Termos de Uso

TERMOS DE USO E SERVIÇOS
Ok, sabemos que esta parte é chata, mas é importante que você tenha em mente seus direitos
e deveres como cliente da Warren!
O Warren é uma Sociedade Empresarial Limitada, a qual atende pelo nome fantasia de Oi
Warren, está constituída como uma Gestora e Administradora de Recursos que possui registro na CVM
(Comissão de Valores Mobiliários), Autarquia Federal reguladora do mercado de valores mobiliários
brasileiro.
Para que você possa utilizar nossos serviços, é necessário efetuar o cadastro em nosso site
seguindo as recomendações da CVM, e, após seu cadastro ser aprovado, estando você de acordo com
os Termos de Serviço a seguir descritos, você passará a ter acesso aos serviços da Warren.
Logo abaixo vamos esclarecer alguns pontos importantes de nossos serviços.
1. DEFINIÇÕES:
No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:
a. OI WARREN: WARREN BRASIL GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA. - EPP, com sede na
cidade de Porto Alegre/RS, na Av. Independência, nº 925, sala 501, Bairro Independência, CEP 90.035076; inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.176.946/000í-71, e com contrato social devidamente arquivado na
Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, sob o NIRE nº 43207915283 em sessão de 16 de
fevereiro de 2016 (“Contrato Social” e “Sociedade”, respectivamente), a qual é a desenvolvedora,
possuidora e proprietária dos direitos autorais da PLATAFORMA WEB, cuja respectiva Licença de Uso
é conferida a USUÁRIO.
b. PLATAFORMA: sistema de acesso via web através do site www.oiwarren.com ou APP via Apple
Store, constituído por software desenvolvido e de propriedade do WARREN, composto por um sistema
inteligente (“mentor virtual”), integrado por um conjunto de ALGORITMOS, que permitem ao USUÁRIO
definir PARÂMETROS com o fim de programar a sua estratégia de investimento junto aos Fundos de
Investimentos disponibilizados pelo WARREN.
c. USUÁRIO: pessoa física que, em virtude deste contrato, recebe uma licença não exclusiva e
intransferível para utilizar a PLATAFORMA WEB desenvolvida pelo O WARREN.
d. ALGORITMO: composto por uma gama de PARÂMETROS, a serem fornecidos pelo USUÁRIO para
fins de personalização do seu perfil para que o Warren possa sugerir o melhor portfólio de
investimento.
e. PARÂMETROS: integram os ALGORITMOS, permitindo, por meio dos tutoriais disponibilizados na
PLATAFORMA WEB ao USUÁRIO, traçar o seu perfil de investidor e montar a sua respectiva estratégia
de execução de ordens de compra e venda a serem efetuadas pelo O WARREN através dos portfólios
por esta disponibilizados.
2. ADESÃO
Este instrumento regula as condições de uso dos serviços da PLATAFORMA, sendo um contrato entre
os USUÁRIOS/CLIENTES e WARREN. A utilização de nossos serviços indica expressamente que você
concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais
aplicáveis à espécie.
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Porto Alegre/RS | Brasil
VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE O WARREN CONSIDERARÁ O USO DOS SERVIÇOS DISPOSTOS NA
PLATAFORMA WEB COMO ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E DE TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS
PERTINENTES À ESPÉCIE.
Ao concordar, você também estará aceitando:
- REGULAMENTO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO, disponível no link:
https://faq.oiwarren.com/hc/pt-br/articles/115000485667-Warren-4-Fundo-Multimercado
https://faq.oiwarren.com/hc/pt-br/articles/115000485647-Warren-3-Fundo-Multimercadohttps://faq.oiwarren.com/hc/pt-br/articles/115000515968-Warren-2-Fundo-Multimercado
https://faq.oiwarren.com/hc/pt-br/articles/115000485607-Warren-1-Fundo-Multimercado
https://faq.oiwarren.com/hc/pt-br/articles/115000317488-Warren-1-Fundo-Renda-Fixa
- TERMOS DE ADESÃO AOS FUNDOS DE INVESTIMENTO, disponível no link:
https://faq.oiwarren.com/hc/pt-br/articles/115000485667-Warren-4-Fundo-Multimercado
https://faq.oiwarren.com/hc/pt-br/articles/115000485647-Warren-3-Fundo-Multimercadohttps://faq.oiwarren.com/hc/pt-br/articles/115000515968-Warren-2-Fundo-Multimercado
https://faq.oiwarren.com/hc/pt-br/articles/115000485607-Warren-1-Fundo-Multimercado
https://faq.oiwarren.com/hc/pt-br/articles/115000317488-Warren-1-Fundo-Renda-Fixa
Caso você NÃO CONCORDE com os termos de uso previstos neste instrumento, NÃO clique em
"Cadastre-se" nem acesse, visualize, baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo,
informação ou serviço do WARREN.
3. QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS
O WARREN é uma fintech, ou seja, uma empresa focada em finanças e tecnologia, que oferece uma
PLATAFORMA que possibilita aos USUÁRIOS investirem através de fundos de investimento geridos e
administrados pelo Warren, de acordo com a nova Instrução Normativa n° 558 da CVM de 2015, que
regulamenta a atividade de gestores e administradores de recursos.
O WARREN atua como Gestora e Administradora de valores mobiliários e tem suas atividades
regulamentadas, sobretudo, pelas normas 558/15 e 555/14 da CVM e suas posteriores alterações. Tais
normas permitem que o Gestor e Administrador atue também na distribuição das cotas de fundos de
investimento por ele geridos, sendo o que a PLATAFORMA faz ao realizar o serviço de Gestão de
Carteira de Valores Mobiliários, uma vez que sugere somente a compra de cotas dos fundos de
investimento geridos por ele. Além da autorização concedida pela CVM, o WARREN é constantemente fiscalizado por esta Autarquia
Federal e precisa manter uma auditoria externa para controle das suas demonstrações contábeis,
políticas de risco, de ética, de conduta, entre outras.
Os usuários da O WARREN contam com a ajuda de um “mentor virtual” disponibilizado pela
PLATAFORMA, que auxilia a investir com eficiência, simplicidade e baixos custos. A PLATAFORMA avalia
seu perfil e sugere um investimento, tudo isso em poucos cliques, mantendo seu portfólio balanceado
e cuidando da parte tributária.
Para que esses investimentos sejam feitos pela PLATAFORMA, é necessário responder um rápido
questionário na qual busca conhecer melhor o perfil de você, usuário, bem como os seus objetivos.
Com essas informações, a PLATAFORMA já conseguirá utilizar seus algoritmos para sugerir o melhor
portfólio de investimento, que é um de nossos fundos.
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Porto Alegre/RS | Brasil
Para a construção de um portfólio, precisamos primeiramente definir o que chamamos de asset
allocation, que é definido através de variáveis como: o risco, o retorno, a volatilidade e beta para que
passamos encontrar para você a melhor distribuição entre as classes de ativos e de produtos para cada
um dos portfólios.
Após esse primeiro passo, passamos para a segunda etapa, ou seja, encontrar para você os melhores
produtos para preencher as classes definidas e, nesse caso, lá se vão outros milhares de cálculos que
a nossa PLATAFORMA WEB irá fazer para você USUÁRIO.
O produto sugerido é sempre um fundo de investimento gerido e administrado pelo Warren, cuja
composição da carteira é condizente com o questionário e sugestão dada ao USUÁRIO.
4. CONDIÇÕES GERAIS DE USO
A PLATAFORMA deverá ser acessada através de um computador ou dispositivo móvel com conexão à
internet, sendo obrigação do USUÁRIO ter os equipamentos e estruturas necessárias para ter acesso,
respeitando os requisitos mínimos a seguir:
Navegadores Compatíveis:
•
•
•
•
Chrome 34 ou superior;
Firefox 29 ou superior;
Internet Explorer 11 ou superior;
Safari 7 ou superior.
O USUÁRIO deverá se cadastrar na PLATAFORMA, criando apenas uma conta por CPF e deverá verificar
se todos os dados cadastrais fornecidos são válidos e verdadeiros, devendo sempre manter o seu
cadastro atualizado.
O USUÁRIO declara expressamente que está ciente que todas as operações de investimentos em
mercados financeiros são intermediadas pelo WARREN que é devidamente autorizado pela Comissão
de Valores Mobiliários – CVM estando de acordo com a IN 558 CVM.
O USUÁRIO é o único responsável pela segurança de sua senha e pelo uso de sua conta. Por isso
recomendamos que não compartilhem com terceiros tais informações e, caso estas informações
sejam, por qualquer motivo, extraviadas ou hackeadas, os USUÁRIOS deverão informar imediatamente
o WARREN, a fim de que se possa solucionar a questão.
Os USUÁRIOS não devem utilizar os serviços disponíveis na PLATAFORMA para quaisquer fins ou meios
ilegais, difamatórios, discriminatórios, abusivos, ofensivos, pornográficos, obscenos, agressivos,
injuriosos, vexatórios, enganosos, caluniosos, violentos, vulgares, ou de assédio, ameaça ou uso de
falsa identidade, ou seja, qualquer uso escuso que possa prejudicar a O WARREN, bem como outros
USUÁRIOS ou terceiros.
O WARREN reserva-se o direito de excluir, sem contrapartida indenizatória e sem prévio aviso,
qualquer conta de qualquer USUÁRIO que por ventura violem o que aqui fora estipulado ou às
disposições legais aplicáveis.
5. DO USUÁRIO
O USUÁRIO concorda em: (i) informar seus dados de forma precisa e completa quando solicitado pela
PLATAFORMA, sobretudo nos formulários que irão compor o Cadastro Completo do cliente, sob pena
de não ter seu cadastro aprovado pelo WARREN; (iii) manter suas informações atualizadas e
completas. (iii) qualquer informação fornecida pelo cliente que for falsa, incorreta ou inconsistente,
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desatualizada ou incompleta, ou caso o WARREN tenha razões suficientes para suspeitar que tais
informações sejam falsas, incorretas, inconsistentes ou incorretas, o WARREN terá o direito de
suspender ou cancelar no tempo em que achar conveniente, mediante comunicação prévia ao cliente,
a conta do cliente. O USUÁRIO reconhece os riscos inerentes às operações viabilizadas por meio do uso da PLATAFORMA
fornecida pelo WARREN, não podendo esperar um resultado de ganho certo e predeterminado pelo
simples uso da PLATAFORMA.
O USUÁRIO deve estar ciente que todo investimento representa risco. Portanto, antes de tomar
qualquer decisão, deve ler o regulamento de cada fundo de investimento disponibilizado no site. As
rentabilidades passadas não representam garantia de rentabilidade futura. Os fundos de investimento
não contam com garantia do administrador do fundo, do gestor, de qualquer mecanismo de seguro
ou, ainda, do Fundo Garantidor de Crédito - FGC. O USUÁRIO tem conhecimento de que a PLATAFORMA configura um sistema de gestão e
administração de carteira e fundos de investimento, constituindo um programa de computador
(Software) que executa operações financeiras de acordo com os perfis predefinidos pelo próprio
USUÁRIO, baseadas em ALGORITMOS desenvolvidos pelo WARREN e/ou em conjunto com o USUÁRIO.
O USUÁRIO reconhece que a PLATAFORMA ora licenciada foi desenvolvida de acordo com conceitos e
metodologias adotadas pelo WARREN, que detém sua propriedade, de forma que é vetado ao
USUÁRIO ceder, sublicenciar, vender, alienar de qualquer forma, transferir total ou parcialmente,
gratuita ou onerosamente, a licença objeto do presente TERMO.
O USUÁRIO reconhece que a O WARREN, na qualidade de única e exclusiva detentora dos direitos
autorais sobre a PLATAFORMA, possui ampla liberdade de realizar as alterações que julgar necessárias,
incluindo, excluindo ou simplesmente modificando o produto no todo ou em parte,
independentemente de qualquer pré-aviso ou formalidade, respeitadas as condições pactuadas no
presente TERMO.
O USUÁRIO tem conhecimento de que o WARREN não poderá ser responsabilizado pelos eventuais
danos, perdas e prejuízos decorrentes da execução das estratégias sugeridas ao USUÁRIO na
PLATAFORMA e/ou gerados pelos riscos assumidos pelo USUÁRIO ao operar no mercado de capitais,
bem como da adequação, ajuste e/ou alteração da estratégia, acompanhamento, parametrização do
ALGORITMO da PLATAFORMA.
O USUÁRIO reconhece e concorda que a PLATAFORMA, bem como qualquer software necessário
utilizado em conexão com o Serviço, contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre
Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.
O USUÁRIO não deverá e nem permitirá que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas,
efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Software ou qualquer ato para descobrir seu código
fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma
transferir qualquer direito com relação ao Software.
O USUÁRIO também não poderá modificar o Software de qualquer maneira ou utilizar versões
modificadas do Software inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não autorizado ao
Serviço.
6. DAS RESPONSABILIDADES EXCLUSIVAS DO USUÁRIO:
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Configuram-se como responsabilidades exclusivas do usuário: (i) o seu login, senha e manuseio
operacional da PLATAFORMA; (ii) a permissão de acesso à sua conta cadastrada na PLATAFORMA por
terceiros, via seu login e senha, encarregando-se pelos resultados obtidos e pelo cumprimento das leis
e regulamentos em vigor; (iii) prestar todas as informações solicitadas pela PLATAFORMA, a escolha e
a programação dos PARÂMETROS disponíveis na PLATAFORMA, a adequação, o ajuste, a alteração da
estratégia quando achar necessário, bem como o acompanhamento diário das atividades da
PLATAFORMA; (iv) a manutenção de ambiente e equipamentos hábeis a manter o correto
funcionamento da PLATAFORMA WEB, tais como energia elétrica, conexão à internet, capacidade do
terminal utilizado, atualização de softwares.
7. DAS RESPONSABILIDADES DO WARREN
O WARREN se compromete, conforme este TERMO, a fornecer a licença de uso da PLATAFORMA para
o USUÁRIO, garantindo-lhe a versão atual do software, suporte via e-mail e atualização de
documentos, sem quaisquer ônus ou cobranças adicionais.
É de responsabilidade do WARREN atualizar continuamente a PLATAFORMA para que os ALGORITMOS
estejam sempre calibrados e de acordo com o comportamento e melhores práticas de mercado.
Não é de responsabilidade do WARREN: (i) os resultados alcançados pelo USUÁRIO, em decorrência
das informações prestadas por este à PLATAFORMA, para a escolha do portfólio de investimento; (ii)
o mau uso, o desatendimento dos procedimentos de instalação e a manutenção e o não atendimento
pelo USUÁRIO das orientações indicadas pelo suporte técnico do WARREN.
Nos casos de força maior ou caso fortuito, tais como falhas sistêmicas, quedas de energia, dentre
outros acontecimentos que possam prejudicar o funcionamento da PLATAFORMA, o WARREN não será
responsável por reparar eventuais prejuízos sofridos pelo USUÁRIO.
O WARREN adota em sua estrutura controles internos adequados à estrutura da PLATAFORMA, para
o permanente atendimento às normas, políticas e regulamentações vigentes e outras políticas internas
do WARREN, que devem efetivamente ser cumpridas, seguidas e respeitadas (compliance). Por meio
dos controles de Compliance. Qualquer desvio em relação aos controles internos do WARREN é
observado e minimizado.
Caso o WARREN identifique algum indício de conduta inadequada por parte do USUÁRIO, sobretudo
no que tange às práticas de lavagem de dinheiro, ou violação a esse Termo de Serviço, o WARREN
tomará as providências cabíveis, agindo de acordo com a legislação vigente. Nestes casos, a O WARREN
poderá, sem aviso prévio, cancelar a conta do USUÁRIO. São responsabilidades do departamento de compliance do WARREN: (i) assegurar que toda a equipe
esteja operando de acordo com as diretrizes e políticas estabelecidas pelo WARREN; (ii) escrever,
avaliar e revisar os procedimentos das áreas visando minimizar falhas operacionais; e (iii)
estabelecimento de normas, procedimentos e controles internos.
Nos termos da Instrução CVM no 558, de 26 de março de 2015, especialmente o Artigo 24, III e Artigo
25, II, o WARREN adota procedimentos e regras de condutas para preservar informações confidenciais
e permitir a identificação das pessoas que tenham acesso a elas.
Todos os colaboradores, sócios e prestadores de serviços da O WARREN recebem treinamento
referente ao Código de Ética e Política de Segurança da Informação (conforme descrito no item 6 desse
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manual). Além disso, assinam o Termo de Compromisso, que se encontra no Anexo II (está disponível
também nos anexos do Código de Ética). A partir desse termo, o colaborador, sócio ou prestador de
serviço declara estar ciente das proibições e restrições descritas no presente manual e manter o sigilo
e comportamento ético frente a informações confidenciais.
A informação alcançada em função da atividade profissional desempenhada por cada Colaborador no
WARREN é considerada confidencial e não pode ser transmitida de forma alguma a terceiros não
Colaboradores ou a Colaboradores não autorizados.
Qualquer informação sobre o WARREN, ou de qualquer natureza relativa às atividades do WARREN,
aos seus sócios e clientes, obtida em decorrência do desempenho das atividades normais do
Colaborador no WARREN, só poderá ser fornecida ao público, mídia ou a demais órgãos caso
autorizado por escrito pelo Compliance Officer.
É terminantemente proibido que os Colaboradores façam cópias ou imprimam os arquivos utilizados,
gerados ou disponíveis na rede do WARREN e circulem em ambientes externos ao WARREN com estes
arquivos, uma vez que tais arquivos contêm informações que são consideradas informações
confidenciais.
Todas as áreas do WARREN são segregadas, especialmente a área de gestão de recursos e
administração fiduciária, que são segregadas entre si, e das demais áreas do WARREN, sendo o acesso
restrito aos Colaboradores integrantes da respectiva área, por meio de controle de acesso nas portas.
O WARREN é uma empresa com grande foco em tecnologia. Por isso, a segurança da informação e dos
sistemas por onde essa informação transita é de grande importância. Para melhor compreensão, a
segurança da informação é dividida em dois níveis nesse manual: (i) Acessos a sistemas – definição da
política de logins, controles de acesso e monitoramento desses acessos pelos colaboradores do
WARREN; (ii) Segurança de infraestrutura – garantia de que os sistemas utilizados para as diversas
atividades de Gestor de Recursos e Administrador fiduciário são seguros em sua estrutura,
possibilitando backups. Além disso, é importante a adequação da infraestrutura necessária para o
trânsito das informações. 8. DOS INVESTIMENTOS
Quando o USUÁRIO faz o seu cadastro completo na O WARREN, cria-se um perfil de investidor. Este
perfil configurado conforme as informações coletadas pela PLATAFORMA, encontra o melhor portfólio
de investimento entre os fundos de investimento geridos e administrados pelo WARREN. Cada
portfólio que você investe é um fundo de investimento e você será cadastrado nele como cotista.
Portanto, para investir nos seus portfólios, basta transferir recursos do seu Banco para o fundo de
Investimento sugerido pelo Warren, que aparece para o USUÁRIO como o objetivo de investimento
por ele cadastrado.
Realizando uma transferência, utilizamos o seu CPF como forma de identificação e o CPF passa a ser a
sua identificação como cotista do fundo de investimento. Diante disso, não é possível que outro CPF
possa enviar recursos ao seu portfólio e você também não pode resgatar recursos para qualquer outra
conta de Banco que não seja com o seu CPF.
Ao criar um objetivo no WARREN, o USUÁRIO receberá uma sugestão de portfólio, que corresponde a
um dos fundos de investimento gerido e administrados pelo WARREN. Desse modo, fará a aplicação
em um fundo de investimento. Assim que o cliente aplica e, dependendo do tipo de transferência (DOC
ou TED) e do banco do USUÁRIO, o dinheiro vai para o fundo, onde é cotizado em nome do USUÁRIO.
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Ou seja: o seu dinheiro é convertido em um número de cotas de acordo com o valor das cotas do fundo
naquele dia. Por exemplo: o USUÁRIO aplica em um fundo o valor de R$ 1.000,00. A cota do fundo
naquele dia tem o valor de 1,00. Ele passará a ter, portanto, 1.000 (mil) cotas daquele fundo. O valor
da cota varia de acordo com a rentabilidade do fundo de investimento.
Você poderá acessar a sua conta no WARREN através do seu dispositivo móvel ou computador, basta
colocar o seu login e senha escolhidos por você na hora do seu cadastro. Após acessar a sua conta,
você pode acompanhar seus investimentos, e também solicitar resgates dos recursos que você possui
enquanto cotista, cadastrado em seu objetivo de investimento. Quanto ao resgate, pode demorar de
01 (um) a 04 (quatro) dias até ser concluído e estar disponível em sua conta no Banco. O prazo pode
variar de acordo com o regulamento de cada fundo de investimento.
Quanto ao pedido de resgate, ele corresponde ao resgate das cotas de fundos de investimento que o
USUÁRIO possui junto aos fundos do WARREN. Ele pode ser total ou parcial. Ao solicitar o resgate, o
Warren faz a cotização da solicitação, respeitando o prazo descrito no regulamento de cada Fundo de
investimento. “Cotização” corresponde à parte operacional do fundo de investimento: verificar
quantas cotas o USUÁRIO possui e qual é o valor correspondente a essa quantidade de cotas a partir
do valor da cota no dia da solicitação.
Como exemplo dessa situação: se o usuário solicitar um resgate na segunda-feira, às 10h da manhã, e
se o fundo tiver em seu regulamento que o prazo de solicitação de resgate é até as 14h, executável em
D+1, isso significa que o valor das cotas do usuário será cotizado e o depósito autorizado ao banco.
Dependendo da agilidade do Banco do USUÁRIO, o valor estará disponível no dia seguinte (D+1). Esse
prazo varia de acordo com o fundo. Caso o fundo seja de liquidação imediata, em D+0, dependendo
do banco, poderá ser disponibilizado no mesmo dia.
Quanto ao valor mínimo para iniciar bem o seu investimento através do WARREN é de R$ 100,00 (Cem
reais). Caso o USUÁRIO não queira fazer investimentos mensais, não haverá problema. No entanto, se
você quiser fazer aportes mensais, a quantia mínima para essa operação deverá ser acima de R$ 100,00
(Cem reais).
9. DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
Os USUÁRIOS dos serviços da O WARREN contam com 5 portfólios de investimento diferentes, ou seja,
Fundos de Investimentos. São eles:
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
Warren 1 Fundo de Investimento Renda Fixa;
Warren 1 Fundo de Investimento Multimercado;
Warren 2 Fundo de Investimento Multimercado;
Warren 3 Fundo de Investimento Multimercado;
Warren 4 Fundo de Investimento Multimercado.
Cada perfil analisado através da PLATAFORMA, tem suas características formadas através de
PARÂMETROS estabelecidos por ALGORITMOS que buscam encontrar o perfil de investidor de cada
USUÁRIO. Após estabelecido esse perfil investidor, a PLATAFORMA WEB sugere em qual/quais
portfólios (Fundos de Investimentos da O WARREN) o USUÁRIO deverá investir.
Para que o USUÁRIO possa começar a investir em um dos portfólios da O WARREN disponíveis, de
acordo com a sugestão dada pela PLATAFORMA, é NECESSÁRIO ACEITAR os TERMOS DE ADESÃO AOS
FUNDOS
DE
INVESTIMENTO,
disponíveis
no
link:
https://faq.oiwarren.com/hc/ptbr/articles/115000304907--Termos-de-ades%C3%A3o-aos-Fundos-de-Investimento
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Com o aceite dos TERMOS DE ADESÃO AOS FUNDOS DE INVESTIMENTO o USUÁRIO declara: (i) ter
pleno conhecimento e aderir aos termos e condições dos Regulamentos, Lâminas e Formulários de
Informações Complementares que me foram disponibilizados e dos FUNDOs acima citados, e (ii) estar
ciente do objetivo, política de investimento e riscos aos quais os FUNDOs estão sujeitos, em especial
sobre a eventual possibilidade de depreciação dos ativos integrantes da carteira dos FUNDOs, dentre
outras declarações.
É importante que o USUÁRIO faça a leitura total dos TERMOS DE ADESÃO AOS FUNDOS DE
INVESTIMENTO para que fique ciente das responsabilidades e regras acerca de investir nos portfólios
do WARREN.
10. DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
A O WARREN oferece ao USUÁRIO o uso da PLATAFORMA WEB para selecionar o seu perfil de forma
gratuita. O valor cobrado pelo WARREN sobre o valor investido em seus portfólios (FUNDOs) é de
0,80% (zero virgula oitenta por cento) ao ano. Esse valor corresponde à Taxa de Administração do
Fundo, sendo debitado mensalmente das cotas que o USUÁRIO possui do fundo. O USUÁRIO enxerga
em seu portfólio, portanto, o valor correspondente sempre ao valor líquido de suas cotas, após o
desconto da taxa de administração. Essa é única taxa cobrada, não havendo taxa de performance ou
resgate.
Todas as operações realizadas pelo USUÁRIO na PLATAFORMA devem ser iniciadas e concluídas
através da PLATAFORMA.
O valor da Taxa de Administração cobrada pelo WARREN prevista nesse instrumento poderá ser
corrigido a qualquer tempo pelo WARREN, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias, a ser
enviada ao USUÁRIO via e-mail cadastrado na PLATAFORMA e a partir de assembleia e registro da Ata
que indica a modificação junto ao regulamento do fundo.
11. DA VIGÊNCIA E DA RESCISÃO
O presente TERMO entrará em vigor no momento da aceitação, e vigerá por prazo indeterminado,
podendo qualquer das partes rescindi-lo, a qualquer tempo, a partir do resgate total das cotas dos
fundos de investimento e cancelamento da conta no WARREN via PLATAFORMA.
O presente instrumento poderá ser rescindido unilateralmente, por qualquer das partes, sem
necessidade de prévio aviso, nas seguintes hipóteses: (i) por consenso comprovado das partes; (ii) em
caso de descumprimento, por qualquer parte, das obrigações previstas neste instrumento; (iii) caso
fortuito ou de força maior, tais como epidemias, embargos, guerra, quebra do mercado financeiro
nacional ou internacional, ou por qualquer impeditivo legal, que torne a execução deste instrumento
impossível ou impraticável; (iv) caso uma das partes venha a submeter-se à recuperação judicial ou
extrajudicial, ou qualquer outra forma de reorganização de passivos, tiver a falência decretada ou se
encontrar em estado de insolvência ou liquidação; ou, (v) Inatividade de uso da PLATAFORMA pelo
USUÁRIO, por período superior a 06 (seis) meses corridos, contados da última operação aberta através
da PLATAFORMA.
10. DO SUPORTE, DA MANUTENÇÃO E DAS ATUALIZAÇÕES
Os serviços de suporte e manutenção da PLATAFORMA serão realizados por meio de e-mail ou chat a
ser acessado pelo USUÁRIO na própria PLATAFORMA.
[email protected] | www.oiwarren.com
Porto Alegre/RS | Brasil
A atualização da PLATAFORMA deve ser compreendida somente como a disponibilização de novas
versões, que não abrangem a realização de customizações específicas para atender aos objetivos de
investimento do USUÁRIO.
O suporte e a manutenção da PLATAFORMA devem ser compreendidos somente como serviço de
suporte técnico, que não abrangendo a realização de customizações específicas para atender aos
objetivos de investimento do USUÁRIO.
11. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Um dos pilares do WARREN é o respeito com o cliente. E foi com este pensamento que criamos a nossa
política de privacidade. Nela nós deixamos bem claro ao USUÁRIO como os dados são coletados e o
tratamento que damos a todas as informações dos usuários que acessam nosso site
www.oiwarren.com.
O USUÁRIO aceita e concorda que: (i) toda e qualquer informação fornecida seja guardada numa base
de dados controlada pela O WARREN; (ii) a base de dados possa ser armazenada em servidores não
localizados no país onde o USUÁRIO se encontra nem onde o WARREN se encontra; e, (iii) os servidores
sejam de propriedade e administrados por prestadoras de serviço contratados pelo WARREN.
Ainda que utilizando infraestrutura computacional administrada por terceiros, o WARREN não autoriza
o uso das informações do USUÁRIO pela prestadora de serviço.
Ainda que o WARREN escolha as prestadoras de serviço líderes mundiais em segurança de dados, o
WARREN se exime de responsabilidade por qualquer possível atentado hacker ou falha das tecnologias
de segurança que possam levar qualquer informação a ser exposta.
O WARREN protege todos os dados pessoais do USUÁRIO utilizando rigorosos padrões de segurança,
cuidado técnico considerando a tecnologia atual da Internet. O USUÁRIO reconhece que não pode
haver expectativa quanto a segurança total na Internet contra invasão de websites ou outros atos
irregulares.
É reservado o direito do WARREN em fornecer os dados e informações do USUÁRIO, bem como de
todo o sistema utilizado na PLATAFORMA WEB, para sua equipe técnica, podendo ser formada por
funcionários da O WARREN e/ou por empresa terceirizada, nos quais serão responsáveis por
administrar a segurança e confiabilidade da PLATAFORMA WEB e dos dados dos USUÁRIOS.
Todos os integrantes da equipe técnica, sejam funcionários ou empresa terceirizada, firmarão termo
de confidencialidade, declarando que se obrigam a manter sob absoluto sigilo todas as informações
comerciais, contábeis, financeiras, administrativas, tecnológicas, infraestruturais, técnicas, ou seja,
quaisquer dados revelados mutuamente em decorrência da manutenção do funcionamento e
segurança da PLATAFORMA, abstendo-se de utilizá-las em proveito próprio ou de terceiros,
comprometendo-se a zelar para que seus sócios, funcionários com vínculo empregatício e terceiros de
sua confiança, informados dessa obrigação, também o façam.
Todas as informações pessoais fornecidas ao WARREN são tratadas de modo ético e seguindo as leis,
dentre elas a Lei da Proteção dos Dados Pessoais (Lei nº 67/98), Lei de Combate à Corrupção e Lavagem
de Dinheiro (Lei nº 9.613/98 e alterações) e todas as instruções normativas da CVM (Comissão de
Valores Mobiliários) no que tange a Gestão, Administração e Distribuição de Fundos de Investimento.
[email protected] | www.oiwarren.com
Porto Alegre/RS | Brasil
O WARREN não está autorizada a fornecer os dados cadastrados pelo USUÁRIO à terceiros, a não ser
nas formas previstas neste instrumento. Os recursos de clientes nunca transitam em conta de terceiros
e seus dados são altamente sigilosos.
O WARREN utiliza os padrões mundiais para encriptação de dados através de certificados digitais SSL,
com chaves de 256 bits, assinados por entidades certificadoras com reconhecimento internacional.
É de competência exclusiva da Justiça e órgãos legais do território brasileiro requerer
fundamentadamente ao WARREN o fornecimento de dados pessoais do USUÁRIO que
comprovadamente desrespeitar os termos e condições presentes neste instrumento e as disposições
legais aplicáveis à espécie, reservando-se ao WARREN no direito de fornecer à Justiça e órgãos legais
competentes os dados pessoais do USUÁRIO, quando fundamentadamente requeridos.
As Políticas de Privacidade podem sofrer alterações, portando o WARREN recomenda aos seus
USUÁRIOS que acesse com frequência.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
Todos os materiais, patentes, marcas, registros, domínios, nomes, privilégios, criações, imagens e
todos os direitos conexos e relacionados com a PLATAFORMA e desenvolvidos pelo WARREN são e
permanecerão de única e exclusiva propriedade do WARREN, concordando os USUÁRIOS em não
praticar ato ou fato que, por qualquer modo, prejudique os direitos previstos aqui e tampouco
reivindicar qualquer direito ou privilégio sobre os mesmos.
O USUÁRIO se obriga a manter atualizados seus dados cadastrais, bem como informar qualquer
modificação ocorrida, especialmente nos seus dados de endereço de e-mail e telefone os quais serão
os principais canais de comunicação entre o WARREN e os USUÁRIOS.
A O WARREN poderá alterar este instrumento a qualquer momento, bastando, para tanto,
publicarmos uma versão revisada na PLATAFORMA. Por este motivo, recomendamos veementemente
que o USUÁRIO sempre verifique as atualizações de Termos de Uso, lendo, periodicamente. Mas, para
contribuir com o bom relacionamento, também será enviado ao USUÁRIO e-mail informando acerca
dessas mudanças.
O presente instrumento constitui o entendimento integral entre o USUÁRIO e o WARREN e é regido
pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de Porto Alegre/RS, como único competente para
dirimir questões decorrentes do presente instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro foro,
por mais privilegiado que seja.
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Porto Alegre/RS | Brasil