This Week in BRICS Brasil Volume 2, Nº 33— 10 a 24 de Abril de 2014 Na sexta-feira (11) uma Comitiva da Camara formada por sete deputados, incluindo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, viajou a China em visita oficial. Na terça-feira (15), o presidente chines, Xi Jinping, recebeu o presidente da Camara dos Deputados do Brasil. De acordo com o presidente da China, os países devem reforçar o intercambio governamental, legislativo, partidario e cultural. Ao tratarem da comemoraçao dos 40 anos da retomada das relaçoes diplomaticas entre China e Brasil, ambos os líderes afirmaram a pretensao de ampliar as relaçoes bilaterais sino-brasileiras¹. Ainda visando uma aproximaçao da China com os países da America Latina, o ministro das Relaçoes Exteriores da China, Wang Yi, iniciou na ultima sexta-feira (18), uma viagem de 9 dias a Cuba, Venezuela, Argentina e Brasil. Na visita ao Brasil o chanceler chines buscara afinar os preparativos para a viagem do presidente chines, Xi Jinping, ao país. Na ultima decada, a China tornou-se a principal fonte de crescimento das exportaçoes de materias-primas da America Latina e do Caribe, com a regiao sendo um destino importante de suas manufaturas². Alem do encontro com o presidente chines, o presidente da Camara dos Deputados encontrou ainda com o presidente da Assembleia Nacional Popular da China – principal orgao legislativo do país – Zhang Dejiang. Durante o encontro, ambas partes se comprometeram a compartilhar conhecimentos com relaça o ao desenvolvimento economico e estabilidade social e aprofundar a confiança política mutua. O líder chines se mostrou “especialmente interessado” nos termos no Marco Civil da internet sancionado na ultima quartafeira (23), pela presidente Dilma Rousseff. Alem desse encontro, a comitiva brasileira reuniu-se com a direçao da China Railway, principal construtora da rede ferroviaria do país, com o objetivo de buscar informaçoes acerca dos projetos de mobilidade urbana desenvolvidos no país asiatico³. No que diz respeito ao Marco Civil da internet, a presidente Dilma Rousseff sancionou o documento na ultima quarta-feira (23), durante a abertura da NetMundial, conferencia considerada como o pontape inicial de um sistema de governança internacional da rede. O texto do Marco Civil havia sido aprovado na terça-feira (22), pelo Senado Federal. De acordo com a presidente, a lei brasileira podera servir como base para discussao de um modelo de regulamentaçao mundial. A NetMundial ganhou folego apos o escandalo de espionagem em massa do governo norte-americano; o modelo de governança global da internet, a ser discutido no evento, sera o principal ponto de divisao do encontro⁴. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o fundo contingente de reserva do BRICS esta praticamente pronto e devera ser aprovado em julho deste ano, durante a reuniao de cupula do grupo que sera realizada em Fortaleza (CE). O objetivo do fundo e auxiliar os países que estejam em dificuldades financeiras. De acordo com o ministro, o fundo deve ser visto como uma nova opçao aos países, entretanto ele ressaltou que o mesmo nao pode ser considerado como uma alternativa ao Fundo Moneta rio Internacional (FMI). A China fara um aporte de US$ 41 bilhoes; Brasil, Russia e India depositarao US$ 18 bilhoes, cada, e a Africa do Sul sera responsavel por US$ 5 bilhoes no fundo⁵. No que diz respeito ao Fundo Monetario Internacional, os ministros das Finanças e chefes de bancos centrais de todo mundo se mostraram “profundamente decepcionados” com a demora dos Estados Unidos para a aprovaçao das reformas ha muito tempo adiadas no FMI. O G20 deu um prazo ate o final deste ano para que os EUA aprovem as reformas. As reformas dobrariam os recursos do Fundo e dariam mais poder de voto no FMI para países como os do BRICS. De acordo com o ministro da Fazenda Guido Mantega, O Brasil propos des- Volume 2, Nº 33— 10 a 24 de Abril de 2014 vincular o tema das cotas do resto da reforma proposta⁶. O ministro das Relaçoes Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo, afirmou na quarta-feira (16) que as negociaçoes entre governo e oposiçao da Venezuela avançaram em busca da paz. A reuniao ocorrida na terça-feira (15), foi a primeira realizada entre governo, oposiçao e o grupo de observadores externos. Os pontos ressaltados pelo chanceler brasileiro foram a anistia de opositores e a criaçao da Comissao da Verdade para apurar a violencia que tem assolado o país. Outra importante mudança apontada por Figueiredo foi o compromisso de ambas as partes por “respeito estrito ao marco constitucional”⁷. Com relaçao aos gastos com militares em 2013, de acordo com estudo apresentado pelo Sipri (Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo, na sigla em ingles), o Brasil foi na contramao dos seus principais vizinhos sul-americanos. Com uma queda de 3,9% o país deixou de figurar entre os dez maiores investidores no setor. O Brasil ocupa atualmente a 12ª posiçao no ranking, atras de países como Estados Unidos, Coreia do Sul e Italia. Em contrapartida, outros países latino-americanos, como Colombia (+13%), Honduras (+22%) e Paraguai (+33%), vem expandindo significativamente seus orçamentos militares⁸. Autor: Luísa Medeiros, equipe Country Desks NOTAS ¹Para maiores informaçoes: Ministry of Foreign Affairs of the People’s Republic of China: http://www.fmprc.gov.cn/mfa_eng/zxxx_662805/ t1147947.shtml G1: http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/04/comitiva-da-camara-vai-china-e-dubai-em-viagem-oficial.html Yahoo Notícias (Agencia EFE): https://br.noticias.yahoo.com/china-brasil-decidem-aprofundar-rela%C3%A7%C3%B5es -bilaterais-195448228.html ²Para maiores informaçoes: Portal Terra: http://economia.terra.com.br/de-olho-em-materias-primas-ministro-chines-visita-obrasil,53d1eecf12075410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html Revista Exame: http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/chanceler-chines-vai-a-cuba-e-vira-ao-brasil El País: http://brasil.elpais.com/brasil/2014/04/21/internacional/1398084792_252508.html CRI Online: http://portuguese.cri.cn/1721/2014/04/22/1s182828.htm Correio Braziliense: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2014/04/22/interna_mundo,424206/ chanceler-chines-visita-america-latina-antes-de-reuniao-do-brics.shtml ³Para maiores informaçoes: Yahoo Notícias (Agencia EFE): https://br.noticias.yahoo.com/china-brasil-decidem-aprofundar-rela%C3%A7%C3%B5es -bilaterais-195448228.html Portal Vermelho: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=240195 Global Times: http://www.globaltimes.cn/content/854515.shtml#.U1h4LFVdWfc Revista Exame: http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/china-e-brasil-decidem-aprofundar-relacoes-bilaterais ⁴Para mais informaçoes: BBC Brasil: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/04/140423_governo_global_internet_brasil_mm_an.shtml Info Exame: http://info.abril.com.br/noticias/seguranca/2014/04/conferencia-em-sp-debate-internet-mais-global-esegura.shtml G1: http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/04/dilma-diz-que-marco-civil-da-internet-podera-influenciar-debatemundial.html BBC Brasil: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/04/140423_netmundial_sao_paulo_mm.shtml ⁵Para maiores informaçoes: Gazeta Russa: http://br.rbth.com/internacional/2014/04/14/brics_avancam_na_criacao_de_fmi_proprio_25121.html ⁶Para maiores informaçoes: O Estado de Sao Paulo: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,reforma-do-fmi-chega-a-serio-impasse -diz-autoridade-do-g20,181926,0.htm BBC Brasil: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/04/140411_reforma_fmi_brasil_pu_rb.shtml ⁷Para maiores informaçoes: BBC Brasil: http://www.bbc.co.uk/portuguese/ noticias/2014/04/140416_venezuela_figueiredo_pai_cj.shtml ⁸Para maiores informaçoes: El País Colombia: http://www.elpais.com.co/elpais/judicial/noticias/gasto-militarcolombia-incremento-13-2013-segun-informe-internacional El País Brasil: http://brasil.elpais.com/brasil/2014/04/14/ internacional/1397429963_105626.html Revista Exame: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/gastos-militares-mundiais-cairam-em-2013 O projeto Country Desk foi idealizado para acompanhar cada país membro do agrupamento BRICS. Os pesquisadores buscam analisar acontecimentos conjunturais no âmbito da economia e da política doméstica de cada um dos países membros, monitorar fluxos de comércio e investimento, e acompanhar tendências relativas à segurança, defesa e cooperação internacional. Ademais, busca-se analisar a política externa de cada um, inclusive suas relações bilaterais com o Brasil. Acesse a página do Country Desk no website do BRICS Policy Center Follow Us S IGA O BPC NAS REDES SOCIAIS PARA TER ACESSO ÀS ATUALIZAÇÕES E NOVIDADES DO C ENTRO, ALÉM DE PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS E ARQUIVOS MULTIMÍDIA. BRICS POLICY CENTER Centro de Estudos e Pesquisas BRICS Rua Dona Mariana, 63 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ Tel: (21)-2535-0447 Email: [email protected]