Baixar

Relações entre patronato-operário e Economia Solidária. Analisando o ontem e o agora.
FERREIRA, 1Dorcas Elias.
ALMEIDA, 2Tatiana da silva.
SILVA, 3Valdir Araújo.
RESUMO: O este artigo é composto por trechos do texto: Descentralização do Estado, Economia
Solidaria e Politicas Públicas: construção da cidadania ou reprodução histórica do assistencialismo. Na
analise feita foi possível perceber quais foram às raízes históricas da gestão estatal e privada da força de
trabalho como estratégia de controle das reivindicações do movimento operário na França do século XIX,
bem como as relações entre patronato e operário e benefícios que ambos recebiam. Em seguida faz
referencia a experiência da economia solidaria no Brasil e os vários desafios apresentados a ela perante a
tentativa de sobrevivência da autogestão e por fim discuti, qual o papel das politicas públicas na
atualidade junto à economia solidaria.
Palavras-chave: economia, solidária, patronato, operário, politicas.
ABSTRACT: this article consists of parts of the text : State decentralization , solidarity and public
political economy : building citizenship or historical reproduction of welfarism . In the analysis made was
possible to see which were the historical roots of state and private management of the labor force as
control strategy of the labor movement claims in nineteenth-century France , as well as the relations
between employers and workers and benefits both received . Then makes reference to experience of
solidary economy in Brazil and the various challenges presented to it before the attempt of survival of self
and finally discuss the role of public policy at the present time with the solidarity economy.
Keywords: economy, solidarity, employers, workers , political .
Introdução
A crescente internacionalização e a desestatização da economia mundial
associada ao movimento acelerado de concentração e centralização de capitais se torna
um processo determinante no surgimento da economia mercantil e informal em
proporções jamais vistas (PALLOIX E ZAFIRIAM, 1994). Deixando o setor de
serviços incapaz de absorver os milhões de trabalhadores desempregados, com isso
observa-se um crescimento exorbitante do desemprego de longa duração, junto com ele
vem a miséria, a marginalidade e a violência.
No Brasil isso não e diferente, pois a historia mostra que o patronato utilizava-se
da mão-de-obra de forma descartável, ou seja, usando apenas seus benefícios, isso era
beneficiado pela falta de fiscalização do estado, pela desorganização e controle dos
operários, embora a retomada do crescimento econômico seja fundamental ela ainda é
insuficiente para absorver os milhões de brasileiros considerados pobres ou miseráveis.
Partindo desse ponto é que se verifica a grande importância de se construir uma forte e
verdadeira economia solidaria.
1
Professora licenciada em história.
Professora licenciada em ciências naturais
3
Professor licenciado em letras.
2
Hoje quando falamos em economia solidaria nos deparamos com dois pontos
relevantes onde o primeiro fica no âmbito dos que a observam com desconfiança e a
consideram um movimento social com cunho assistencialista e os que os estudiosos
chamam de movimento do empreendedorismo emergente mais subordinado as empresas
capitalistas. Analisando esses dois pontos têm categorias a serem analisadas como a
religiosidade, voluntarismo, caridade e assistencialismo do outro lado têm a
competitividade,
viabilidade
econômico-financeira,
estratégia
de
mercado
e
lucratividade. Porem se estamos falando de economia solidaria esta se propõe a
desenvolver empreendimentos econômicos solidários numa perspectiva de auto-gestão
dos associados.
Economia Solidaria e as relações entre patronato-operário.
Embora os liberais entendam essa economia solidaria como “um tapa buraco”
para a crise cíclica do capitalismo, pois defende a ideia de que com a crise o
aparecimento ou ressurgimento dessa economia solidaria tendem a reduzir as pressões
populares por trabalho, emprego e renda ela tende e enfraquecer tão logo o ciclo
econômico da economia capitalista entrasse na faze de crescimento, pois os
trabalhadores associados em empreendimentos solidários se veriam tentados a retornar
ou a inicia-se como trabalhador assalariado. Há exemplo disso tem-se frança onde as
relações de trabalho e direitos começaram a surgir em 1827 com o regime de patronato,
que tem sua origem, com a formação da sociedade industrial de MULHOUSE, a qual
defendia uma limitação para jornada de diária de trabalho para crianças e com a
legislação nesse ano, limitando o trabalho das crianças, podendo ser considerado o
nascimento do direito do trabalhador.
Nesse contexto de surgimento de direitos, alguns fatos e dados são considerados
importantes tais como o lançamento do manifesto comunista em 1847, revolução
republicana de fevereiro de 1848, barricadas populares pela revolução socialista em
junho de 1848, lei de 18 de junho de 1850-“instituição de uma caixa nacional de
aposentadorias”, lei 15 de julho de 1850- “instituição de uma sociedade de seguros
mutualistas”, 02 de dezembro de 1851 o golpe de estado de Napoleão III, e em 1867 Le
Play torna-se senador conselheiro do estado bem como recebe recompensas por seus
trabalhos sobre “o bem estar material, moral e intelectual”.
Com todos esses fatos o patronato para se valer do processo de industrialização
tinha o que Donzelot chamou de “arsenal do paternalismo”, pois o patrão tinha a
garantia de que o empregado não o deixaria a não ser nas formas e condições firmadas,
uma vez que o operário não podia conseguir outro emprego sem seu livreto de
anotações, livreto este que continha as anotações sobre o comportamento e a vida
profissional do operário ( livret ouvrier) numa comparação atual seria a sua carteira de
trabalho,
Este serviria a três objetivos primeiro para o governo controlar, vigiar e
assegurar populações operárias. Segundo para a empresa serviria, sobretudo,para manter
a subordinação dos operários em relação aos patrões. E por ultimo para os operários – o
livreto operário, entendido como diário de seu comportamento atestaria sua conduta e
ofereceria ao bom operário o credito do qual ele poderia precisar. O trabalhador em
busca de emprego ou viajando deveria sempre levar consigo o livreto pois do contrario
ele seria considerado um vagabundo caso não apresentasse o livreto quando solicitado.
Com o avanço da industrialização o estado passa a reconhecer o patrão como um
dirigente do trabalho, o qual também passaria o encorajar a disciplina e a submissão
hierárquica no interior da produção e posteriormente a produção nas “vilas politicas”,
que nada mais eram do que um local destinado a fixação e controle da família operaria,
mantendo uma relação de dependência com a chamada “economia de necessidade”,
onde se obtinha alugueis mais baratos, escolas patronais,serviços médicos,igrejas e etc.
Além de tudo isso, novas relações de trabalho surgiam com o pagamento de
salários em espécie e em subvenções e gratificações, onde o salário seria pagamento
legal a qual o trabalhador teria direito e as subvenções e gratificações serviriam como
um pagamento em função dos méritos e da fidelidade à empresa. Com isso o patronato
deixa ainda mais o operário seu dependente. Sendo ainda que segundo a concepção
capitalista quanto mais o trabalhador recebe em dinheiro menos ele trabalha (do ponto
de vista da reprodução de trabalho)
Se por um lado o salário pagaria o trabalho do operário, por outro o pagamento
das subvenções satisfaria as obrigações sociais e morais do patronato. Sendo ainda que
salário e subvenções obedeciam a três lógicas. Primeira seria a de que os valores das
subvenções seriam maiores para aqueles que possuíam famílias. Segundo a de que a
subvenção não seria um sobre salário. E por ultimo o salário e subvenção não
obedeciam a mesma lógica jurídica, pois o salário é uma obrigação legal enquanto a
subvenção é um pagamento facultativo e benevolente. Contudo a subvenção distinguir e
individualiza, pois esta é paga em natura e o salário em dinheiro.
O patronato tende a pagar mais baixo o salário e aumentando as subvenções com
o objetivo de segura os operários mais dedicados, separando os bons operários dos
maus. Sendo ainda que nessas relações sociais de patrão – operário surgi um espírito de
gratidão por parte do operário para com o patrão, pois esse ao “dá” trabalho ao operário
este se sente agradecido e como forma de gratidão passa a trabalhar mais e com isso
passa também a “fazer parte” da empresa, pois, do contrario ele passa a ser excluído.
Desta forma o patrão acaba por deixar sempre o empregado atrelado a ele e também
tenta mostrar que esse é o melhor caminho, nisso não se ver uma economia solidaria e
sim uma economia dominadora.
A Economia Solidaria Atualmente
Em diversas regiões do Brasil já se pode observar algumas vantagens do
trabalho cooperado em relação ao trabalho assalariado, destacando-se a renda monetária
próxima ao valor obtido no mercado de trabalho. Contudo antes de falarmos sobre
economia solidaria de fato e bom sabermos o que é economia solidaria.
Economia Solidária é um jeito diferente de produzir, vender, comprar
e trocar o que é preciso para viver. Enquanto na economia
convencional existe a separação entre os donos do negócio e os
empregados, na economia solidária os próprios trabalhadores
também são donos. São eles quem tomam as decisões de como
tocar o negócio, dividir o trabalho e repartir os resultados.(ministério
do trabalho e previdência social,2015).
Partindo dessa definição podemos concluir que a economia solidaria parte do
principio de que todos trabalhando juntos e respeitando os seres humanos e o ambiente
tudo flui bem. Pois a eficiência do trabalho se desenvolve onde há conjugação de
interesses e motivações comuns aos membros, com isso pode-se obter maior uso da
capacidade de trabalho conjunto através de acordos coletivos. Sendo ainda que os
chamados trabalhadores - gestores tende a abrir mãos de maiores salários para que todos
possam continuar trabalhando. Pois segundo Singer, 1999ª, 1999b. Nas empresas
capitalistas os empregados competem entre si por promoções e lugares de chefia e já no
empreendimento solidário as decisões são feitas com o conjunto de todos os
trabalhadores. Para que uma experiência autogestionária se consolide é preciso
distinguir entre o engajamento do efetivo coletivo e um envolvimento formal e aparente
Nesse âmbito a economia solidária aponta para a existência de um terreno
microeconômico,
não
capitalista
e
em
alianças
táticas
com
empresas
de
responsabilidade social, que pode significar a defesa de iniciativas coletivas geradoras
de novos atores econômicos. E em termos macroeconômico, vai além, passando pela
melhoria da qualidade de vida e coloca a importância da autogestão dos trabalhadores,
enquanto decisão autônoma de produção de bens e de serviços. Estas experiências
desenvolvidas no campo e na cidade podem estar contribuindo para a geração e
implementação de uma nova política de desenvolvimento socioeconômico.
De fato, o benefício do trabalho coletivo potencializa aos trabalhadores a
valorização da autoestima; o desenvolvimento intelectual e potencialialidades
profissionais; já que, realiza o trabalho como algo digno e não como atividade penosa.
Deste modo, a eficiência no trabalho se desenvolve, pois existe conjugação de interesse
e motivações comuns aos membros, com isso pode-se ganhar maior uso da capacidade
de trabalho conjunto, através de acordo coletivo incorporando produção e distribuição
dos resultados de forma equitativa.
Deste modo diversas experiências, na área rural e urbana já foram realizadas, e
pelos menos três resultados podem ser facilmente observados: garantem sobrevivência,
criam oportunidades para o desenvolvimentos das potencialidades profissionais em
muitas vezes com aprendizado de um ou mais ofícios, tornando o cooperado proativo,
talvez na perspectiva da politécnica e rompem com o padrão paternalista e clientelista,
historicamente predominante na assistência para com as populações pobres.
Este interesse crescente perpassa a academia e atravessa os gabinetes de gestores
públicos nas esferas municipais, estaduais e federais, aumenta-se o interesse por
investigações cientificas sobre iniciativas solidarias no campo e na cidade procurandose analisar os impactos na qualidade de vida e do desenvolvimento local e regional em
diversas áreas do país.
Nas experiências solidárias e autogestionárias observa-se forte presença histórica
de setores da igreja progressista, principalmente com a comissão pastoral da terra (CPT)
apoiando essas iniciativas solidárias, notadamente na luta pela reforma agrária e na
organização de cooperativas rurais,entre outros movimentos, bem como, o movimento
dos trabalhadores rurais sem terra( MST).
Outra experiência importante e que vem crescendo nos últimos anos é da central
única dos trabalhadores (CUT), a qual vem formando cooperativas e empresas
autogestionárias na área rural e urbana, principalmente após a criação da Agência de
Desenvolvimento solidário (ADS).
Na atualidade, torna-se cada vez mais importante
trabalhar na perspectiva de construção da viabilidade dos empreendimentos solidários, o
que significa reduzir a possibilidade de crises. No planejamento para definição da
atividade econômica do empreendimento, a ser construído, deve-se levar em
consideração que a viabilidade é um processo que pode ser construído, na própria
dinâmica de inserção no mercado.
Seguindo essa linha de raciocínio, a formação continuada e integrada nos planos
administrativo, técnico e político assume um papel fundamental para o sucesso dessa
estratégia. Levando-se em consideração essas características podemos concluir que o
maior risco para esses empreendimentos solidários é entrar no jogo da banalização dos
princípios duramente construídos, buscando seu crescimento pela via da competição a
qualquer custo com as empresas capitalista e com os outros empreendimentos da
economia popular e solidária.
É nesse sentido que autores como Singer ( 1999a;1999b) Gaiger ET AL. ( 1999)
Eid (2000) Icaza (2000), entre outros, entendem o cooperativismo popular como sendo
parte integrante da Economia Solidária, enquanto um movimento social em fase de
crescimento organizativo e articulado, mas sem deixar de lado seu caráter de resistência
à economia capitalista e não de subordinação ou emancipação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As experiências solidárias mostram que na história do capitalismo sempre
existiram movimentos sociais de resistência ao processo de exclusão social. No entanto,
foram marcadas pelo isolamento e com pouca repercussão. A economia solidária na
atualidade pode estar criando novos referenciais para os trabalhadores e para a
sociedade em geral. Entendemos a construção de uma economia solidária enquanto uma
articulação de movimentos sociais de resistência organizando experiências bem
sucedidas e que sirvam como referência para outros trabalhadores compreenderem ser
possível o rompimento com a cultura da subalternidade, pois O capital da empresa
solidária é possuído pelos que nela trabalham e apenas por eles. Trabalho e capital estão
fundidos porque todos os que trabalham são proprietários da empresa e não há
proprietários que não trabalhem na empresa (Singer, 2002).
Nessa perspectiva, coloca-se a necessidade da formação de trabalhadores
politécnicos com capacidade para desenvolverem suas potencialidades profissionais,
para intervirem em funções e postos de trabalho e que nunca tiveram oportunidade
anteriormente. Portanto, na atualidade, nossa capacidade de inclusão dos trabalhadores
desempregados é muito menor que o ritmo de crescimento da exclusão social, em vistas
a experiências que pretendem ser autogestionárias e solidárias, cooperativistas do MST,
da CUT.
Logo, torna-se fundamental o compromisso dos representantes dos trabalhadores
com a organização de movimentos sociais autênticos e com políticas públicas que
construam o processo de emancipação e não que reproduzam o assistencialismo.
Evidente que será necessário no curto prazo políticas públicas emergenciais bem
articuladas com um planejamento estratégico que oriente o que pode e deve ser feito ao
longo do tempo que possa integrar o processo de formação técnica, administrativa e
política de empreendedores solidários na perspectiva da autogestão.
REFERÊNCIAS
Eid, Farid. Descentralização do Estado, Economia Solidária e Politicas Públicas:
construção da cidadania ou reprodução histórica do assistencialismo. IX Federação
internacional de estudos sobre América Latina e caribe – FIEALC, 2003.
SINGER, P. A recente ressurreição da economia solidária no Brasil. In: Boaventura de Sousa
Santos (org.) Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de janeiro:
Civilização Brasileira, 2002.
Mtps.< Economia solidária. 26 de agosto de 2015, disponível em ministério do trabalho e
previdência social, acessado em 05 de junho de 2016. http://www.mtps.gov.br/trabalhadoreconomia-solidaria.