- BRICS Policy Center

This Week in BRÍCS
Brasil
Volume 1, Nº 10 — 24 a 30 de julho de 2013
O Programa das Naçoes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) anunciou que o Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (ÍDHM) do Brasil avançou 47,5% nos ultimos 20 anos – mudando de “muito baixo” (em
1991) para “alto” (em 2013). O índice e calculado por meio da avaliaçao de tres variaveis: educaçao, longevidade e a renda per capta mensal da populaçao. Apesar do avanço geral, o subíndice “educaçao” persiste como
o de nível mais baixo. O índice da renda per capta apresentou consideravel melhora, contudo, a concentraçao
de renda continua alta em certos municípios e regioes do país.¹
Em termos de infraestrutura, foi noticiado que as obras do Programa de Aceleraçao do Crescimento, o PAC, se
encontram com um atraso medio de quatro anos. O programa, iniciado em 2007, durante o governo Lula, tem
o objetivo de acelerar o desenvolvimento do país por meio da realizaçao de obras específicas de infraestrutura, principalmente no setor rodoviario. O país tambem enfrenta desafios no setor energetico e de transporte.²
Ainda no tema da economia, o Banco Central anunciou que o superavit primario das contas publicas brasileiras foi de R$ 52,158 bilhoes no primeiro semestre, o que corresponde a 2,25% do PÍB. Este e, entretanto, o
menor percentual de crescimento do superavit primario desde o início da serie historica, em 2001. A Lei de
Diretrizes Orçamentarias (LDO) exige um superavit primario de pelo menos R$155,9 bilhoes em 2013, ou
3,1% do PIB para o conjunto do setor publico. Ademais, o deficit nominal (o superavit primario menos os encargos com o pagamento de juros e correçoes da dívida publica) se encontra em cerca de 2,85% do PÍB, ou
seja R$65,935 bilhoes.³
No que tange ao comercio exterior, o governo brasileiro publicou um decreto presidencial editando as regras
referentes a medidas antidumping. O decreto preve, por exemplo, a aplicaçao de medidas compensatorias em
caso de distorçao entre o preço do produto exportado e o praticado no mercado domestico do país de origem.
As mudanças nas regras brasileiras foram feitas com o intuito de acelerar o processo de analise dos casos de
antidumping de 15 para 10 meses, acatando as demandas do setor privado por investigaçoes mais eficientes.⁴
No ambito diplomatico, o ministro das Relaçoes Exteriores, Antonio Patriota, informou que um grupo de tecnicos brasileiros fara visita aos EUA para que autoridades desse país concedam explicaçoes sobre a suposta
espionagem de cidadaos brasileiros pela Agencia de Segurança Nacional dos EUA (NSA, sigla em ingles). No
entanto, Patriota minimizou a importancia do incidente, afirmando que o posicionamento de um país frente
ao Conselho de Segurança da ONU nao seria um segredo, nao havendo motivo para que a mesma fosse alvo de
espionagem.⁵
Quanto as relaçoes diplomaticas entre os países do grupo BRÍCS, a ministra de Relaçoes Ínternacionais e Cooperaçao da Africa dos Sul Maite Nkoana-Mashabane visitou o Brasil. Na pauta da reuniao com o ministro Antonio Patriota, estavam a cooperaçao tecnica bilateral, o aumento dos fluxos comerciais entre os dois países e a
participaçao desses países em foruns multilaterais como o BRÍCS, o ÍBAS e o G20.
Volume 1, Nº 10 — 24 a 30 de julho de 2013
NOTAS
1Para mais informaçoes, ver:
Globo - http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/07/idh-municipal-do-brasil-cresce-475-em-20-anos-aponta-pnud.html
²Para mais informaçoes, ver:
Globo - http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/07/obras-das-principais-rodovias-do-pac-tem-atraso-medio-de-quatroanos.html
ÍG - http://brasileconomico.ig.com.br/noticias/energia-eletrica-no-brasil-esta-numa-encruzilhada_134327.html
Jornal do Brasil - http://www.jb.com.br/economia/noticias/2013/07/30/consumo-de-energia-eletrica-cresce-31-em-junho-desteano/
³Para mais informaçoes, ver:
Agencia Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-07-30/atualizada-setor-publico-registra-superavit-primario-de-r-54-bi
-em-junho-e-r-521-bi-no-semestre
Globo - http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/07/fazenda-e-defesa-tem-maiores-cortes-no-orcamento.html
Jornal do Brasil - http://www.jb.com.br/economia/noticias/2013/07/30/setor-publico-superavit-primario-de-r-54-bi-em-junho-e-r521-bi-no-semestre/
Valor - http://www.valor.com.br/brasil/3215824/superavit-primario-do-semestre-cai-21-perante-2012
⁴Para mais informaçoes, ver:
Transportepress - http://www.transportepress.com/site/mdic-muda-regras-para-processos-antidumping/
Valor - http://www.valor.com.br/brasil/3214164/governo-edita-novo-decreto-sobre-medidas-antidumping
Valor - http://www.valor.com.br/brasil/3215240/nova-regra-antidumping-preve-reducao-em-prazos-de-analise
⁵Para mais informaçoes, ver:
Globo - http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/07/grupo-tecnico-vai-tirar-duvidas-sobre-espionagem-nos-eua-diz-ministro.html
O projeto Country Desk foi idealizado para acompanhar cada país membro do
agrupamento
BRICS.
Os
pesquisadores
buscam
analisar
acontecimentos
conjunturais no âmbito da economia e da política doméstica de cada um dos
países membros, monitorar fluxos de comércio e investimento, e acompanhar
tendências relativas à segurança, defesa e cooperação internacional. Ademais,
busca-se analisar a política externa de cada um, inclusive suas relações bilaterais
com o Brasil.
Acesse a página do Country Desk no website do BRICS Policy Center
Follow Us
S IGA
O
BPC
NAS REDES SOCIAIS PARA TER ACESSO
ÀS ATUALIZAÇÕES E NOVIDADES DO
C ENTRO,
ALÉM
DE PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS E ARQUIVOS
MULTIMÍDIA.
BRICS POLICY CENTER
Centro de Estudos e Pesquisas BRICS
Rua Dona Mariana, 63 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ
Tel: (21)-2535-0447
Email: [email protected]