matéria - Sindifisco Nacional

Imposto Robin Hood
Revista IstoÉ Dinheiro/BR
Países ricos já tributam ou estudam criar impostos sobre a parcela mais rica da
população. Mas, no Brasil, a ideia soa como aumento de carga tributária.
Por Guilherme QUEIROZ e Cristiano ZAIA
Dono da terceira maior fortuna do planeta, estimada em US$ 50 bilhões, o americano
Warren Buffett empunha uma bandeira atípica: elevar impostos sobre ricos, para que
abastados como ele paguem uma cota mais justa de impostos. Para ilustrar seu
argumento, ele revelou ter pago US$ 6,9 milhões ao Fisco, em 2010, ou 17,4% de sua
renda. A classe média, argumenta, paga uma proporção bem maior. Não se trata, porém,
da cruzada solitária de um megainvestidor. A tributação de grandes fortunas está na
agenda anticrise de países desenvolvidos que buscam formas de recompor suas
combalidas finanças públicas. Entre pacotes de austeridade fiscal e de redução das
isenções de impostos, essas nações tentam - ou já conseguiram - dividir a conta com as
camadas mais favorecidas de suas populações. Mas o que funciona para os países ricos
poderia ter o mesmo resultado no Brasil?
A criação de um imposto sobre grandes fortunas está prevista no Artigo 153 da
Constituição de 1988, mas jamais foi regulamentado pelo Congresso Nacional, onde
tramitam dez projetos sobre o assunto. O mais adiantado deles é do PSOL, que agrega
os demais, já foi aprovado em todas as comissões e está pronto para ir a plenário. Nele,
as alíquotas da mordida do leão variam de 1% a 5% do patrimônio para quem tem bens
acima de R$ 2 milhões. Agora, o PT quer apresentar mais um, que pretende incluir na
proposta de reforma tributária a ser divulgada até o fim do ano. A proposta petista
institui uma alíquota anual de 0,5% sobre patrimônios acima de R$ 12,5 milhões e
chega a 1% para quem tem bens acima de R$ 116,7 milhões. Por outro lado, propõe
uma desoneração gradativa de itens essenciais, como alimentos e medicamentos.
"Vamos dialogar com o governo antes de levar a proposta adiante", diz o líder do PT na
Câmara, Paulo Teixeira (SP). O principal argumento a favor do projeto é o da justiça
tributária.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 2009, aponta que os
impostos abocanham quase um terço da renda dos 10% mais pobres. Já os 10% mais
ricos pagam o equivalente a 20% dos rendimentos. Warren buffett, megainvestidor:
revela que pagou apenas 17,4% sobre sua renda em impostos no ano passado e defende
que os muito ricos sejam taxados como forma de justiça tributária A diretora de tributos
da consultoria econômica KPMG no Brasil, Patrícia Quintas, considera a cobrança
sobre grandes fortunas uma forma de buscar justiça. "As alíquotas de Imposto de Renda
dos países europeus são maiores que as daqui, mas o poder de compra do brasileiro é
menor", diz.
Apesar dos diversos projetos sobre o assunto, para o tributo sobre grandes fortunas sair
do papel no Brasil falta o essencial: o apoio do governo. O Ministério da Fazenda
considera que ele criaria distorções no sistema tributário e estimularia a fuga de capital.
Para Eduardo Perez Salusse, sócio da Salusse Marangoni Advogados, a cobrança de
mais um imposto sobre patrimônio traria problemas. "Esse imposto entraria em conflito
com outros que já incidem sobre o patrimônio, como IPVA e IPTU", afirma. E a
avaliação tem eco na classe empresarial. Segundo Flávio Rocha, presidente da
Riachuelo, o imposto faria sentido se a elevada carga tributária do Brasil - em torno de
34% do Produto Interno Bruto (PIB) - refletisse em bons serviços públicos. Paulo
Teixeira, líder do PT: partido quer dialogar com governo antes de levar proposta de
taxação de patrimônio acima de R$ 12,5 milhões ao Congresso Com a crise, diz ele, o
governo deveria se concentrar na formalização de empresas e na racionalização do
sistema tributário.
Na Europa, onde a crise econômica é mais séria, a tributação de grandes fortunas já foi
adotada em vários países. Uma pesquisa da KPMG em 96 países mostra que, entre as 20
maiores economias, cinco elevaram suas alíquotas máximas de Imposto de Renda desde
2010. Algumas nações também mexeram nos impostos sobre patrimônio. No ano
passado, pouco depois de tomar posse como primeiro-ministro do Reino Unido, David
Cameron anunciou um ousado pacote de redução de gastos que embutia um aumento de
45% para 50% para os britânicos com renda acima de 150 mil libras anuais (R$ 425
mil). A Alemanha, que já cobra IR de 45%, estuda uma sobretaxa de 5% sobre a renda
que exceder EUR 500 mil anuais. A França também vai taxar, até 2013, quem tem
patrimônio superior a EUR 500 mil (R$ 1,2 milhão). A Espanha recriou em setembro
um tributo que havia sido extinto em 2008 e incide sobre patrimônios acima de EUR
700 mil (R$ 1,7 milhão).