A desigualdade social se caracteriza pelo seu cunho

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: a realidade dos trabalhadores do lixão de
Juazeiro do Norte-CE
1
Juliana Alves Batista dos Santos
2
Mossicléia Mendes da Silva
Resumo: O presente estudo discute as transformações no mundo do
trabalho e as novas formas de ocupação, com ênfase no trabalho dos
catadores de lixo no município de Juazeiro do Norte-CE, expressando
a realidade da crescente pobreza, que se acentua em face da
reestruturação produtiva, do desemprego estrutural e da lógica
neoliberal imbuída nas políticas públicas. Como metodologia adotouse a pesquisa qualitativa, utilizando-se como instrumental a
entrevista, que possibilitou compreender a situação dos (as)
catadores (as) de lixo em Juazeiro do Norte. Percebeu-se que a
ocupação de catador de lixo aponta como nova forma de ocupação,
apresentando única possibilidade de sobrevivência para alguns
trabalhadores, como é o caso daqueles que estão no lixão da cidade
de Juazeiro do Norte-CE.
Palavras-chave: Trabalho, pobreza, questão social.
Abstract: This paper aims to discuss the changes in the world of work
and new forms of occupation, with emphasis on the work of garbage
collectors. In your introduction look after of increasing poverty which
grows in the face of these changes and the neoliberal logic permeated
into public policies. The research is exploratory, qualitative, and use
the interview as a method of data collection. The results demonstrate
that new forms of occupation are the only option for survival for some
workers such as those working in te “Lixão”, a dump situated in
Juazeiro do Norte-CE.
Key words: Work, poverty, social questions.
1
Graduanda. Faculdade de
[email protected]
2
Graduanda. Faculdade de
[email protected]
Ciências
Aplicadas
Doutor
Leão
Sampaio.
E-mail:
Ciências
Aplicadas
Doutor
Leão
Sampaio.
E-mail:
1. INTRODUÇÃO
A centralidade da categoria do trabalho no desenvolvimento da sociabilidade humana
coloca a imperiosa necessidade de apreender de que forma as transformações que ora se
efetivam nas relações capitalistas vigentes incidem sobre a “classe-que-vive-do-trabalho”
(ANTUNES, 2007), bem como as implicações nas múltiplas expressões da questão social.
A questão social, na sua contradição fundamental, qual seja, o embate político entre
capital e trabalho, configura-se na presente realidade de forma aguda especialmente
manifestada em novas relações de trabalho precárias e no crescente processo de
empobrecimento da população.
Tais transformações, que se processam bruscamente, estão pautadas numa lógica
mercantilista, em que o neoliberalismo enquanto doutrina econômica da suporte ao
desmonte do Estado intervencionista e a proteção social, apresenta-se cada vez mais
fragilizada. Neste cenário, novas formas de trabalho informais, precárias, desprotegidas, e
em algumas realidades, subumanas, conforma um contexto de pobreza extrema para
importante contingente da população.
O presente trabalho propõem-se a uma discussão sobre as novas formas de trabalho
que insurgem num contexto de alto nível de desemprego estrutural e pobreza absoluta,
considerando-se prioritariamente a realidade dos trabalhadores do lixão na cidade de
Juazeiro do Norte-CE.
2. O contexto da flexibilização e a reestruturação produtiva
À crise estrutural do capital que se verificou a partir da década de 70 com o
esgotamento dos “anos dourados” do capitalismo, foram dadas respostas contundentes e
aparentemente irreversíveis no sentido de superação da eminente crise cíclica, com vistas à
auto-preservação de sua necessidade acumulativa.
Tais respostas incorrem sobre o trabalho de forma expressiva, configurando a
reestruturação produtiva que se caracteriza pela financeirização, flexibilização e
mundialização da economia, condensando um contexto de desregulamentação e
liberalização da mesma. Tem-se, pois, que: “[...] o capital ao invés de voltar-se para o setor
produtivo, é canalizado para o setor financeiro, favorecendo um crescimento especulativo da
economia” (IAMAMOTO, 2008, p. 141).
A reestruturação produtiva diz respeito a uma série de mudanças no modo de
produção capitalista, das quais são mais expressivas e podem elucidar o que de fato torna
tão incrementado o modo de produzir com base na pragmática neoliberal, quais sejam: a
financeirização, a flexibilização, a terceirização, a precarização do trabalho, etc. Princípios
organizacionais dos quais decorrem padrões de produção em que se tem uma vinculação
com a demanda, trabalho operário em equipe, just in time, sistema kanban, estrutura
horizontalizada, Círculos de Controle de Qualidade (CCQs), etc.
No Brasil, tal qual enfatizado por Mota e Amaral (1998, p. 35),
[...] a marca da reestruturação produtiva no Brasil é a redução dos postos de
trabalho, o desemprego dos trabalhadores do núcleo organizado da economia e sua
transformação em trabalhadores por conta própria, trabalhadores sem carteira
assinada, desempregados abertos, desempregados ocultos por trabalho precário,
desalento, etc.
3. As configurações do trabalho, neoliberalismo e pobreza
Os ditames da economia colocam no proscênio do mundo do trabalho uma regulação
de mercado que incide de forma categórica na legitimação da depreciação da força de
trabalho. Nesta direção, o postulado neoliberal da “taxa natural desemprego” aparece como
justificativa para a exclusão de grande contingente de trabalhadores do emprego formal,
legalmente protegido.
Assim, a incrementação tecnológica está para o trabalho como a antítese da
mercantilização de seu valor, ou seja, o desenvolvimento das forças produtivas conflui para
a possibilidade do capital explorar a força de trabalho, pois, “o decréscimo relativo de capital
variável aparece inversamente como o decréscimo absoluto da população trabalhadora,
mas rápido que os meios de sua ocupação” (IAMAMOTO, 2008, p.157).
Neste cenário o agravante da terceirização apresenta-se como opção extremamente
viável ao capital e incisivamente destrutiva sobre o trabalho. Satisfaz a necessidade de
exteriorização da produção para barateá-la, tornando alguns custos variáveis de acordo com
a demanda em evidência. Portanto, reflete na redução e eliminação de direitos sociais dos
trabalhadores formais e terceirizados, rebaixamento de seus salários, insegurança,
instabilidade, enfim toda série de intempéries que se relaciona à problemática.
A questão do não-emprego, do subemprego ou do trabalho precarizado tangencia a
questão da exclusão, que se torna alarmante. Como coloca Martins apud Juncá (2000), o
lapso temporal que demarca o tempo em que o sujeito é excluído para o momento de sua
reinclusão está se transformando num modo de vida. Os trabalhadores expulsos do
mercado de trabalho são ceifados cotidianamente da possibilidade de serem novamente
incluídos, ou quando se da, se efetiva nos moldes de uma inclusão perversa.
Paralelo a estas mutações de ordem técnica e organizacional está a concepção
ideológica que fomenta as diretrizes da regulação sob a via do mercado, qual seja: o
paradigma do neoliberalismo, que tem difundindo ideais outrora suprimidos que emergem
contra o Estado Intervencionista (SALAMA, 2003).
Obscurecidas as reais causas da crise do capital, que nos termos de Gramsci apud
Simionatto (2001), configura-se como uma crise orgânica, favorece-se a dicotomia entre
público e privado, onde o primeiro é sempre sinônimo de negativo, precário, deficiente, e, o
segundo, por sua vez, a forma material da qualidade e da eficiência. Tem-se, portanto, não
apenas o crescimento das mazelas sociais, mas o agravamento das mesmas à medida que
há a diminuição drástica da intervenção estatal em políticas públicas, comprometendo a
gestão e o desenvolvimento de quaisquer iniciativas voltadas à reformulação do arcabouço
das políticas sociais.
Destituído da única via de sobrevivência, a venda de sua força de trabalho, o
trabalhador está sujeito a toda sorte de infortúnio, e conseqüentemente torna-se
demandatário em potencial das políticas sociais, a inexistência destas, ou sua proposição
focalista e descontínua conflui para uma condição de existência compatível com níveis de
miséria impensáveis, é por isso que: “[...] a ofensiva neoliberal tem sido, no plano social,
simétrica à barbarização da vida societária” (NETTO, 2003, p.32).
Desta forma, novas expressões da miséria vão transparecendo e modificando as
diferentes manifestações da pobreza. No Brasil, esta pobreza, conforme coloca Telles
(1994, p. 85)
[...] parece constituir-se uma espécie de buraco negro no qual convergem,
combinam-se, entrecruzam-se, misturam-se crises várias, fazendo dela mais do que
as evidências da destruição da maioria, o enigma de cujo deciframento parece cada
vez mais depender os destinos do país.
Nesse âmbito, os problemas desencadeados se revelam como desdobramentos da
complexidade do sistema capitalista e da falta de ação estatal na criação e efetivação de
mecanismos para a proteção social ampla e universal, tendo por resultado a degradação
humana por grande parte dos pobres e a relutância de alguns poucos. Configurando dessa
maneira a violência da pobreza,
[...] Os impactos destrutivos das transformações em andamento no capitalismo
contemporâneo vão deixando suas marcas sobre a população empobrecida: o
aviltamento do trabalho, o desemprego, os empregados de modo precário e
intermitente, os que se tornam não empregáveis e supérfluos a debilidade da saúde,
o desconforto da moradia precária e insalubre, a alimentação insuficiente, a fome, a
fadiga, a ignorância, a resignação, a revolta, a tensão, e o medo [...] (YASBEK,
2001, p.35)
A violência social, a qual por sua vez consiste em todo um arranjo ideológico que o
pobre é vinculado a uma imagem negativa de desqualificado e promotor da desordem e
conseqüente males da sociedade, levando-o a rejeição e exclusão dos processos
produtivos, bem como ao isolamento social, extermínio e até genocídio cultural. Assim, os
pobres são vistos como “[...] desnecessários do ponto de vista econômico, “incômodos” para
a convivência social, pela degradação urbana que provocam, constituindo-se ainda em um
risco político [...]” (JUNCÁ, 2000, p. 133).
4. Os trabalhadores do lixo e sua forma perversa de inclusão no município de
Juazeiro do Norte-CE
Presencia-se cotidianamente um grande número de pessoas marginalizadas, que
descem cada vez mais na hierarquia social, chegando à impossibilidade de reintegração no
mercado de trabalho, e consequentemente destituídas de família, lar, auto-estima e
identidade (SANTOS, 2000). Engendra desse modo, um percurso em que aqueles que
ocupam a parte mais baixa da estrutura social vigente, descem a um patamar ainda pior,
podendo assim ser designado: “os pobres se transformam em miseráveis, os que viviam da
informalidade passam a viver do lixo. Uma parte da população passa a viver no luxo e outra
do lixo” (BUARQUE apud JUNCÁ, 2000).
Com uma população de 242.139 habitantes (IBGE, 2007) Juazeiro do Norte/CE,
situa-se na Região do Cariri Cearense e constitui-se em importante pólo comercial
fortemente influenciado pelo turismo religioso, em que o ícone Padre Cícero atrai uma
multidão de “fiéis” nos períodos de Romaria à cidade.
No entanto, alguns indicadores têm demonstrado que a crescente dinamização da
economia não tem se revertido em melhoria na qualidade de vida de maior parte da
população. Para ilustrar esta questão pode-se analisar, por exemplo, o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) que é de apenas de 0, 697 e Índice de Desenvolvimento
Social e Resultados 0,4692. (IBGE, 2007).
Este é o caso emblemático da realidade de inúmeras famílias que vivem e trabalham
no “lixão” desta cidade. O referido espaço compreende uma área de 1000 m2 e localiza-se a
04 quilômetros do centro da cidade.
A opção por catadores (as) de lixo levou em consideração, a realidade de trabalho
informal crescente no município de Juazeiro do Norte/CE, expressando o desemprego
estrutural e precarização do trabalho, associado a ausência de condições de segurança,
bem como a realidade de pobreza acentuada daquela população.
No lixão de Juazeiro do Norte trabalha 130 catadores (as) de lixo, sendo utilizado
nesta pesquisa uma amostragem de 10% do total dos catadores. Em relação ao gênero,
61,5% dos entrevistados são homens e 38,5% são mulheres. Como procedimento
metodológico utilizou-se a entrevista e a observação sistemática, que contribuíram para
coleta dos dados concernentes a percepção dos (as) catadores (as) sobre a ocupação
desempenhada, o rendimento propiciado, as relações e condições de trabalho, a inserção e
acesso a programas e serviços públicos, o tempo de trabalho naquele espaço, o grupo
familiar e, ainda, sobre o desenvolvimento de projetos no âmbito do lixão.
Do total de catadores entrevistados, 30,8% residem em barracas no lixão por não
dispor de condições financeiras mínimas para morar em outro local, e 69,2% declaram não
morar no lixão, embora passem a semana alojados em suas barracas. Tal necessidade de
permanência no local decorre entre outros fatores pela necessidade de manter-se o maior
parte de tempo no local, como possibilidade, ou mesmo necessidade de delimitação dos
espaços de domínio, uma vez que a concorrência entre os (as) catadores (as), face ao
crescente número de trabalhadores, tornado-se acirrada a luta pelo espaço e pelo lixo.
Concernente ao grupo familiar percebe-se uma formação média de 05 pessoas. Do
universo de pesquisa, 75% têm membros do grupo familiar envolvidos no trabalho no lixão.
Correlacionando o tempo de trabalho diário, que é em média de12 horas, com a
renda extraída pelos (as) catadores (as) que varia entre R$ 350,00 e R$ 500,00, evidenciase o caráter de um trabalho degradante nos sentidos físicos e psicológicos, fugindo a
padrões mínimos de humanidade. Considerando o fato de que a diferença entre a
quantidade de lixo coletada e o pagamento efetuado pelos denominados “passadores”, que
na visão dos (as) catadores (as) é extremamente injusta, evidencia em última análise, uma
realidade evidente de trabalho não apenas precarizado, mas subumano, que segue a lógica
da exploração e acumulação.
Ainda neste sentido, é válido considerar a contradição implícita nos dados em que se
percebe uma renda per capta familiar condizente com critérios para inserção em Programas
de Transferência de Renda, e, no entanto, apenas 53,80% são beneficiários de tais
programas. Observa-se a importância atribuída pelos (as) usuários (as) aos referidos
programas, em que se torna explícito nos discursos dos sujeitos à importância dos
programas de transferência de renda no sustento familiar.
Com relação à inserção em outros processos de trabalho anteriores a realização do
trabalho no lixão, apenas 38,5% dos entrevistados já teve trabalho com vínculo formal.
Quanto à percepção dos (as) catadores (as) sobre o trabalho no lixão, foi unânime quanto
ao lixão apresentar-se como a única forma de está inserido economicamente e de poder
realizar algum trabalho, pois percebem como extremamente difícil a possibilidade de
inserção no mercado formal.
No discurso de alguns trabalhadores, no entanto, há certa resistência aos espaços
formais, pelo aspecto fechado, controlado e mesmo de exploração que conformam os
“empregos”, configurando a não compreensão das formas implícitas de exploração imbuída
nesta forma de ocupação à que estão submetidos os (as) catadores (as).
As expressões faciais, de corpo, não explícitas verbalmente, figuram seres humanos
exaustos, apreensivos e são concordes no fato de viverem num mundo à parte. No discurso
ficou demonstrado que embora não sendo o melhor espaço de trabalho, sentem-se bem por
“ganhar a vida honestamente”, e demonstram estar resignados com sua condição de vida,
por que na perspectiva deles, não há outra forma de sobrevivência, não têm chance no
mercado de trabalho.
De forma unânime foi declarado que as condições de trabalho são as piores
possíveis; não contam com Equipamentos de Proteção Individual – EPI, em que evidencia o
perigo eminente.
É importante salientar que em alguns casos a dificuldade de acesso de informação e
serviços, associado à burocracia, o mau atendimento e a distância das instituições públicas
são elementos apontados pelos (as) entrevistados (as) agravantes para o acesso aos
programas, serviços e políticas sociais.
As relações estabelecidas entre os (as) trabalhadores (as) conformam uma
sociabilidade
competitiva
e
individual,
em
que
os
principais
conflitos
decorrem
especialmente no que tange a divisão de espaços, o que permite compreender como a
lógica mercantilista incorre de forma destrutiva nas relações sócias.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As profundas transformações ocorridas no mundo do trabalho, a partir da crise
estrutural e das respostas contundentes do capital, na tentativa de reter sua crise cíclica e
manter sua necessidade acumulativa, incidiram de forma devastadora sobre a classe
trabalhadora. A precarização, o desemprego estrutural, a flexibilização, o desmonte do
Estado intervencionista e o recurso a novas formas de trabalho parecem configurar uma
realidade de maior exploração do trabalho e de acentuação da pobreza.
A realidade dos trabalhadores do lixão da cidade de Juazeiro do Norte-CE,
apresenta as conseqüências nefastas de uma lógica de mercado que privilegia
indiscutivelmente o fator acumulação em detrimento dos direitos elementares.
Embora seja evidente o caráter degradante daquele trabalho, constitui-se na única
forma de sobrevivência para importante número de famílias. As políticas sociais, que devem
visar o atendimento de necessidades básicas da população seguem uma lógica neoliberal
perversa, que em última análise são balizantes entre a pobreza e a miséria.
Na verdade, esta lógica aponta para níveis de barbárie numa sociedade que se
pretende civilizada. A pobreza se generaliza na medida em que o trabalho é depreciado.
Aqueles trabalhadores, mesmo fora da lógica formal são explorados, contribuindo para o
processo de acumulação. Além do desgaste físico, o estigma e a violência social de que são
vítimas tornando claro o processo, que nos termos de Buarque (1994), pode ser designado
como “apartação social”.
Portanto, a exploração da força de trabalho é fator determinante no sentido da
acumulação inerente ao sistema vigente. Está presente também nas novas formas de
ocupação e trabalho, que além de precarizados são subumanas, tal como se demonstra na
realidade dos trabalhadores do lixo, em que sua condição de pobreza é ainda mais
agudizada visto a insegurança e desproteção trabalhista à que são subjugados. Realidade
que se acentua ao passo que os diretos sociais seguem uma inobservância inquestionável
num país em que o vínculo empregatício, embora fortemente atacado pelo ideário neoliberal
de flexibilização das leis trabalhistas, ainda é a forma possível de efetivação de alguns
direitos de cidadania.
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