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Enap
Seminário
Avaliação em Políticas
Públicas: desafios éticos e
metodológicos na
produção de informação
e conhecimento para
programas sociais
Promoção:
• Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Sagi/MDS)
• Comitê de Estatísticas Sociais, vinculado ao
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE)
• Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Objetivo:
Discutir os desafios atuais na produção de
informação e conhecimento para o aprimoramento
de programas sociais, pelo IBGE e outros órgãos
integrantes do Sistema Estatístico Nacional, no que
concerne:
• à diversidade de métodos e técnicas
empregados na realização de pesquisas de avaliação voltadas ao aprimoramento de políticas e
programas sociais;
• ao papel do pesquisador em relação à ética, à
privacidade e à confidencialidade no âmbito de
pesquisas de avaliação e monitoramento de políticas sociais;
• à capacitação de técnicos e gestores públicos em
conceitos e técnicas voltados para diagnóstico,
monitoramento e avaliação.
Participantes:
Servidores públicos federais e pesquisadores
envolvidos nos processos de avaliação de políticas
sociais, especialmente do IBGE e de ministérios
integrantes do Comitê de Estatísticas Sociais;
participantes do Programa de Aperfeiçoamento para
Carreiras e dos Cursos de Especialização da Enap.
Data: 13 e 14 de novembro de 2014 (quinta e
sexta-feira)
Local: Auditório da Escola Nacional de
Administração Pública (Enap)
SAIS – Área 2A, Brasília/DF, 70610-900
Inscrições: Enviar solicitação para o email
[email protected] (vagas limitadas)
PROGRAMAÇÃO
13 de novembro
9h – 9h30 – Abertura
9h30 – 12h30
Painel 1: Fundamentos Normativos e Éticos
Aplicados à Pesquisa Social e à Pesquisa de
Avaliação de Programas
Coordenador: Paulo Jannuzzi, Secretário de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Sagi/
MDS)
• Princípios e regulamentações na realização da
pesquisa com seres humanos – a confirmar
• Princípios éticos da pesquisa social – Iara
Guerriero, Pesquisadora do Instituto de Medicina
Tropical da Universidade de São Paulo (IMT/USP)
• Princípios fundamentais das estatísticas oficiais
– Zélia Magalhães Bianchini, Diretora de Pesquisas
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE)
12h30 – 14h – Almoço
14h – 17h30
Painel 2: O Tratamento da Confidencialidade na
Pesquisa Social e na Pesquisa de Avaliação de
Programas
Coordenador: Claudio Dutra Crespo,
Coordenador de População e Indicadores
Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE)
• Bioética e as pesquisas na área da saúde –
Sergio Rego, Pesquisador da Escola Nacional de
Saúde Pública (ENSP), da Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz)
• A experiência da Sagi na disponibilização
pública de pesquisas de avaliação – Alexandro
Rodrigues Pinto, Diretor do Departamento de
Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (Sagi/MDS)
• Confidencialidade e transparência na Lei de
Acesso à Informação (LAI) – Marcos
Lindenmayer, Analista de Finanças e Controle
da Ouvidoria-Geral da União da ControladoriaGeral da União (OGU/CGU)
Debatedora: Iara Guerriero, Representante do
Instituto de Medicina Tropical da Universidade
de São Paulo (IMT/USP)
14 de novembro
9h – 12h30
Painel 3: Capacitação em Monitoramento e
Avaliação
Coordenador: Paulo Marques, Diretor de
Desenvolvimento Gerencial da Escola Nacional
de Administração Pública (Enap)
• A experiência de capacitação em avaliação de
impacto do Itaú Social – Antonio Bresolin,
Coordenador da Área de Avaliação Econômica
de Projetos Sociais da Fundação Itaú Social
• A oferta de capacitação em monitoramento e
avaliação na Escola Nacional de Administração
Pública (Enap) – Cláudia Antico, Coordenadora-Geral de Formação da Enap
• A experiência de capacitação em métodos e
técnicas de planejamento governamental nos
estados e municípios – Aline Hellmann, Gerente de Projetos do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo da Universidade Federal
do Rio Grande do Sul (Cegov/UFRGS)
• A experiência de formação de técnicos e
gestores das políticas de desenvolvimento social em monitoramento e avaliação – Patricia
Vilas Boas, Diretora do Departamento de Formação e Disseminação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(Sagi/MDS)
Debatedora: Rosana Kanufre, Diretora da Escola de Administração Pública do Instituto Municipal de Administração Pública (EAP/Imap), da
Prefeitura de Curitiba
12h30 – 13h30 – Almoço
13h30 – 14h – Lançamento do “Cadernos de
Estudos” MDS nº 16 – “Síntese das Pesquisas de
Avaliação e Programas Sociais do MDS 2011/ 2014
14h – 17h30
Painel 4: Desafios na Produção de Informação
para Avaliação de Políticas Públicas
Coordenador: José Luiz Pagnussat (Coordenador de cursos da Escola Nacional de Administração Pública –Enap)
• A agenda de pesquisas do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE): balanço e perspectivas – Claudio Dutra Crespo, Coordenador de
População e Indicadores Sociais do IBGE
• Avaliação de impacto de programas sociais:
limites e potencialidades – André Portela,
Professor da Escola de Economia de São Paulo
da Fundação Getúlio Vargas (EESP/FGV) e Clear
Brasil (Regional Centers for Learning on
Evaluation and Results)
• Uso de Redes Sociais para o acompanhamento de grandes temas de políticas públicas – Luis
Felipe Graça; Pedro Lenhard; Rafael Souza
Pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas da
Diretoria de Análise de Políticas Públicas (FGV/
DAPP).
• A abordagem multimétodos e pluriinstitucional de realização de pesquisas de
avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão
da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Sagi/MDS) –
Paulo Jannuzzi, Secretário de Avaliação e
Gestão da Informação do MDS
Debatedor: Armando Simões, Assessor Técnico
da Sagi/MDS