CURSO: BACHARELADO E

Faculdades IESGO
Direção Acadêmica
Instituto de Ensino
Superior de Goiás
Coordenação do Curso de Direito
PLANO DE ENSINO
1. IDENTIFICAÇÃO:
CURSO: BACHARELADO EM DIREITO
TURMA: 1º SEMESTRE NOTURNO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO
CARGA HORÀRIA: 80H/A
2. EMENTA:
Aplicação impositiva da Resolução 9, de 29 de setembro de 2004, do Conselho Nacional de Educação
(Câmara de Educação Superior), do Ministério da Educação. Noções introdutórias do conhecimento jurídico.
A natureza e a cultura. O Direito numa trajetória formal e material. Sujeito; Objeto; Os fatos jurídicos (A
Relação Jurídica). O Direito Natural e o Direito Positivo. As Fontes do Direito. Complementariedade dos
estudos através da Parte Geral do Código Civil Brasileiro. A Estrutura do Direito (Dogmática Jurídica) e a
Função Social do Direito (Zetética Jurídica). Norberto Bobbio. Os direitos fundamentais. Conceituação geral
do Direito. Evolução dos estudos jurídicos: fontes, dualismos jurídicos, normatividade jurídica, relação
jurídica, direito subjetivo. A função social do direito subjetivo e as cláusulas abertas. A Lei de Introdução ao
Código Civil-LINDB. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Interno. A Nova Pirâmide
Jurídica. O Direito Civil-Constitucional. As Normas (Subsunção) e os Princípios (Ponderação). A
convencionalidade do Direito; como noção fundamental do novo Direito (Pós-Positivista) A Jurisprudência
do STF. O Direito e a Literatura.
3. CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DO CURSO:
A disciplina evolui através do pensamento pós-modernista, a partir do conhecimento positivista do Direito,
revelando um novo caminho, que é o estudo do Direito por meio de suas noções estruturais e de suas noções
funcionais (forma e matéria), com raciocínio mediado pelo Código Civil, fulcrando-se no Direito
Internacional dos Direitos Humanos. A nova pirâmide do Direito. Estudo das normas jurídicas, como regras
de Direito e como princípios fundamentais:Subsunção e Ponderação. E também para a compreensão do
Direito Convencional, baseado no dualismo Sociedade e Direito, e do novo estudo das cláusulas abertas como
regras de Direito e como princípios fundamentais.
4. OBJETIVO GERAL:
-Apresentar ao corpo discente, de forma crítica e de completude,, a disciplina de Introdução ao Direito, com
o intuito de propiciar conhecimentos e habilidades específicas com vistas a contribuir para uma formação
verdadeiramente humanística (Paidéia), por intermédio de uma leitura, em todas as suas dimensões, dos
institutos jurídicos não somente tradicionais-normativistas-dogmáticos-estruturais, mas também próprios da
pós-modernidade, com a interlocução entre o Código Civil, as primeiras noções de Direito e os princípios
fundamentais do Direito, e a LINDB. E também compreender a sociedade Pós-Moderna a par do Direito PósPositivista.
5-OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
1
= Conhecer o plano geral da natureza e da cultura, tendo em conta que o Direito é formado de aspectos
dogmáticos-positivistas-estruturais-modernistas, com suporte na Relação Forma e Matéria, bem como da
Teoria dos Objetos do Direito.
= Desenvolver uma visão crítica, positivista e sociologicamente aberta, no plano pós-moderno, envolvendo a
origem, a formação e a expressão do Direito,tanto no plano internacional como no plano do direito interno, a
par, sempre da sociedade em construção e evolução.
= Conhecer o Direito, em suas primeiras noções, por intermédio das cláusulas abertas do Direito Civil, em
sua Parte Geral propedêutica, mediadas pelos direitos fundamentais numa relação direito subjetivo-Código
Civil-cláusulas abertas-função social do Direito subjetivo
= Estabelecer conexões entre a dogmática jurídica-estruturalista com a pós-modernidade jurídica aberta e
plasmada pelos direitos fundamentais,a par das Normas de Direito, como regras de Subsunção e como
Princípios Fundamentais.
= Comprender que o primeiro passo é o conhecimento da natureza e da cultura, bem como da relação Forma
e Matéria.
= Entender relação sujeito e objeto ,os fatos jurídicos, no plano dogmático, as Cláusulas fechadas e as
Cláusulas abertas, bem como da Normatividade Jurídica como regras de Direito e Princípios Fundamentais.
= Compreender que hoje o direito exerce uma função social; a par do Direito Convencional dos Direitos
Humanos.
= Reexaminar o conteúdo do direito subjetivo e da relação jurídica, perpassando pelos demais conceitos
propedêuticos do Direito, como o direito natural e o direito positivo, o Direito e a Moral, o Direito Público e o
Direito Privado, as fontes do Direito, a Normatividade Jurídica, em toda a sua complexidade ontológica.
= Desenvolver um estudo entre o Direito e a Literatura.
6- RECURSOS INSTRUCIONAIS:
Poderão ser utilizados os seguintes recursos didáticos: Quadro branco; Textos; Cartazes; Recortes de jornais;
Consulta à Internet; Aulas em Data-Show; Debates; Trabalhos em grupo
7-CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
PARTE I:
UNIDADE I
TEMA : PRELIMINARES AO ESTUDO DO DIREITO
- Introdução:Noção de Ordem e de Ordem Jurídica O Direito e a Filosofia
- Natureza e cultura
- Forma e Matéria
DireitoMaterial e Direito Formal
Os sujeitos de direito, os objetos, a vontade e as relações
- O triângulo do Direito
- O Objeto do Direito
- O negócio jurídico
- Direito Objetivo e Direito Subjetivo
- Ser e Dever Ser, Subsunção e Ponderação
- Teoria Tridimensional de Miguel Reale
2
- Estrutura e função
- O Realismo Positivo e o Direito Pós-Positivo em “O Mercador de Veneza” de Shakespeare (1596).
- Literatura e Direito: “Portas Abertas e "Suje-se", de Machado de Assis“
- Imperativo Categórico e Imperativo Hipotético
UNIDADE II
TEMA: DOGMÁTICA E ZETÉTICA
9. Dogmática e Zetética
10. Positivismo:Escola Exegética e Napoleão. Escola Histórica
11. Pós-Positivismo: A Desconstrução da Realidade
12. As novas direções do Pensamento Jurídico. A Inter-Transdisciplinaridade. A Constitucionalização do Direito Civil. Direito e Literatura.
13. O Direito Civil Constitucional
14. O novo Direito Convencional
UNIDADE III
TEMA: CONCEITUAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
1- Definição de Dante Alighieri
2- Definição de Miguel Reale
3- Fato – Valor – Norma
4- Direito e Sociedade
5- Direito Público e Direito Privado
6- Hans Kelsen
7- Ordenamento Jurídico
8- Norberto Bobbio
9- Theodor, Viehweg e a Tópica
10- Ramos do Direito Privado
11- Ramos do Direito Público
12- Ampliação do tema “O Novos Direitos no Brasil”
13- Direito e Moral
14- O Direito como Cláusulas Abertas
15- O novo Direito da Convencionalidade
16- O Direito e a Realidade Social
UNIDADE IV
TEMA: DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO
3. Legislação e Legislação Externa:O Ideal e o Real (“A Priori” e “A Posteriori”)
4. Jusnaturalismo e Juspositivismo
5. Direito Natural Moderno
6. Artigo 5º, par.1º da CF/88
7. Artigo 5º, par.3º da CF/88
8. Princípios Fundamentais
9. Regras e Princípios
10. Teoria Tridimensional do Direito
11. A dignidade da pessoa humana como atributo e tributário dos demais direitos.
12. Os direitos Humanos.
UNIDADE V
TEMA:O DOGMATISMO EM SENTIDO ESTRITO
1- Queda do Jusnaturalismo: Subsunção, Silogismo Aristotélico, Dever Ser, “Pacta Sunt Servanda”
3
2- Disciplinas Dogmáticas
3- Elementos essenciais do Direito no Dogmatismo
4- De novo a Dogmática ("Dokein")
UNIDADE VI
TEMA: AS FONTES DO DIREITO
1- Fontes históricas
2- Fontes Materiais
3- Fontes Formais
4- O atual debate sobre o problema das Fontes do Direito
5- A Lei (Remissão ao tema VIII)
6- Os Costumes
7- A Jurisprudência
8- A Doutrina
9- A Analogia e a Equidade
10-A Lei da Boa Razão (Lei de 18/08/1796, de D. José I de Portugal)
11-As Convenções Internacionais
12-As Decisões do STF
UNIDADE VII: O PÓS-DOGMATISMO EM SENTIDO ESTRITO
13. De novo a Zetética (" Zetein”)
14. O Valor. A Dignidade da Pessoa Humana
15. Questões do Pós- Dogmatismo
16. A Ponderação, o Ser, ainda a dignidade da pessoa humana. O art. 5º, parágrafo 1º da CF/88
17. O Direito Achado na Rua. Boaventura de Sousa Santos.
18. Idéia Geral do Pós-Dogmatismo
19. Cláusulas Gerais.
UNIDADE VIII
TEMA: AS NORMAS JURÍDICAS
10. Conceituação
11. Características das Normas Jurídicas
12. Normas Jurídicas Fechadas “Lei da Boa Razão”
13. Normas Jurídicas Gerais (Abertas )
14. Estrutura Jurídica das Normas no Cível e no Penal
15. Regras e princípios: Subsunção e Ponderação
16. Normas internacionais dos direitos humanos e o direito interno.
17. Fundamento da unidade VIII: Normas de Subsunção e Normas de Ponderação. Normas de
Direitos Humanos.
18. A Pirâmide de Luiz Flávio Gomes
19. O quadro do professor
20. Análise com exemplos, das Normas Jurídicas como regras de Direito:Paralelismo com as
Normas Jurídicas abertas (gerais )
21. Norma, Lei e Costume.
UNIDADE IX
TEMA: A RELAÇÃO JURÍDICA. O DIREITO SUBJETIVO
1234-
Conceituação
Elementos do Direito Subjetivo e da Relação Jurídica
Direito Subjetivo como permissões dadas pelas Normas Jurídicas
Direito Subjetivo Absoluto
4
5678-
Direito Subjetivo Relativo
Direito Subjetivo e o Artigo 187 do Código Civil
Função Social do Direito Subjetivo
Direito Subjetivo no Plano Civil, no Plano Constitucional e no Plano da Responsabilidade
Civil.
9- Relações Jurídicas absolutas e Relações Jurídicas relativas.
10- O Poder e o Dever
8. METODOLOGIA DE ENSINO:
Atividades docentes: aulas parcialmente expositivas; seleção de textos, apresentação do conteúdo por meio de
orientação de leituras dirigidas, além da exposição, bem como a promoção de debates e trabalhos em grandes
e pequenos grupos, com fixação semanal.
Relacionamento. Atividades discentes: participação em aulas, leituras dos textos indicados, estudos dirigidos,
freqüência, assiduidade e relacionamento.
Métodos de ensino: Dialético, Hermenêutico, Zetético e Sociológico.
9- ARTICULAÇÃO COM AS OUTRAS DISCIPLINAS DO CURSO:
Introdução ao Direito, como disciplina introdutória que é, articula-se com todas as outras do Curso, uma vez
que, através dela, são fornecidos conhecimentos básicos que subsidiarão a aprendizagem do aluno nas áreas
específicas do direito.
10-AVALIAÇÃO (critérios e pontuação)
O sistema de avaliação será constituído de duas notas, sendo que a primeira valerá 10,0 pontos, a qual será
realizada por meio da 1ª avaliação no valor de 10,0 pontos . A segunda nota também terá o valor de 7,5.
Porém, esta será formalizada pela somatória da prova de proficiência no valor de 2,5 pontos, um trabalho
escrito no valor de 1,0 ponto. A primeira e a segunda notas deverão ser somadas e divididas por 2 (dois),
dos quais o aluno deverá obter rendimento mínimo de 6,0 pontos para ser aprovado. As provas serão
elaboradas com questões objetivas e subjetivas. Caso o aluno não realize a 1ª ou a 2ª avaliação, deverá
requerer a segunda chamada.
11. REFERÊNCIAS:
BETIOLI, Antônio Bento.Introdução ao Direito. São Paulo:Saraiva,2011
FERRAZ. Jr.Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito. São
Paulo: Atlas,1999.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do Direito. Rio de
Janeiro: Forense,1999
MENDONÇA Jacy de Souza.Introdução ao estudo de Direito.São
Paulo: Saraiva,2002.
MIAILLE, Michael. Introdução crítica ao Direito. Lisboa:Estampa, 1989.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do Direito..Rio de Janeiro :Forense, 2000
NUNES,Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. São
Paulo:Saraiva,2005.
OLIVEIRA,J.M. Leoni De.Introdução ao Direito.Rio de Janeiro:Lumen
Juris,2004.
5
REALE,Miguel.Lições preliminares de Direito.São Paulo;Saraiva,1997
ROBERTO, Giordani Bruno Soares. Introdução à História do Direito Privado e da
Codificação. Belo Horizonte: Del Rey,2003.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo. Introdução Crítica ao Direito.Série O Direito
Achado na rua.Vol.1. Brasília: UnB, 1993
VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao estudo do Direito. Primeiras linhas.São
Paulo: Atlas, 2004.
WOLMER, Antônio C.-“História do Direito no Brasil”. Rio de Janeiro:Forense,2001.
LEITURAS COMPLEMENTARES:
BOBBIO, Norberto Locke e o Direito Natural.Brasília:UnB, 1997..
BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico.Lições Introdutórias.
COSTA, Alexandre Araújo. Introdução ao Direito.Porto Alegre:Fabris,2001
CRETELLA JÚNIOR, José.Primeiras lições de Direito. Rio de Janeiro:Forense,
1995
DAVID, René.Os grandes sistemas de Direito Contemporâneo.São Paulo:.Martins
Fontes, 2002
DINIZ, Maria Helena.Compêndio de introdução à Ciência do Direito.São Paulo:
Saraiva,2004
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio.Introdução ao Direito técnica ,
decisão,dominação. São Paulo: Atlas,1999
GILISSEN,John.Introdução histórica ao Direito.Lisboa Calouste Gulbenkian,2001
KELSEN, Hans.Teoria Pura do Direito. São Paulo:Livraria Martins, 1987
LYRA FILHO, Roberto.Filosofia Geral e Filosofia Jurídica em perspectiva
:
dialética.In: LYRA FILHO, Roberto.O que é Direito?São Paulo: Brasiliense,1982
MONTORO, André Franco.Introdução à Ciência do Direito.São Paulo: Revista
dos Tribunais,1993
PALÁCIO, Carlos. Cristianismo e História. São Paulo:Loyola,1982
PALÁCIO, Carlos. Porque estudar Direito hoje? Brasília:Nair,1984.
PALÁCIO ,Carlos.Pesquisa em que Direito? Brasília :Nair,1984.
RADRUCH,Gustav.Introdução à Ciência do Direito.São Paulo:Martins
Fontes,1999
SANTOS,Boaventura de Sousa.Pela mão de Alice:O social e o político na Pósmodernidade.São Paulo:Cortez,1996
SANTOS, Boaventura de Sousa.Um discurso sobre as ciências.Porto:
Afrontamento,1987
SANTOS, Boaventura de Sousa.O discurso e o Poder:ensaio sobre a Sociologia
da Retórica Jurídica.Porto Alegre:Sérgio Fabris Editor, 1998
12. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:
Reunião
ATIVIDADES
Apresentação do professor, do plano de ensino, da bibliografia, forma de avaliação,
1
preliminares ao estudo do Direito e Noção de Ordem e de Ordem Jurídica, O Direito e a
Filosofia.
Direito Material e Direito Formal, Os sujeitos de direito, os objetos, à vontade e as relações,
2
O triângulo do Direito, Direito Objetivo e Direito Subjetivo, Ser e Dever Ser, Subsunção e
Ponderação, Teoria Tridimensional de Miguel Reale.
Direito Material e Direito Formal, Os sujeitos de direito, os objetos, à vontade e as relações,
3
O triângulo do Direito, Direito Objetivo e Direito Subjetivo, Ser e Dever Ser, Subsunção e
Ponderação, Teoria Tridimensional de Miguel Reale.
Direito Material e Direito Formal, Os sujeitos de direito, Ser e Dever Ser, Subsunção e
4
Ponderação, Teoria Tridimensional de Miguel Reale
6
5
Normas Naturais e Jurídicas
6
Direito / Moral / Religião/Ética
7
Direito e Sociedade. Direito Público e Direito Privado. Hans Kelsen. Ordenamento Jurídico.
Norberto Bobbio. Classificação das normas jurídicas
8
9
Hierarquia das normas A norma no tempo, validade, vigência e eficácia.
Fontes do Direito: A Lei. Processo Legislativo
10
Revisão
11
1ª AVALIAÇÃO
12
13
Jusnaturalismo / Positivismoe 2ª chamada – 1ª avaliação (após o intervalo).
Jusnaturalismo / Positivismo.
14
O Realismo Positivo e o Direito Pós-Positivo.
15
Fontes do Direito: Os Costumes. A Jurisprudência. A Doutrina.
16
Completude do Ordenamento: o caso das lacunas
17
Completude do Ordenamento: A Analogia e a Equidade.
Conflitos de normas: Conflito de regra e conflito de princípios.
18
19
20
Revogação, derrogação e ab-rogação.
2ª Avaliação
21
2ª chamada – 2ª avaliação - e 3ª chamada (após o intervalo).
____________________________________________
Professor(a)
7
___________________________________
Coordenador (a)