - Governo de Cabo Verde

- Discurso da Presidente do Conselho de Administração, Dra.
Leonesa Fortes –
O INPS assumiu claramente a opção de modernização do sistema de
segurança social em Cabo Verde em prol de mais justiça social, de
mais equidade e da sustentabilidade segurança social em Cabo
Verde.
A plataforma tecnológica desenvolvida – o SIPS – Sistema Integrado
da Previdência social, vem permitir lançar um conjunto de novos
produtos, com destaque para a plataforma informática unificada, com
efeitos na gestão integrada de todo o sistema de previdência social.
A nível da gestão financeira, este novo sistema vem em simultâneo,
acomodar a estratégia do INPS, focalizada nos princípios da gestão
financeira da coisa pública, consagrados no dec/ lei 29/2001: “Fazer
com que a Administração Financeira Pública Cabo-verdiana se
oriente pela Prossecução do Interesse Público, Legalidade,
Transparência,
Responsabilização,
Controlo
Financeiro,
Separação e Segregação de Funções e Boa Gestão dos
Recursos Públicos”.
É com este objectivo que o INPS importa hoje para a Gestão
Financeira da previdência social, o SIGOF já utilizado no Ministério de
Finanças já sobejamente reconhecido, e em simultâneo altera o
actual plano de contas para o Plano de Contabilidade Pública
adaptado as especificidades do INPS. Com isso passamos ter no INPS
4 dimensões de gestão contabilística: A dimensão financeira,
Contigêncial, Orçamental e analítica.
O sucesso deste processo tem de ter em conta a que Natureza
funcional do INPS baseia-se imensamente em recepção de valores
dos Contribuintes e pagamentos de prestações., onde a intervenção
da banca é fundamental. E a boa gestão exige à necessidade de
controlar esses fluxos financeiros bi-direcionais, e manter actualizada
a conta corrente dos contribuintes e dos segurados de forma a
garantir por um lado a uniformização dos procedimentos e por outro,
que os direitos dos seus beneficiários são garantidos em todas as
situações.
Tradicionalmente o INPS organizou-se de forma essencialmente
manual para garantir que a relação financeira estava coerente com os
direitos e deveres. Mas esta organização implica uma sobrecarga de
recursos, perda de eficiência e extrema morosidade nos processos.
Só para exemplificar o grau de dificuldade que o esquema actual
acarreta, em 2008 foram emitidos 19.548 cheques para pagamento
de prestações; e para a arrecadação de contribuições foram
registados 11.085 depósitos de contribuintes, 12.967 cheques e,
11.626 recebimentos feitos em numerário nos Caixas do INPS.
Mas hoje graças as novas tecnologias e a colaboração/parceria com
os bancos comerciais esta situação pode e deve invertida. A
assinatura deste protocolo coincide com a mudança de paradigma
que estamos a implementar na nossa organização. Com efeito o INPS
está a alterar a sua forma de trabalhar para substituir uma forma
essencialmente manual de controlo do seu negócio, para uma forma
essencialmente electrónica.
A relação eletronica na recepção das contribuições, no pagamento
das prestações, na criação de contas e no seu acompanhamento, são
itens fundamentais para viabilizar a profunda reforma em curso.
É pois com um sentimento de extrema satisfação e convicto que
estarmos num momento infra-estruturante para a Mudança de
paradigma do INPS...que este acto é consagrado! Termino
agradecendo os Administradores aqui presentes, que desde o
primeiro instante se prontificaram a colaborar com o INPS e em
engajar as instituições que representam nesta profunda reforma do
sistema da segurança Social em Cabo Verde.
Muito obrigada ..